Mulheres na Índia lutam para criminalizar estupro no casamento:jogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdade

O juiz afirmou que o marido poderia ser julgado por sexo não natural, mas o inocentou do crime muito mais sériojogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeestupro, já que a lei indiana não reconhece o estupro conjugal.

A decisão foi recebida com indignação nas redes sociais, inclusive pela pesquisadorajogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadegênero Kota Neelima, que perguntou "quando os tribunais vão levarjogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeconsideração o lado feminino da história?"

Muitos responderam ao tuíte dela dizendo que as arcaicas leisjogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeestupro precisam ser alteradas — mas havia muitas vozes contrárias também.

Alguém perguntou "que tipojogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeesposa reclamariajogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeestupro conjugal?"; enquanto outro sugeriu: "Deve haver algo errado com seu caráter"; um terceiro acrescentou que "somente uma esposa que não entende seus deveres faria tal reclamação".

Mas não foi só nas redes sociais, o tema do estupro conjugal também parece ter dividido o judiciário.

Poucas semanas antes, o tribunal superior do estadojogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeKerala, no sul do país, decidiu que o estupro conjugal era "um bom motivo" para o divórcio.

"A disposição licenciosa do marido, desconsiderando a autonomia da esposa, é estupro conjugal, embora tal conduta não possa ser penalizada, ela se enquadra na crueldade física e mental", afirmaram os juízes A Muhamed Mustaque e Kauser Edappagath emjogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadesentençajogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdade6jogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeagosto.

Eles explicaram que o estupro conjugal ocorreu quando o marido acreditou ser dono do corpo da esposa e acrescentaram que "tal noção não tem lugar na jurisprudência social moderna".

A lei que o juiz Chandravanshi invocou é a seção 375 do Código Penal Indiano.

A lei da era colonial britânica, que existe na Índia desde 1860, menciona várias "isenções" — situaçõesjogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeque sexo não é estupro — e uma delas é "por um homem comjogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeprópria esposa" que não seja menorjogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeidade.

A ideia está enraizada na crençajogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeque o consentimento para o sexo está "implícito" no casamento — e que a esposa não pode se recusar.

Mas a prática tem sido cada vez mais contestadajogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadetodo o mundo — e, ao longo dos anos, maisjogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdade100 países tornaram o estupro conjugal ilegal. A Grã-Bretanha também proibiujogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdade1991, dizendo que o "consentimento implícito" não poderia ser "seriamente mantido" hojejogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadedia.

Mas, apesarjogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeuma campanha longa e contínua para criminalizar o estupro conjugal, a Índia permanece entre os 36 países onde a lei continua valendo, deixando milhõesjogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdademulheres presasjogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadecasamentos violentos.

De acordo com um levantamento governamental, 31% das mulheres casadas — quase umajogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadecada três — enfrentam violência física, sexual e emocional dos maridos.

"Na minha opinião, esta lei deve ser derrubada", avalia Upendra Baxi, professor eméritojogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadedireito da Universidadejogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeWarwick, no Reino Unido, e Déli, na Índia.

Ao longo dos anos, diz ele, a Índia registrou algum avanço no combate à violência contra as mulheres, apresentando leis contra a violência doméstica e assédio sexual, mas não fez nada contra o estupro conjugal.

Na décadajogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdade1980, Baxi fazia partejogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeum grupojogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeadvogados ilustres que haviam feito várias recomendações a uma comissãojogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeparlamentares para alterar as leisjogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeestupro.

"Eles aceitaram todas as nossas sugestões, exceto a que proibia o estupro conjugal", diz ele à BBC.

Suas tentativas subsequentesjogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadefazer com que as autoridades criminalizassem o estupro conjugal também não foram bem sucedidas.

"Disseram que não era a hora", conta Baxi.

"Mas precisa haver igualdade no casamento, e um lado não pode ter permissão para dominar o outro. Você não pode exigir serviço sexual do seu cônjuge."

O governo tem argumentado sistematicamente que a criminalização do direito matrimonial poderia "desestabilizar" a instituição do casamento e ser usada por mulheres para intimidar os homens.

Mas, nos últimos anos, muitas esposas infelizes e advogados entraram com petições nos tribunais pedindo a derrubada da "lei ofensiva".

A Organização das Nações Unidas (ONU), a ONG Human Rights Watch e a Anistia Internacional também levantaram preocupações sobre a recusa da Índiajogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdademudar a legislação.

Vários juízes também admitiram que são prejudicados por uma lei arcaica que não tem lugar na sociedade moderna e pediram que o parlamento criminalizasse o estupro conjugal.

A lei é "uma clara violação" dos direitos das mulheres, e a imunidade que ela oferece aos homens é "antinatural" — e é a principal razão por trás do crescente númerojogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeprocessos judiciais, diz Neelima.

"A Índia tem essa fachadajogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeser muito moderna, mas sob a superfície, você vêjogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeverdadeira face. A mulher continua sendo propriedade do marido. O estupro é criminalizado na Índia não porque uma mulher foi violada, mas porque ela é propriedadejogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeoutro homem. "

Neelima afirma que "metade dos indianos, do sexo masculino, se tornou livre quando a Índia virou um país independentejogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdade1947, a outra metade — do sexo feminino — ainda não está livre. Nossa esperança está no judiciário".

É encorajador que alguns tribunais tenham "admitido a não naturalidade dessa imunidade", diz ela. Mas estas são "pequenas vitórias, superadas por outros veredictos judiciais contrários".

"Isso precisajogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeintervenção e tem que mudar na nossa geração. As barreiras são muito altas quando se tratajogar bingo gratis e ganhar dinheiro de verdadeestupro conjugal", avalia.

"Isso deveria ter sido resolvido há muito tempo. Não estamos lutando pelas gerações futuras, ainda estamos lutando contra os erros da história. E essa luta é essencial."

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