Brunei, o país onde gays agora podem ser apedrejados até a morte:apostas desportivas

apostas desportivas O Brunei introduziu novas leis islâmicas, transformando o sexo gay apostas desportivas apostas desportivascrime punível com o apedrejamento até a morte.

A nova legislação, que entraapostas desportivasvigor nesta quarta-feira, também abrange uma sérieapostas desportivasoutros crimes e punições, incluindo amputaçãoapostas desportivascasoapostas desportivasroubo.

A iniciativa do pequeno país do sudeste asiático foi amplamente condenada pela comunidade internacional.

Em discurso público nesta quarta-feira, o sultão Hassanal Bolkiah apelou para o "fortalecimento" dos ensinamentos islâmicos.

"Eu quero ver os ensinamentos islâmicos neste país se fortalecerem", afirmou Bolkiah, segundo a agênciaapostas desportivasnotícias AFP, sem mencionar as novas leis.

A homossexualidade, no entanto, já era considerada ilegalapostas desportivasBrunei, mas a punição prevista eraapostas desportivasaté 10 anosapostas desportivasprisão.

A penaapostas desportivasmorte também estava prevista na legislação, embora nenhuma execução tenha sido realizada desde 1957.

Os muçulmanos representam cercaapostas desportivasdois terços da populaçãoapostas desportivas420 mil habitantes.

É a primeira vez que a lei islâmica é adotada?

O país introduziu pela primeira vez a sharia (lei islâmica)apostas desportivas2014, apesarapostas desportivasprotestos da comunidade internacional, o que criou dois sistemas jurídicos: um civil e outro islâmico. O sultão havia dito que o novo código penal entrariaapostas desportivasvigor gradualmente ao longoapostas desportivasvários anos.

A primeira fase, que contemplava crimes puníveis com penasapostas desportivasprisão e multas, foi implementadaapostas desportivas2014. Mas a introdução das últimas duas etapas, relativas a ofensas que preveem amputação e apedrejamento, foi adiada.

No último sábado, no entanto, o governo divulgou uma declaraçãoapostas desportivasseu site dizendo que o código penal da sharia seria totalmente implementado nesta quarta-feira.

Reação internacional

O anúncio gerou indignação internacional e diversos pedidos para o país voltar atrás.

"Essas cláusulas abusivas foram amplamente condenadas quando os planos foram discutidos pela primeira vez há cinco anos", disse Rachel Chhoa-Howard, pesquisadora da Anistia Internacional no Brunei.

"O código penalapostas desportivasBrunei é uma legislação profundamente falha que contém uma sérieapostas desportivasnormas que violam os direitos humanos", acrescentou.

A Organização das Nações Unidas (ONU) também repudiou a medida, chamando a legislaçãoapostas desportivas"cruel, desumana e degradante" - o que significa um "sério revés" para a proteção dos direitos humanos.

O ator George Clooney e outras celebridades pediram um boicote aos hotéisapostas desportivasluxo que pertencem à Agênciaapostas desportivasInvestimentoapostas desportivasBrunei, presidida pelo sultão Bolkiah, que é donaapostas desportivasdiversos empreendimentos, incluindo o Beverly Hills Hotel,apostas desportivasLos Angeles, e o The Dorchester,apostas desportivasLondres.

A apresentadora Ellen DeGeneres também pediu que as pessoas "se manifestem".

"Precisamos fazer alguma coisa agora", afirmou.

Alunos da Escolaapostas desportivasEstudos Orientais e Africanos da Universidadeapostas desportivasLondres pediram, porapostas desportivasvez, a mudançaapostas desportivasnomeapostas desportivasum prédio da instituição chamado Brunei Gallery.

O que prevê as mudanças no código penal?

A nova legislação se aplica principalmente aos muçulmanos, incluindo jovens que estão na puberdade, embora não-muçulmanos estejam sujeitos a alguns aspectos.

Sob as novas leis, indivíduos acusadosapostas desportivascertos atos só serão condenados se confessarem ou se houver testemunhas presentes.

- A penaapostas desportivasmorte se aplica a crimes como estupro, adultério, sodomia, roubo e insulto ou difamação do profeta Maomé.

- O sexo lésbico recebe uma punição diferente: 40 chibatadas e/ou pena máximaapostas desportivas10 anosapostas desportivasprisão.

- A pena para roubo é amputação.

- Quem "persuadir, encorajar ou pedir" a jovens muçulmanos menoresapostas desportivas18 anos "que aceitem os ensinamentosapostas desportivasoutras religiões que não seja o islamismo" é passívelapostas desportivasmulta ou prisão.

Indivíduos que não chegaram à puberdade, mas forem condenados por certas ofensas, podem estar sujeitos a chibatadas.

Por que está sendo implementada agora?

Há várias teorias, mas Matthew Woolfe, fundador do grupoapostas desportivasdireitos humanos The Brunei Project, acredita que pode estar ligado ao enfraquecimento da economiaapostas desportivasBrunei.

"Uma teoria é que é uma maneiraapostas desportivaso governo fortalecer seu poder dianteapostas desportivasuma economiaapostas desportivasdeclínio que poderia potencialmente levar a alguns distúrbios no futuro", afirmou Woolfe à BBC.

"Associado a isso está o interesseapostas desportivas(Brunei)apostas desportivasatrair mais investimentos do mundo muçulmano, junto com mais turistas islâmicos... isso pode ser visto como uma maneiraapostas desportivasatrair esse mercado", completa.

Woolfe também sinaliza que o governo poderia estar esperando a poeira baixar para implementar a nova etapa da legislação.

"Acho que o governo queria garantir que o alvoroço internacional provocado pela implementação da primeira faseapostas desportivas2014 tivesse acabado (antes da nova implementação), na esperançaapostas desportivasque isso acontecesse sem ninguém perceber, " avalia.

As alterações do código penal foram publicadas no site da procuradoria-geralapostas desportivasdezembro, mas só vieram a público no fimapostas desportivasmarço. Não houve anúncio oficial.

Reação local

A comunidade gay do país expressou choque e medo diante do que classificou como "punições medievais".

"Você acorda e percebe que seus vizinhos,apostas desportivasfamília ou até mesmo aquela velhinha simpática que vende fritadaapostas desportivascamarão na estrada não pensa que você é humano, ou que estáapostas desportivasacordo com o apedrejamento", disse à BBC um homem gayapostas desportivasBrunei, que prefere não ser identificado.

Shahiran S Shahrani Md,apostas desportivas40 anos, que está atualmenteapostas desportivasbuscaapostas desportivasasilo no Canadá, afirmou que o impacto do novo código penal já podia ser sentidoapostas desportivasBrunei.

O ex-funcionário público, que deixou o país no ano passado após ser acusadoapostas desportivasinsurreição por uma postagem no Facebook que criticava o governo, contou que as pessoas estavam "com medo".

"A comunidade gayapostas desportivasBrunei nunca foi aberta, mas quando o Grindr (aplicativoapostas desportivasrelacionamento homossexual) surgiu, ajudou as pessoas a se encontrarem escondidas. Agora, o que eu ouvi é que quase ninguém está usando o Grindr", relatou à BBC Shahiran.

"Eles temem acabar conversando com algum policial fingindo ser gay. Ainda não aconteceu, mas por causa das novas leis, as pessoas estão com medo."

Outro cidadão, que não é gay, mas renunciou ao Islã, disse que se sentiu "apreensivo e entorpecido" diante da nova legislação.

"Nós cidadãos comuns não conseguimos impedir que a sharia seja implementada", diz o jovemapostas desportivas23 anos que não quis ser identificado.

"Sob a sharia, eu enfrentaria a penaapostas desportivasmorte por apostasia (renúncia à religião)."

Já um outro entrevistado nutre esperançaapostas desportivasque as leis não sejam aplicadasapostas desportivasforma generalizada.

"Honestamente, eu não estou com muito medo, porque o governo aqui frequentemente blefa com as punições severas. Mas isso pode e vai acabar acontecendo, mesmo sendo raro."

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