Proposta do PMDB traz riscos ao orçamento da educação, diz especialista cotado para ministério:big bass bonanza blaze

  • Paula Adamo Idoeta
  • Da BBC Brasilbig bass bonanza blazeSão Paulo
Mozart Neves Ramos argumenta que o Pátria Educadora 'afundou' junto com a crise do país, mas é preciso criar uma agenda positiva para blindar setor

Crédito, Ricardo Matsukawa l Instituto Ayrton Senna

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Mozart Neves Ramos argumenta que o Pátria Educadora 'afundou' junto com a crise do país, mas é preciso criar uma agenda positiva para blindar setor

big bass bonanza blaze O plano social do PMDB, que deve orientar as políticas do novo governo Michel Temer, traz avanços na educação, mas a proposta do partidobig bass bonanza blazeacabar com a vinculaçãobig bass bonanza blazereceitas – ou seja, a obrigatoriedadebig bass bonanza blazegovernantes gastarem um determinado percentual do valor arrecadadobig bass bonanza blazesaúde e educação – pode fazer com que conquistas sociais sejam perdidas.

A opinião é do especialista Mozart Neves Ramos, diretorbig bass bonanza blazearticulação e inovação do Instituto Ayrton Senna e que chegou a ser cotado para a equipebig bass bonanza blazeMichel Temer – o Ministério da Educação, unido aobig bass bonanza blazeCultura, acabou sendo entregue ao então deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE).

Ramos acha também que a junção das pastas pode fazer a cultura acabar "engolida" pelos enormes desafios prioritários do setor educacional.

Em entrevista à BBC Brasil, o especialista comenta a frustração do setor com os resultados apresentados por um país cujo lema era "Pátria Educadora" desde o início do segundo mandatobig bass bonanza blazeDilma Rousseff. Para ele, o que há para comemorar é o avanço da Base Nacional Curricular, esqueleto que orientará currículo escolar do país.

Leia os principais trechos da entrevistabig bass bonanza blazeRamos, concedida no Instituto Ayrton Senna,big bass bonanza blazeSão Paulo, dias antesbig bass bonanza blazeo Senado aprovar a abertura do processobig bass bonanza blazeimpeachment da presidente Dilma Rousseff e da oficializaçãobig bass bonanza blazeTemer como presidente interino.

BBC Brasil: big bass bonanza blaze O que você vê como prioridade atual na educação, num momento praticamentebig bass bonanza blazeparalisia política?

big bass bonanza blaze Mozart Neves Ramos: Quando a presidente (agora afastada) falou na Pátria Educadora, houve uma grande expectativabig bass bonanza blazequatro anosbig bass bonanza blazeque a educação seria priorizada como a grande locomotiva da nação. Com o agravamento da crise econômica, vimos notícias no sentido oposto do que se imaginava: certas conquistas começaram a retroagir.

Por exemplo, os programas vinculados ao ensino superior. O Fies (programabig bass bonanza blazefinanciamento estudantil) perdeu praticamente metade das vagas que vinham sendo oferecidas historicamente,big bass bonanza blaze730 mil para 315 mil, por conta dos cortes na economia.

Mas um ex-presidente da Universidade Harvard dizia o seguinte: se você acha a educação cara, experimente a ignorância.

O Brasil tem no ensino superior apenas 17% dos jovensbig bass bonanza blaze18 a 24 anos, e a meta do Plano Nacionalbig bass bonanza blazeEducação prevê dobrar esse percentual. O Fies era um importante instrumento para isso ser alcançado. A economia está impactando o cumprimentobig bass bonanza blazeuma meta estratégica para o país.

Municípios têm tido dificuldadesbig bass bonanza blazepagar saláriosbig bass bonanza blazeprofessores por conta da crise

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Municípios têm tido dificuldadesbig bass bonanza blazepagar saláriosbig bass bonanza blazeprofessores por conta da crise

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Além disso, o Pronatec – que precisavabig bass bonanza blazeajustes, mas é importante para trazer a cultura da educação profissionalizante – e também teve um corte profundo.

A única coisa que a gente pode comemorar neste ano como avanço efetivo foi a Base Nacional Curricular (cuja segunda versão foi recém-divulgada pelo Ministério da Educação), porque foi um trabalho não só do ministério, masbig bass bonanza blazesociedade.

BBC Brasil: big bass bonanza blaze Houve então decepção com o Pátria Educadora?

big bass bonanza blaze Ramos: O Pátria Educadora afundou com a própria situação do país. Não temos como descolar o Pátria Educadora desse cenário destrutivo do último ano e meio.

Mas as crianças e jovens não têm culpa, e a educação é o grande instrumento para lhes deixarmos um legado, para gerar fortalecimento democrático. Temos que blindá-la o máximo possível, criar uma agenda positiva, que preserve a escola e não leve ao desânimo dos educadores, dos jovens que querem ser professores.

BBC Brasil: big bass bonanza blaze Foi um erro ter feito tantas promessasbig bass bonanza blazeum momentobig bass bonanza blazeeuforia econômica, sem considerar que essa euforia poderia chegar ao fim?

big bass bonanza blaze Ramos: Não podemos negar os avanços no financiamento da educação – o gasto per capita por aluno cresceubig bass bonanza blazeR$ 2,5 mil por aluno/ano para R$ 5,5 mil nos últimos 15 anos. (Mas) agora a gente vai passar por um retrocesso.

Ao expandir alguns programas, que são importantes, talvez a gente não tenha medido o quanto conseguiria mantê-los e fazê-los crescer – seja Fies, Pronatec, Prouni.

A universidade pública também estava na expectativabig bass bonanza blazecrescer, mas agora a gente mal está conseguindo concluir os campi e universidades (em construção) porque tivemosbig bass bonanza blazefechar o cofre.

Para Neves Ramos, planobig bass bonanza blazedesvinculaçãobig bass bonanza blazereceitas propostobig bass bonanza blazedocumento do PMDB pode trazer retrocessos à educação

Crédito, Getty

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Para Neves Ramos, planobig bass bonanza blazedesvinculaçãobig bass bonanza blazereceitas propostobig bass bonanza blazedocumento do PMDB pode trazer retrocessos à educação

Acho que pode ter sido um equívoco fazer uma expansão sem ter um controlebig bass bonanza blazequalidade dos programas. Eu sou fã do Ciência Sem Fronteiras, um programa excepcional por dar ao jovem brasileiro a oportunidadebig bass bonanza blazejá na graduação a chancebig bass bonanza blazeuma experiência internacional. Mas não dá para dizer que o programa estava uma perfeição. A gente sabia que muitos alunos estavam lá (no exterior) fazendo turismo.

Então precisávamosbig bass bonanza blazeuma avaliação melhor desses programas, controlarbig bass bonanza blazequalidade. E avaliar também as condições do país (de bancar) o crescimento máximo desses programas.

E não falo só (da responsabilidade) do PT, porque um governo não é feitobig bass bonanza blazeum único partido, ébig bass bonanza blazeum conjuntobig bass bonanza blazepartidos que apoiaram aquele projeto. Todos têm que se sentir corresponsáveis.

BBC Brasil: big bass bonanza blaze Você foi apontado como ministeriável do governo Temer para a pasta da Educação, mas recusou. Chegou a conversar com ele?

big bass bonanza blaze Ramos: Na verdade, a partir do momentobig bass bonanza blazeque (José) Serra fez uma opção pelo (Ministério de) Relações Exteriores, algumas pessoas vinculadas a ele me procuraram (...), perguntando se eu estaria disposto a colocar o meu nome (para a Educação), e eu disse que não já naquele momento. Acho que posso ajudar o Brasil estando aqui (no Ayrton Senna).

É um momento político muito complexo. A equipe ministerial vai precisar ter equilíbrio entre capacidadebig bass bonanza blazeliderar pessoas politicamente e capacidade técnica.

(Um perfil) só técnico como o meu talvez não seja suficiente. Tem que ser um ministro que saiba os caminhos das pedras do pontobig bass bonanza blazevista político, partidário, a capacidade políticabig bass bonanza blazese articular.

BBC Brasil: big bass bonanza blaze Como formuladorbig bass bonanza blazepolítica pública, há um temor seu ou do setor educacionalbig bass bonanza blazeque a pasta da Educação se torne moedabig bass bonanza blazetroca política?

big bass bonanza blaze Ramos: O vice-presidente (agora presidente interino) tem que ter a base aliada que o levou a essa situação contemplada nesse governo.

Algumas pessoas me perguntaram se devia-se extinguir o Ministériobig bass bonanza blazeCiência e Tecnologia e eu disse que seria um erro profundo, assim como extinguir a Cultura e jogar (a pasta) dentro da Educação - é um grande erro, e digo porque já fui secretáriobig bass bonanza blazeEducação e Culturabig bass bonanza blazePernambuco.

A Educação é um cargueiro tão grande que a cultura se torna tangencial, ela some – e a cultura é muito importante. Quanto aos custos (eles não deixambig bass bonanza blazeexistir), porque você precisabig bass bonanza blazegente operando a cultura (dentro do ministério), você não deixabig bass bonanza blazeter ações culturais.

O que a gente espera é que se contemplem pessoas com essas características a que me referi: que tenham a confiança dos partidos (...) e com enorme capacidade política e técnica, com a prioridadebig bass bonanza blazerecuperar a economia – que puxaria as demais áreas.

BBC Brasil: big bass bonanza blaze O Travessia Social, documento com projetos sociais do PMDB, menciona ideias para educação, particularmente integrando o ensino médio ao profissionalizante. Vai no caminho do que você defende?

big bass bonanza blaze Ramos: Nesse campo, me parece que sim. Cercabig bass bonanza blaze70% dos jovens que terminam o ensino médiobig bass bonanza blazegeral vão para o mundo do trabalho, sem estarem preparados. Em países desenvolvidos, a maioria dos jovens passa pela formação profissional.

O jovem precisa ter a opçãobig bass bonanza blazeir para a universidade ou para o mundo do trabalho, senão fica naquela faixa nem-nem (que não trabalha nem estuda).

(Mas) um ponto desse documento do PMDB que me preocupa é acabar com (a obrigatoriedadebig bass bonanza blazedestinar) 25% (da arrecadaçãobig bass bonanza blazeEstados e municípios) para a educação (argumento que consta do plano Ponte para o Futuro, também do PMDB). Na minha opinião, isso é um absurdo.

Temos um país muito desigual. A visãobig bass bonanza blazemédio e longo prazo está muito longe da maioria dos governantes deste país. Se eles tiverem essa flexibilidade toda, olharão muito mais para o que vai dar voto do para a reformabig bass bonanza blazeescola.

Para Neves Ramos, houve avanços no financiamento à educação, mas muitos programas precisavam ter sido mais bem avaliados antesbig bass bonanza blazesua expansão

Crédito, Ag Brasil

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Para Neves Ramos, houve avanços no financiamento à educação, mas muitos programas precisavam ter sido mais bem avaliados antesbig bass bonanza blazesua expansão

Já vemos hoje muitos governantes tentando dar dribles nessa lei, (por exemplo) colocando formaçãobig bass bonanza blazepoliciais militares dentro da verba da educação. Imagine se tirarmos a vinculação.

O que deveríamos fazer é melhorar a gestão, averiguar o quantobig bass bonanza blazefato desse dinheiro está indo para o chão da escola. Mas tirar a vinculação, da saúde ou educação, pode ser um passo para perderemos algumas conquistas sociais.

BBC Brasil: big bass bonanza blaze Este momentobig bass bonanza blazecrise é um momentobig bass bonanza blazemelhorar a gestão da educação?

big bass bonanza blaze Ramos: Um fato interessante e positivobig bass bonanza blazemeio a esta maré negra é que os órgãosbig bass bonanza blazecontrole (tribunaisbig bass bonanza blazecontas) têm se estruturado e formado gente com um olhar além do contábil.

Gastar bem dinheiro público não é mérito, é obrigação. Esses tribunais têm levadobig bass bonanza blazeconta metas a serem cumpridas, pedindo planos plurianuais, com eficácia e relação custo-benefício, (avaliando) a percepção se (o serviço) chegoubig bass bonanza blazefato à população.

Esses órgãosbig bass bonanza blazecontrole começam a sinalizar que ou se profissionaliza e se investe melhor ou você (governante) será acionado.

BBC Brasil: big bass bonanza blaze De volta à Base Nacional Curricular, você ficou satisfeito (com a segunda versão)? Havia críticasbig bass bonanza blazeespecialistas às partesbig bass bonanza blazehistória e língua portuguesa da primeira versão.

big bass bonanza blaze Ramos: Ainda não pude me debruçar sobre as quase 400 páginas do documento, mas claramente (os formuladores da Base) foram nos pontos mais criticados. Por exemplo na áreabig bass bonanza blazehistória, que estava muito limitada à história da África e indígena, com poucobig bass bonanza blazehistória antiga, Grécia, que é tão importante quanto do pontobig bass bonanza blazevista da evolução humana e havia sido deixado ideologicamentebig bass bonanza blazefora.

A partebig bass bonanza blazegramática havia sido deixadabig bass bonanza blazelado e se coloca agorabig bass bonanza blazeeixos.

O que precisamos agora avaliar é o quanto isso foi colocado (no currículo escolar), se há um bom equilíbrio ou se (esses temas) foram postos só tangencialmente para inglês ver.

Outro ponto é o desenvolvimento integral, que não estava antes. Precisamos saber o quanto foi colocado, sebig bass bonanza blazeforma clara, dentrobig bass bonanza blazeum currículo para o século 21 – que precisa incluir também novas habilidadesbig bass bonanza blazetrabalhobig bass bonanza blazeequipe, colaborativo, qualificaçãobig bass bonanza blazeinformação. São parâmetros competitivos muito importantes.

Então abig bass bonanza blazeformação na escola tem que passar por essa cultura, com abordagens híbridasbig bass bonanza blazeaprendizado – aulas tradicionais e aulas colaborativas,big bass bonanza blazeque alunos pesquisem e desenvolvam pensamento crítico, criatividade. Precisamos ver então se a Base olha para o século 21 ou apenas para o retrovisor.