Canadá: o polêmico plano para legalizar eutanásia para pessoas com doenças mentais:b1 bet é confiavel
- Author, Holly Honderich
- Role, Em Toronto
b1 bet é confiavel Enquanto o Canadá se prepara para alargar o escopo da leib1 bet é confiaveleutanásia para incluir pessoas que sofremb1 bet é confiaveldoenças mentais, parte da população — o que inclui muitos médicos — questiona se o programab1 bet é confiavelmorte assistida do país está avançando rápido demais.
A médica Madeline Li se lembra da primeira paciente que ajudou a morrer, cercab1 bet é confiavelum mês depois que o Canadá legalizou a eutanásiab1 bet é confiavel2016. "Lembro-meb1 bet é confiavelcomo foi surreal", disse ela.
Psiquiatra do Hospital Princesa Margaret,b1 bet é confiavelToronto, ela se recordab1 bet é confiavelter conferido naquele dia seb1 bet é confiavelpaciente estava com a música e a refeição desejadas para os momentos finais, e se ela tinha certezab1 bet é confiavelque queria irb1 bet é confiavelfrente.
A paciente, com cercab1 bet é confiavel60 anos, que enfrentava um câncerb1 bet é confiavelovário, disse que sim.
Cinco minutos depois, a mulher estava morta.
"Foi como pularb1 bet é confiavelum penhasco, aquele primeiro caso", disse Li. "Então o tempo passa e tudo se normaliza."
Desde então, ela supervisionou centenasb1 bet é confiavelcasosb1 bet é confiavelmorte clinicamente assistida.
Li enfatizou repetidamente que as opiniões pessoaisb1 bet é confiavelum médico não devem influenciar a forma como se avalia um paciente para morte assistida.
Mas ela tem grandes preocupações sobre a expansão da eutanásia no Canadá eb1 bet é confiavelseu programab1 bet é confiavelmorte assistidab1 bet é confiavelforma que vá além dos doentes terminais. Ela não está sozinha.
Desde 2016, o programab1 bet é confiavelassistência médica para morte no Canadá — conhecido por Maid, siglab1 bet é confiavelinglês para assistência médica na morte — está disponível para adultos com doenças terminais.
Em 2021, a lei foi alterada para incluir pessoas com problemas físicos graves e crônicos, mesmo que essa condição não represente ameaça à vida.
Nova mudança
Neste ano há a expectativab1 bet é confiavelque haja uma nova mudança,b1 bet é confiavelque serão incluídos alguns casosb1 bet é confiaveldoenças mentais.
Essa expansão do escopo da lei gerou controvérsia sobre o programa como um todo e levantou preocupaçõesb1 bet é confiavelque o caminho para pessoas vulneráveis morrerem no Canadá tenha sido facilitadob1 bet é confiavelexcesso.
Esses temores foram alimentados por uma sérieb1 bet é confiavelrelatórios recentes sugerindo que, para alguns, a morte foi usada como uma formab1 bet é confiavelescaparb1 bet é confiaveluma vidab1 bet é confiavelque a redeb1 bet é confiavelsegurança social não protege mais.
"Tornar a morte uma solução fácil demais prejudica as pessoas mais vulneráveis e, na verdade, isenta a sociedadeb1 bet é confiavelsuas responsabilidades", disse a médica Li. "Não acho que a morte deva ser a solução da sociedade para seus próprios fracassos."
A morte clinicamente assistida foi introduzida no Canadá por decisão da Justiça. Em 2015, a Suprema Corte do país decidiu que a proibição do suicídio assistido privava os canadensesb1 bet é confiavelsua dignidade e autonomia. Deu ao Parlamento um ano para redigir uma legislação sobre o tema.
A leib1 bet é confiavel2016 legalizou a morte assistida para canadenses com 18 anos ou mais com uma doença grave e irreversível,b1 bet é confiavelque a morte era "razoavelmente prevista".
Naquele primeiro ano, pouco maisb1 bet é confiavel1.000 pessoas se submeteram ao suicídio assistido, número que vem crescendo a cada ano. Em 2021, os números mais recentes disponíveis, houve 10.064 óbitos que se enquadram nessa legislação, representando 3,3%b1 bet é confiaveltodas as mortes no Canadá.
Pesquisasb1 bet é confiavelopinião indicam que os canadenses apoiam amplamente o acesso a pelo menos alguma formab1 bet é confiavelsuicídio assistido.
A morte para os doentes terminais muitas vezes pode ser cruel e lenta, disseram médicos à BBC, com pacientes passando seus últimos dias com a consciência afetada por fortes remédios. A existência da morte assistida nesses casos, segundo esses médicos, tornou-se um bálsamo.
"Quase todas as vezes que considero um paciente elegível [para o programa], esse paciente parab1 bet é confiavelse preocupar sobre como vai morrer e começa a se perguntar como vai viver", disse a médica Stefanie Green, presidenteb1 bet é confiaveluma associação canadenseb1 bet é confiavelprofissionais que trabalham com o programa.
"É objetivamente terapêutico dar a alguém essa opção", disse ela.
Sem doença terminal
A expansão do programa no ano passado seguiu uma decisão judicial depois que duas pessoasb1 bet é confiavelMontreal com doenças degenerativas entraram na Justiça.
Com isso, o Canadá entrou numa lista restritab1 bet é confiavelpaíses, como Bélgica e Holanda, que permitem o suicídio assistido para pessoas que não enfrentam uma doença terminal.
A mudança permitiu que pessoas cuja única condição médica era uma doença mental fossem elegíveis para o programa. No entanto, os pedidos com base psiquiátrica teriam que esperar um prazob1 bet é confiaveldois anos até o governo federal estabelecer padrõesb1 bet é confiavelsegurança apropriados.
Assim, foram lançadas dúvidas sobre a inclusãob1 bet é confiaveldoentes não terminais.
Os primeiros críticos do programa incluem três especialistasb1 bet é confiaveldireitos humanos das Nações Unidas, que escreveram ao governo federalb1 bet é confiavel2021, alertando que a lei ampliada poderia desvalorizar a vida das pessoas com deficiência ao sugerir que uma condição grave era pior do que a morte.
Uma sérieb1 bet é confiavelrelatórios sugerindo que alguns canadenses optaram pela morte assistida porque ao menosb1 bet é confiavelparte porque não podiam pagar por uma moradia adequada também geraram temoresb1 bet é confiavelque o programa pudesse ser usado como uma solução para problemas sociais como pobreza, faltab1 bet é confiavelmoradia ou extrema solidão.
"Deixar as pessoas fazerem essa escolha [morrer] porque o Estado não cumpre seus direitos humanos fundamentais é inaceitável", disse Marie-Claud Landry, comissária-chefe da Comissão Canadenseb1 bet é confiavelDireitos Humanosb1 bet é confiavelum comunicadob1 bet é confiavelmaio.
Outros apontaram para o que descrevem como frágeis salvaguardas do programa.
"A lei é muito canadense. Foi redigidab1 bet é confiaveluma forma vaga para não ofender ninguém", disse a médica Li.
A lei, afirma ela, "não é específica o suficiente para proteger as pessoas".
'Não tinha um diagnóstico válido'
Em 2019, Alan Nichols,b1 bet é confiavel61 anos, optou por uma morte assistida depoisb1 bet é confiavelser internadob1 bet é confiavelum hospital da Colúmbia Britânica porque havia uma ameaçab1 bet é confiavelsuicídio.
Nos dias anteriores àb1 bet é confiavelmorte, ele estava agitado, confuso e se recusou a usar o implante coclear que o ajudava a ouvir, disseb1 bet é confiavelcunhada Trish Nichols a um comitê do Senado no ano passado. Em seu pedido para o programab1 bet é confiavelmorte assistida, o motivo declarado foi "perdab1 bet é confiavelaudição".
"Alan não tinha um diagnóstico válido para o programa", disse Nichols. "Você se sentiria seguro agora, trazendo seu ente querido com tendências suicidas para procurar cuidados médicos quando não há supervisão ou salvaguardas rigorosasb1 bet é confiaveltornob1 bet é confiavelum procedimento que mata pessoas?"
No ano passado, as autoridades iniciaram uma investigação depois que pelo menos quatro ex-militares foram solicitados a considerar o programa por uma pessoa que atuavab1 bet é confiavelcasosb1 bet é confiavelveteranos e que agora não trabalha mais para o departamento.
Em um caso, a ex-militar e atleta paraolímpica Christine Gauthier disse que a pessoa lhe ofereceu a opçãob1 bet é confiavelmorte assistida depois que ela pediu a instalaçãob1 bet é confiaveluma rampa para cadeirasb1 bet é confiavelrodas emb1 bet é confiavelcasa.
O governo federal diz que a lei ampliada protege os canadenses vulneráveis, respeitando a autonomia do paciente. Os candidatos com condições graves e incuráveis, mas sem riscob1 bet é confiavelvida, devem ser avaliados por dois médicos diferentes e esperar um prazob1 bet é confiavel90 dias.
Os proponentes da morte assistida dizem que os dispositivosb1 bet é confiavelsegurança para avaliaçãob1 bet é confiavelcasos são fortes o suficiente.
"Vejo as salvaguardasb1 bet é confiavelvigor, vejo-as funcionando", disse Stefanie Green.
"Não sou ingênua, entendo a faltab1 bet é confiavelapoiob1 bet é confiavelnossa comunidade — faltab1 bet é confiavelauxílio para deficientes,b1 bet é confiavelauxílio para renda,b1 bet é confiavelauxílio para moradia — essas coisas contribuem para o sofrimentob1 bet é confiaveluma pessoa", disse ela.
"Mas, por si só, se é isso que está motivando as pessoas a se candidatarem, elas não serão consideradas elegíveis."
Derryck Smith, psiquiatrab1 bet é confiavelVancouver e membro do conselho da entidade Dying with Dignity (Morrendo com Dignidade,b1 bet é confiaveltradução livre), disse à BBC que os padrões estipulados garantem que apenas poucos canadenses sem um diagnóstico terminal sejam elegíveis para o programa.
"Olhe para as estatísticas", afirma ele.
Em 2021, a idade médiab1 bet é confiavelum paciente que teve a morte assistida erab1 bet é confiavel76 anos. Deles, 80% receberam cuidados paliativos e 65% tinham câncer.
Mas a inclusãob1 bet é confiavelcasosb1 bet é confiavelsaúde mental na proposta criou mais preocupações.
No mês passado, sob críticas cada vez maiores, o governo canadense disse que procuraria suspender a inclusãob1 bet é confiaveldoenças mentais (que estava prevista para começarb1 bet é confiavelmarço deste ano) para permitir estudos adicionais.
"Queremos ser prudentes, queremos avançar passo a passo, para não cometer erros", disse o ministro federal da Justiça, David Lametti.
Grande parte da controvérsia está no critériob1 bet é confiavel"irremediabilidade"b1 bet é confiaveluma doença mental — ou seja, se é incurável — e como isso pode ser avaliado. Essa é a condição para entrada no programa.
A Associação Canadenseb1 bet é confiavelSaúde Mental alertou que "não é possível" determinar se algum caso particularb1 bet é confiaveldoença mental é incurável e se opõe fortemente à mudança no programa para incluir essa condição.
Alguns psiquiatras importantes, como Karandeep Sonu Gaind, da Universidadeb1 bet é confiavelToronto, disseram que as chancesb1 bet é confiaveldeterminar se uma doença mental é irremediável são piores do que jogar cara ou coroa.
Agora não está claro quando a leib1 bet é confiavelmorte assistida do Canadá será expandida para incluir doenças mentais. O ministro da Justiça não disse quanto tempo duraria a suspensão, mas não há indicaçãob1 bet é confiavelque a pausa seja temporária, já que a medida provavelmente seria considerada inconstitucional nos tribunais.
"Estamos ouvindo e sendo responsivos", disse Lametti no mês passado. "Sabemos que precisamos fazer isso direito."
A médica Li comemorou a decisão do governo pelo adiamento, dizendo que os profissionaisb1 bet é confiavelsaúde podem agora ter a chanceb1 bet é confiavelestabelecer salvaguardas adequadas.
"O tempo para debater se 'devemos fazer isso' acabou", disse ela. "O que precisamos começar a falar é quando e como vamos fazer isso da forma correta."
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