Universidade pública que inspira cobrançaeste nao é um site de apostasmensalidade enfrenta criseeste nao é um site de apostasinadimplência:este nao é um site de apostas

A Unitau informou à BBC News Brasil que tem 8 mil alunos, a taxaeste nao é um site de apostasinadimplência estáeste nao é um site de apostas17%, quase o dobro da média do mercado, e a universidade movia na Justiça 15 mil processoseste nao é um site de apostascobrançaeste nao é um site de apostas2020, segundo os dados mais recentes.

Mas o problema virou uma bolaeste nao é um site de apostasneve porque, apesar dos seus esforços, a dívida se mantém no mesmo patamar há maiseste nao é um site de apostasuma década.

O que diz a PEC 206?

A PEC 206 foi apresentada pelo deputado federal General Peternelli (União-SP).

Ele moroueste nao é um site de apostasTaubaté, no interioreste nao é um site de apostasSão Paulo, anteseste nao é um site de apostasse mudar para Brasília,este nao é um site de apostas2019, para seu primeiro mandato na Câmara.

"Quando vim pra cá, a maioria dos deputados da esquerda comentavam que precisamos distribuir melhor os recursos. Láeste nao é um site de apostasTaubaté, tem uma universidade, lá é pago e dá desconto para os alunos. Então, por uma iniciativa pessoal, por uma convicção na universidade pública, apresentei a PEC 206", explicou o deputado na Câmara.

O projeto muda a Constituição para prever que "as instituições públicaseste nao é um site de apostasensino superior devem cobrar mensalidades, cujos recursos devem ser geridos para o próprio custeio, garantindo-se a gratuidade àqueles que não tiverem recursos suficientes, mediante comissãoeste nao é um site de apostasavaliação da própria instituição e respeitados os valores mínimo e máximo definidos pelo órgão ministerial do Poder Executivo".

O texto seria votado na semana passada na Comissãoeste nao é um site de apostasConstituição e Justiça da Câmara. Mas o relator da PEC, Kim Kataguiri (União-SP), não foi por motivoeste nao é um site de apostassaúde, e deputadoseste nao é um site de apostasesquerda protestaram até conseguir que, antes da votação, seja feita uma audiência pública, que ainda não tem data.

"Eu peço à oposição: cadê a distribuiçãoeste nao é um site de apostasrenda que vocês tanto falam? Quem paga a universidade são os mais humildes com seus impostos. Nós temos uma oportunidadeeste nao é um site de apostasdividir recursos e repassar para quem precisa e não queremos nem ouvir a proposta?", protestou Peternelli contra a saraivadaeste nao é um site de apostascríticas ao seu projeto.

"Quem pode, paga, quem não pode, não paga", justificou o deputado.

Inadimplência acima da média

A Unitau tem uma taxaeste nao é um site de apostasinadimplência bem acima da média entre as universidades privadas, que foieste nao é um site de apostas9,4%este nao é um site de apostas2021 segundo o Semesp, instituto que representa instituições particulareseste nao é um site de apostasensino superior.

A Unitau não informou à BBC News Brasil quantos ex-alunos estão inadimplentes, maseste nao é um site de apostasprestaçãoeste nao é um site de apostascontas anual mais recente no Tribunaleste nao é um site de apostasContas do Estado (TCE)este nao é um site de apostasSão Paulo, que fiscaliza suas finanças, apontou que tinha 15 mil açõeseste nao é um site de apostascobrança na Justiçaeste nao é um site de apostas2020.

Embora a Unitau não esteja com problemas financeiros, isso ocorreu porque houve um corteeste nao é um site de apostascurtos significativoeste nao é um site de apostasanos recentes para compensar uma queda na receita na mesma proporção.

Para Claudia Costin, diretora do Centroeste nao é um site de apostasPolíticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, a Unitau tem um problemaeste nao é um site de apostassubfinanciamento. "Não é uma universidade que tem sustentabilidade no longo prazo", afirma.

Após a publicação da reportagem, a Unitau enviou uma nova nota à BBC News Brasil:"A Universidadeeste nao é um site de apostasTaubaté esclarece que, ao contrário do que sugere a reportagem, encontra-seeste nao é um site de apostassituaçãoeste nao é um site de apostassustentabilidade financeira e reforça o seu compromisso social para com seus alunos e egressos. Os balanços financeiros da Universidade são apresentados,este nao é um site de apostasforma transparente, por meioeste nao é um site de apostasaudiências públicas realizadas quadrimestralmente na Câmara Municipaleste nao é um site de apostasTaubaté.

Graças aos programaseste nao é um site de apostasrecuperaçãoeste nao é um site de apostasativos,este nao é um site de apostasconcessãoeste nao é um site de apostasbolsas e manutenção das mensalidades, a universidade evitou que a dívida ativa aumentasseeste nao é um site de apostasforma exponencial nos últimos dois anos, quando a pandemia provocou efeitos devastadores na economia brasileira."

A Unitau tem desde 2011 programaseste nao é um site de apostasrenegociaçãoeste nao é um site de apostasdívidas e diz que vem reduzindo a taxaeste nao é um site de apostasinadimplência.

A instituição não disse, no entanto,este nao é um site de apostasquanto ficou esse índice nos últimos anos. Em 2010, bateueste nao é um site de apostas40%, segundo informou a universidade à CPI que a investigou.

A Unitau disse à comissão que, se não fizesse nada para reduzir essa dívida, poderia ser multada pelo TCE.

O Proconeste nao é um site de apostasTaubaté protestou na época porque a Unitau teria colocado mil alunos e ex-alunos no SPC. Para o órgão, isso seria ilegal e abusivo no casoeste nao é um site de apostasuma universidade.

A Unitau se defendeu dizendo ser legítimo negativar o nome dos inadimplentes e argumentou que só fazia isso depoiseste nao é um site de apostastentar negociar bastante.

Mas a CPI concordou com o Procon e,este nao é um site de apostasseu relatório final, exigiu que a Unitau desse fim a essa prática, mas a Unitau diz que nunca recebeu uma ordem judicial para fazer isso.

A Unitau continua a recorrer aos cadastroseste nao é um site de apostascrédito para cobrar os alunos e disse à BBC News Brasil que isso não contraria os direitos do consumidor.

Especialistas da área concordam. O advogado Rômulo Brasil diz que a universidade pode fazer isso, porque um contratoeste nao é um site de apostasserviço foi assinado e não foi pago.

"Inclusive, é esse o entendimento que temos visto esmagadoramente nas decisões judiciais", diz Brasil. "É exagero argumentar que a universidade não pode negativar porque presta um serviço público. Espera para ver o que acontece se a empresaeste nao é um site de apostasluz ou água não puder fazer isso. Inadimplênciaeste nao é um site de apostaslarga escala."

Luciano Godoy, professoreste nao é um site de apostasDireito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), diz que a universidade precisa respeitar alguns limites.

"Não pode colocar restrições pedagógicas durante o ano letivo. Não pode tirar o aluno da salaeste nao é um site de apostasaula, não pode não deixar fazer prova. Mas, quando o ano letivo acabar, pode cobrar os atrasados na Justiça e negativar, sem problema."

Dívida se mantém alta

Hojeeste nao é um site de apostasdia, nem mesmo o Proconeste nao é um site de apostasTaubaté parece sustentar a mesma posição defendida na CPI.

A coordenadora Zuleika Monteiro Ribeiro informou à BBC News Brasil que recebeu no ano passado duas queixaseste nao é um site de apostasalunos da Unitau por terem ido parar no SPC, mas que nenhuma foi considerada abusiva pelo Procon. "Cada caso é um caso", diz Ribeiro.

O problema atualmente parece ser outro. "As pessoas nos procuram para ajudar a fazer um acordo. A universidade faz a proposta, mas, às vezes, a dívida é muito antiga, e os valores são tão altos que o aluno nem responde", afirma Ribeiro.

No Reclame Aqui, site onde consumidores cobram explicaçõeseste nao é um site de apostasempresas sobre seus produtos e serviços, há muitas postagens sobre como a cobrançaeste nao é um site de apostasjuros — supostamente abusivos, na visão dos alunos — fizeram suas dívidas aumentar rápido.

A Unitau diz que os juros são determinados por um conselho e divulgados publicamente.

Atualmente, a taxa básicaeste nao é um site de apostasjuros do Brasil, a Selic, estáeste nao é um site de apostas12,75%. Dados recentes mostram que Brasil só perde para Rússiaeste nao é um site de apostasjuros reais.

Na prática, o aluno paga bem mais do que isso, porque a Unitau cobra 1%este nao é um site de apostasjuros ao mês mais a correção pela inflação — que disparou nos últimos dois anos.

A Unitau diz que, nos últimos três anos, conseguiu recuperar R$ 63,5 milhões. Apesar disso, a dívida continua alta como antes.

Em 2010, eram R$ 104,5 milhões (em valores corrigidos pelo IPCA; R$ 52 milhões à época), pouco menos do que os R$ 108 milhões atuais.

Mas a Unitau ressalta que espera abater desse valor R$ 8 milhõeseste nao é um site de apostasacordos fechados com os alunos neste ano.

Preço das mensalidades

A Universidadeeste nao é um site de apostasTaubaté é uma das 36 instituições municipaiseste nao é um site de apostasensino superior do país.

A maioria delas pode cobrar mensalidades para se financiar parcial ou totalmente, porque foram criadas antes da Constituição Federaleste nao é um site de apostas1988, que estabelece a gratuidade do ensino superior público.

É o caso da Unitau, que éeste nao é um site de apostas1974. A reitoria diz que 95% da receita vem das mensalidades. O restante vemeste nao é um site de apostasalugueiseste nao é um site de apostasimóveis e programaseste nao é um site de apostasincentivo à pesquisa.

Na maioria dos cursos, as mensalidades da Unitau ficam acima da média do ensino superior privado do país.

São 44 cursos ao todo. Em 33 deles, os preços são mais caros que a média, calculada pelo Semesp. Outros 11 estão abaixo.

O curso mais barato da Unitau é oeste nao é um site de apostasDesign Gráfico: R$ 570 por mês. Oeste nao é um site de apostasMedicina é o mais caro — e um dos que está abaixo da média (cercaeste nao é um site de apostas20%) calculada pelo Semesp. Ainda assim, é preciso pagar R$ 7 mil por mês para estudar ali.

"O cursoeste nao é um site de apostasMedicina é conhecido na cidade como curso apenas para os ricos. Deviam ajudar quem quer estudar Medicina e não querer apenas lucrar", diz uma postagem no Reclame Aquieste nao é um site de apostas2020.

A Unitau responde que não tem fins lucrativos e que há dois anos não reajusta as mensalidades "em respeito aos seus alunos, que integram a parcela da população brasileira que sofreu os efeitos econômicos da pandemia" — quando a inadimplência aumentou e a receita das universidades caiu, segundo o Semesp

Também diz que oferece descontos e bolsas. "Em tornoeste nao é um site de apostas82% dos alunos matriculados na Unitau contam com algum tipoeste nao é um site de apostasbolsa estudantil ou incentivo financeiro", afirmoueste nao é um site de apostasnota à BBC News Brasil.

Corteseste nao é um site de apostascustos

Mesmo com a criseeste nao é um site de apostasinadimplência, as contas da Unitau não estão no vermelho graças ao corteeste nao é um site de apostascustos.

Sua receita prevista para 2011, quando houve a polêmica do SPC, foieste nao é um site de apostasR$ 242,3 milhões (em valores corrigidos; R$ 118,7 milhões à época). Agora, a receita prevista para 2022 é R$ 175 milhões, 28% a menos.

As despesas foram reduzidaseste nao é um site de apostas25%,este nao é um site de apostasR$ 220,8 milhões (R$ 107,6 milhões à época) para os R$ 166,9 milhões atuais.

Para construir um novo campus, a universidade vai vender três imóveis avaliadoseste nao é um site de apostasR$ 28 milhõeseste nao é um site de apostasreais.

Claudia Costin, da FGV, diz que, com base emeste nao é um site de apostasexperiência no setor público, não é difícil imaginar que, se universidades públicas tiverem outras fonteseste nao é um site de apostasrenda, governos recorram a esse argumento para reduzir as verbas que repassam a elas, o que poderia criar problemas semelhantes aos enfrentados pela Unitau.

A economista diz ainda que agora não é o melhor momento para discutir essa mudança por causa da crise provocada na educação pela pandemia.

Mas avalia que a cobrança pode voltar a ser discutida no futuro. Só não acha, ao contrário do General Peternelli, criador da PEC das mensalidades, que a Unitau é um bom exemplo para quando chegar a hora esse debate.

"O Brasil vai ter que discutir isso, mas não temos um modelo acabadoeste nao é um site de apostasque podemos nos inspirar", diz Costin.

Procurado pela BBC News Brasil, Peternelli não respondeu até a publicação desta reportagem.

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