'Sou cuidadora e não tenho quem cuide dos meus filhos': 3 milhõesbetboo 831crianças não têm vaga no ensino infantil:betboo 831

betboo 831 "Sou uma trabalhadora doméstica explorando outra doméstica."

Assim Valdirene Boaventura Santos,betboo 83139 anos e moradorabetboo 831Salvador, resume uma situação que para ela é desconfortável.

Cuidadorabetboo 831idosos há oito anos e antes disso babá, arrumadeira e cozinheira, Valdirene passou a vida toda cuidando das casas e das famíliasbetboo 831outras pessoas.

Ela cria sozinha três filhos,betboo 83116, 5 e 4 anos, e não consegue vagabetboo 831creche e pré-escola públicas para os mais novos no seu bairro.

As dificuldades são compartilhadas por maisbetboo 8313 milhõesbetboo 831crianças brasileiras que não têm vaga na educação infantil, ciclo que vaibetboo 8310 a 6 anos e é garantido como um direito pela Constituição nacional. Sem vagas, muitos pais recorrem à Justiça (veja como mais adiante neste texto).

"Na minha comunidade, tem um centrobetboo 831educação infantil, chamado Olga Benário. Eu inscrevi meus filhos desde cedo, mas toda vez somos sorteados para outros bairros", conta Valdirene, que entra no serviço às 8h e sai às 17h, o que inviabiliza para ela o deslocamento para bairros vizinhos. A família vivebetboo 831Doron, a cercabetboo 83110 km do centro histórico da capital baiana.

A trabalhadora doméstica chegou a matricular os filhos numa creche comunitária, pelo projeto Mais Infância do governo estadual. Pagava R$ 200 por criança, mas enfrentava problemas frequentes, como faltabetboo 831professores,betboo 831água ebetboo 831luz, que interrompiam as aulas.

"A gente que é trabalhadora doméstica não tem como justificar para o patrão que não vai trabalhar porque não tem ninguém para ficar com nosso filho", diz Valdirene.

Durante a pandemia, pagando sem as crianças poderem frequentar, optou por tirá-las da creche comunitária. Agora, enquanto segue aguardando vaga na rede pública, Valdirene deixa os filhos com uma vizinha, que cuida na própria casabetboo 831seis crianças.

"É uma situação desconfortável, sou uma trabalhadora doméstica, conheço meus direitos como trabalhadora, lutobetboo 831prol desses direitos, mas 'casabetboo 831ferreiro, espetobetboo 831pau'", diz Valdirene, que é secretáriabetboo 831assuntos jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (Sindoméstico).

Com seu saláriobetboo 831cuidadorabetboo 831idososbetboo 831pouco maisbetboo 831R$ 1.200 e R$ 120betboo 831auxílio do Programa Primeiro Passo, da prefeiturabetboo 831Salvador para ajuda às mães que não conseguem vaga na educação infantil, ela diz que não teria condições para assinar a carteira e pagar um salário mínimo pelo cuidado dos filhos. Também não poderia pagar por uma pré-escola privada.

Um problema que afeta a renda das mulheres

O Instituto Rui Barbosa, organização ligada aos Tribunaisbetboo 831Contas dos Estados, estima que o Brasil precisaria criar pelo menos 3,4 milhõesbetboo 831vagas na educação infantil para cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacionalbetboo 831Educação (PNE).

Por essas metas, todas as criançasbetboo 8314 e 5 anos deveriam estar na pré-escola até 2016 e 50% dos pequenosbetboo 8310 a 3 anos deveriam ter acesso à creche até 2024.

A pandemia deixou o Brasil ainda mais distante desses objetivos, com maisbetboo 831650 mil criançasbetboo 831até 5 anos tendo deixado a escola entre 2019 e 2021, segundo o Censo Escolar 2021, divulgado pelo Inep (Instituto Nacionalbetboo 831Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Embora agravado pela pandemia, o problema do baixo acesso das crianças mais novas à educação não é novo. Ele dificulta que milharesbetboo 831mulheres possam trabalharbetboo 831tempo integral, garantindo uma renda maior para suas famílias.

Tays Aparecida Alves Fazzio,betboo 83130 anos e moradorabetboo 831Araquari,betboo 831Santa Catarina, enfrentou dificuldades para conseguir vagabetboo 831creche para seus dois filhos.

Para a mais velha, hoje com 8 anos, só conseguiu vaga após acionar o conselho tutelarbetboo 831sua cidade — ela morava entãobetboo 831Bauru, no interiorbetboo 831São Paulo.

A educação infantil é um direito da criança garantindo pela Constituição. Dos 0 aos 3 anos, a matrículabetboo 831creche é opcional, já a inscrição na pré-escola para criançasbetboo 8314 e 5 é obrigatória. Em casobetboo 831faltabetboo 831vagas tanto na creche, como na pré-escola, os pais podem acionar o Conselho Tutelar ou a Defensoria Pública, como fez Tays combetboo 831filha mais velha.

Para o mais novo, atualmente com 5 meses, o problema é o horário das crechesbetboo 831Araquari: das 7h às 13h para o turno da manhã ou 12h às 18h para o período da tarde.

"Para mim não compensava, eu tive que pedir a conta do serviço e agora estou cuidandobetboo 831uma criança além dele, trabalhandobetboo 831casa,betboo 831babá", conta Tays.

Formadabetboo 831pedagogia e antes trabalhando com telemarketing, ela viubetboo 831renda reduzida aos R$ 400 que ganha atualmente pelo trabalhobetboo 831babá, mais uma pensãobetboo 831R$ 600 que a filha mais velha recebe pelo fatobetboo 831seu pai ser falecido. Tays conta da dificuldade que foi para ela deixar o emprego para ficarbetboo 831casa.

"Para mim foi difícil, eu tinha planosbetboo 831tentar concurso e sempre trabalhei fora, eu trabalho desde os meus 12 anos. Foi bem complicado,betboo 831repente ter que abrir mão e ficarbetboo 831casa, mesmo gostandobetboo 831cuidarbetboo 831criança por ser pedagoga formada. Mas se eu tivesse que pagar alguém para ficar com eles, seria pagar para trabalhar, não ia sobrar quase nada."

Uma redebetboo 831cuidado informal

Diante da faltabetboo 831vagas para todos, mulheres como Tays e a vizinhabetboo 831Valdirene suprem a necessidadebetboo 831cuidados para milharesbetboo 831crianças, principalmente nas periferias.

Isso porque, alémbetboo 831insuficiente, a ofertabetboo 831creches e pré-escolas é muito desigual.

Conforme o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021, do Todos pela Educação, 54% das criançasbetboo 8310 a 3 anos dos domicílios mais ricos do país estavam matriculadasbetboo 831crechesbetboo 8312019, contra apenas 28% das mais pobres. Entre as criançasbetboo 8314 e 5 anos, os percentuais erambetboo 83198% e 93% para ricos e pobres na pré-escola, respectivamente, segundo esse cálculo.

Por regiões, enquanto os númerosbetboo 831matrículasbetboo 831creches chegavam a 44% no Sul e Sudeste, erambetboo 831apenas 33% no Nordeste, 30% no Centro-Oeste e 19% na região Norte do país.

Vitóriabetboo 831Andrade Lourenço,betboo 83118 anos, cuidabetboo 831crianças desde que ela mesma era pouco mais do que uma, aos 14 anos.

Ela seguiu os passos da mãe, Sueli, que cuidoubetboo 831criançasbetboo 831Heliópolis, bairrobetboo 831baixa renda da zona sulbetboo 831São Paulo, durante anos, até deixar a atividade devido a uma dor no braço que a impedebetboo 831cuidarbetboo 831crianças menores.

Atualmente, Vitória toma contabetboo 831apenas um meninobetboo 8313 anos, mas já chegou a cuidarbetboo 831quatro crianças ao mesmo tempo. Em alguns casos, ela busca os pequenos na creche e fica com eles até os pais voltarem do trabalho.

"Também tem criança que não vai para a creche e aí fica comigo o dia todo", diz Vitória.

Com seu trabalhobetboo 831cuidadora, Vitória possibilita a outras mulheres trabalharem. Mas ela mesma sonha com um trabalho mais bem remunerado.

"Eu gostaria muitobetboo 831encontrar um serviço fixo. Eu gostobetboo 831cuidarbetboo 831criança, mas não é um trabalho com estabilidade e um salário mínimo às vezes te deixa na mão", conta.

Quando cuidavabetboo 831quatro crianças, Vitória chegou a fazer R$ 800 por mês. Agora, com uma só, recebe R$ 250, que complementam a pensão recebida pela mãe, após o falecimento do pai. Com a irmã desempregada, essas são as únicas fontesbetboo 831renda da família.

Vitória gostariabetboo 831trabalhar na área da beleza, com designbetboo 831sobrancelhas, o que daria a ela a possibilidadebetboo 831ter um negócio próprio. Ela diz que também pensabetboo 831voltar a estudar.

"Eu penso bastante nisso, queria fazer pedagogia para trabalharbetboo 831creche, mas por enquanto está um pouco apertado. Tenho que ajudarbetboo 831casa e nem todo curso ébetboo 831graça, alguma coisa eu teriabetboo 831pagar... Mas eu quero muito", afirma.

'Educação infantil beneficia a sociedade como um todo'

Segundo especialistasbetboo 831educação, apesar do carinho e dedicação das mulheres que cuidambetboo 831crianças informalmente, esse cuidado não substitui a educaçãobetboo 831instituiçõesbetboo 831ensino.

Mais do que um lugar para deixar as crianças pequenas, as creches e pré-escolas têm papel fundamental na formação infantil, na igualdadebetboo 831oportunidades entre homens e mulheres e no combate à pobreza, já que a possibilidadebetboo 831as mulheres trabalharem aumenta a renda das famílias.

"90% do desenvolvimento da criança acontece na primeira infância. Ela desenvolve as habilidades físicas e motoras — engatinhar, caminhar, dar tchau na fase certa —, mas há também o desenvolvimento cognitivo e sócio-emocional", explica Mariana Luz, diretora da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, organização com foco na primeira infância.

"O primeiro diz respeito à capacidadebetboo 831aprendizagem,betboo 831absorçãobetboo 831conhecimento e criativa. O segundo, a habilidades que serão úteis para toda a vida, como trabalharbetboo 831equipe, lidar bem com o estresse, ter habilidadesbetboo 831comunicação. Tudo isso, que são capacidades muito demandadas hoje no mercadobetboo 831trabalho, se forma na primeira infância", acrescenta.

Segundo Mariana, uma boa educação infantil aumenta a capacidade da criançabetboo 831aprender ao longobetboo 831todabetboo 831jornada educacional.

A educação infantilbetboo 831qualidade também tem reflexos positivos na saúde pública, com melhora na nutrição das crianças, e na segurança pública, pois crianças mais bem desenvolvidas teriam menor probabilidadebetboo 831sofrer aliciamento pelo crime.

"No longo prazo, uma boa formação inicial pode resultarbetboo 831maior renda para a criança ao longobetboo 831todabetboo 831vida, com benefícios para a geração futura e a quebra dos ciclos intergeracionaisbetboo 831pobreza", diz a especialista.

Procurado, o Ministério da Educação não respondeu a pedidobetboo 831posicionamento da BBC News Brasil.

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