As creches que nunca saíram do papel, desamparando milharesgreenbets ajudafamílias brasileiras:greenbets ajuda

E o caso da cidade litorânea paranaense está longegreenbets ajudaser exceção.

Um relatóriogreenbets ajuda2018 da Controladoria-Geral da União calculou um prejuízogreenbets ajudacercagreenbets ajudaR$ 800 milhões aos cofres públicos por obras não concluídas do Proinfância, ante problemas que se arrastam por governos distintos -greenbets ajudaâmbito federal e municipal - e que evidenciam, segundo especialistas, não apenas corrupção, mas também falhasgreenbets ajudaplanejamento, entraves políticos e ineficiência com o dinheiro do contribuinte.

O mesmo relatório da CGU apontava que, até maiogreenbets ajuda2018,greenbets ajuda8.824 obras previstas pelo Proinfância, menos da metade (3.482) haviam sido concluídas e só 1.478 estavamgreenbets ajudafuncionamento.

"Mesmo quando as obras estão 100% concluídas, não há certezagreenbets ajudaque todas estejamgreenbets ajudafato funcionando como escola", explica à BBC News Brasil Maria Cristina Manella Cordeiro, procuradora do Ministério Público do Riogreenbets ajudaJaneiro e coordenadoragreenbets ajudaum grupogreenbets ajudatrabalho para fiscalizar obras do Proinfância.

"Certa vez, visitei uma crechegreenbets ajudaAlagoas que estava pronta, equipada até com bercinhos. E estava fechada havia dois anos, porque tinha sido construída pelo prefeito anterior e o prefeito seguinte não queria inaugurá-la, para não dar crédito para o antecessor."

A obra só foi inaugurada depois da pressão do Ministério Público, conta Cordeiro.

'Problemas sistêmicos'

Disputas políticas do tipo são apenas um entre os muitos entraves encontrados na construçãogreenbets ajudacreches públicas pelo Brasil.

A ONG Transparência Brasil monitorou, ao longogreenbets ajudadois anos, projetosgreenbets ajuda135 centrosgreenbets ajudaeducação infantilgreenbets ajuda21 municípios do Sul e Sudeste do país. E identificou que a maioria deles apresentava "problemas sistêmicos, do planejamento à entrega".

Isso inclui, por exemplo, problemas nos editais e na condução das licitações das obras, problemas com os terrenos (alguns inexistentes,greenbets ajudadisputa judicial ou inadequados) e má fiscalização das obras por parte das prefeituras - algumas das quais recebem das empreiteiras as creches supostamente "concluídas", mas cheiasgreenbets ajudaproblemasgreenbets ajudainfraestrutura e acabamento, segundo a ONG.

"O panorama das obras monitoradas revela a baixa eficácia do programa nas localidades analisadas, com menosgreenbets ajudaumagreenbets ajudacada cinco obras previstas tendo sido entregue no período observado", diz o estudo da Transparência Brasil, publicadogreenbets ajudajunho deste ano.

"Outra face dos resultados decepcionantes é a grande parcelagreenbets ajudaobras canceladas: 40% das obras acompanhadas não vão ser concretizadas", prossegue o texto. "De maneira geral, as obras do Proinfância são, na melhor das hipóteses, entregues com alguns mesesgreenbets ajudaatraso, e na pior, iniciadas e abandonadas por anos a fio, sem perspectivagreenbets ajudaretomada e gerando desperdíciogreenbets ajudarecursos públicos."

Segundo Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil, um dos diversos percalços enfrentados pelo programa foi a adoção, entre 2012 e 2015,greenbets ajudaum modelo chamado "metodologia inovadora", que tinha objetivo agilizar e baratear a execução das obras.

A ideia era dividir os municípios do paísgreenbets ajudaquatro seções, cada uma delas sob a responsabilidadegreenbets ajudauma empreiteira, que executaria o mesmo tipogreenbets ajudaobragreenbets ajudatodas as cidades dentro dagreenbets ajudaregião. Com isso, a promessa eragreenbets ajudaganhar com a escala dos projetos.

Não foi o que aconteceu, segundo órgãosgreenbets ajudacontrole e a Transparência Brasil, que identificou um "massivo abandono das obras pelas empresas selecionadas para executar os projetos", levando a um "fracasso" desse modelo.

"Como cada empresa tinha tecnologia própria, nenhuma outra empresa conseguia reassumir as obras abandonadas", diz Galdino à BBC News Brasil. "Virou um abacaxi. Obras abandonadas têm mato, invasão, depredação. Retomar as obras ficava muito caro, e às vezes tinha-se que começar tudogreenbets ajudanovo, do zero."

Custos financeiros e sociais

É um retrato, diz Galdino, da mesma ineficiência vista com o dinheiro públicogreenbets ajudatantos outros projetosgreenbets ajudainfraestrutura e abastecimento pelo país. "Vemos isso tambémgreenbets ajuda(licitações de) merenda, unidades básicasgreenbets ajudasaúde, educação. (...) Não tenho números para comprovar, mas minha percepção égreenbets ajudaque a ineficiência custa mais até do que a corrupção. Além disso, na ineficiência é mais fácil haver corrupção, já que falta fiscalização."

Um exemplo vem do Mato Grosso do Sul, onde uma auditoria do Tribunalgreenbets ajudaContas da União verificou,greenbets ajuda2017, "a contrataçãogreenbets ajudaempresas sem demonstraçãogreenbets ajudacapacidade técnico-operacional" para a construçãogreenbets ajudacreches e outras pequenas obras públicasgreenbets ajudacidades sul-matogrossenses, que acabaram atrasadas ou paralisadas.

O prejuízo financeiro aos contribuintes no caso foigreenbets ajudaR$ 3,6 milhões, mas o Tribunalgreenbets ajudaContas cita também o "prejuízo socialgreenbets ajudaextremo impacto":greenbets ajudatrês dos municípios que ficaram sem creche, a estimativa égreenbets ajudaque 672 crianças permaneciam "sem ter acesso a açõesgreenbets ajudaeducação pública infantil" por causa das obras inacabadas.

No âmbito nacional, a Controladoria-Geral da União estimou,greenbets ajudamarçogreenbets ajuda2018, que "o Proinfância tinha o potencialgreenbets ajudacriar 1,8 milhãogreenbets ajudanovas vagas (em creches), mas esse número não deve ter ultrapassado as 500 mil".

Especificamente nas obras paralisadas pelo país, a CGU apontou que os atrasos prejudicavam, no ano passado, maisgreenbets ajuda99 mil crianças.

O deficitgreenbets ajudavagasgreenbets ajudacreches é uma das principais demandas na educação brasileira, uma vez que apenas 35,6% das crianças menoresgreenbets ajuda3 anos e 11 meses do país são atendidasgreenbets ajudaestabelecimentosgreenbets ajudaeducação infantil, segundo dadosgreenbets ajuda2018 do IBGE compilados pela ONG Todos Pela Educação.

Para especialistasgreenbets ajudaprimeira infância, um atendimento especializado egreenbets ajudaqualidade nessa faixa etária é importante não apenas para permitir que seus pais possam trabalhar durante o dia, mas também para aproveitar o amplo potencialgreenbets ajudacrianças pequenasgreenbets ajudadesenvolver habilidades cognitivas e sociais, com profundos impactos emgreenbets ajudavida acadêmica, profissional e pessoal no futuro.

De 21 obras, 1 só foi concluída

Diferentes órgãosgreenbets ajudamonitoramento encontraram problemas no Proinfância pelo país. Em Uberlândia (MG), a Transparência Brasil e o Observatório Socialgreenbets ajudaobras da cidade selecionaram 21 projetosgreenbets ajudacreches para monitoramento ao longogreenbets ajudadois anos. Dessas, uma única obra foi concluída até junhogreenbets ajuda2019 - outras 19 foram canceladas, e uma aguardava início da construção.

"Vemos que os prefeitos assinam os convênios e depois não têm interessegreenbets ajudaexecutar as obras, porque é difícil manter as creches", opina Vladimir Rodrigues, do Observatório Socialgreenbets ajudaUberlândia.

A mesma lógica, diz ele, vale para projetosgreenbets ajudacreches criados por emenda parlamentar. "O deputado cria a emenda e faz aquela média (com os eleitores), aparece na TV e depois esquece o que tem que fazer (para a obragreenbets ajudafato existir). Até construir e entregar a creche tem um longo caminho."

Em nota, a Prefeituragreenbets ajudaUberlândia explica que tentou construir as creches previstas, mas não conseguiu fazê-lo sob os valores e condições estabelecidos pelo FNDE.

"O município abriu processos licitatórios para a construçãogreenbets ajudaunidades, mas nenhum certame obteve construtoras interessadas, e os processos foram desertos. Diante disso, o município iniciou,greenbets ajuda2011, uma sériegreenbets ajudatrâmites junto ao governo federalgreenbets ajudabuscagreenbets ajudamodificar cláusulas dos projetos (aporte, vigência, entre outras questões) que inviabilizavam a construção dos equipamentos. Em 2017, a Secretaria Municipalgreenbets ajudaEducação intensificou as tratativas, enviando uma sucessãogreenbets ajudaofícios ao órgão, mas que não foram respondidos. Diante da ausênciagreenbets ajudarespostas,greenbets ajuda2018, representantes da Prefeitura estiveramgreenbets ajudaBrasília, onde se reuniram com representantes do FNDE. O encontro novamente não resultougreenbets ajudaações práticas por parte do governo federal. A única resposta oficial recebida pelo município foi feita por meiogreenbets ajudaum ofício,greenbets ajudanovembrogreenbets ajuda2018, que comunicava o cancelamento dos empreendimentos", diz a nota.

A Prefeitura diz também que devolveu à União os recursos que haviam sido antecipados para a construção das creches e afirma ser a "maior interessada na construçãogreenbets ajudanovas unidades" e que "seguirá tentando a captaçãogreenbets ajudarecursos federais para ampliar as vagasgreenbets ajudaeducação infantil na cidade".

Financiamento

Uma questão importante, diz a procuradora Maria Cristina Cordeiro, é que, ao assinar os convênios para a construçãogreenbets ajudacreches, os municípios muitas vezes já recebem uma parcela do dinheiro do governo federal - mesmo que a creche nunca saia do papel. "A maioria das vezes esse dinheiro não é devolvido pelos municípios. Agora, queremos trabalhar para pedir a devolução, e que esse dinheiro não vá para o caixa único da União, mas sim para financiar outras obrasgreenbets ajudacreches paradas. Ou seja, que o dinheiro seja usado para o fim a que estava (originalmente) destinado."

O financiamento para a construçãogreenbets ajudacreches vem do Fundo Nacionalgreenbets ajudaDesenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia do governo federal.

Por email, a assessoria do órgão explica que cabe aos governos municipais contratar e gerir as obrasgreenbets ajudacreches e que o FNDE ajuda com orientações técnicas, capacitação e assistência.

"Considerando que a execução e conclusão dos empreendimentos égreenbets ajudaresponsabilidade dos entes beneficiados, informamos que não há como definir a quantidadegreenbets ajudaobras que serão entregues. Cumpre registrar que os entes devem finalizar as obras dentro do prazogreenbets ajudavigência dos Termosgreenbets ajudaCompromissos firmados com o FNDE", diz nota do órgão.

"Destacamos que o FNDE trabalha para materializargreenbets ajudamissãogreenbets ajudaprestar assistência técnica e financeira, com vistas a executar ações que contribuam para uma educaçãogreenbets ajudaqualidade a todos."

O que fazer?

Para Manoel Galdino, da Transparência Brasil, existe uma grande dificuldadegreenbets ajudaconciliar interesses políticos, elaboração corretagreenbets ajudaprojetos e uso eficiente do dinheiro público.

"A questão não é saber como desenhar melhor (o programa), mas sim ter critério técnico ao aprovar os projetos, apoio técnico para gerenciar e fiscalizar - e esse apoio hoje não é eficiente - e superar os entraves políticos", opina.

Em Paranaguá, no litoral paranaense, pelo menos um bairro carente se beneficiougreenbets ajudauma nova creche recente. No Jardim Iguaçu, a obra, que havia começadogreenbets ajuda2012 e também sofrido com atrasos, paralisações e depredações, foi concluída e aberta à população no final do ano passado, explica Muriel Syriani Veluza, vice-presidente do Observatório Social da cidade.

As outras sete que foram canceladas já deixaram uma população carente por vagas, diz ela. "Fomosgreenbets ajudabairrogreenbets ajudabairro (onde as creches estavam planejadas), e a demanda existe."

No Jardim Ouro Fino, cuja história abre esta reportagem, a solução por enquanto é entrar na listagreenbets ajudaesperagreenbets ajudacrechesgreenbets ajudabairros próximos, mas a fila às vezes leva maisgreenbets ajudaum ano. E, para levar os filhos diariamente às creches vizinhas, pais e mães precisam atravessargreenbets ajudabicicleta ou ônibus a rodovia PR-407, trajeto nem sempre seguro.

A presidente da associação do bairro, Ana Marta Villamayor, afirma que ainda há tratativas com as autoridades para tentar obter uma creche, mesmo quegreenbets ajudaum novo terreno e com um novo projeto. "Aquelas crianças (que cinco anos atrás esperavam vagas) já cresceram, mas tem outras nascendo que futuramente vão precisargreenbets ajudavagas."

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