TSE pode declarar Bolsonaro inelegívelultimos resultados caixa federal2022? Entenda o que estáultimos resultados caixa federaljogo com investigação:ultimos resultados caixa federal

ultimos resultados caixa federal Após ataques reiteradosultimos resultados caixa federalJair Bolsonaro (sem partido) ao sistemaultimos resultados caixa federalurnas eletrônicas e à legitimidade das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiu e tomou duas decisões com potencialultimos resultados caixa federalimpactar a candidatura do presidente da República à reeleição no ano que vem.

Os ministros da Corte decidiram por unanimidade pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue Bolsonaro por disseminaçãoultimos resultados caixa federalfake news contra a urna eletrônica. Na mesma sessão, na segunda-feira (2/8), o TSE votou pela aberturaultimos resultados caixa federalum inquérito administrativo para investigar ataques ao sistema eletrônicoultimos resultados caixa federalvotação e à legitimidade da eleiçãoultimos resultados caixa federal2022.

Mas quais são os possíveis desdobramentos dessas investigações? Bolsonaro pode ser impedidoultimos resultados caixa federalse candidatar, se for comprovado abusoultimos resultados caixa federalpoder ou propaganda eleitoral antecipada?

A BBC News Brasil ouviu fontes do TSE e ex-ministros da Corte e, segundo eles, o inquérito administrativo podeultimos resultados caixa federaltese abrir caminho para impedir a candidaturaultimos resultados caixa federalBolsonaro, mas isso depende das provas que serão coletadas eultimos resultados caixa federaleventual iniciativaultimos resultados caixa federalpartidos políticos, que poderiam usar evidências, caso sejam obtidas na investigação, para impugnar a chapa do presidente.

"Após as investigações, o TSE pode oficiar ao Ministério Público o material colhido. Eventualmente, o tribunal pode concluir que houve procedimentos ilegais, por exemplo,ultimos resultados caixa federalcampanha foraultimos resultados caixa federalépoca. O inquérito pode resultar na inelegibilidade, dependendo da gravidade", disse Carlos Velloso, ex-presidente do TSE, à BBC News Brasil.

O ex-ministro Marcelo Ribeiro, que foi atuou por maisultimos resultados caixa federalsete anos no TSE, destaca que a Corte permite que irregularidades cometidas antes da eleição possam ser utilizadas para pedir a inelegibilidadeultimos resultados caixa federalum candidato.

"Os registros para a candidatura à eleiçãoultimos resultados caixa federal2022 serão feitosultimos resultados caixa federalagosto do ano que vem. E é da jurisprudência do tribunal que fatos anteriores à eleição possam ser considerados. Se você provar que houve práticaultimos resultados caixa federalato ilícito e que ele visava a eleição, isso pode levar até à inelegibilidade do candidato", disse Ribeiro.

Já a inclusãoultimos resultados caixa federalBolsonaro no chamado "inquérito das fake news", que tramita no STF, pode, eventualmente, resultarultimos resultados caixa federalprocesso penal contra o presidente, mas essa possibilidade é mais remota, porque depende da apresentaçãoultimos resultados caixa federaldenúncia pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, eultimos resultados caixa federalautorizaçãoultimos resultados caixa federaldois terços da Câmara dos Deputados.

Aras é considerado aliadoultimos resultados caixa federalBolsonaro, assim como Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e um dos líderes do Centrão, bloco informalultimos resultados caixa federallegendas que hoje apoia o governo federal e garanteultimos resultados caixa federalsustentação política.

Procurado pela BBC News Brasil, o Palácio do Planalto não respondeu até a publicação desta reportagem.

Na terça-feira (3/8), Bolsonaro reagiu dizendo "não vai aceitar intimidações" por parte do TSE. "Vou continuar exercendo meu direitoultimos resultados caixa federalcidadão,ultimos resultados caixa federalliberdadeultimos resultados caixa federalexpressão,ultimos resultados caixa federalcriticar,ultimos resultados caixa federalouvir, e atender, acimaultimos resultados caixa federaltudo, a vontade popular", disseultimos resultados caixa federalconversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.

Abusoultimos resultados caixa federalpoder econômico e político

Portanto, é o inquérito administrativo que, na avaliaçãoultimos resultados caixa federalministros e ex-ministros do TSE, tem maior potencialultimos resultados caixa federalimpactar os planos políticosultimos resultados caixa federalBolsonaro.

As investigações vão ser conduzidas até outubro pelo corregedor-geral eleitoral, o ministro Luís Felipe Salomão, que também integra o Superior Tribunalultimos resultados caixa federalJustiça. Quando Salomão terminar seu mandato como corregedor, o ministro Mauro Campbell assumirá o cargo e as investigações.

Na decisãoultimos resultados caixa federalabertura do inquérito, Salomão diz que vai "apurar fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meiosultimos resultados caixa federalcomunicação social, corrupção, fraude, condutadas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea, relativamente aos ataques contra o sistema eletrônicoultimos resultados caixa federalvotação e à legitimidade das eleições 2022".

A BBC News Brasil apurou que há entre ministros do TSE a expectativaultimos resultados caixa federalque sejam coletadas evidênciasultimos resultados caixa federalque Bolsonaro cometeu abusoultimos resultados caixa federalpoder político e econômico, usando o cargoultimos resultados caixa federalpresidente para desacreditar o sistema eleitoral e fazer propaganda antecipada.

Caso estas provas venham a ser obtidasultimos resultados caixa federalfato, elas poderiamultimos resultados caixa federaltese ser usadas, no ano que vem, pelo Ministério Público Eleitoral ou por partidos políticosultimos resultados caixa federaloposição para embasar açãoultimos resultados caixa federalimpugnação da candidatura da chapaultimos resultados caixa federalBolsonaro. Havendo um pedidoultimos resultados caixa federalimpugnação, os ministros do TSE decidiriam se Bolsonaro seria ou não inelegível, após ouvir as partes e o Ministério Público.

"A mensagem é a seguinte: quem quiser falar, fale, mas se chegar à conclusãoultimos resultados caixa federalque houve abuso, tem muitos partidos e candidatos (que podem agir). Basta que um represente contra a chapaultimos resultados caixa federalBolsonaro e peça para usar as provas do inquérito", disse o ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro.

Segundo fontes do TSE, ministros da Corte consideram que a transmissão ao vivo feita por Bolsonaroultimos resultados caixa federal29ultimos resultados caixa federaljulho pode configurar abusoultimos resultados caixa federalpoder ao convocar a imprensa a acompanhar a divulgaçãoultimos resultados caixa federalvídeos e notícias falsas sobre supostas fraudes na eleiçãoultimos resultados caixa federal2018.

Durante a live, que durou maisultimos resultados caixa federalduas horas, Bolsonaro usou vídeos antigosultimos resultados caixa federalinternet, já desmentidos por órgãos oficiais, para sugerir a existênciaultimos resultados caixa federalfraudesultimos resultados caixa federaleleições. "Não temos provas, vou deixar bem claro, mas indícios", disse Bolsonaro.

Segundo um ex-corregedor do TSE ouvido pela BBC News Brasil, outro exemploultimos resultados caixa federalabusoultimos resultados caixa federalpoder econômico seria o uso por Bolsonaroultimos resultados caixa federalaeronaves da Força Aérea para comparecer a motociatas e outros protestos, "incitando a população contra o Judiciário, o Legislativo e a legitimidade das eleições."

Oitivaultimos resultados caixa federalministro da Justiça e perícia

A BBC News Brasil apurou que uma das primeiras medidas da corregedoria do TSE será chamar o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, alémultimos resultados caixa federalEduardo Gomes da Silva, coronel do Exército e atual assessor do Planalto, para depor.

Os dois participaram da live polêmicaultimos resultados caixa federalBolsonaro. Também devem ser determinadas perícias oficiais nos vídeos divulgados durante a transmissão, para verificarultimos resultados caixa federalveracidade. Eventualmente, podem ser decretadas quebrasultimos resultados caixa federalsigilos e oitivasultimos resultados caixa federaloutras autoridades, mas ainda não há previsão para isso ocorrer.

"O ministro Salomão fez questãoultimos resultados caixa federaldizer, na abertura do inquérito, que ele poderá usar medidas cautelares, ou seja, pode produzir materialultimos resultados caixa federalprova", destacou Ribeiro.

Os ex-ministros do TSE ouvidos pela BBC News Brasil dizem que o tribunal não pode,ultimos resultados caixa federalofício, declarar a inelegibilidadeultimos resultados caixa federalBolsonaro com base no inquérito. O corregedor deverá encaminhar os achados ao Ministério Público Eleitoral.

Mas, há ceticismo no TSEultimos resultados caixa federalque Aras, que foi indicado por Bolsonaro ao cargoultimos resultados caixa federalprocurador-geral, apresente alguma representação contra o presidente ouultimos resultados caixa federalchapa. Para os ministros, a expectativa mais plausível é que as evidências, caso coletadas, sejam usadas por partidos políticos adversários para pedir a impugnação da candidatura.

Os registros das chapas serão feitosultimos resultados caixa federalagosto e,ultimos resultados caixa federalseguida, abre-se prazo para partidos, coligações e o Ministério Público contestarem.

Marcelo Ribeiro afirma que o TSE pode, dependendo das provas, rejeitar o registro da candidatura, declarando a inelegibilidade ou, se o julgamento ocorrer após o registro ou a eleição, cassar a candidatura ou o mandato.

"Há uma demonstraçãoultimos resultados caixa federalque as instituições não estão satisfeitasultimos resultados caixa federalficarem só sendo atacadas. Vão preparar um material, e esse material, se contiver provasultimos resultados caixa federalcrimes eleitorais, pode gerar inelegibilidade ou cassação do mandato", disse o ex-ministro do TSE.

Bolsonaro reage atacando Barroso

Na terça-feira (3/8), Bolsonaro reagiu às ofensivas do TSE com mais ataques ao presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, a quem criticou por considerá-lo "dono da verdade". Ele disse queultimos resultados caixa federal"briga" é especificamente com Barroso, não com os demais membros do tribunal.

"O ministro Barroso presta um desserviço à nação brasileira. Cooptando genteultimos resultados caixa federaldentro do Supremo, querendo trazer para si, ouultimos resultados caixa federaldentro do TSE, como se fosse uma briga minha contra o TSE ou contra o Supremo. Não é contra o TSE nem contra o Supremo. É contra um ministro do Supremo, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, querendo impor aultimos resultados caixa federalvontade", disse.

Bolsonaro voltou ainda a reafirmar, mais uma vez sem apresentar evidênciasultimos resultados caixa federalsuas suspeitas,ultimos resultados caixa federalque "não serão admitidas eleições duvidosas". "O Brasil vai ter eleição ano que vem. Eleições limpas, democráticas."

O presidente declarou ainda que, caso Barroso continue "insensível" à demanda por voto impresso, ele poderá promover uma manifestação. "Se o povo assim o desejar, porque eu devo lealdade ao povo. Uma concentração na (Avenida) Paulista para darmos o último recado para aqueles que ousam açoitar a democracia. Se o povo estiver comigo, nós vamos fazer com que a vontade popular seja cumprida."

A BBC News Brasil apurou que, ao longo do fimultimos resultados caixa federalsemana, os ministros do TSE e do Supremo conversaram entre si para estabelecer uma estratégia coordenadaultimos resultados caixa federalreação às investidas do presidente ao sistema eleitoral.

O temor entre eles é que Bolsonaro, talvez inspirado no ex-presidente americano Donald Trump, esteja tentando minar a confiança da população nas eleições, para contestar um eventual resultado negativo.

Foi durante essas conversas no fimultimos resultados caixa federalsemana, feitas por telefone, que ficou combinada a divulgaçãoultimos resultados caixa federaluma cartaultimos resultados caixa federaldefesa da urna eletrônica, assinada por todos os ex-presidentes do TSE desde 1988 e quase todos os atuais ministros do Supremo.

No documento, os ministros afirmam que, desde que o sistema foi implantado,ultimos resultados caixa federal1996, jamais foi "documentado episódioultimos resultados caixa federalfraude". Eles argumentam ainda que as urnas eletrônicas são auditáveisultimos resultados caixa federaltodas as etapas do processo, "antes, durante e depois das eleições".

"Com a abertura do inquérito administrativo ontem, o TSE quis dar resposta às acusaçõesultimos resultados caixa federalque teria havido fraudeultimos resultados caixa federal2018 eultimos resultados caixa federalque pode haver fraudeultimos resultados caixa federal2022. O presidente (Bolsonaro) já disse que não tem como provar que houve. E não pode mesmo", disse à BBC News Brasil o ex-presidente do TSE Carlos Velloso, que implantou o sistema eletrônico quando comandou o tribunal.

"O Supremo perdeu a paciência e o TSE também. Foi uma reação a um contínuo ataqueultimos resultados caixa federalBolsonaro, principalmente ao últimoultimos resultados caixa federalque ele instou o povo a ir para a rua e delegou a direção do país às massas, pedindo que elas embarquem no que ele pretende. É um ato antidemocrático", afirmou um ex-corregedor-geral eleitoral.

Mas a avaliação dos ministros ouvidos pela BBC News Brasil é que, apesar da resposta contundente do TSE, Bolsonaro e apoiadores possivelmente continuarão com a estratégiaultimos resultados caixa federalquestionar a legitimidade das urnas eletrônicas. "O Trump fez isso, contestou a eleição e as instituições democráticas dos Estados Unidos. Aqui segue-se o exemplo", criticou Velloso.

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