Pacheco oficializa CPI da Covid no Senado: o que acontece agora?:aposte online
Crédito, EPA
A pressão pela investigação cresceu com a escaladaaposte onlinemortes causadas pela covid-19 — já são maisaposte online358 mil vítimas da doença no país.
A formalização da CPI, porém, só ocorreu após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que atendeu na quinta-feira (08/04) pedido dos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Desde fevereiro já havia apoio à investigaçãoaposte onlineao menos 27 senadores, mínimo exigido pela Constituição, mas Pacheco se recusava a iniciar a comissão sob o argumentoaposte onlineque o foco do Parlamento deveria estar no avanço da vacinação contra a doença.
Nesta quarta-feira (14/04), o plenário do STF decide se referenda ou não a decisão do Barroso. A tendência é que ela seja confirmada, pois existem precedentes do STF: a Corte já determinou a instalaçãoaposte onlinecomissões parlamentaresaposte onlineinquérito nos governos petistas, caso da CPI dos Bingos,aposte online2005, e da CPI da Petrobras,aposte online2014.
Crédito, REUTERS/Adriano Machado
Há expectativa também que o Supremo discuta no julgamento se o início da CPI pode ser adiado até que os trabalhos do Senado voltem a ser presenciais. No momento, a maioria das atividades têm ocorrido online e os cuidados se intensificaram após a morteaposte onlinetrês senadores por covid-19 — Major Olímpio (PSL-SP), Aroldeaposte onlineOliveira (PSD-RJ) e José Maranhão (MDB-PB).
Mesmo que isso seja autorizado, a tendência é que a decisão final fique nas mãos dos senadores.
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), defendeu na sessão desta terça-feira que nenhuma Comissão Parlamentaraposte onlineInquérito possa funcionar até que os integrantes da Casa estejam imunizados contra a Covid-19.
No momento, outras CPIs que estavamaposte onlinefuncionamento antes do início da pandemia estão suspensas, caso da CPMI (Comissão Parlamentar Mistaaposte onlineInquérito) das Fake News, interrompida desde abrilaposte online2020.
Crédito, Rovena Rosa/Agência Brasil
Outros parlamentares, porém, disseram que é possível conduzir a investigação remotamente. Ao reforçar seu argumento, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ressaltou que a Assembleia Legislativa do Estado do Rioaposte onlineJaneiro (Alerj) está conduzindo um processoaposte onlineimpeachment do governador afastado Wilson Witzel durante a pandemia.
"A gente já tem 350 mil mortes. Vamos esperar o que para investigar? Chegar a um milhão?", criticou a tucana.
A fala foi rebatida pelo senador Meciasaposte onlineJesus (Republicanos-RR): "CPI não vai evitar mortes. Vai acirrar os ânimos".
Crédito, Marcelo Camargo/Agência Brasil
Quem participará da CPI?
Com a criação da CPI, o próximo passo é a definição dos onze senadores membros titulares da comissão eaposte onlinesete suplentes, o que será determinante para os rumos da investigação.
Caso Bolsonaro consiga que a maioria dos integrantes seja simpática a seu governo, a comissão poderá ter suas atividades limitadas, aponta o analista político Antônio Augustoaposte onlineQueiroz, do Departamento Intersindicalaposte onlineAssessoria Parlamentar (Diap).
"Há muitos mecanismosaposte onlinemanobra (para reduzir o impacto da CPI). Eles podem não aprovar requerimentos (para depoimentos e diligências investigatórias) ou aprová-losaposte onlineprofusão e aí não tem condiçõesaposte onlineouvir todo mundo no prazo", exemplifica Queiroz.
No momento, porém, o senador cotado para ser relator da CPI é Renan Calheiros (MDB-AL), que tem assumido uma postura crítica ao governo Bolsonaro.
No entanto, o fatoaposte onlineCalheiros ser pai do governadoraposte onlineAlagoas, Renan Filho, pode levantar resistência aaposte onlineescolha, já que o usoaposte onlinerecursos federais pelas gestões estaduais também será alvo da CPI.
Crédito, Marcelo Camargo/Agência Brasil
A distribuição das vagas será feitaaposte onlineforma proporcional ao tamanho dos blocos partidários no Senado.
MDB, PP e Republicanos têm direito a três indicaçõesaposte onlinetitulares, mesmo número do bloco formado por PSDB, Podemos e PSL.
O PSD sozinho escolherá 2 senadores, enquanto o bloco DEM, PL e PSC tem uma indicação.
O bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB e o bloco PT e Pros também tem uma indicação cada. Pacheco oficializa CPI da Covid no Senado: o que acontece agora?
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