Congresso aprova R$ 44 bi para novo auxílio emergencial, que deve variarsportingbet é de qual paísR$ 175 a R$ 375:sportingbet é de qual país

  • Mariana Schreiber - @marischreiber
  • Da BBC News Brasilsportingbet é de qual paísBrasília
Celular mostra aplicativo do auxílio emergencial

Crédito, Leonardo Sá/Ag Senado

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Auxílio emergencial começou a ser pagosportingbet é de qual paísabrilsportingbet é de qual país2020

sportingbet é de qual país Em um momentosportingbet é de qual paísagravamento da pandemiasportingbet é de qual paíscoronavírus,sportingbet é de qual paísque o país registra sucessivos recordes diáriossportingbet é de qual paísmortes pela covid-19, o Congresso aprovou nesta quinta-feira (11/03) a PEC Emergencial, propostasportingbet é de qual paísalteração da Constituição que cria mecanismos para conter gastos públicos e libera R$ 44 bilhões extras para custear a volta do auxílio emergencial — benefício para proteger os mais vulneráveis durante a pandemia.

O início do pagamento, porém, ainda depende da publicaçãosportingbet é de qual paísuma Medida Provisória pelo governo Jair Bolsonaro com as novas regras do benefício. A expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.

O valor do novo auxílio será menor que o pago no ano passado, quando o benefício começousportingbet é de qual paísR$ 600 (R$ 1.200 para mães que chefiam sozinha suas famílias) e depois foi reduzido para R$ 300.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no início da semana, o benefício serásportingbet é de qual paísR$ 175 para homens solteiros, R$ 250 para casais e R$ 375 para mães que sustentam individualmente suas famílias.

A quantidadesportingbet é de qual paíspessoas a serem atendidas ainda será definido pelo Ministério da Cidadania, na medida provisória. Na primeira fase do benefício, paga até dezembro, maissportingbet é de qual país67 milhõessportingbet é de qual paísbrasileiros foram atendidos, significando um gastosportingbet é de qual paísR$ 290,9 bilhões para o governo federal.

Com a aprovação da PEC emergencial, o Congresso autorizou o governo a destinar ao auxílio emergencial até R$ 44 bilhões acima das despesas permitidas no tetosportingbet é de qual paísgastos e além da metasportingbet é de qual paísresultado primário, previstasportingbet é de qual paísdéficit fiscalsportingbet é de qual paísR$ 247,1 bilhões.

O governo poderá gastar maissportingbet é de qual paísR$ 44 bilhões se quiser, mas para isso terá que cortar outras despesas.

Pessoassportingbet é de qual paísmáscara aguardam na fila da Caixa Econômica

Crédito, Reuters

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Governo havia cancelado a continuação do auxíliosportingbet é de qual paísdezembro

A oposição criticou a redução do auxílio e as novas medidassportingbet é de qual paíscontrolesportingbet é de qual paísgastos, que vão proibir aumentosportingbet é de qual paíssalários e novas contrataçõessportingbet é de qual paísservidores quando as despesas públicas crescerem muito.

Em discurso durante a votação, a líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone, disse que o novo benefício será "insuficiente para o povo brasileiro, num momentosportingbet é de qual paísalta dos (preços dos) alimentos,sportingbet é de qual paísque está difícil comprar o gás, o arroz, a carne".

Já os defensores da PEC Emergencial argumentam que é preciso conter o rombo nas contas públicas.

"O auxílio já custou, por mês, QUASE O DOBRO do que o Bolsa Família custasportingbet é de qual paísum ano. Com o limite (de R$ 44 bilhões) estabelecido, o Governo terá que melhorar as regras para que só receba quem REALMENTE PRECISA", criticou emsportingbet é de qual paísconta do Twitter o deputado Vinicius Poit, líder do Novo.

Congresso reduziu controlesportingbet é de qual paísgastos da PEC

Congresso Nacional
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Texto aprovado pelo Congresso tem medidassportingbet é de qual paíscontrolesportingbet é de qual paísgastos mais suaves que as defendidas originalmente pelo ministro Paulo Guedes

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A PEC Emergencial foi aprovada nesta tardesportingbet é de qual paíssegundo turno na Câmara dos Deputados, por 366 votos a favor, 127 contra e 3 abstenções — como a matéria ganhou aval do Senado na semana passada, agora já entrasportingbet é de qual paísvigor.

Alémsportingbet é de qual paísprever recursos para o auxílio emergencial e novos mecanismossportingbet é de qual paíscontenção do gasto públicos, o texto aprovado estabelece a possibilidadesportingbet é de qual paíso Congresso aprovar estadosportingbet é de qual paíscalamidade quando o país passar por momentos excepcionais como uma pandemia, situaçãosportingbet é de qual paísque regras fiscais ficariam suspensas e despesas extraordinárias poderiam ser criadas temporariamente.

A versão aprovada, porém, tem medidassportingbet é de qual paíscontrolesportingbet é de qual paísgastos mais suaves que as defendidas originalmente por Paulo Guedes.

Ele queria o fim dos patamares mínimos obrigatóriossportingbet é de qual paísgastossportingbet é de qual paísSaúde e Educação, sob o argumentosportingbet é de qual paísque isso daria mais autonomia para Estados e municípios gerir suas despesas.

Além disso, Guedes propunha gatilhos automáticossportingbet é de qual paísredução do saláriosportingbet é de qual paísservidores públicos quando os gastos públicos se elevassem muito.

Outros gatilhos para conter despesas, porém, foram mantidos. Agora, quando for aprovado estadosportingbet é de qual paíscalamidade ou sempre que as despesas obrigatórias da União ultrapassarem 95% das despesas primárias totais, ficarão vedados aumentos salariais para o funcionalismo, realizaçãosportingbet é de qual paísconcursos públicos, concessão ou ampliaçãosportingbet é de qual paíssubsídios fiscais, entre vários outros pontos.

Por outro lado, a votação da Câmara retirou do texto aprovado no Senado a proibiçãosportingbet é de qual paísprogressãosportingbet é de qual paíscarreira para os servidores nesses momentossportingbet é de qual paísrestrição fiscal.

Segundo o economista Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente, a versão final aprovada não terá impactosportingbet é de qual paíscurto prazo para conter os gastos públicos, pois as despesas obrigatórias da União só devem atingir 95% das despesas primárias totaissportingbet é de qual país2025. "Que ajuste emergencial é este, então?", questionou no Twitter.

Para Estados e municípios, a regra é outra. Quando a despesa corrente ficar acimasportingbet é de qual país85% da receita corrente, os gatilhos poderão ser acionados. Mas, no caso dos entes subnacionais, isso vai ser opcional.

No entanto, se essa taxa superar 95% e os gatilhos não forem acionados, o Estado ou município não poderá ter aval da União para ampliarsportingbet é de qual paísdívida com novos empréstimos.

Segundo análise da Instituição Fiscal Independente a partir do indicadorsportingbet é de qual paíspoupança utilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional na avaliação da capacidadesportingbet é de qual paíspagamento dos Estados, 14 deles já se enquadrariam nessa situação, ao fimsportingbet é de qual país2019: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Riosportingbet é de qual paísJaneiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

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