Senado adia votação do PL das Fake News, alvocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365críticascomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365bolsonaristas a organizaçõescomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365direito digital; entenda:como apostar em jogos virtuais na bet365

Procuradas pela reportagem, grandes empresas do setor como Facebook (dona tambémcomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365Instagram e WhatsApp) Google (dona do YouTube) e Twitter também defenderam a necessidadecomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365uma discussão mais ampla sobre o tema.

O texto que iria à votação nesta terça foi disponibilizado apenascomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365manhã pelo relator do PL, senador Angelo Coronel, e foi considerado pelos críticos ainda pior que as versões que estavam sendo negociadas com parlamentares nos últimos dias. Diante das críticas, a assessoria do senador disse que essa versão seria apenas uma minuta e que o texto final ainda passa por ajustes.

O PL das Fake News foi elaborado inicialmente pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)como apostar em jogos virtuais na bet365parceria com os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). Eles negam quecomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365proposta preveja censura já que o PL original não determina a exclusãocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365qualquer conteúdo das redes sociais.

Pablo Ortellado, professor do cursocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365Gestãocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365Políticas Públicas da USP, fez duras críticas ao textocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365Angelo Coronel divulgado nesta manhã: "O senador Angelo Coronel apresentou um substitutivo ao PL do senador Alessandro que é das coisas mais absurdas e mais perigosas já apresentadas para regular a internet. Alémcomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365desprezar o texto original e as colaborações da consulta pública, é um texto bizarro e amador", criticou emcomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365conta no Twitter.

Entre os pontos polêmicos da minutacomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365Angelo Coronel está a exigênciacomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365documento oficial para abrir uma contacomo apostar em jogos virtuais na bet365rede social e a possibilidadecomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365que polícia ou Ministério Público requisitem os dados do usuário (qualificação pessoal, filiação e endereço) mesmo sem prévia autorização judicial, com basecomo apostar em jogos virtuais na bet365suspeita.

Essa versão do relator também impede que as plataformascomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365redes sociais apaguem conteúdo sem prévia autorização judicial, o que vedaria, por exemplo, que as empresas deletem com rapidez discursoscomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365ódio ou imagemcomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365teor sexual vazadas sem autorização da pessoa fotografada ou filmada.

Ortellado ressalta que o texto do relator ainda "cria um sistemacomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365pontuação social, como na China, para medir o comportamento na rede". Isso está previsto no artigo 14 do PL: "O provedorcomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365aplicação manterá sistemacomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365pontuação que considerará a existênciacomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365identificação da conta, o tempo desdecomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365abertura, as manifestações dos demais usuários, o históricocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365conteúdos publicados,como apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365reclamações registradas ecomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365penalidades aplicadas".

Já o artigo 15 prevê que pessoas com certo patamarcomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365"pontuação predefinida" poderão ter "exclusão automática"como apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365seu conteúdo por outros usuários.

O senador Alessandro Vieira reconheceu a necessidadecomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365ajustes na minuta apresentada pelo relator. "Reitero a urgênciacomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365que (o projetocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365lei) seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate", disso, ao pedir o adiamento da votação.

Embates no Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse por meiocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365sua conta no Twitter, que a proposta deve ser votada na próxima semana.

"Alémcomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365garantir a contribuiçãocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365todos os senadores na construção do texto, o PL 2630/2020 deve assegurar que as pessoas possam continuar se manifestando livremente como como já garante nossa Constituição, mas ao mesmo tempo protegê-lascomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365crimes virtuais", afirmou.

Já a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais apoiadorascomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365Bolsonaro no Congresso, argumentou, também pelo Twitter, que "a lei brasileira já dispõecomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365mecanismos para a retiradacomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365calúnias e difamações das redes sociais". Segundo ela, "o PL 2630/2020 criará verdadeiros TRIBUNAIS DE EXCEÇÃO nas redes sociais,como apostar em jogos virtuais na bet365que 'checadorescomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365fatos' não concursados decidirão o que cidadãos comuns poderão postar".

O presidente e seus aliados enfrentam acusaçõescomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365usar uma rede articuladacomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365divulgaçãocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365notícias falsas para atacar adversários políticos que seria operadacomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365dentro do Palácio do Planalto pelo chamado "Gabinete do Ódio".

Na quarta-feira passada, parlamentares, empresários e ativistas bolsonaristas que participariam dessa rede foram alvoscomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365uma operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro do STF Alexandrecomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365Moraes, dentro do inquérito das Fake News.

Bolsonaro e seus aliados negam a existência do Gabinete do Ódio, se dizem vítimascomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365notícias falsas e afirmam que estão sendo censurados por um inquérito aberto ilegalmente pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A previsão écomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365que o plenário do Supremo julgue no dia 10como apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365junho um recurso que pede o arquivamento dessa investigação.

Exigênciacomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365documento fere privacidade, diz professora

Os três parlamentres autores da proposta original negam que ela preveja censura. No entanto, devido às críticas, eles sugeriram na segunda-feira (01/06) retirar alguns pontos delicados do projeto original, como a previsãocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365que plataformas como Facebook, Twitter e YouTube deveriam informar seus usuários quando determinado conteúdo fosse classificado como desinformação por checadores independentes.

A grande controvérsia nesse ponto é transferir demasiado poder a essas plataformas verificadoras para determinar que conteúdo deve ou não ser considerado verdadeiro.

Agora, a proposta desses parlamentares prioriza o combate à atuaçãocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365contas automatizadas (robôs) e inautênticas (com identidade falsa, para enganar o público).

"O relatório preliminar do senador Angelo Coronel sobre o PLcomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365combate às fake news é um retrocesso. O texto ignora a consulta pública que fizemos e vai na direção contráriacomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365nossas propostas, que buscam proteger o usuário e rastrear quem financia as mentiras nas redes sociais", disse nesta terça Rigoni, um dos autores da proposta original.

"Nosso projeto não trata mais sobre checagemcomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365fake news e desinformação. Eliminamos os pontos para os quais não há consenso e vamos manter ações que possam diminuir,como apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365imediato, o mal que as fake news causam", disse ainda o deputado.

No entanto, os três parlamentares passaram a defender na segunda-feira outra questão controversa: incluir no PL que usuárioscomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365rede social sejam obrigados a confirmarcomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365identificação e localização, "inclusive por meio da apresentaçãocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365documentocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365identidade válido" às plataformas, com objetivocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365coibir a atuaçãocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365robôs não identificados e contas falsas. Essa sugestão foi incorporada pelo relator.

Para Mariana Valente, professsora do Insper e diretora do InternetLab, uma das organizações que integra a Coalização Direitos na Rede, a exigênciacomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365um documento é uma quebracomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365privacidade dos usuários da rede, que pode comprometercomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365liberdadecomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365expressão. Ela ressalta que, por meiocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365decisões judiciais, já é possível descobrir o IP (identificação única para cada computador conectado a uma rede) do usuário e, assim, identificar quem está por trás da conta, no casocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365investigações criminais.

"A pessoa se comunicar o tempo inteiro revelando quem é tem efeitos imensos, não só para a comunicação política, mas para outras expressões da personalidade", afirma a professora.

"Por exemplo, pessoas homossexuais que vivemcomo apostar em jogos virtuais na bet365ambiente repressivo podem querer encontrar outras pessoas nas redes, trocar informações, sem estarem identificadas", reforça.

Autores dizem que proposta aumenta proteção ao usuário

Os autores da versão original do PL argumentam quecomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365proposta eleva a proteção ao usuário contra a exclusãocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365conteúdo. Eles destacam que as plataformascomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365redes sociais já apagam ou classificam conteúdoscomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365usuários como falsos, segundo critérios próprios,como apostar em jogos virtuais na bet365processos com pouca transparência.

Em 30como apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365março, por exemplo, Facebook e Instagram deletaram um vídeo compartilhado nas contas oficiaiscomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365Bolsonaro,como apostar em jogos virtuais na bet365que o presidente promovia o usocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365hidroxicloroquina para tratamentocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365covid-19, emboracomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365eficácia para esse fim não tenha sido comprovadacomo apostar em jogos virtuais na bet365estudos científicos.

"Removemos conteúdo no Facebook e Instagram que viole nossos Padrões da Comunidade, que não permitem desinformação que possa causar danos reais às pessoas", informou o Facebookcomo apostar em jogos virtuais na bet365nota, na ocasião.

Um dia antes, o Twitter apagou duas mensagens publicadas por Bolsonaro com vídeoscomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365um passeio que o presidente havia feitocomo apostar em jogos virtuais na bet365uma área comercial no Distrito Federal. A empresa declarou que as postagenscomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365Bolsonaro violaram as regrascomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365uso da plataforma por potencialmente "colocar as pessoascomo apostar em jogos virtuais na bet365maior riscocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365transmitir covid-19".

Nacomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365versão do PL das Fake News, os três parlamentares propõem que as plataformascomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365redes sociais sejam obrigadas a oferecer por três meses a possibilidadecomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365recurso aos usuários quando tiverem mensagens apagadas. Além disso, caso seja posteriormente identificado que a exclusão foi indevida,como apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365proposta prevê que "caberá ao provedorcomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365aplicaçãocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365internet reparar o dano, informando o errocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365maneira destacada e garantindo a exposição da correção, no mínimo, aos usuários inicialmente alcançados".

Maioria quer lei sobre fake news, diz pesquisa da Avaaz

Uma pesquisa realizada pelo instituto Ibope, contratada pela organização Avaaz, aponta que 90% brasileiros apoiam a regulamentação das plataformascomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365redes sociais para combater as fake news.

Segundo o levantamento, que entrevistou mil pessoas por telefone, 81% também se mostraram favoráveis a uma lei que obrigue as empresascomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365redes sociais a mostrarem artigos com checagemcomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365fatos independentes para todas as pessoas expostas a conteúdo falso ou enganoso.

Esse é justamente um dos pontos polêmicos que os autores do PL das Fake News sugeriam retirar do texto que vai à votação nesta terça, já que há controvérsia sobre como os conteúdos seriam classificados como desinformação e por quem.

Os três parlamentares sugeriram, então, que o projetocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365lei dê prazocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365um ano para que o Comitê Gestor da Internet no Brasil — órgão composto por representantescomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365governo, empresas, organizações do terceiro setor e comunidade científica — crie um grupo multissetorial para elaborar uma nova proposta que "contenha a conceituação da desinformação, formascomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365combate e boas práticas".

A rede ativista Avaaz, que não integra a Coalização Direitos na Rede, é a favorcomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365que as plataformas sejam obrigadas a apontar aos usuários conteúdos identificados como falsos por checadores independentes. A organização defende também que as empresas não possam ampliar a visibilidade dessas informações por meiocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365seus algoritmos.

Para a Avaaz, a desinformação ameaça diversos direitos, como o direito à saúde, no casocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365conteúdo falso sobre a pandemia, ou o direito ao voto, quando mensagens enganosas circulam durante eleições.

Segundo a coordenadoracomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365campanhas da Avaaz Laura Moraes, a organização defende celeridade na aprovaçãocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365uma lei que inclua essa obrigação, mas concorda com a Coalização Direitos na Rede que a votação no Senado não deveria ocorrer nesta terça-feira.

"Essa pesquisa mostra que os brasileiroscomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365ambos os extremos políticos estão unidos e querem uma lei que combata a desinformação. Mas os brasileiros não querem qualquer lei: a maioria quer uma lei inteligente que torne obrigatória a checagemcomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365fatos e a transparência", disse Moraes.

"Os senadores precisam harmonizar o texto da lei com a vontade do povo e com as melhores estratégias internacionaiscomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365combate à desinformação. A proposta atual não só não é o que os brasileiros estão pedindo como não soluciona o problema", acrescentou.

Google, Facebook e Twitter defendem mais debate

Uma porta-voz do Facebook ouvida pela reportagem disse que a empresa apoia uma discussão mais detalhada da propostacomo apostar em jogos virtuais na bet365análise no Congresso: "Nos colocamos ao ladocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365organizaçõescomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365defesa dos direitos na internet ao apoiar que projetoscomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365lei sejam resultadocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365amplo debate público, para garantir que não representem ameaça à liberdadecomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365expressão e para evitar que tragam insegurança jurídica ao setor", afirmou.

No mesmo sentido, o Google, por meiocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365nota, disse que compartilha "da preocupaçãocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365entidades da sociedade civil, grupos acadêmicos e especialistas sobre a necessidadecomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365um debate público mais amplo e informado a respeitocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365propostas legislativas que busquem soluções para problemas complexos, como o da desinformação".

O Google disse ainda que "segue comprometido no combate à desinformação no Brasil, com uma abordagemcomo apostar em jogos virtuais na bet365várias frentes, oferecendo informações úteis, relevantes ecomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365qualidade para as pessoas, ao mesmo tempocomo apostar em jogos virtuais na bet365que atualiza e aplica suas políticas sobre conteúdo e desenvolve ações para apoiar o jornalismo profissional, as organizaçõescomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365checagem e iniciativascomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365educação midiática."

Em posicionamento enviado à BBC News Brasil, o Twitter disse acreditar "que o importante e complexo debate sobre políticascomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365enfrentamento ao tema da desinformação deve ser amplo e cauteloso, permitindo seu amadurecimento e a construçãocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365consensos, para que não haja o riscocomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365resultarcomo apostar em jogos virtuais na bet365supressão da liberdadecomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365expressão e informação, conforme vêm alertando as principais organizaçõescomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365defesacomo apostarcomo apostar em jogos virtuais na bet365jogos virtuais na bet365direitos na internet".