Bolsonaro terá 'centrão', mas impeachment pode avançar se houver apoio popular, dizem autoresvaidebet baixar apppedido:vaidebet baixar app

A reportagem da BBC News Brasil conversou com líderes políticos que assinam sete dos 36 pedidosvaidebet baixar appimpeachment apresentados até agora contra o presidente da República — entre as pessoas ouvidas estão o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes; a líder do PSL na Câmara, Joice Hasselmann (SP); e o líder do PSB, o deputado Alessandro Molon (RJ).

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) é signatáriavaidebet baixar appum dos primeiros pedidosvaidebet baixar appimpeachment contra Bolsonaro, apresentado por deputados do PSOLvaidebet baixar app18vaidebet baixar appmarço. Segundo ela, o presidente pode ter alterado a correlaçãovaidebet baixar appforças na Câmara ao negociar o apoio do que ela chamavaidebet baixar app"base alugada" do centrão — mas ela acredita que isto pode ser revertido com pressão popular.

"Ele (Bolsonaro) está comprando o que existevaidebet baixar apppior na política brasileira: Roberto Jefferson (do PTB), Valdemar Costa Neto (do PL),vaidebet baixar apptrocavaidebet baixar appcargos. E esse pagamento da 'base alugada' é feito todo com dinheiro público", disse a deputada à BBC News Brasil.

"Então, momentaneamente, essa correlação pode ter se alterado. Não sei quantos (deputados) já se venderam, nessa 'base alugada' desses partidos com os quais ele está negociando, mas a Câmara também é muito permeada pela pressão popular", afirmou Melchionna.

"Eu acho que, para conseguirmos uma correlaçãovaidebet baixar appforças favoráveis lá dentro, a gente precisa aumentar a pressão do ladovaidebet baixar appfora. E essa pressão da sociedade está crescendo", disse ela.

"Sim, nós acreditamos que é viável o caminho do impeachment", disse à BBC News Brasil Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos principais líderes do Movimento Brasil Livre (MBL),vaidebet baixar appdireita.

"Pode não ter maioria na Câmara agora, neste momento, mas é uma questãovaidebet baixar apptempo até a situação do Bolsonaro se deteriorar. Ele cada vez mais radicaliza o discurso, deixa o ambiente político cada vez pior, e ainda trabalha para agravar a crise econômica e a crise sanitária,vaidebet baixar appsaúde. Por isso, tanto do pontovaidebet baixar appvista jurídico, quanto do pontovaidebet baixar appvista político (...), o impeachment é para a gente a melhor saída possível", disse ele.

O MBL, um grupovaidebet baixar appdireita, foi um dos principais propulsores do impeachmentvaidebet baixar appDilma Rousseff (PT),vaidebet baixar app2015 e 2016.

O pedidovaidebet baixar appimpeachment do grupo contra Bolsonaro foi apresentado no fimvaidebet baixar appabril. Acusa o mandatário do crimevaidebet baixar appconcussão, ao interferir no comando da Polícia Federal com a finalidadevaidebet baixar appproteger a si e seus familiaresvaidebet baixar appinvestigações. Concussão é o crime cometido pelo funcionário público que usa o cargo para obter vantagens pessoais.

"Politicamente, a gente acredita que mais do que nunca é importante a direita anti-Bolsonaro (...) marcar posição. Justamente para se diferenciar daquilo que o Bolsonaro representa, que definitivamente não é nem liberalismo, nem conservadorismo", disse Kataguiri numa mensagemvaidebet baixar appáudio enviada à reportagem.

Adversáriovaidebet baixar appBolsonaro nas eleiçõesvaidebet baixar app2018, Ciro Gomes (PDT) ressalta que cabe ao Congresso decidir sobre o impeachment. "O juízo políticovaidebet baixar appconveniência evaidebet baixar appoportunidadevaidebet baixar appum procedimentovaidebet baixar appimpeachment são parte da deliberação do Parlamento", disse ele à BBC News Brasil.

"Como instituição da sociedade civil, meu partido (PDT) e eu nos sentimos obrigados a fazer a representação demonstrando os crimes e pedindo as providências. Sem esta mensagem contra Bolsonaro, se poderia pensar que seus crimes não provocam a devida reação do povo brasileiro que cultiva o estadovaidebet baixar appdireito democrático", explicou o ex-governador do Cearávaidebet baixar appmensagemvaidebet baixar apptexto enviada à reportagem da BBC.

O pedido é assinado por ele e pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, além da ativista Jovita José Rosa. Na peça, Bolsonaro é acusadovaidebet baixar appatentar contra o livre exercício dos demais Poderes da República, ao participarvaidebet baixar appmanifestações que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). O partido também anexou 765 páginasvaidebet baixar appprovas para embasar a peça.

"O pedidovaidebet baixar appimpeachment que fizemos foi baseadovaidebet baixar apptrês crimesvaidebet baixar appresponsabilidade: atentar contra o regular funcionamento das instituições da república; atentar contra a federação e atentar contra a saúde pública", disse Ciro Gomes à BBC News Brasil.

"Outros crimes comuns cometidos por ele são da alçada da Procuradoria Geral da República e do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, enquanto os crimesvaidebet baixar appresponsabilidade são causavaidebet baixar appimpeachment e julgamento pelo Parlamento", disse Ciro.

"É possível sim que o processovaidebet baixar appimpeachment ande na Câmara. Naturalmente que isso dependevaidebet baixar appuma sérievaidebet baixar appfatores", disse à BBC News Brasil o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ). "Mas um fator fundamental, que é o apoio da população a esta iniciativa, tem crescido substancialmente. E vai ficando claro que os brasileiros querem o afastamento do presidente, para proteger o paísvaidebet baixar appseus atos contrários aos interesses da nação."

O pedidovaidebet baixar appimpeachment do PSB foi apresentado no fimvaidebet baixar appabril, e atribui 11 crimesvaidebet baixar appresponsabilidade a Jair Bolsonaro.

Para começar a tramitar no Congresso, um pedidovaidebet baixar appimpeachment dependevaidebet baixar appuma única pessoa: o presidente da Câmara dos Deputados, cargo hoje ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Se ele acatar o pedido, a primeira etapa é a formaçãovaidebet baixar appuma comissãovaidebet baixar appdeputados indicados pelos líderes dos partidos, que devem decidirvaidebet baixar appforma preliminar se aceitam ou não o pedido.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado e um dos autores do pedidovaidebet baixar appimpeachment feito pela Rede, avalia que há dificuldades para o funcionamentovaidebet baixar appuma comissão deste tipo, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Mesmo assim, diz ele, caberia a Maia analisar a admissibilidade dos pedidosvaidebet baixar appimpeachment.

"Nós sempre evitamos, sempre buscamos não conturbar mais o ambiente. Enfrentar a crise sanitária da pandemia (do novo coronavírus) junto com o impeachment, já é demais para o país", disse Randolfe.

"Só que, com o depoimento do Moro (ao pedir demissão do cargovaidebet baixar appministrovaidebet baixar appJustiça no fimvaidebet baixar appabril), não fazer nada já seria prevaricação da nossa parte. Moro foi vítima do crimevaidebet baixar appfalsidade ideológica. Ele próprio foi vítima (...). As provas dos crimes estão apresentadas. Por causa dessa circunstância, nós não titubeamos (em apresentar o pedido)", disse ele.

Ex-aliados hoje pedem o impedimento

Dos 36 pedidosvaidebet baixar appimpeachment formulados contra Bolsonaro, ao menos dois sãovaidebet baixar apppolíticos que apoiaram o presidente no começovaidebet baixar appseu governo e foram do mesmo partido que ele: Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP).

O MBLvaidebet baixar appKim Kataguiri também apoiou Bolsonaro no segundo turno das eleiçõesvaidebet baixar app2018, mas não participou do governo. Enquanto isso, Frota foi vice-líder do PSL, antigo partidovaidebet baixar appBolsonaro, e Joice Hasselmann atuou como líder do governo no Congresso.

O pedidovaidebet baixar appHasselmann teve como motivação a saídavaidebet baixar appSergio Moro do governo. Segundo ela,vaidebet baixar appseu discursovaidebet baixar appdespedida, Moro apontou "meia dúziavaidebet baixar appcrimes" cometidos por Bolsonaro.

"Mas os mais graves (são) a falsidade ideológica, ao publicar um documento com a assinatura do ex-ministro, que ele não assinou; e também a interferência direta na Polícia Federal. Que tem investigações que desembocam na cozinha presidencial, que desembocam nos filhos do presidente", diz ela,vaidebet baixar appvídeo enviado à reportagem.

"Para proteger aos filhos (...), o presidente tenta há meses uma interferência na Polícia Federal. Isso é inadmissível. Como o próprio ex-ministro Moro disse, nem na época do PT, que nós tiramos do poder, houve uma interferência tão direta na Polícia Federal. A PF tem que ter sim avaidebet baixar appindependência, avaidebet baixar appautonomia, e o crime (de Bolsonaro) é muito grave", disse Joice, que é a atual líder do PSL.

"O presidente (Bolsonaro) deveria renunciar imediatamente, para que o vice, Hamilton Mourão, assuma e possa dar tranquilidade ao país. Mas todos nós sabemos que não é do perfilvaidebet baixar appJair Bolsonaro. Ele gostou muito da cadeira presidencial e não irá renunciar ainda que os crimes estejam escancarados", opinou ela.

"O Brasil precisavaidebet baixar apppaz,vaidebet baixar apptranquilidade, e esse processovaidebet baixar appimpeachment também não pode ser uma arena político-partidária, ideológica. É claro que a esquerda, a oposição, vai tentar surfarvaidebet baixar appcima disso. Por isso que é importante que os partidosvaidebet baixar appdireita, mais alinhados com a direita, como o meu, tomem a frente deste processo", diz Joice.

Alexandre Frota foi o autorvaidebet baixar appum dos primeiros pedidosvaidebet baixar appimpeachmentvaidebet baixar appBolsonaro, aindavaidebet baixar app19vaidebet baixar appmarço. Segundo ele, o impeachment "está muito bem amarrado" juridicamente; Bolsonaro, no entanto, ganhou tempo ao conseguir o apoio do centrão.

"Tem que fazer a construção política (do impeachment). Agora que o Bolsonaro comprou o 'centrão', levou lá para dentro a corrupção que ele disse que nunca iria ter no governo dele. Ele negociou, distribuiu cargos, secretarias. Esse é o Bolsonaro. Comprou o 'centrão' e tem agora uma bancadavaidebet baixar app180 a 200 deputados, incluindo os ex-PSL que hoje não têm partido", disse Frota à BBC News Brasil, por meiovaidebet baixar appum áudio no WhatsApp.

"Ele está trabalhando como sempre trabalhou. Ficou 28 anos lá dentro (do Congresso), na velha política. Bolsonaro é um incapaz, inoperante, mentiroso principalmente. E agora a 'velha política' está aí para todo mundo ver. Hoje, ele é sóciovaidebet baixar appvários corruptos no governo dele" , critica o deputado. Frota foi um dos principais articuladores no Congresso pela aprovação da reforma da Previdência, apresentada pelo governovaidebet baixar app2019.

Como funciona um impeachment

Embora as etapasvaidebet baixar appum processovaidebet baixar appimpeachment estejam definidasvaidebet baixar applei, a duração do processo todo varia conforme as circunstâncias da política.

No caso da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o impeachment se consumouvaidebet baixar appnove meses (do dia 02vaidebet baixar appdezembrovaidebet baixar app2015 até 31vaidebet baixar appagostovaidebet baixar app2016). Na destituição do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PROS-AL), o processo terminou com a renúncia dele, quatro meses depois da abertura do impeachment pela Câmara.

Um pedidovaidebet baixar appimpeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão — inclusive por pessoas sem formaçãovaidebet baixar appDireito. Aceito o pedido pelo presidente da Câmara, ele é então analisado pela comissão formada por deputados indicados pelos líderes dos partidos.

A comissão pode ter entre 17 e 66 integrantes, desde que seja respeitada a proporção das bancadas dos partidos na Câmara. Este grupo aprova um parecer — favorável o contrário ao impeachment — que é então votado pelo plenário da Câmara (os 513 deputados). Para que siga adiante, o pedido precisa do "sim"vaidebet baixar apppelo menos 342 representantes. Se chancelado pelos deputados, o presidente é afastado do cargo, a princípio por seis meses, ou até que a votação seja concluída.

Em seguida, o pedido precisa ser analisadovaidebet baixar appuma nova Comissão Especial, novamente indicada pelos líderes. Se aprovado, o impeachment segue para o Senado — onde será votadovaidebet baixar appum julgamento comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser concluído, precisa dos votosvaidebet baixar app54 dos 81 senadores.

Nos últimos dias, Maia tem evitado falar sobre o assunto. A última vez que mencionou o tema foi numa entrevista a jornalistasvaidebet baixar app27vaidebet baixar appabril, uma segunda-feira. Ele adotou um tom cauteloso. "Quando você tratavaidebet baixar appum tema como impeachment, eu sou o juiz. Então não posso ficar falando", disse.

"O papel da Câmara, neste momento, é que a gente volte a debater,vaidebet baixar appforma específica, o combate ao coronavírus. Temos tratadovaidebet baixar appconflitos políticos, conflitos nas redes sociais, mas não podemos tirar do debate e da pauta os projetos e projeçõesvaidebet baixar apprelação ao enfrentamento do vírus", disse ele.

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