Coronavírus: a propostaaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimespesquisadores do Ipea para proteger os 30% mais pobres:aplicativo de apostar em times

1. Criar benefício temporárioaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesR$ 450

A proposta sugere a criaçãoaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesum benefício extraordinário temporárioaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesR$ 450 por família a ser pago para todas aquelas que estão com dados atualizados no Cadastro Único e recebam até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa. Ele ficariaaplicativo de apostar em timesvigor por seis meses e poderia ser prorrogado.

O benefício seria pago tanto para as famílias que já recebem o Bolsa Família quanto para as que não estão contempladas para o programa mas se enquadram no limiteaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesrenda.

Dessa forma, os 30% mais pobres da população receberiam, no mínimo, R$ 450 mensais por família. Aquelas que já recebem o Bolsa Família teriam,aplicativo de apostar em timesmédia, uma renda mensalaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesaproximadamente R$ 690 por família.

Depois do fim do benefício temporário, as famílias vinculadas ao Bolsa Família passariam a receber,aplicativo de apostar em timesmédia, cercaaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesR$ 240, que é 27% maior do que o valor pago atualmente.

2. Reajuste no Bolsa Família

Os pesquisadores também recomendam um reajusteaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimes29% nas linhasaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimeselegibilidade e nos benefícios do Bolsa Família,aplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesforma permanente.

O objetivo, segundo eles, é que as linhasaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimespobreza e extrema pobreza recuperem o mesmo valor real que tinham no início do programa,aplicativo de apostar em timesjaneiroaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimes2004.

"Como não há nenhuma indexação no PBF (Bolsa Família), o valor real das linhasaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimeselegibilidade e dos benefícios dependeaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesreajustes discricionários que, grosso modo, não têm ocorrido com ritmo e intensidade suficientes para manter o poderaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimescompra", aponta o estudo.

A inflação acumulada desde o último reajuste,aplicativo de apostar em times2018, já chega a quase 6%, segundo o texto.

3. Zerar a filaaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesespera pelo Bolsa Família

O estudo propõe zerar a filaaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesespera para receber o Bolsa Família, estimadaaplicativo de apostar em times1,7 milhãoaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimespedidos. Isso permitiria que todas as famílias elegíveis fossem vinculadas ao programaaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesforma imediata, deixando os processosaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesrevisãoaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimescadastros suspensos até o fim da crise sanitária.

No dia 20/03, o Ministério da Cidadania publicou uma portaria com medidas emergenciais para o programa. Segundo o governo, haverá a suspensão, por 120 dias,aplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimes"bloqueios, suspensão e cancelamentosaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesbenefícios e da averiguação e revisão cadastral".

O ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, disse que a medida é capazaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimes"praticamente" zerar a fila do programa.

Qual seria o custo?

A despesa adicional, segundo os pesquisadores, não chega a 1,5% do PIB.

As mudanças gerariam um aumentoaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesR$ 68,6 bilhões nos gastos com transferências assistenciaisaplicativo de apostar em times2020. A maior parte do custo adicional seria oriunda dos benefícios temporários. Por isso, o impactoaplicativo de apostar em times2021 seriaaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesR$ 11,6 bilhões (menosaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimes0,2% do PIBaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimes2019).

Os pesquisadores, no entanto, sugerem que o benefício seja prorrogado, se necessário.

"Caso a crise se estenda por um prazo maior do que o inicialmente previsto e/ou a recuperação econômica após a pandemia seja lenta, recomendamos fortemente que o benefício extraordinário seja prorrogado pelo tempo necessário para a superação da crise social", escreveram.

Os pesquisadores, que fizeram 72 simulações para chegar à proposta, apontam que, no momentoaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimescrise, é essencial que as soluções sejam rápidasaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimescolocaraplicativo de apostar em timesprática. No texto, eles apontam as dificuldades institucionais e operacionaisaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimescada cenário.

"Qualquer resposta à COVID-19 que consista no suporte financeiro às famílias pobres eaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesbaixa renda deve considerar dificuldades institucionais e operacionais, poisaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesnada adianta uma boa resposta que poderá ser operacionalizadaaplicativo de apostar em times3 ou 4 meses, deixando as famílias mais pobres sem recursos durante o período mais crítico da crise."

O que está no Congresso?

O Legislativo já discute um benefício extraordinário para trabalhadores devido à crise gerada pela pandemia. Ele tem, no entanto, pontos diferentes daqueles propostos no estudo do Ipea, como regras, valor e duração.

Integrantes da área técnica do governo apontaram que a proposta que tramita no Congresso não tem aplicação simples e rápida, já que dependeaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesnovas inscriçõesaplicativo de apostar em timessistemas do governo.

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira um auxílio emergencialaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesR$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedoresaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesbaixa renda, com objetivoaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesproteger segmentos mais vulneráveisaplicativo de apostar em timesmeio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.

A proposta inicial do governo Bolsonaro, anunciada na semana passada, era conceder R$ 200 por trabalhador autônomo.

Para que o benefício entreaplicativo de apostar em timesvigor, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e receber sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Nesse caso, o texto aprovado pelos deputados prevê que o auxílio emergencial terá duração inicialaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimestrês meses, podendo ser prorrogado por mais três meses.

Segundo o texto aprovado na Câmara, terá direito ao benefício quem for maioraplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimes18 anos, não tiver emprego formal e não receber benefício previdenciário (aposentadoria) ou assistencial (como o BPC).

Os deputados estabeleceram também limitesaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesrenda. Não poderão receber o benefício pessoas cuja renda mensal total da família for superior a três salários mínimos (R$ 3.135) ou que a renda per capita (por membro da família) for maior que meio salário mínimo (R$ 522,50). Além disso, não terá direito quem tenha recebido rendimentos tributáveis acimaaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesR$ 28.559,70aplicativo de apostar em times2018.

O texto prevê que o benefício seja pago a quem já está inscrito no Cadastro Único, mas isso não é obrigatório. Não está claro, no entanto, como seria esse cadastro adicional para os que ainda não estão inscritos nesse bancoaplicativo de apostaraplicativo de apostar em timestimesdados, mas cumprem os requisitos do benefício extraordinário.

Outra diferença é que o novo auxílio aprovado pela Câmara não poderá ser acumulado com o Bolsa Família. No entanto, o beneficiário do programa poderá optar por receber o auxílio emergencial no lugar do Bolsa Família, já que o novo benefício tem valor maior.

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