Votaçãosportbet188propostasportbet188Bolsonaro que devolve verba bilionária para Congresso é adiada novamente:sportbet188

O presidente chegou a defender na segunda-feira,sportbet188um evento na Flórida, nos Estados Unidos, que o Congresso rejeite o PLN 4, sugerindo que as manifestações convocadas para o dia 15sportbet188março perderiam força caso isso ocorra. A mobilização foi chamada nas redes sociaissportbet188apoio ao presidente e contra o Congresso.

"O que a população quer, que estásportbet188discussão lásportbet188Brasília: não quer que o Parlamento seja o dono do destinosportbet188R$ 15 bilhões do Orçamento. É isso que estásportbet188jogo no momento. Acredito ainda que, até o dia 15, os presidentes da Câmara e do Senado anunciem algo no tocante a dizer que não aceitam isso", afirmou o presidente,sportbet188referência aos protestos convocados para domingo.

Diante das falassportbet188Bolsonaro, congressistas assinaram um carta ao presidente pedindo que ele então retire o projetosportbet188lei enviado ao Congresso. Maissportbet18870 parlamentares subscreveram o documento, inclusive o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Segundo o jornal Estadosportbet188S. Paulo, a carta foi recebida pelo secretário-executivo da Casa Civil, general Sérgio José Pereira. O presidente, no entanto, disse não ter conhecimento do documento.

"Não recebi a carta ainda não, tá. Precisa dar uma analisada lá. Vou despachar com gente aqui. Nem estou sabendo dessa carta", disse, segundo o jornal.

Esses parlamentares contrários à transferênciasportbet188verbas bilionárias para controle do Congresso argumentam que o Poder Executivo teria mais condiçõessportbet188aplicar os recursos com parâmetros técnicos, dentrosportbet188políticas públicas. Eles dizem também que os congressistas a favor da divisãosportbet188verbas com o Parlamento querem usar o dinheirosportbet188investimentossportbet188suas bases eleitoraissportbet188buscasportbet188votos no pleito municipalsportbet188outubro.

"Esse recurso (transferido ao Congresso pelo PLN 4) poderia muito bem ser executado no momento dramático que estamos vivendo hoje pelo Poder Executivo, por exemplo, para enfrentar a gravíssima crise do coronavírus, que assola a todos nós brasileiros", defendeu o Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos que assina a carta.

"Um gasto qualificado, uma boa política pública, deve ter formasportbet188acompanhamento e uma definiçãosportbet188prioridade técnica. Eu não posso invadir a seara política e escolher onde vai ter hospital, onde vai ter escola, qual é o estado ou município que vai ter custeio. Essa decisão tem que ser técnica, baseadasportbet188evidências", argumentou também o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Riscosportbet188retaliação?

Na visãosportbet188alguns parlamentares, Bolsonaro fez acordo com o Congresso para dividir os R$ 30 bilhões por receiosportbet188ser retaliadosportbet188outras votações importantes.

Diante da demora do acordo ser confirmado, o governo sofreu uma derrota nesta quarta-feira, quando o Congresso derrubou o veto do presidente à ampliação do Benefíciosportbet188Prestação Continuada (BPC, auxíliosportbet188um salário mínimo pago a idosossportbet188baixa renda). Isso terá impacto nas contas públicassportbet188R$ 20 bilhões ao ano, segundo o Ministério da Economia.

"A pressão é a seguinte: ou se aprova pelo menos os R$ 15 bilhões ou vão quebrar os cofres da União derrubando o veto do BPC", havia escrito no sábado emsportbet188conta no Twitter a deputada Alê Santos (PSL-MG), vice-líder do governo na Câmara.

Embora a rejeição à proposta unasportbet188bolsonaristas a opositores do governo e tenha mobilizado grupossportbet188pressão nas redes sociais, não está claro se haverá votos suficientes para barrar o retorno dos recursos ao Congresso, já que esse acordo foi costurado pelos presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado (David Alcolumbre), com apoiosportbet188outros parlamentares importantes, como o deputado Arthur Lira (PP-AL).

Lídersportbet188um "blocão"sportbet18813 partidos (PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PROS, PSC, Solidariedade, Republicanos, Avante e Patriota), Arthur Lira defende que o controlesportbet188mais recursos do Orçamento pelo Legislativo estásportbet188linha com o princípio "menos Brasília, mais Brasil" que Bolsonaro defendeu na eleiçãosportbet1882018. "São os congressistas que estãosportbet188contato direto com a população, e conhecem a realidade e suas necessidades", disse na semana passada.

Já o líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (PODE-RO), acusou publicamente o gruposportbet188Lirasportbet188ser o principal interessado no controle do Congressosportbet188parte do Orçamento Federal, com objetivosportbet188destinar investimentos parasportbet188base eleitoralsportbet188buscasportbet188votos no pleito municipal deste ano. É comum que deputados se candidatem a cargossportbet188prefeito ou apoiem aliados nessas disputas.

"Um recurso a mais, que certamente vai ficar nas mãos dos caciques, dos coronéis políticos que estão há muito tempo no Congresso, muitas vezes encalacrados. Vão colocar (esses recursos) nos seus redutos e, aí sim, (vão) fazer, mais uma vez, curral eleitoral com o dinheiro do povo, da população", acusou Moraes.

Como os projetossportbet188lei dividem os R$ 30 bi entre governo e Congresso?

Deputados e senadores já têm direito a destinar recursos federais para investimentos emsportbet188base eleitoral por meio das chamadas emendas parlamentares individuais e das emendassportbet188bancadas estaduais, que neste ano somam R$ 15,4 bilhões.

Já os R$ 30 bilhões alvossportbet188disputa são recursos que, antes do vetosportbet188Bolsonaro, estavam sob controle específico do deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator do Orçamentosportbet1882020 aprovado pelo Congresso no finalsportbet1882019. O relator é quem centraliza as sugestõessportbet188mudanças feitas pelos parlamentares à proposta inicial do governo para o Orçamento federal e redige o texto final que é aprovado pelo Congresso.

Nos anos anteriores, as despesas previstas nessas alterações no texto, chamadassportbet188"emendas do relator", eram executadas pelo governo federal. Dessa forma, se o relator alterava o valor previsto para saúde ou educação, por exemplo, era o ministro da área que decidiria como esses recursos seriam gastos esportbet188que cidades do país seriam aplicados.

Pela primeira vez, os parlamentares aprovaram na lei orçamentária deste ano a previsãosportbet188que o relator seria o responsável por determinar como os ministérios fariam os gastos das "emendas do relator". Era esse sistema novo que dava cercasportbet188R$ 30 bilhões para gestãosportbet188Domingos Neto. A maior parte dos recursos estava prevista para despesas do Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 8,3 bilhões), Saúde (R$ 8 bilhões) e Educação (R$ 3,5 bilhões).

Depoissportbet188vetar essa inovação, Bolsonaro enviou ao Congresso o PLN 3, que remaneja R$ 9,6 bilhões das "emendas do relator" para controle do governo, e o PLN 4, que prevê que Domingos Neto terá o controle apenas sobre os recursos criados pelas "emendassportbet188relator" que significarem acréscimosportbet188relação ao valor inicial proposto pelo governo.

É o resultado do conjunto do PLN 3 com o PLN 4 que deve devolver para controlesportbet188Domingos Neto cercasportbet188R$ 16 bilhões, nas estimativassportbet188Consultoriasportbet188Orçamentos, Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. Já o PLN 2 estabelece que,sportbet188casosportbet188arrecadação abaixo do previsto, o governo poderá contingenciar as "emendas do relator" na mesma proporção que cortar os gastos sobsportbet188gestão. Esse projetosportbet188lei também desobriga o governo a executar as despesas determinadas dor Domingos Neto quando houver "impedimentossportbet188ordem técnica", como as ausênciassportbet188projetossportbet188engenharia ousportbet188licença ambiental prévia.

Técnicos da Câmara contestam versãosportbet188Eduardo Bolsonaro

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, chegou a dizersportbet188suas redes sociais que não havia acordo algum para retornar recursos para o Congresso porque os PLNs apenas permitiram ao relator determinar como recursos federais seriam gastos caso a arrecadação do governo viesse acima da receita projetada inicialmente na lei orçamentária. Apoiadoressportbet188Bolsonaro ecoaram essa versão nas redes sociais, nos últimos dias.

Consultoressportbet188Orçamento da Câmara ouvidos pela BBC News Brasil, porém, disseram que isso não está previsto nos projetossportbet188lei. "A proposta do governo prevê que as despesas sob controle do Congresso podem ser contingenciadas se a receita vier abaixo do esperado, mas não precisa haver excessosportbet188arrecadação para que a despesa seja executada", explicou um dos técnicos.

"Não tem história nenhumasportbet188pegar excessosportbet188arrecadação e investir, mesmo porque o maior interesse dos parlamentares na emendasportbet188relator é executar essa emenda antes da eleição para beneficiar os seus candidatos a prefeituras", disse também o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), contestando o filho do presidente.

"Então, não faria sentido esperar até o final do ano para saber se arrecadou mais para depois indicar a emendasportbet188relator como está no vídeo que o Eduardo Bolsonaro está divulgando", disse também o parlamentar, que é contra o repassesportbet188recursos ao Congresso, embora faça parte do mesmo partidosportbet188Maia e Alcolumbre.

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