Após acordo, Congresso e Bolsonaro dividem bolobetano com a fazendaR$ 30 bi,betano com a fazendaperda inéditabetano com a fazendarecursos do governo federal:betano com a fazenda

betano com a fazenda A disputa entre o governobetano com a fazendaJair Bolsonaro e o Congresso Nacional pelo controlebetano com a fazendaR$ 30 bilhões chegou a um desfecho após as duas partes aceitarem dividir esses recursos. Ainda assim, o acordo deu aos parlamentares um controle inédito sobre uma fatia do Orçamento Federal, evidenciando a fragilidade da estratégia do presidentebetano com a fazendatrocar a negociação política com os partidos pela tentativabetano com a fazendapressionar o Poder Legislativo por meio da mobilização dos segmentos populares que apoiam seu governo.

Após o acordo para dividir os recursos, a maioria dos parlamentares votou nesta quarta-feira para manter o vetobetano com a fazendaBolsonaro que anulou o trecho da Leibetano com a fazendaDiretrizes Orçamentárias que dava ao relator-geral do Orçamento deste ano, deputado Domingos Neto (PSD-CE), o poderbetano com a fazendadeterminar como e quando cercabetano com a fazendaR$ 30 bilhões seriam gastos.

Por outro lado, para garantir a manutenção desse veto, o Bolsonaro encaminhou no dia anterior ao Congresso três projetosbetano com a fazendalei que devolvem aos parlamentares, na figurabetano com a fazendaDomingos Neto, o controle da execuçãobetano com a fazendaparte desses R$ 30 bilhões. Esses projetosbetano com a fazendalei ainda serão analisados e votados pelo Parlamento na próxima semana, por isso não está claro qual será o montante final.

Estimativasbetano com a fazendatécnicos da Câmara indicam que o Congresso ficaria com R$ 15 bilhões, já o Ministério da Economia divulgou uma tabela estimando que o Parlamento ficaria com cercabetano com a fazendaR$ 20 bilhões.

Como o veto foi mantido na Câmara dos Deputados, com 398 votos a 2, a matéria não precisou ser analisada pelo Senado. Para derrubar um veto, são necessários os votos da maioria absolutabetano com a fazendaambas as Casas (257 deputados e 41 senadores).

Deputados e senadores já têm direito a destinar recursos federais para investimentos embetano com a fazendabase eleitoral por meio das chamadas emendas parlamentares individuais e das emendasbetano com a fazendabancadas estaduais, que neste ano somam R$ 15,4 bilhões.

O controle dos parlamentares sobre esses outros R$ 15 bilhões, que receberam o nomebetano com a fazenda"emendas do relator", nunca ocorreubetano com a fazendagovernos anteriores. A inovação gerou preocupação entre técnicos da consultoriabetano com a fazendaOrçamento da Câmara, que apontaram a perdabetano com a fazendatransparência na gestão desses recursos.

Embora Domingos Neto tenha a "caneta" para gerir esses recursos, a previsão é que parte será usada segundo escolhasbetano com a fazendadeputados, enquanto o restante vai para senadores. Parlamentares que se opuseram ao acordo criticaram o fatobetano com a fazendaapenas um parlamentar ficar com o controlebetano com a fazendaum volume tão grandebetano com a fazendarecursos.

"Somos oposição, repudiamos a escalada autoritária do presidente Bolsonaro, mas não é por isso que votaremos para derrubar o veto, se nesse caso ele estiver correto", disse o líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), ao orientar o voto do seu partido pela manutenção do veto presidencial.

Outro defensor do veto, o líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (PODE-RO), dissebetano com a fazendaum vídeo compartilhado nas redes sociais que na prática os valores seriam controlados pelo blocão formado por treze partidos (PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, PTB, PROS, PSC, Solidariedade, Republicanos, Avante e Patriota), liderado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). Nabetano com a fazendaavaliação, isso representaria uma "precarização da gestão pública".

"Vamos entregar R$ 30 bilhões (agora reduzidos para algo entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões) para um relator e a maioria dos partidos do Centrão indicarem onde deve ser gasto esse dinheiro,betano com a fazendaano eleitoral? Me parece que é um comportamento antirrepublicano", disse, ao defender a manutenção do veto pelo presidente, antes do acordo que reduziu o valor pela metade.

Em outro vídeo, Léo Moraes diz que o governo Bolsonaro tinha votos para manter o veto sem fazer acordo, mas que preferiu repartir o dinheiro com os parlamentares por temer ser retaliadobetano com a fazendaoutras votaçõesbetano com a fazendainteresse do governo no Congresso.

"Me parece que o governo federal ficou com receiobetano com a fazendaganhar hoje e perder nas próximas votações e prejudicar possíveis reformas", disse ele.

O presidente Jair Bolsonaro, que costuma chamar negociações com o Congressobetano com a fazenda"toma lá, dá cá" e "velha política", usoubetano com a fazendaconta no Twitter na terça-feira, quando a divisão dos R$ 30 bilhões foi costurada, para argumentar que não fechou qualquer acordo com parlamentares — e que a possível manutenção dos vetos garante a "autonomia orçamentária" do Executivo.

Apesar da fala do presidente, o envio dos PLNs é visto por muitos na Câmara e no Senado como um acenobetano com a fazendaBolsonaro aos presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), e também aos líderes do chamado "centrão" na Câmara, que defendiam a derrubada do veto presidencial.

Segundo um articulador do governo que trabalha dentro do Congresso, o envio dos PLNs é um gestobetano com a fazendaboa vontade do governo — não interessa ao presidente da República derrubar todo o planejamento feito pelos congressistasbetano com a fazendatorno das emendas do relator do Orçamento, Domingos Neto.

"Ganhar (a votação) a gente vai ganhar, porque temos os votos. Agora, os deputados e alguns senadores ficaram extremamente insegurosbetano com a fazendaa gente não pagar nenhuma RP 9 (como são chamadas as emendas do relator Domingos Neto, no jargão). Eles iam ficarbetano com a fazendamaus lençóis com prefeitos, etc (...). Se a gente só mantivesse o veto, poderíamos não pagar nada. (Os PLNs foram enviados) para dar uma tranquilidade, não só para o Alcolumbre mas para os outros parlamentares", disse a fonte.

'Tensão constante'

Para o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, a perda inéditabetano com a fazendarecursos do Orçamento Federal pelo governo Bolsonaro reflete a faltabetano com a fazendaarticulação política dabetano com a fazendagestão no Congresso Nacional.

"Após esse acordo que dividiu os R$ 30 bilhões, o governo vai dizer que ganhou o controle sobre R$ 15 bilhões. Na verdade, deixoubetano com a fazendaperder mais R$ 15 bilhões", afirma o professor.

As semanas anteriores a essa votação foram marcadas por uma escalada na tensão entre Planalto e Congresso depois que o ministro-chefe do Gabinetebetano com a fazendaSegurança Institucional, o general Augusto Heleno, foi flagrado acusando os congressistasbetano com a fazendatentarem "chantagear" o governo.

"Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se!", disse o militar da reserva, no dia 18betano com a fazendafevereiro.

A falabetano com a fazendaHeleno foi veiculada acidentalmente durante uma transmissão ao vivo da páginabetano com a fazendaJair Bolsonaro no Facebook — o ministro não percebeu quebetano com a fazendafala continuava sendo veiculada.

Em seguida, o clima entre os dois Poderes azedou ainda mais quando Bolsonaro compartilhou com seus contatos no WhatsApp um vídeo estimulando apoiadores a participarembetano com a fazendamanifestações no dia 15betano com a fazendamarço, protestos que foram convocados com forte viésbetano com a fazendaoposição ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal.

Carlos Melo considera que a tentativa do presidentebetano com a fazendamobilizarbetano com a fazendabasebetano com a fazendaapoio nessas manifestações levou o Congresso a "contemporizar", permitindo o acordo que dividiu o bolobetano com a fazendaR$ 30 bilhões.

No entanto, o professor acredita que a "tensão" entre os dois Poderes será constante, já que o presidente não aceita nomear indicadosbetano com a fazendapartidos políticos para seu governobetano com a fazendatrocabetano com a fazendaconstruir uma basebetano com a fazendaapoio no Congresso e não desautoriza declaraçõesbetano com a fazendadentro do seu governo ebetano com a fazendasua base eleitoral contra o Poder Legislativo.

"O otimismo para aprovação das reformas já era pequeno, agora ficou menor", disse o professor do Insper.

Disputa começoubetano com a fazendadezembro passado

Embora só tenha se tornado pública pouco antes do Carnaval, a disputa entre o Planalto e parte do Congresso começou bem antes,betano com a fazendadezembrobetano com a fazenda2019.

Foi no dia 18 daquele mês que Bolsonaro resolveu vetar um artigo da Leibetano com a fazendaDiretrizes Orçamentárias (LDO), o 64-A.

Este trecho dava ao relator-geral do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), o direitobetano com a fazendadirecionar os R$ 30,1 bilhõesbetano com a fazendaemendas, como havia sido pedido por diferentes partidos e bancadas no Congresso.

O trecho também fixava um prazobetano com a fazenda90 dias aos ministérios para liberar o dinheiro, sob riscobetano com a fazendaresponsabilização dos gestores na Justiça.

Segundo técnicos consultados pela reportagem da BBC News Brasil, a mudança gerou pesadas reclamações na Esplanada dos Ministérios no começo deste ano, o que motivou o veto presidencial.

"Ali (naqueles R$ 30 bilhões) tembetano com a fazendatudo. Tem lugares na Esplanada que só poderão contar com esse dinheirobetano com a fazendaemendasbetano com a fazendarelator", diz um técnico. "Na verdade, criou-se uma instânciabetano com a fazendaexecução (orçamentária) dentro do Legislativo, uma coisa super complicada", disse o profissional.

"Houve uma reação muito forte na Esplanada, dos militares,betano com a fazendatodo mundo. O gestor (de cada ministério) corria riscobetano com a fazendaser processado caso não fizesse a execução orçamentária dentro desse prazobetano com a fazenda90 dias", ressalta ele.

Um acordo entre Congresso e Executivo começou a ser costurado antes do Carnaval, mas naufragou quando o Planalto deixoubetano com a fazendamandar um projetobetano com a fazendalei dividindo os R$ 30 bilhões.

Congresso ocupa cada vez mais espaço no Orçamento

Os R$ 30,1 bilhões reivindicados por Domingos Neto não são o primeiro movimento do Congresso para ocupar mais espaço no Orçamento desde o começo da gestãobetano com a fazendaJair Bolsonaro.

Em meados do ano passado, congressistas já tinham aprovado uma propostabetano com a fazendaemenda à Constituição (PEC) que tornou obrigatório o pagamento das emendasbetano com a fazendabancada — somando cercabetano com a fazendaR$ 15,4 bilhões.

Na época, o governo apoiou a proposta: sem ter como resistir à pressão do Congresso, a gestão Bolsonaro procurou evitar a aparênciabetano com a fazendauma derrota.

A mudança na Constituição também trouxe algumas regras para o uso do dinheiro das emendasbetano com a fazendabancada. Por exemplo: se o dinheiro for aplicadobetano com a fazendauma obra ou projeto que dure maisbetano com a fazendaum ano, a bancada fica obrigada a destinar emendas para esta finalidade até que esteja concluída.

Até então, o pagamentobetano com a fazendaemendas deste tipo não era obrigatório, e frequentemente o dinheiro acabava não saindo dos cofres públicos.

No ano que vem, o valor destas emendasbetano com a fazendabancada voltará a crescer, segundo a PEC aprovada.

Outros dois fatores também fazem com que o Congresso esteja ainda mais forte na relação com o Executivo este ano.

Bolsonaro terábetano com a fazendalidar este ano com as consequênciasbetano com a fazendanão ter construído uma basebetano com a fazendaapoio no Congresso e enfrentar um "ano curto" na política, já que no segundo semestre deputados e senadores concentrarão suas energias na eleição municipal.

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