'Indígenas isolados merecem proteção e não novo processocodigo de bonus f12colonização', diz deputada federal indígena sobre nomeaçãocodigo de bonus f12missionário evangélico na Funai:codigo de bonus f12

"Colocar uma pessoa que tem uma política e pensamento diferentes é colocarcodigo de bonus f12risco o direito desses povos", afirmacodigo de bonus f12entrevista à BBC News Brasilcodigo de bonus f12uma sala da Universidadecodigo de bonus f12Oxford, onde ela foi convidada para falar sobre seu trabalho como deputada federal, ao ladocodigo de bonus f12outras lideranças indígenas como o cacique kayapó Raoni Metuktire e o xamã Davi Kopenawa, líder Yanomami.

Embates

Joênia Batistacodigo de bonus f12Carvalho,codigo de bonus f1245 anos, é do povo Wapixana — ela usa o nomecodigo de bonus f12seu povo como sobrenome. Eleita com um totalcodigo de bonus f128.491 votos e única deputada federal emplacada por seu partido, a Rede, ela completacodigo de bonus f12fevereiro seu primeiro anocodigo de bonus f12mandato — um que foi repletocodigo de bonus f12embates entre o presidente Jair Bolsonaro, e os indígenas brasileiros.

"Parece que ele nunca leu a Constituição", diz ela, sobre as declarações mais recentes do presidente brasileiro sobre indígenas — há duas semanas, ele afirmou que "o índio está evoluindo, cada vez mais, o índio é um ser humano igual nós".

Joênia, que tem várias "primeiras vezes" no currículo, foi também a primeira indígena brasileira a tornar-se advogada, e costuma citar a proteção aos povos indígenas garantida pela Carta Magna do Brasil, promulgadacodigo de bonus f121988.

"Ou, se Bolsonaro leu a Constituição, não conseguiu aceitá-la, e se ele não consegue aceitar a Constituição, não serve para ser presidente, já que quando tomou posse se comprometeu a respeitar a Constituição, e não está respeitando."

Ela diz, também, que o presidente expressa um pensamento "desumano, desrespeitoso e totalmente racista".

Os direitos dos povos indígenas no Brasil têm um capítulo específico na Constituição, que assegura o respeito acodigo de bonus f12organização social, costumes, crenças e tradições, além do direito às terras que ocupam. "Tenho vergonha do presidente e me sinto atacada. Ele deveria ter mais proximidade e conhecer o direito dos indígenas."

O texto constitucional também estabelece que é dever da União demarcar as terras e protegê-las. Em 2019, sob Bolsonaro, as demarcaçõescodigo de bonus f12terras indígenas no Brasil foram zeradas, cumprindo algo que o presidente costuma repetir que deseja fazer, ou deixarcodigo de bonus f12fazer.

Por esses motivos e outras propostas por parte do presidente, ela avalia que seu primeiro anocodigo de bonus f12mandato tevecodigo de bonus f12focarcodigo de bonus f12assegurar que não houvesse mudanças drásticas retrocedendo as conquistas indígenas no Brasil.

"É um dos piores cenários que temos visto nos últimos anos. O nosso receio é que possa piorar."

Resistência

"No linguajar dos povos indígenas se chama resistência", resume Joênia sobrecodigo de bonus f12atuação no Congresso.

Em um ano a única deputada federal eleita pela Rede, partecodigo de bonus f12uma minoriacodigo de bonus f12oposição na Câmara, propôs 14 projetoscodigo de bonus f12lei, decreto legislativo ou emenda à Constituição.

Os nove projetoscodigo de bonus f12leicodigo de bonus f12que foi autora ou coautora variam entre revertercodigo de bonus f12benefício dos povos indígenas os valores arrecadadoscodigo de bonus f12pagamentocodigo de bonus f12multas por infração ambiental cometidacodigo de bonus f12terras indígenas, por exemplo, e mudar o nome do "Dia do Índio" para "Dia dos Povos Indígenas" (para "ressaltar não o valor do indivíduo estigmatizado 'índio', mas sim o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira", diz a justificativa do texto). Os projetos ainda estão tramitando.

Participou das CPIs (Comissão Parlamentarcodigo de bonus f12Inquérito)codigo de bonus f12Brumadinho e sobre o Óleo no Nordeste, e passou a integrar comissões como ascodigo de bonus f12Constituição e Justiça;codigo de bonus f12Cidadania, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energias e Direitos Humanos e Minorias.

Mas o que consideracodigo de bonus f12maior vitória foi a devolução da Funai ao Ministério da Justiça e ao órgão a atribuiçãocodigo de bonus f12demarcar terra indígenas. Quando assumiu, Bolsonaro havia transferido a Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, influenciado pela bancada ruralista, e retirado do órgão indigenista a atribuiçãocodigo de bonus f12demarcar terras indígenas. O Congresso, e mais tarde o Supremo Tribunal Federal, reverteram a medida.

Também destaca o arquivamento da PEC (Propostacodigo de bonus f12Emenda à Constituição) 343/17, que tiraria do Congresso a competência para autorizar a mineração e a exploraçãocodigo de bonus f12recursos hídricos e transferiria a competência para o Executivo.

Futuro

Para 2020, ela prevê ainda mais dificuldades.

Bolsonaro tem repetido que pretende abrir terras indígenas para atividades econômicascodigo de bonus f12grande escala, como a mineração e o agronegócio.

Joênia observa que a Constituição determina uma oitiva a povos indígenas para que sejam ouvidos sobre esse tipocodigo de bonus f12ato legislativo, com debates e diálogos. O rito é exigente, diz ela, que é otimista ao mencionar essas seguranças jurídicas.

"Estamos trabalhando com direitos humanos, cláusulas pétreas que seriam afetadas."

Além disso, lembra que o Brasil teve desastres como oscodigo de bonus f12Mariana e Brumadinho:

"O Brasil tem que sanar essas falhas, não investircodigo de bonus f12outras. Esse debate é necessário fazer. É viável? Para quem? Que benefício vai trazer?"

Bolsonaro também falacodigo de bonus f12zerar a demarcaçãocodigo de bonus f12terras indígenas (o que fezcodigo de bonus f122019) — costuma repetir que "há muita terra para poucos índios" — e conceder títuloscodigo de bonus f12terras para comunidades indígenas para que possam negociá-las.

As terras indígenas demarcadas pertencem à União e são destinadas à "posse permanente" e ao "usufruto exclusivo" dos indígenas, não podendo ser vendidas.

"Não há aí uma intençãocodigo de bonus f12beneficiar os povos indígenas, pelo contrário", comenta Joênia.

"A concessãocodigo de bonus f12títulos individuais é porque existiria uma possibilidadecodigo de bonus f12negociar — e aí vemos o que acontece. Perde-se a terra, vendida por um preço baixo. A estratégia é desapossar e querer fazer com que a terra indígena vá para a mãocodigo de bonus f12terceiros."

A medida,codigo de bonus f12qualquer forma, exigiria uma mudança constitucional.

Quanto à demarcação, diz que Bolsonaro "deveria estar respondendo por deixarcodigo de bonus f12cumprir um dever que é constitucional".

Hoje, 12,6% do território nacional foram demarcados como terras indígenas. E os indígenas representam 0,4% da população do país, com 817,9 mil integrantes.

"Os povos indígenas já tiveram quase a totalidade do território do Brasil", diz Joênia. "Só nos restou 12%, ainda ameaçados. Se somos 0,4% da população, temos que nos perguntar -- o que aconteceu com os demais? Éramos maiscodigo de bonus f125 milhões. Alguma coisa deu errada. Genocídio?"

"O índio não vê porcentagem, hectares. Vemos o lar, o habitat, vai além da construçãocodigo de bonus f12uma casa. Temos uma relação espiritual com a terra, as áreas nativas, e cuidamos da terra. É o contrário da declaraçãocodigo de bonus f12Bolsonaro: é muito índio para pouca terra."

Por isso, 2020 será um anocodigo de bonus f12bastante fiscalização ao Executivo, alémcodigo de bonus f12acompanhamento das propostas que fez no ano passado e da aplicaçãocodigo de bonus f12emendas parlamentares. que conseguiu.

De imediato, emcodigo de bonus f12volta para o Brasil, diz Joênia, ela vai analisar parecer usado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para travar a demarcaçãocodigo de bonus f1217 terras indígenas no país — reportagem do jornal Folhacodigo de bonus f12S.Paulo mostrou como Moro devolveu processos à Funai usando uma interpretação previamente usada pelo ex-presidente Michel Temer, mas com uma tese não prevista na Constituição.

"Se for o caso, vamos ver a possibilidadecodigo de bonus f12sustar esse ato."

codigo de bonus f12 Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube codigo de bonus f12 ? Inscreva-se no nosso canal!