Os 5 principais pontossite blaze apostaconflito entre governo Bolsonaro e indígenas:site blaze aposta

site blaze aposta A conflituosa relação entre o presidente Jair Bolsonaro e povos indígenas brasileiros ganhou um novo capítulo neste mês, quando membrossite blaze aposta45 etnias se reuniramsite blaze apostauma aldeiasite blaze apostaMato Grosso para protestar contra o governo.

No encontro, convocado pelo cacique kayapó Raoni Metuktire entre os dias 14 e 17site blaze apostajaneiro, os indígenas afirmaramsite blaze apostaum manifesto "que estásite blaze apostacurso um projeto político do governo brasileirosite blaze apostagenocídio, etnocídio e ecocídio".

"As ameaças e falassite blaze apostaódio do atual governo estão promovendo a violência contra povos indígenas, o assassinatosite blaze apostanossas lideranças e a invasão das nossas terras", diz o texto, redigido ao fim da reunião, na aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto Jarina.

Participaram do encontro e endossaram o manifesto algumas das principais organizações indígenas brasileiras, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasieira (Coiab) e a Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani Kaiowá).

As organizações dizem representar a ampla maioria das comunidades indígenas brasileiras. A BBC News Brasil questionou o Palácio do Planalto e a Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre as críticas feitas ao governo durante o evento, mas não recebeu qualquer resposta.

Uma associação indígena simpática a Bolsonaro protestou contra o encontro. Em nota, o Grupo dos Agricultores Indígenas disse que as visões expostas no evento convocado por Raoni não eram compartilhadas por todos os povos indígenas.

O grupo é liderado por membros da etnia paresi, que plantam sojasite blaze apostasuas terras, tambémsite blaze apostaMato Grosso, e têm relação próxima com o governo. A entidade diz representar várias etnias, mas não cita quais.

A disputa espelha o complexo universo dos povos indígenas brasileiros. Segundo o IBGE, há no Brasil 305 etnias indígenas, que falam ao menos 274 línguas.

Parte dos grupos se relaciona há séculos com a sociedade envolvente (não indígena): entre seus membros há estudantes universitários, moradoressite blaze apostazonas urbanas e servidores públicos.

Na outra ponta, há dezenassite blaze apostaetniassite blaze apostaisolamento voluntário, cujos membros não dominam o português e só se relacionam esporadicamente com comunidades vizinhas. Os demais povos se encontram entre esses dois extremos.

Em algumas etnias, há líderes com visões divergentes quanto ao modosite blaze apostavida que deve ser perseguido pelas comunidades. É o casosite blaze apostacaciques kayapós que se associaram a garimpeiros e defendem a regulamentação da mineraçãosite blaze apostaterras indígenas — posição rechaçada pelos kayapós alinhados a Raoni, que dizem ser maioria.

A BBC News Brasil lista abaixo os principais pontossite blaze apostaconflito entre Bolsonaro e os indígenas críticos a seu governo:

1. Demarcações paralisadas

Durante a campanha presidencial, Bolsonaro disse que não demarcaria nenhuma terra indígena se fosse eleito — e tem cumprido a promessa. Disse ainda que buscaria reduzir áreas já demarcadas, o que ainda não fez.

As terras indígenas demarcadas pertencem à União e são destinadas à "posse permanente" e ao "usufruto exclusivo" dos indígenas, não podendo ser vendidas.

Bolsonaro já defendeu entregar os títulos das terras para as comunidades para que elas possam negociá-las — a medida, porém, exigiria uma mudança constitucional.

Hoje, segundo a Funai, já foram concluídos 440 processossite blaze apostademarcaçãosite blaze apostaterras indígenas no país. Essas áreas correspondem a 12,6% do território nacional e se concentram na Amazônia.

Segundo o Censosite blaze aposta2010 do IBGE, há 817,9 mil integrantes no Brasil — 0,4% da população total do país. É por isso que Bolsonaro costuma dizer que "há muita terra para pouco índio no Brasil".

Porém, embora várias etniassite blaze apostafato contem com amplas áreas demarcadas, muitas tiveram pequenos territórios demarcados ou ainda aguardam a regularizaçãosite blaze apostasuas terras.

É o caso, por exemplo,site blaze apostagrande parte das etnias que habitam as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, onde muitas terras reivindicadas pelas comunidades são cobiçadas ou ocupadas por não-indígenas, o que travou muitos processos.

Segundo a Funai, há 248 processossite blaze apostademarcaçãosite blaze apostaterras indígenassite blaze apostacurso. Essas áreas equivalem a um décimo das terras já demarcadas, ou 1,2% do território nacional.

O caso dos guarani kaiowá,site blaze apostaMato Grosso do Sul, é emblemático. Embora sejam o segundo povo indígena mais numeroso do Brasil, com cercasite blaze aposta43 mil integrantes segundo o IBGE, muitos membros da etnia vivemsite blaze apostareservas superpovoadas, onde sofrem com problemas comuns a bairrossite blaze apostaperiferiasite blaze apostagrandes cidades.

Outros vivem acampadossite blaze apostaáreas hoje ocupadas por fazendas e que as comunidades reivindicam como territórios ancestrais. Nos últimos anos, conforme o ritmosite blaze apostademarcações diminuiu, muitas comunidades recorreram à Justiça para tentar destravar os processos.

Elas argumentam que demarcar terras indígenas é um dever constitucional do governo.

Em seu artigo 231, a Constituiçãosite blaze aposta1988 diz que "são reconhecidos aos índiossite blaze apostaorganização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

Também foi a Constituição que abriu o caminho para a demarcaçãosite blaze apostaterras extensassite blaze apostapartes do Brasil ao reconhecer o direito dos indígenas à reprodução física e cultural, onde pudessem manter tradições como a caça, a pesca e a aberturasite blaze apostaroças, alémsite blaze apostacriar novas aldeias ou movê-las periodicamente.

A Carta estabeleceu um prazosite blaze apostacinco anos para que todas as terras fossem demarcadas, o que não foi cumprido.

Hoje, segundo o IBGE, 42% dos indígenas vivem forasite blaze apostaterras indígenas.

2. Mineraçãosite blaze apostaterras indígenas

Bolsonaro defende que as terras indígenas sejam abertas para atividades econômicassite blaze apostagrande escala, como a mineração e o agronegócio.

Em várias ocasiões, ele afirmou que os indígenas não podem "continuar sendo pobressite blaze apostacimasite blaze apostaterras ricas", referindo-se principalmente aos depósitos minerais presentessite blaze apostaterritórios indígenas na Amazônia.

O presidente tem se aproximadosite blaze apostaindígenas favoráveis à mineração e disse que enviaria ao Congresso um projetosite blaze apostalei para regulamentar a atividade. Segundo ele, a iniciativa melhorará os padrõessite blaze apostavida das comunidades.

A Constituição prevê a possibilidadesite blaze apostamineraçãosite blaze apostaterras indígenas, mas desde que a atividade seja regulamentada por lei. Como nenhuma lei sobre o tema foi aprovada, a prática é hoje ilegal.

Apesar disso,site blaze apostaalgumas terras indígenas, garimpeiros atuam há décadas, geralmente com o avalsite blaze apostaalgumas lideranças locais.

Indígenas críticos à regularização da mineração temem os impactos ambientais e sociais da atividadesite blaze apostasuas terras. Em garimpossite blaze apostaouro, por exemplo, é comum o usosite blaze apostamercúrio, substância que contamina rios e peixes e pode provocar danos neurológicossite blaze apostahumanos.

Há ainda o receiosite blaze apostaque o ingressosite blaze apostaforasteiros para trabalhar nas minas traga doenças e estimule a prostituiçãosite blaze apostamulheres indígenas.

3. Expansão do agronegócio

Bolsonaro diz que também enviará ao Congresso uma proposta para autorizar a agropecuáriasite blaze apostagrande escalasite blaze apostaterras indígenas. Segundo o presidente, a expansão da pecuária nesses territórios poderia ajudar a baixar o preço da carne bovina no país.

Hoje a maioria das comunidades indígenas pratica uma agricultura tradicional, voltada ao consumo dos próprios moradores ou a mercados locais.

Mas há exceções. Nos últimos anos, algumas comunidades passaram a arrendar suas terras para produtoressite blaze apostagrãos. As iniciativas são contestadas judicialmente, pois a Constituição estabelece o "usufruto exclusivo" dos indígenas sobre as riquezas do solo, rios e lagossite blaze apostaseus territórios.

Em Mato Grosso, indígenas da etnia paresi passaram eles próprios a cultivar soja, milho e feijão com máquinas modernassite blaze aposta18 mil hectares (o equivalente a 18 mil campossite blaze apostafutebol)site blaze apostaseu território.

O governo diz que, com a regulamentação, as comunidades poderão ter acesso a mecanismos hoje disponíveis para outros agricultores brasileiros, como financiamentos e assistência técnica.

Já os críticos apontam para os riscos associados à produção agropecuáriasite blaze apostalarga escala, como a contaminação por agrotóxicos e a perda da biodiversidade.

Há ainda o temorsite blaze apostaque as atividades econômicas vultosas impactem os modossite blaze apostavida das comunidades, provocando o abandonosite blaze apostatradições e estimulando o individualismo.

4. Cultura e integração

Bolsonaro costuma dizer que os indígenas devem ser "integrados" à sociedade nacional — mesmo discurso adotado pelo governo durante a ditadura militar (1964-1985).

Ao discursar na Assembleia Geral da ONU,site blaze apostasetembro, o presidente afirmou que "algumas pessoas,site blaze apostadentro esite blaze apostafora do Brasil, apoiadassite blaze apostaONGs, teimamsite blaze apostatratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas".

Em outras ocasiões, disse que os indígenas são "pobres coitados" e que "nosso projeto para o índio é fazê-lo igual a nós".

A Constituiçãosite blaze aposta1988, no entanto, reconheceu a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos indígenas, rompendo com a perspectiva integracionista adotada pelo Estado brasileiro até então.

Líderes indígenas dizem que, ao tratar da cultura indígena, Bolsonaro expõe visões racistas e etnocêntricas (crençasite blaze apostaque uma cultura é superior às demais).

O discurso que associa os indígenas à pobreza também é contestado, especialmentesite blaze apostacomunidades que vivem na floresta e contam com recursos naturais abundantes, como caça, pesca e frutos.

Muitos líderes criticam ainda o discursosite blaze apostaque seriam manipulados por ONGs. Eles dizem que as entidades são suas parceiras e que, muitas vezes, preenchem a ausência do Estadosite blaze apostasuas regiões.

5. Órgãos indigenistas

Quando assumiu, Bolsonaro transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura e retirou do órgão a atribuiçãosite blaze apostademarcar terras indígenas.

As mudanças agradaram à bancada ruralista, que exerce forte influência sobre o Ministério da Agricultura e historicamente vê a Funai com desconfiança.

Mas os indígenas protestaram e conseguiram fazer com que o Congresso revertesse as decisões do presidente. Após o revés, Bolsonaro publicou uma nova Medida Provisória tentando novamente retirar da Funai a atribuiçãosite blaze apostademarcar terras indígenas, mas desta vez foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal.

Em julho, o presidente nomeou para a chefia da Funai o ex-delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, que é próximosite blaze apostaruralistas.

Para a chefia da Secretaria Especialsite blaze apostaSaúde Indígena (Sesai), Bolsonaro nomeou a fisioterapeuta Silvia Nobre Waiãpi, indígena da etnia Waiãpi, do Amapá.

O movimento indígena, porém, diz que a secretária não tem representatividade e nem experiência relevante no setor. Em 2019, duas vezes indígenas ocuparam a sede da Sesaisite blaze apostaBrasíliasite blaze apostaprotesto contra a gestãosite blaze apostaWaiãpi.

Em março, o governo chegou a cogitar extinguir a Sesai, mas recuou após uma forte reação contrária entre indígenas.

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