Não é só a Previdência: outros 4 grandes desafios do governo Bolsonaro na economia:slot sol

O secretárioslot solPolítica Econômica, Adolfo Sachsida, disse que as ações do governo estão hoje divididasslot solduas grandes pautas: a questão fiscal e a agendaslot solprodutividade.

"Pretendemos corrigir o problema fiscal aprovando a reforma da Previdência e também estamos cortando gastos ineficientes e cargos. Na produtividade, é fundamental adotarmos uma agenda pró-mercado. É a agenda que tanto Paulo Guedes quanto o presidente Bolsonaro falaram na campanha", afirmou Sachsida à BBC News Brasil.

Ao defender a urgência da reforma da Previdência, o governo argumenta que é insustentável o aumento dos gastos com aposentadorias e pensões. Diz, também, que ela vai ajudar a recuperar a economia e garantir espaço no orçamento para despesasslot soloutras áreas, como saúde, educação e programas sociais.

A equipe do ministro Paulo Guedes projeta uma economiaslot solR$ 1,1 trilhãoslot soldez anos com a proposta original. Se for aprovado, contudo, o texto deve ser alterado pelos parlamentares e a previsãoslot soleconomia deve cair, já que até aliados do governo se mostraram contrários a pontos do projeto que mexem com a população mais pobre.

1. Reforma tributária

"Existe uma obsessão com a reforma da Previdência. Eu colocaria a tributáriaslot solprimeiro lugar", afirmou o economista Roberto Piscitelli, professor da Universidadeslot solBrasília (UnB).

Ao mesmo temposlot solque o governo e diversos economistas defendem a necessidadeslot soluma mudança profunda nas regrasslot solaposentadoria, outros sugerem um foco maior na mudança do sistemaslot soltributos.

"Parece que tudo está resumido à reforma da Previdência. Souslot soluma linha que acha que as prioridades estão invertidas. Acho que a reforma mais importante é a tributária, que teria efeito maior,slot solprazo mais curto, e atingindo um número menorslot solpessoas, dada a extrema desigualdade no Brasil."

Piscitelli pondera, contudo, que "sempre há" ajustes que devem ser feitos na Previdência, inclusive devido ao envelhecimento da população, o que exige mudanças como na idade mínimaslot solaposentadoria.

Sachsida, do Ministério da Economia, rebate a possibilidadeslot solpropor uma reforma da Previdência menor. "Não estamos aqui para remendos, estamos aqui pra consertar. Aprovar um remendo é mais fácil e você pode avançar com outra agenda. Entendo o ponto (dos críticos), mas discordo. A nossa propostaslot solreforma resolve o problemaslot sollongo prazo. Esse governo foi eleito para resolver problema. Podemos não conseguir, mas vamos tentar".

O secretário não respondeu se considera um "remendo" a retirada, por parlamentares,slot soltrechos da proposta que afetam o Benefícioslot solPrestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. "Prefiro não entrarslot soldetalhes", disse. "O Congresso é soberano. Cabe a eles decidir o que é possível e o que não é, e isso será respeitado."

A economista Silvia Matos, que coordena o Boletim Macro, do Ibre-FGV (Instituto Brasileiroslot solEconomia), aponta que o sistema tributário brasileiro gera incentivos errados, ao permitir regimes especiais para algumas empresas e incentivos fiscais que nem sempre são revistos. Ela explica também que o problema do sistema tributário onera o trabalho formal - o que, porslot solvez, estimula a informalidade no país.

"Temos complexidadeslot soltributos, múltiplos tributos e muitos regimes especiais. Temos mais exceções do que regras. Alémslot solperder resultado, tem certa injustiça: cria uma briga por regime especial, e não por eficiência", explica.

Ela aponta que pode ser "demais para este momento" pensar na possibilidadeslot sola reforma tributária acontecer exatamente ao mesmo temposlot solque a previdenciária tramita. "O risco é criar uma confusão e não passar nada, considerando o contexto atual."

2. Infraestrutura, concessões e privatizações

A economista-chefe da Fecomércio do Rio Grande do Sul, Patrícia Palermo, diz que a aprovação da reforma da Previdência é "o gol que define a partida", mas aponta também que o governo está "deixando outras coisasslot solsegundo plano e, talvez, até paradas".

Entre as medidas que considera relevantes, Patrícia aponta as parcerias com a iniciativa privada na áreaslot solinfraestrutura e diz que é necessário haver pelo menos uma sinalização da agendaslot solprivatizações prometida durante a campanha.

"Este ano precisa ter uma agendaslot solprivatizações acontecendo, até para sinalizar o compromisso deste governo", disse.

Sachsida argumenta que são necessários muitos passos até conseguir colocar uma empresaslot solcondiçõesslot solser privatizada e garante que o processo, apesarslot solser lento, está "andando".

"A legislação brasileira exige uma sérieslot solprocedimentos para colocar a empresa no programa nacionalslot soldesestatização. Só depois disso é que começa a andar todo o desenho do processo. Demora. Vamos ter novidades, mas passo a passo. Entendo a ansiedade, mas temos que respeitar o ordenamento jurídico", disse, após ser questionado sobre quando as privatizações vão começar.

Silvia Matos lembra que os setores da economia, para se desenvolverem, demandam energia, estradas, serviçosslot solcomunicação.

"Como o Brasil tem crescido pouco, com setor público quebrado, temos depreciação da nossa infraestrutura. Se a gente tivesse crescendo, não ia ter energia, estrada. Temos muitos gargalos. Se o crescimento destravar e a infraestrutura não for adequada, vem inflação - com aumento da energia, por exemplo -, congestionamento…"

3. Abertura comercial

Mudanças na política comercial, para abrir a economia brasileira, também são aguardadas por especialistas, já que se trataslot solum dos pilares da política econômica prometida pelo novo governo.

A abertura comercial consiste na reduçãoslot soltarifas e derrubadaslot solmedidas burocráticas que criam entraves a importaçõesslot solbensslot solconsumo, máquinas e equipamentos. Os economistas liberais acreditam que essa é uma formaslot solestimular a competição interna e aumentar a interação com outras economias.

"Um processoslot solabertura comercial permite maior aproximação da nossa indústria com outras fronteiras, através da aquisiçãoslot soltecnologia", disse a economista Silvia Matos.

Ao comentar o tema, Sachsida cita Guedes e diz que é necessário "respeitar" o empresário nacional.

"O que o ministro fala é que temos que respeitar o empresário nacional, que está com carga tributária pesada e é difícil competir com quem não tem custoslot solproduzir no Brasil. Vamos abrir a economia,slot solmaneira gradual e exponencial (...) Vamos começar abrindo pouquinho e no último ano abriremos mais."

4. Redução da burocracia

É consenso entre os especialistas ouvidos pela reportagem que medidas que reduzem a burocracia podem - e devem - ser tomadasslot solparalelo a reformas maiores.

"A economia brasileira é estrangulada pela burocracia. Você gasta muito tempo para informar sobre seus empregados formais, por exemplo. É muito burocrático e demorado. Isso gera um estímulo para a informalidade. Precisaslot solprocessoslot soldesburocratização da economia brasileira, facilitar a vida das pessoas", afirmou Patrícia Palermo, da Fecomércio-RS.

A economista defende, por exemplo, a redução na quantidadeslot solinformações que as empresas têm que passar para o governo. "Você passa várias vezes as mesmas informações. Isso é um complicador, um excessoslot solobrigações acessórias que existem no Brasil."

Como exemplosslot solmedidas já tomadas que poderiam reduzir a burocracia, Sachsida cita o decreto que estabeleceu o corteslot sol21 mil cargos, funções e gratificações do Executivo, além da decisãoslot solrevogar 250 decretos antigos.

Professor da UnB, Piscitelli diz que vários desses decretos já não estavamslot solvigor. Ele defende a necessidadeslot solrever processos na administração pública eslot solaplicar medidas "que melhoram a vida das pessoas", mas alerta que não dá para confundir reduçãoslot solburocracia com eliminaçãoslot solcontroles essenciais.

"Na áreaslot solmeio ambiente, por exemplo, você não pode, a títuloslot solagilizar processo, passar por cimaslot solquestõesslot solsegurança que são essenciais. Aí as barragens rompem, os prédios desabam, e assim por diante. Há um pontoslot solequilíbrio importante que passa pela manutenção da capacidade regulatória do Estado da qual não podemos abrir mão."

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