Eleições 2018: conheça as principais datas da corrida eleitoral deste ano:aposta sport net

Reportagem atualizada no dia 9aposta sport netagostoaposta sport net2018.

aposta sport net Se as eleições geraisaposta sport net2018 aposta sport net carregam até agora a marca da indefinição, pelo menos uma certeza o leitor pode ter: no dia 28aposta sport netoutubro, um domingo, o país saberá, entre 20h e 20h30, quem é o novo presidente da República, eleito para governar o Brasil aposta sport net até o fimaposta sport net2022.

O calendário eleitoral deste ano foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)aposta sport net18aposta sport netdezembro passado. Para que você entenda o que está acontecendo – e principalmente, o que ainda vai acontecer – a BBC News Brasil preparou um resumo das principais datas do calendário eleitoral.

Clique aqui para consultar o calendário completo do TSE, e aqui para acessar as principais regras e normas que guiarão esta eleição.

Serão várias as diferenças entre a eleição geralaposta sport net2018 eaposta sport netantecessora,aposta sport net2014. A começar pela duração: o períodoaposta sport netpropaganda eleitoral caiuaposta sport nettrês meses para apenas 45 dias. "(Este período mais curto) já foi testado na eleição municipal (de 2016). Mas vai ser uma novidade na eleição geral", diz Karina Kufa, advogada especializadaaposta sport netdireito eleitoral e professora do Institutoaposta sport netDireito Público (IDP)aposta sport netSão Paulo.

"O eleitor será afetado, porque não verá propaganda eleitoral nas ruas. Vai ser limitada (a campanha). A propaganda eleitoral estará mais tímida. Não teremos mais placas dispostas na rua, só adesivosaposta sport netaté meio metro quadrado (nos prédios), bandeiras e impressos", diz ela.

"Então tudo isso impacta para o eleitor, no sentidoaposta sport netque ele não vai 'ver' a eleição passar (fisicamente, nas ruas)", complementa Kufa. Além do calendário oficial do TSE, a BBC News Brasil consultou uma compilaçãoaposta sport netinformações sobre datas eleitorais elaborada pela advogada.

Depois do períodoaposta sport netconvenções partidárias, que se encerraráaposta sport net5aposta sport netagosto, o próxima data relevante para ficaraposta sport netolho é o dia 15aposta sport netagosto - prazo para os partidos inscreverem seus candidatos e apresentarem suas coligações à Justiça Eleitoral. Este é o limite para que sejam conhecidos os vices dos candidatos presidenciais, por exemplo.

Conheça abaixo as principais datas das eleiçõesaposta sport net2018.

Próximas datas importantes

aposta sport net Inscriçãoaposta sport netcandidatos e coligações: até 15aposta sport netagosto

Prazo para os partidos inscreverem, até às 19h, seus candidatos na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE),aposta sport netBrasília, só recebe as inscrições para o cargoaposta sport netPresidente da República. Há uma janelaaposta sport netdez dias entre o fim das convenções e a inscrição: neste prazo, as direções partidárias costumam fechar os acordos e as listas para cargosaposta sport netque há mais candidatos, como osaposta sport netdeputados federais e estaduais. Esta é também a data-limite para o registro das coligações – e para os candidatos indicarem seus respectivos vices.

aposta sport net Campanha na rua: 16aposta sport netagosto

A partir deste dia, está liberada a campanha ostensiva nas ruas: comícios (exceto showmícios com artistas), carreatas e panfletagens estão liberadas. O horário eleitoralaposta sport netrádio e TV, porém, não começa ainda.

aposta sport net Votoaposta sport nettrânsito: até 23aposta sport netagosto

Algumas cidades com maisaposta sport net100 mil habitantes terão locais para votaçãoaposta sport nettrânsito – se você estiveraposta sport netviagem a uma capitalaposta sport netoutro Estado, por exemplo, pode se habilitar para votar. O prazo para pedir o votoaposta sport nettrânsito começouaposta sport net17aposta sport netjulho, e vai até 23aposta sport netagosto. Para solicitar o votoaposta sport nettrânsito, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral.

aposta sport net Quanto tempoaposta sport netrádio e TV para cada um: até 24aposta sport netagosto

Nas eleições, o governo brasileiro paga às emissorasaposta sport netrádio e TV para transmitir a propaganda eleitoral dos partidos. A fatia deste horário eleitoral "gratuito" disponível para cada candidato presidencial é calculada pelo TSE, e será conhecidaaposta sport netalgum momento entre os dias 16 e 24aposta sport netagosto - para fazer a conta, o TSE precisa saber exatamente quais coligações os partidos formarão entre si. Até o momento, o que existem são estimativas feitas por veículosaposta sport netcomunicação.

aposta sport net Início do horário eleitoral: 31aposta sport netagosto

Esta é a data para o começo do horário eleitoral neste ano, tanto no rádio quanto na TV. Ao todo, o brasileiro será exposto a 50 minutos diáriosaposta sport netpropaganda - e o tempoaposta sport netcada candidato é calculado com base na quantidadeaposta sport netdeputados eleitos por cada siglaaposta sport net2014.

Já no segundo turno, o tempo cai para até 40 minutos no total (20 minutos para os presidenciáveis, e 20 minutos para os candidatos a governador, se houver). O horário eleitoral vai até 4aposta sport netoutubro no rádio e na TV, e a propagandaaposta sport netjornais impressos pode ser feita até o dia 5aposta sport netoutubro.

aposta sport net Prestaçãoaposta sport netcontas parcial: até 13aposta sport netsetembro

Partidos, coligações e candidatos têmaposta sport netapresentar até esta data suas prestaçõesaposta sport netcontas parciais (até aquele momento). Isto é, têmaposta sport netdizer à Justiça Eleitoral quanto gastaram e quanto receberam para a realização da campanha. Essas informações se tornarão públicas no dia 15aposta sport netsetembro.

aposta sport net Julgamento dos registrosaposta sport netcandidatura: até 17aposta sport netsetembro

Os partidos tiveram até 15aposta sport netagosto para registrar as candidaturas. Depois disso, a Justiça Eleitoral abre um prazo (até 10aposta sport netsetembro) para que o Ministério Público, partidos ou qualquer cidadão possa impugnar uma candidatura - isto é, apresentar à Justiça um fato que possa impedir uma pessoaaposta sport netser candidata. Depois disso, cabe ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) decidir se concede ou não o registro das candidaturas - e eles têm até 17aposta sport netsetembro.

Se um candidato tiver o registro negado, e recorrer (seja à Justiça Eleitoral ou a outros tribunais), a candidatura é considerada sub-judice, e os votos aparecerão zerados. É o que pode acontecer com o ex-presidente Lula (PT), por exemplo - se o PT não o substituir por outro nome.

aposta sport net Substituiçãoaposta sport netcandidatos: até 17aposta sport netsetembro

O dia 17aposta sport netsetembro também é o último para os partidos e coligações informarem à Justiça Eleitoral a substituiçãoaposta sport netseus candidatos (excetoaposta sport netcasoaposta sport netmorte). A imprensa especula que este possa ser o casoaposta sport netLula, que poderia ser substituído pelo ex-governador da Bahia Jaques Wagner ou pelo ex-prefeitoaposta sport netSão Paulo, Fernando Haddad.

aposta sport net Candidatos não podem mais ser presos: 22aposta sport netsetembro

A partiraposta sport net22aposta sport netsetembro, os candidatos não poderão mais ser presos ou detidos, a não seraposta sport netflagrante. E a mesma regra vale para eleitores: não podem ser presosaposta sport net2aposta sport netoutubro até a data da votação, com algumas exceções.

aposta sport net Limite para debates e comícios: 4aposta sport netoutubro

O dia 4aposta sport netoutubro é o último no qual as TVs e estaçõesaposta sport netrádio poderão veicular debates com os candidatos. Já a distribuiçãoaposta sport netpanfletos e a campanhaaposta sport netrua termina um pouco depois,aposta sport net6aposta sport netoutubro (véspera da votação do 1º turno).

aposta sport net Votação do primeiro turno: 7aposta sport netoutubro

A votação do primeiro turno das eleiçõesaposta sport net2018 cairá, como sempre, num domingo. As urnas deverão estar abertas às 8h, e fecham às 17h. Nos últimos anos anos, o resultado do primeiro turno têm sido conhecido no Brasil já ao cair da noite, graças ao uso da urna eletrônica.

E a "lei seca" no dia da votação? Esta proibiçãoaposta sport netvender bebidas alcoólicas no domingo é determinada por leis dos municípios e dos Estados – ou seja,aposta sport netalguns lugares será permitido vender bebidas alcoólicas, eaposta sport netoutros, não.

aposta sport net Volta a campanhaaposta sport netrua: 8aposta sport netoutubro

Os candidatos a presidente e governador que passaram ao segundo turno podem voltar a fazer campanha depoisaposta sport net24h do fim da votação - isto é, depois das 17h do dia 8aposta sport netoutubro. A campanhaaposta sport netrua vai até o dia 26aposta sport netoutubro.

aposta sport net Volta o horário eleitoral: 12aposta sport netoutubro

Diferentemente do que ocorre no 1º turno, na segunda rodada da votação o tempo é dividido igualmente entre os candidatos - tanto presidenciais quanto a governador. O horário eleitoral do 2º turno também vai até o dia 26aposta sport netoutubro, assim como a campanhaaposta sport netrua.

aposta sport net Votação do segundo turno: 28aposta sport netoutubro

Assim como no primeiro turno, a votação se inicia às 8h e termina às 17h. Em 2010, a eleiçãoaposta sport netDilma Rousseff (PT) foi conhecida matematicamente por volta das 20h10. Eaposta sport net2014, Dilma já estava matematicamente reeleita por voltaaposta sport net20h30 – o fim da contagem demorou mais algumas horas.

O que já passou

Veja abaixo os prazos que já foram vencidos na eleiçãoaposta sport net2018.

aposta sport net Pesquisas eleitorais: 1ºaposta sport netjaneiro

A partiraposta sport net1ºaposta sport netjaneiro (01/01/2018), todas as pesquisas eleitorais têmaposta sport netser registradas junto à Justiça Eleitoral (no caso dos presidenciáveis, o registro é no TSE).

aposta sport net Filiação partidária e desincompatibilização: 7aposta sport netabril

Para quem pretende concorrer às eleições deste ano, o dia 7aposta sport netabril era o prazo para se filiar a um partido político registrado no TSE – seis meses antes da eleição. O dia 7aposta sport netabril também representa o limite da "desincompatibilização" para a maioria dos cargos - embora a data exata varie, dependendo do caso. A "desincompatibilização" é a obrigação do ocupanteaposta sport netalguns cargos (governadores, prefeitos, secretários)aposta sport netsair da função para disputar a eleição.

aposta sport net Títuloaposta sport neteleitor: 9aposta sport netmaio

Para o eleitor, uma das datas mais importantes: 9aposta sport netmaio era o prazo para pedir ou alterar os dados do títuloaposta sport neteleitor (como no casoaposta sport netquem mudouaposta sport netcidade).

aposta sport net Doações para candidatos: 15aposta sport netmaio

A partir desta data, os candidatos podiam receber doaçõesaposta sport netpessoas físicas via "crowdfunding", ou seja, vaquinhas na internet. Este ano, doações eleitoraisaposta sport netempresas estão proibidas. A partiraposta sport net25aposta sport netjulho, os candidatos passaram a teraposta sport netprestar conta do dinheiro recebido ao TSE - todos os gastos serão publicados na internet.

aposta sport net Dinheiro público para campanha: 18aposta sport netjunho

Nesta data, o TSE informou oficialmente aos partidos (e à sociedade) quanto cada legenda teriaaposta sport netdinheiro do Fundo Especialaposta sport netFinanciamentoaposta sport netCampanha (FEFC), ou Fundo Eleitoral. O partido com a maior quantia é o MDB, do pré-candidato Henrique Meirelles: R$ 234.232.915,58 (ou R$ 234 milhões). A menor fatia é a das legendas sem nenhum deputado federal, como o PSTUaposta sport netVera Lúcia: R$ 980.691,10 (R$ 980 mil).

aposta sport net Candidatos têmaposta sport netabandonar emprego na TV: 31aposta sport netjunho

A partir deste dia, ninguém que vai concorrer às eleiçõesaposta sport netoutubro podia aparecer como apresentador ou comentaristaaposta sport netprogramasaposta sport nettelevisão.

aposta sport net Convenções partidárias: até 5aposta sport netagosto

Este é o prazo para que os partidos realizem suas convenções partidárias nacionais e nos Estados. As convenções são eventos nos quais uma parte dos filiados ao partido - geralmente a cúpula - decide ou ratifica as principais decisões do pleito: se o partido vai ter candidatos a Presidente da República, governador ou senador; ou se vai apoiar outros. Alguns dos principais partidos farão suas convenções nos próximos dias: PC do B e PRB (01/08); MDB, PP e DEM (02/08); PT, PSDB, Rede, PPS e PR (04/08); e PSB (05/08).