De onde o governo tirará dinheiro para cumprir promessa a caminhoneiros?:sites de apostas para ganhar dinheiro

Hoje, dois impostos federais incidem sobre o diesel: a Cide (Contribuiçãosites de apostas para ganhar dinheiroIntervenção no Domínio Econômico), que rende ao governo R$ 0,05 por litro vendido, e o PIS-Cofins (Contribuição para o Programasites de apostas para ganhar dinheiroIntegração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que gera R$ 0,41 por litro.

Ambos serão zerados, segundo o ministro da Fazenda. No entanto, o governo só divulgou como compensará parte das receitas perdidas e dependerá do Congresso para cobrir outra parcela importante dos recursos.

Reonoeração da folha

Na semana passada, a Petrobras anunciou que reduziriasites de apostas para ganhar dinheiroR$ 0,23 o preço do diesel vendido nas suas refinarias por 15 dias. Esses R$ 0,23 estão incluídos nos R$ 0,46 que o governo promete baixar - agora, até o fim do ano.

O ministro da Fazenda diz que R$ 0,16 serão compensados por medidas tributárias e R$ 0,30 serão cobertos por um programasites de apostas para ganhar dinheirosubvenção ao diesel.

Segundo Guardia, o descontosites de apostas para ganhar dinheiroR$ 0,16 custará R$ 4 bilhões até o fim do ano.

Ele diz que parte desse montante será coberto pela aprovação no Congressosites de apostas para ganhar dinheiroum projetosites de apostas para ganhar dinheirolei que prevê a reoneração da folhasites de apostas para ganhar dinheiropagamentossites de apostas para ganhar dinheirosetores empresariais.

Atualmente, 56 setores são desonerados e não precisam pagar a contribuição previdenciária dos funcionários conforme seus salários, e sim sobre o faturamento das empresas. A política teve início no governo Lula,sites de apostas para ganhar dinheiro2008, e buscava estimular a economia, tendo sido posteriormente ampliada por Dilma Rousseff.

Na semana passada, a Câmara aprovou um projetosites de apostas para ganhar dinheirolei que prevê a reoneraçãosites de apostas para ganhar dinheiro28 dos 56 setores hoje desonerados. A medida ainda precisa ser votada pelo Senado.

Autor da proposta, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) diz que a medida pode gerar R$ 5 bilhões ao governo.

O Ministério da Fazenda, no entanto, acredita que o valor será menor, embora não diga quanto.

Segundo Eduardo Guardia, após a aprovação do projeto, o governo calculará quanto será gerado pela reoneração e definirásites de apostas para ganhar dinheiroonde sairão os recursos adicionais para chegar aos R$ 4 bilhões que custearão o descontosites de apostas para ganhar dinheiroR$ 0,16 por litro.

"Poderá haver a majoração (elevação)sites de apostas para ganhar dinheiroimpostos ou a eliminaçãosites de apostas para ganhar dinheirobenefícios", diz Guardia.

Programasites de apostas para ganhar dinheirosubvenção

O restante do desconto (R$ 0,30 por litro) custará R$ 9,5 bilhões até o fim do ano e será coberto por um programasites de apostas para ganhar dinheirosubvenção ao óleo diesel, segundo o ministro.

Desse montante, ele diz que R$ 5,7 bilhões serão cobertos por recursos excedentes que já estão nos cofres e seriam usados no cálculo da meta fiscal (diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta).

Segundo Guardia, parte desses recursos (R$ 4,1 bilhões) compõem a reservasites de apostas para ganhar dinheirocontingência - montante que, conforme a legislação, fica desvinculadosites de apostas para ganhar dinheiroqualquer órgão e é destinado a gastos imprevistos.

O restante (R$ 1,6 bilhão) virásites de apostas para ganhar dinheiro"recursos vinculados à capitalizaçãosites de apostas para ganhar dinheiroempresas estatais" - dinheiro injetado pelo governo nas empresas mas que, segundo Guardia, não seria usado neste ano.

Mesmo somando o valor da reservasites de apostas para ganhar dinheirocontingência aos recursos provenientes das estatais, ainda faltariam R$ 3,8 bilhões para cobrir o programasites de apostas para ganhar dinheirosubvenção ao diesel. Segundo o ministro, esse valor será obtido com o cortesites de apostas para ganhar dinheirodespesas já programadas do governo.

Guardia não detalhou, no entanto, quais serão esses gastos que sofrerão redução. Ele diz que estásites de apostas para ganhar dinheirocontato com o Ministério do Planejamento para definir quais áreas terão cortes. Não há prazo para a definição.

Precedente

Para o economista Jorge Jatobá, diretor financeiro da Ceplan (Consultoria Econômica e Planejamento), o governo poderá cumprir as promessas aos caminhoneiros sem violar a Leisites de apostas para ganhar dinheiroResponsabilidade Fiscal, desde que siga todos os ritos legais previstos.

Ele afirma que, ao costurar o acordo com os caminhoneiros, o governo tentou preservar a atual políticasites de apostas para ganhar dinheiropreços da Petrobras - segundo a qual os preços dos combustíveis seguem oscilações internacionais.

O problema, diz ele, é "que se abriu um precedente para que outros setores passem a pressionar o governo a atender suas demandas".

Jatobá diz que, na prática, o acordo com os caminhoneiros consiste na "transferênciasites de apostas para ganhar dinheirorecursos do Tesouro para um setor econômico específico".

"Significa que a sociedade como um todo pagará pelo benefíciosites de apostas para ganhar dinheiroum grupo: os caminhoneiros e donossites de apostas para ganhar dinheirotransportadoras."