Como uma amizade ajudou a criar um Ministério Público sem paralelo no mundo:app de aposta de futebol carlinhos maia

Morteapp de aposta de futebol carlinhos maiaTancredo

Vice na chapa presidencial eleita pelo Congresso para suceder os militares, Sarney assumiu o Planalto porque Tancredo Neves, o presidente eleito, adoeceu gravemente na véspera da posse e morreu pouco tempo depois.

Pertence, que fora convidado por Tancredo para chefiar a Procuradoria Geral da República (PGR), foi empossado pelo amigo maranhense.

O advogado diz à BBC Brasil que conheceu Sarney quando era vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), no fim dos anos 1950, e o político acabaraapp de aposta de futebol carlinhos maiaassumir o postoapp de aposta de futebol carlinhos maiadeputado federal, após se destacar no movimento estudantil.

Ambos costumavam se reunir na casaapp de aposta de futebol carlinhos maiaum amigo mútuo, José Aparecido, e pertenciam ao grupo Bossa Nova da União Democrática Nacional (UDN), partido que se opunha a Getúlio Vargas.

"Vem daí nossa amizade, que se manteve apesar das divergências a partirapp de aposta de futebol carlinhos maia1964", diz Pertence.

Enquanto Sarney galgou postos na política após migrar para a Arena, partido que sustentava a ditadura, Pertence atuou no Ministério Público até ser afastado pelo Ato Institucional n° 5, quando voltou a exercer a advocacia.

Mudanças radicais

Finda a ditadura, Pertence retornou à Procuradoria - agora como seu chefe máximo - com um plano ambicioso: "desenhar um novo perfil do Ministério Público, com vistas sobretudo à Constituiçãoapp de aposta de futebol carlinhos maia1988".

Na época, a instituição enfrentava sérios problemas financeiros e não tinha qualquer protagonismo entre os órgãos públicos.

"Não tínhamos nem sede e ocupávamos salas emprestadasapp de aposta de futebol carlinhos maiaoutras instituições", lembra o ex-subprocurador geral da República Celso Roberto da Cunha Lima, que entrou no Ministério Públicoapp de aposta de futebol carlinhos maia1983.

"Faltava até material básicoapp de aposta de futebol carlinhos maiaescritório: lápis, papel, máquinaapp de aposta de futebol carlinhos maiaescrever."

Lima conta que, além das dificuldades financeiras, os procuradores tinham margem bastante estreitaapp de aposta de futebol carlinhos maiaatuação, responsáveis basicamente pelo papelapp de aposta de futebol carlinhos maiaacusaçãoapp de aposta de futebol carlinhos maiainquéritos criminais e pela defesa da Uniãoapp de aposta de futebol carlinhos maiaprocessos na Justiça.

Ele diz que o órgão começou a se transformar radicalmente com a aprovação da Leiapp de aposta de futebol carlinhos maiaAção Civil Pública,app de aposta de futebol carlinhos maia1985.

A lei passou a permitir que o Ministério Público atuasse na defesa do meio ambiente, do patrimônio histórico e dos direitos do consumidor. O órgão, que até então agia como um braço do governo, ganhou ferramentas para processar o próprio governo.

"A lei nos deu meiosapp de aposta de futebol carlinhos maiaalcançar objetivosapp de aposta de futebol carlinhos maiaamplitude muito grande", diz o ex-procurador.

Para Pertence, a Leiapp de aposta de futebol carlinhos maiaAção Civil Pública "foi um grande salto para o Ministério Público, e particularmente para o Ministério Público Federal, até então dominado por uma visãoapp de aposta de futebol carlinhos maiaque a defesa da Fazenda [tesouro público] predominava claramente sobre outras funções".

Depois da lei - eapp de aposta de futebol carlinhos maiaparte graças a ela, segundo o ex-procurador-geral -, ganhou força a teseapp de aposta de futebol carlinhos maiaque a defesa da União deveria deixarapp de aposta de futebol carlinhos maiaser uma atribuição do Ministério Público, ideia que resultaria na criação da Advocacia Geral da União,app de aposta de futebol carlinhos maia1993.

"Eu me esforceiapp de aposta de futebol carlinhos maiapreparar um Ministério Público para assumir funções que me pareciam mais relevantes e indelegáveis", diz Pertence.

Ele afirma que Sarney lhe deu "força e liberdade" para conduzir as mudanças. "É evidente que essa relaçãoapp de aposta de futebol carlinhos maiaamizade e afetividade me ajudou muito durante os anos que vivi na Procuradoria Geral."

Pertence diz ainda que a proximidade não o impediuapp de aposta de futebol carlinhos maiaassumir posições contrárias ao governo. "Por três ou quatro vezes, avisei o presidente do que iria fazer, deixando-o livre para se fosse o casoapp de aposta de futebol carlinhos maiame exonerar."

Procurado, Sarney não quis conceder entrevista sobre a amizade com Pertence e as mudanças no Ministério Público.

Pressão pelo veto

Mas houve resistências às mudanças no Ministério Público.

Promotorapp de aposta de futebol carlinhos maiaJustiça e professorapp de aposta de futebol carlinhos maiadireito da Univates,app de aposta de futebol carlinhos maiaLajeado (RS), Pedro Rui da Fontoura Porto diz que parte da comunidade jurídica defendia que o órgão continuasse atrelado ao governo.

Segundo Porto, que pesquisou a história do Ministério Público, o grupo tinha o apoioapp de aposta de futebol carlinhos maiaprofessores influentes da Faculdadeapp de aposta de futebol carlinhos maiaDireito da USP, entre os quais Antônio Carlosapp de aposta de futebol carlinhos maiaAraújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco.

Segundo o promotor, o grupo defendia que ONGs, e não o Ministério Público, se ocupassem das novas atribuições citadas na Leiapp de aposta de futebol carlinhos maiaAção Civil Pública.

"Realmente havia muita pressão pelo veto à lei", lembra Pertence.

Mas ele afirma que, valendo-se da amizade com Sarney eapp de aposta de futebol carlinhos maiauma articulação com membros do Ministério Público, conseguiu convencer o presidente a sancionar o texto quase na íntegra.

Sarney só vetou o trecho que permitia ao Ministério Público atuarapp de aposta de futebol carlinhos maiadefesaapp de aposta de futebol carlinhos maia"direitos difusos". Pertence conta que tentou convencer Sarney a manter inclusive essa parte, mas que o presidente a considerava imprecisa.

"Eu falei: 'Mas vem cá, esse conceito [direitos difusos] estáapp de aposta de futebol carlinhos maiaformação, não se sabem que outras questões sociais poderão surgir'. Ele disse: 'Mas você conhece o promotorapp de aposta de futebol carlinhos maiaBarra do Corda?' Eu disse: 'Não conheço, não tenho nada contra ele'. Ele: 'Eu também não, mas imagina que amanhã ele entenda que o casamento do João com a Maria fere algum interesse difuso. Então essa não vou sancionar'."

Cinco anos depois, com a aprovação do Códigoapp de aposta de futebol carlinhos maiaDefesa do Consumidor, a defesaapp de aposta de futebol carlinhos maiadireitos difusos finalmente entrou no rolapp de aposta de futebol carlinhos maiaatribuições do Ministério Público (entre os principais articuladores do código estava o então promotor Herman Benjamin, relator do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral).

Demanda reprimida

Mesmo com o veto ao trecho sobre "direitos difusos", o promotor Pedro Porto afirma que a Leiapp de aposta de futebol carlinhos maiaAção Civil Pública revolucionou a atuação do Ministério Público.

"Havia uma demanda reprimidaapp de aposta de futebol carlinhos maiarelação a questões ambientais, mais até do que direito do consumidor, e houve um deslocamento muito grande para essas áreas", afirma. Ele diz que o Ministério Público passou a se especializar nesses temas e incorporou vários outros, como a defesa da infância e juventude.

Porto afirma ainda que a aprovação da lei "pavimentou o caminho" para a consolidação do novo Ministério Público pela Constituiçãoapp de aposta de futebol carlinhos maia1988.

A Carta conferiu ao órgão independênciaapp de aposta de futebol carlinhos maiarelação aos demais poderes, garantiuapp de aposta de futebol carlinhos maiaautonomia administrativa e equiparou seus integrantes aos membros do Judiciário.

'Pulo do gato'

Já outros pesquisadores relativizam o papel que a Leiapp de aposta de futebol carlinhos maiaAção Civil Pública teve na remodelação do Ministério Público. Para o cientista político Fábio Kerche, autorapp de aposta de futebol carlinhos maiaVirtude e Limites: Autonomia e Atribuições do Ministério Público no Brasil, a Constituiçãoapp de aposta de futebol carlinhos maia1988 foi o principal "pulo do gato" para o órgão.

Ele diz que, sem a independência conferida pela Carta, o órgão continuaria subordinado ao governo, ainda que tivesse ganhado atribuições com a nova lei.

Kerche afirma que, após a Constituição, o Ministério Público se tornou uma instituição sem paralelos no mundo. Ele diz que o modelo que mais se aproxima do brasileiro é o italiano, mas lá juiz e promotor pertencem à mesma carreira.

Na maioria dos países, diz o pesquisador, o Ministério Público é vinculado ao Poder Executivo.

"A combinação entre discricionariedade (liberdadeapp de aposta de futebol carlinhos maiaagir), independência e a quantidadeapp de aposta de futebol carlinhos maiainstrumentosapp de aposta de futebol carlinhos maiapoder à disposição do órgão o tornam um caso único. Quando há uma instituição com esse grauapp de aposta de futebol carlinhos maiaindependência no seio da democracia, é difícil não haver tensões", diz Kerche.

'Criei um monstro'

No ano seguinte à promulgação da Constituição, Pertence deixou a Procuradoria Geral da República para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele conta que, emapp de aposta de futebol carlinhos maiaúltima audiência como procurador-geral com Sarney, fez menção a uma frase atribuída ao general Golbery do Couto e Silva (1911-1987), idealizador do Serviço Nacionalapp de aposta de futebol carlinhos maiaInformações (SNI). Referindo-se ao SNI, que se tornara um dos principais órgãosapp de aposta de futebol carlinhos maiarepressão da ditadura, Golbery teria dito que criou um monstro.

Ao tratar do Ministério Público na reunião com o presidente, Pertence lembrou o general. "Eu disse: 'Você me deixou solto. Eu não sou Golbery, mas criei um monstro'."

Quase trinta anos depois, o Ministério Público encabeça a Operação Lava Jato, a maior ofensiva anticorrupção da história do Brasil, e apresentou, pela primeira vez, uma denúncia contra o presidente da República.

Pertence não quis comentar a denúncia. Em 2007, ele deixou o STF e voltou a advogar. Seu escritório chegou a defender o grupo JBS, pivô do escândalo envolvendo Temer, mas deixou a função após executivos do grupo decidirem colaborar com os procuradores.

Em 2016, ao comentar a Lava Jatoapp de aposta de futebol carlinhos maiaentrevista ao site Consultor Jurídico, ele disse torcer para que "os excessos deste momento sejam contidos no futuro a partirapp de aposta de futebol carlinhos maiauma autocrítica do próprio Ministério Público".

Ele afirma, porém, queapp de aposta de futebol carlinhos maiagestão e amizade com Sarney foram bastante benéficas para o órgão.

Pertence diz que, com as mudanças promovidas emapp de aposta de futebol carlinhos maiagestão, o Ministério Público se tornou não só mais poderoso, mas também mais atento aos brasileiros mais vulneráveis.

Ele conta que as transformações incomodaram "os mais conservadores procuradores da época, queapp de aposta de futebol carlinhos maiarepente viram seus corredores tomados por minorias, mulheres, negros, homossexuais, índios, a que não estavam acostumados".

"Mas foi fascinante, foi lindo", afirma.