Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento?:criar roleta online grátis

O estudo detalha experiênciascriar roleta online grátiscidades que recorreram a privatizaçõescriar roleta online grátisseus sistemascriar roleta online grátiságua e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás - uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

Privatizações a caminho

A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessãocriar roleta online grátissistemascriar roleta online grátisesgoto para a iniciativa privada.

O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na áreacriar roleta online grátissaneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatizaçãocriar roleta online grátisempresas estatais, a concessãocriar roleta online grátisserviços ou a criaçãocriar roleta online grátisparcerias público-privadas.

À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programacriar roleta online grátisconcessãocriar roleta online grátiscompanhiascriar roleta online grátiságua e esgoto - do Acre a Santa Catarina.

O Riocriar roleta online grátisJaneiro foi o primeiro se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadualcriar roleta online grátisÁgua e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacotecriar roleta online grátissocorro à crise financeira do Estado.

A privatização da Cedae foi aprovadacriar roleta online grátisfevereiro deste ano pela Alerj, gerando polêmica e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudoscriar roleta online grátismodelagem.

Da água à coletacriar roleta online grátislixo, 835 casoscriar roleta online grátisreestatização

Satoko ecriar roleta online grátisequipe começaram a mapear as ocorrênciascriar roleta online grátis2007, o que levou à criaçãocriar roleta online grátisum "mapa das remunicipalizações"criar roleta online grátisparceria com o Observatório Corporativo Europeu.

O site monitora casoscriar roleta online grátisremunicipalização - que podem ocorrercriar roleta online grátismaneiras variadas, desde privatizações desfeitas com o poder público comprando o controle que detinha "de volta", a interrupção do contratocriar roleta online grátisconcessão ou o resgate da gestão pública após o fimcriar roleta online grátisum períodocriar roleta online grátisconcessão.

A análise das informações coletadas ao longo dos anos deu margem ao estudo. De acordo com a primeira edição, entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casoscriar roleta online grátisremunicipalizaçãocriar roleta online grátissistemascriar roleta online grátiságua, abrangendo 37 países e afetando maiscriar roleta online grátis100 milhõescriar roleta online grátispessoas.

Nos últimos dois anos, foram listados 32 casos a mais na área hídrica, mas o estudo foi expandido para observar a tendênciacriar roleta online grátisreestatizaçãocriar roleta online grátisoutras áreas - fornecimentocriar roleta online grátisenergia elétrica, coletacriar roleta online grátislixo, transporte, educação, saúde e serviços sociais, somando um totalcriar roleta online grátissete áreas diferentes.

Em todas esses setores, foram identificados 835 casoscriar roleta online grátisremunicipalização entre o anocriar roleta online grátis2000 e janeirocriar roleta online grátis2017 -criar roleta online grátiscidades grandes e capitais,criar roleta online grátisáreas rurais ou grandes centros urbanos. A grande maioria dos casos ocorreucriar roleta online grátis2009 para cá, 693 ao todo - indicando um incremento na tendência.

O resgate ou a criaçãocriar roleta online grátisnovos sistemas geridos por municípios na áreacriar roleta online grátisenergia liderou a lista, com 311 casos - 90% deles na Alemanha.

A retomada da gestão pública da água ficoucriar roleta online grátissegundo lugar. Dos 267 casos, 106 - a grande maioria - foram observados na França, país que foi pioneiro nas privatizações no setor e é sede das multinacionais Suez e Veolia, líderes globais na área.

Fácil fazer, difícil voltar atrás

De acordo com o estudo, cercacriar roleta online grátis90% dos sistemascriar roleta online grátiságua mundiais ainda sãocriar roleta online grátisgestão pública. As privatizações no setor começaram a ser realizadas nos anos 1990 e seguem como uma forte tendência,criar roleta online grátismuitos casos impulsionadas por cenárioscriar roleta online grátisausteridade e crises fiscais.

Satoko diz ser uma "missão impossível" chegar a números absolutos para comparar as remunicipalizações,criar roleta online grátisum lado, e as privatizações,criar roleta online grátisoutro. Estas podem ocorrercriar roleta online grátismoldes muito diferentes, seja por meiocriar roleta online grátisconcessõescriar roleta online grátisserviços públicos por determinados períodos, privatizações parciais ou venda definitiva dos ativos do Estado.

Entretanto, ela frisa a importânciacriar roleta online grátisse conhecer os riscos que uma privatização do fornecimentocriar roleta online grátiságua pode trazer e as dificuldadescriar roleta online grátisse reverter o processo.

"Autoridades que tomam essa decisão precisam saber que um número significativocriar roleta online grátiscidades e estados tiveram razões fortes para retornar ao sistema público", aponta Satoko.

"Se você for por esse caminho, precisacriar roleta online grátisuma análise técnica e financeira muito cuidadosa ecriar roleta online grátisum debate profundo antescriar roleta online grátistomar a decisão. Porque o caminhocriar roleta online grátisvolta é muito mais difícil e oneroso", alerta, ressaltando que, nos muitos casos que o modelo fracassou, é a população que paga o preço.

Como exemplo ela cita Apple Valley, cidadecriar roleta online grátis70 mil habitantes na Califórnia. Desde 2014, a prefeitura vem tentando se reapropriar do sistemacriar roleta online grátisfornecimento e tratamentocriar roleta online grátiságua por causa do aumentocriar roleta online grátispreços praticado pela concessionária (Apple Valley Ranchos, a AVR), que aumentou as tarifascriar roleta online grátis65% entre 2002 e 2015.

Litígios dispendiosos

A maioria da população declarou apoio à remunicipalização, mas a companhiacriar roleta online grátiságua rejeitou a ofertacriar roleta online grátiscompra pela prefeitura. Em 2015, a cidadecriar roleta online grátisApple Valley entrou com uma açãocriar roleta online grátisdesapropriação, e o processo agora levar alguns anos para ser concluído.

Satoko afirma que há inúmeros casoscriar roleta online grátislitígios similares, extremamente dispendiosos aos cofres públicos e que geralmente refletem um desequilíbriocriar roleta online grátisrecursos entre as esferas públicas e privadas.

"Quando as autoridades locais entramcriar roleta online grátisconflito com uma companhia, vemos batalhas judiciais sem fim. Em geral, as empresas podem mobilizar muito mais recursos, enquanto o poder público tem recursos limitados, e muitas vezes dependecriar roleta online grátisdinheiro provenientecriar roleta online grátisimpostos para enfrentar o processo."

Outro exemplo que destaca é ocriar roleta online grátisBerlim, onde o governo privatizou 49,99% do sistema hídricocriar roleta online grátis1999. A medida foi extremamente impopular e, após anoscriar roleta online grátismobilizaçãocriar roleta online grátismoradores - e um referendocriar roleta online grátis2011 -, ela foi revertida por completocriar roleta online grátis2013. Foi uma vitória popular, diz Satoko, mas por outro lado o Estado precisou pagar 1,3 bilhãocriar roleta online grátiseuros para reaver o que antes já lhe pertencia.

"É um caso muito interessante, porque a iniciativa popular conseguiu motivar a desprivatização", diz Satoko. "Mas isso gerou uma grande dívida para o Estado, que vai ser paga pela população ao longocriar roleta online grátis30 anos."

Realidade brasileira

Já tem uma década que a Lei do Saneamento Básico entroucriar roleta online grátisvigor no Brasil, mas metade do país continua sem acesso a sistemascriar roleta online grátisesgoto.

De acordo com o Sistema Nacionalcriar roleta online grátisInformações sobre Saneamento, 50,3% dos brasileiros têm acesso a coletacriar roleta online grátisesgoto. Para a outra metade do país - 100 milhõescriar roleta online grátispessoas - o jeitocriar roleta online grátislidar com dejetos é recorrer a fossas sanitárias ou jogar o esgoto diretamentecriar roleta online grátisrios. Já o abastecimentocriar roleta online grátiságua alcança hoje 83% dos brasileiros.

O economista Vitor Wilher afirma que não se pode ignorar esse cenário. Especialista do Instituto Millenium, ele considera que, no Brasil, a privatização seria uma solução do pontocriar roleta online grátisvista técnico e pragmático.

Ao deter controlecriar roleta online grátisoutras áreas que poderiam ser geridas pela iniciativa privada - como saneamento básico, correios, indústriacriar roleta online grátispetróleo - o Estado brasileiro não consegue oferecer serviços básicoscriar roleta online grátisqualidade, como segurança, educação e saúde, afirma.

"Na situação a que chegamos, porém, é meio irrelevante discutir se o Estado brasileiro deveria ou não cuidar dessas áreas. Porque o fato é que o Estado não tem mais recursos para isso", diz o economista.

"Os recursos estãocriar roleta online grátistal sorte escassos que ou o Estado privatiza, ou essas áreas ficam sem investimento. Hoje maiscriar roleta online grátismetade da população não tem saneamento básico. Um Estado que gera um deficit primário da ordemcriar roleta online grátisquase R$ 200 bilhões ao ano não tem qualquer condiçãocriar roleta online grátisfazer os investimentos públicos necessários no setor."

Moedacriar roleta online grátistroca para austeridade

O caso do Rio, e da Cedae, é semelhante aocriar roleta online grátisoutros paísescriar roleta online grátisque a privatizaçãocriar roleta online grátisserviços públicos é exigido por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial como contrapartida para socorro financeiro.

Satoko lembra o caso da Grécia, onde a privatização das companhiascriar roleta online grátiságua que abastecem as duas maiores cidades do país, Atenas e Thessaloniki, era uma das exigências do programacriar roleta online grátisresgate ao país.

"É um approach absolutamente injusto, porque a companhiacriar roleta online grátiságuas é vendida meramente para pagar uma dívida. Mas, com isso, o dinheiro entra no orçamento público e imediatamente desaparece. Depois disso, a empresa já saiu das mãos públicas - ou indefinidamente, ou por períodoscriar roleta online grátisconcessão muito longos, que costumam sercriar roleta online grátisentre 20 a 30 anos", pondera.

No papel, a Cedae é uma empresacriar roleta online grátiseconomia mista, mas o governo estadual do Rio detém 99,9% das ações. A companhia atende cercacriar roleta online grátis12 milhõescriar roleta online grátispessoascriar roleta online grátis64 municípios.

"No caso específico da Cedae, a entrega da gestão a iniciativa privada é ainda mais justificada", considera Wilher, do Instituto Millenium.

"Alémcriar roleta online grátisa situação fiscal do Rio ser crítica, a Cedae não tem serviçoscriar roleta online grátistratamentocriar roleta online grátiságua e esgoto satisfatórios há décadas", diz ele, citando como contraponto o casocriar roleta online grátisNiterói, cidade vizinha ao Rio,criar roleta online grátisque a desvinculação da companhia pública e a privatização da redecriar roleta online grátiságua levou a bons resultados. "É um dos casescriar roleta online grátissucesso nos últimos anos no Brasil."

Apesar das muitas deficiências que costumam ser apontados na qualidade e na abrangência do serviço prestado, a Cedae tem ganhos expressivos: sócriar roleta online grátis2016 o lucro foicriar roleta online grátisR$ 379 milhões, contra R$ 249 milhõescriar roleta online grátis2015 - um incrementocriar roleta online grátis52%.

Satoko afirma que o argumento da ineficiênciacriar roleta online grátissistemas públicoscriar roleta online grátisesgoto não podem ser uma justificativa para a privatização.

"Seus defensores apresentam a privatização como a única solução, mas há muitos bons exemplos no mundocriar roleta online grátisuma gestão pública eficiente. Afinal, 90% do fornecimentocriar roleta online grátiságua no mundo é público", lembra. "A solução não é privatizar, e sim democratizar os serviços públicos."

O economista Vitor Wilher ressalta, entretanto, que privatizar não significa uma saídacriar roleta online grátiscena do estado. Uma parte fundamental do processo é uma estruturacriar roleta online grátisregulação sólida, estabelecendo obrigações, compromissos, prazos, políticas tarifária.

"Não se tratacriar roleta online grátisentregar para a iniciativa privada. Os contratos têm que estar muito bem amarrados, senão a empresa poderia praticar os preços que quisesse e descumprir os serviços que lhe foram designados. Isso é um ponto importantíssimo. Não basta só privatizar, é preciso regular."

Lógica do lucro 'incompatível' com serviços?

O estudo da remunicipalizaçãocriar roleta online grátisserviços aponta para incompatibilidades entre o papel socialcriar roleta online grátisuma companhiacriar roleta online grátiságua e saneamento com as necessidadescriar roleta online grátisum grupo privado. Os serviços providos são direitos humanos fundamentais, atrelados à saúde pública e que, pelas especificidades do setor, precisam operar como monopólio.

Satoko considera que grupos privados não têm incentivo para fazer investimentos básicos que não teriam uma contrapartida do pontocriar roleta online grátisvista empresarial. No caso do Rio, por exemplo, investimentos necessários para aumentar o saneamentocriar roleta online grátisáreas carentes não dariam retorno, considera.

"Com a concessão para grupos privados, a lógicacriar roleta online grátisoperação da companhia muda completamente. Os ativos não pertencem mais ao público. Ela passa a ter que gerar lucros e dividendos que sejam distribuídos para acionistas", diz Satoko.

"O risco é enorme. Sistemascriar roleta online grátiságua não pertencem ao governo, e sim ao povo. Se esse direito se perde, torna-se mais difícil implementar políticas públicas."

A discussão necessária, considera Satoko, é como tornar uma companhiacriar roleta online grátissaneamento mais eficiente e lucrativa para a sociedade. Quando a dívida pública se estabelece como prioridade, não há mais espaço para esse debate.