'Invisíveis até na morte': a lutamega sena acumulou hojeum moradormega sena acumulou hojerua para evitar quemega sena acumulou hojemulher fosse enterrada como indigente:mega sena acumulou hoje

mega sena acumulou hoje "Eu cuidava dela, a gente ia se cuidando. Todo dia penso na Ana Paula, não é fácil perder o amor da gente", lamenta o cearense Cláudio Oliveira,mega sena acumulou hoje48 anos,mega sena acumulou hojemeio a garrafas velhas e uma barracamega sena acumulou hojecamping numa praçamega sena acumulou hojeFortaleza.

Cláudio e Ana viveram juntos por 22 anos nas ruas da capital do Ceará. Morarammega sena acumulou hojeoito praças da cidade e criaram quatro cachorros.

A relação selada na rua, no entanto, não deu a Cláudio o direito legalmega sena acumulou hojereconhecer o corpo da companheira, que morreu há quatro meses.

A perda levou Claudio a protagonizar uma corrida contra o tempo,mega sena acumulou hojebuscamega sena acumulou hojepoder reconhecer e sepultar o corpo da mulher, que não tinha documentos.

"Ela era casada, mas nos casamosmega sena acumulou hojenovo, na rua. Todo mundo aqui conhecia a gente. De repente ela foi embora, sumiu - quando soube dela, já tinha morrido. Andei muito, fui, voltei, meus pés ficaram inchadosmega sena acumulou hojetanto andar. Passeimega sena acumulou hojetodo canto para não deixá-la ser enterrada como indigente", conta o morador.

A trajetória expõe um problema ainda crítico no Brasil, o da identificação da populaçãomega sena acumulou hojesituaçãomega sena acumulou hojerua.

Vítimasmega sena acumulou hojeinúmeros estigmas, essas pessoas somavam 101,8 mil no Brasilmega sena acumulou hoje2015, segundo estimativa do Institutomega sena acumulou hojePesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Desse total, 40% não possuem documentosmega sena acumulou hojeidentificação,mega sena acumulou hojeacordo com o Movimento Nacional da Populaçãomega sena acumulou hojeSituaçãomega sena acumulou hojeRua (MNPR).

Tal situação, alémmega sena acumulou hojedificultar o acesso a quase todos os direitos negados pela falta da comprovação (de ir e vir, a voto, educação, saúde, habitação e trabalho, por exemplo), também os torna invisíveis na hora da morte. Sem identificação, são enterrados como indigentesmega sena acumulou hojecemitérios públicos.

"Às vezes a gente tem a impressão que até para morrer esse povo não é gente, e a gente precisa muito superar isso", afirma Nailson Nelo, da Pastoral do Povo da Rua.

Via-crúcis

Após Ana Paula sumir, Cláudio passou duas semanas àmega sena acumulou hojeprocuramega sena acumulou hojepraças, abrigos e hospitais da cidade. Em 28mega sena acumulou hojejulho, soube que a companheira,mega sena acumulou hoje51 anos, havia morrido no Instituto Doutor José Frota, um dos maiores hospitaismega sena acumulou hojeFortaleza.

Àquela altura, a mulher falecera havia dois dias e o corpo, sem identificação, já tinha sido encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) -mega sena acumulou hojecinco dias, seria direcionado para sepultamento.

Menosmega sena acumulou hojeuma semana: este foi o tempo que Cláudio teve para reclamar o corpo e provar que era companheiromega sena acumulou hojeAna.

"No hospital, a assistente social confirmou que o corpo já estava no IML, mas não me deixaram vê-la, pois não tinha como provar que a gente vivia junto. Foi difícil, rodei muito até conseguir", conta Cláudio.

Para Fabiana Miranda, representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), ainda há muitos obstáculos, como discriminação e preconceito, para que moradoresmega sena acumulou hojerua possam ter acesso a serviços públicos.

"A burocracia ainda é extremamente rígida e não consegue se adequar às necessidades da populaçãomega sena acumulou hojerua. Gestores precisam flexibilizar exigências à realidade dessas pessoas", analisa a defensora pública.

No casomega sena acumulou hojeClaudio, o entrave era a faltamega sena acumulou hojedocumentação da companheira - ou seja, era preciso provar que o corpo que ele reclamava era mesmo da pessoa a qual ele se referia.

Segundo a assistente social Carla Carneiromega sena acumulou hojeSouza, que acompanhou todo o processo, foram feitos examesmega sena acumulou hojepapiloscopia (impressões digitais) emega sena acumulou hojeDNA para comprovar a identidade do corpo.

Nesse processo, descobriu-se que o casal já tinha sido abordado por um dos serviços da prefeitura, o Centro Pop (de referência à populaçãomega sena acumulou hojerua), e que possuía cadastro lá.

"Então foi encontrada uma certidãomega sena acumulou hojecasamentomega sena acumulou hojeAna, onde constava o nome real dela, que era Maria Emília. A certidão havia sido tirada para poder emitir os seus documentos civis", conta Carla. Ana Paula provavelmente perdera os documentos.

Nesta busca, também foi identificada uma filhamega sena acumulou hojeAna Paula, que contribuiu ao reconhecimento do corpo, por meio do examemega sena acumulou hojeDNA, mas se absteve da responsabilidade pelo enterro.

Faltava ainda, contudo, comprovar a relação estável do casal.

"Tive muita ajuda. Eu não podia deixar que ela fosse jogada na vala como nada. Era a minha família, a gente ia pra todo canto, pegava a estrada e ia mangueando (mendigar)", conta Cláudio, alcoólatra como a antiga companheira.

Solução

A comprovação da união estável só foi possível por meio do Núcleomega sena acumulou hojeDireitos Humanos da Defensoria Pública do Ceará, que tomou uma medida denominada liberação administrativa.

Assim, Cláudio pôde reconhecer o corpo da companheira e se responsabilizar por ele. Há pouco maismega sena acumulou hojedois anos isso não seria possívelmega sena acumulou hojeum prazo tão curto, e levaria um tempo mínimomega sena acumulou hojedois a seis meses.

"Antigamente, para conseguir essa liberação, era preciso entrar com uma ação judicial, e eles quase nunca conseguiam, pois normalmente a populaçãomega sena acumulou hojerua não tem nem sequer documentação, ou seja, são invisíveis 100%", explica a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo.

Antes, através da ação judicial, era preciso oficiar todos os cartórios da cidade para verificar se a pessoa morta ou quem fazia o pedido tinha alguma documentação, processo que poderia levar até seis meses - e os corpos acabavam sendo enterrados como indigentes.

"Além desta situaçãomega sena acumulou hojeque eles estão, negar o direito à cidadania, negar o direitomega sena acumulou hojevelar um corpomega sena acumulou hojeum ente querido seria outro ônus e outra invisibilidade colocadamega sena acumulou hojecima deles", afirma a defensora.

'Minha infância foi uma porcaria'

De fato, a vidamega sena acumulou hojeClaudio é marcada por dificuldades. Logo ao nascer, ele foi trocado na maternidade. Com dois anos voltou para a família biológica, onde viveu até os 18 anos, no bairro Vila União,mega sena acumulou hojeFortaleza.

Rejeitado pela mãe e alvomega sena acumulou hojeviolência doméstica, ele cresceu fugindomega sena acumulou hojecasa. Com laços familiares rompidos, buscou refazer a vida nas vias da cidade, onde conheceu Ana Paula.

"Minha infância foi uma porcaria. Minha mãe me batia, não gostava da minha cor, morreu impedindo que a chamassemega sena acumulou hojemãe. Com Ana Paula peguei a estrada. Mendigamos juntos, vivemos muita coisa, era minha companheira. O que eu passei com ela, nem com minha família, que é sangue do meu sangue", relembra Claudio, que vivemega sena acumulou hojeesmolas e R$ 87 mensais do Bolsa Família.

Obstáculos

Para órgãos como o Conselho Nacionalmega sena acumulou hojeDireitos Humanos (CNDH) e o MNPR, estimativas do Ipea e dos municípios sobre populaçãomega sena acumulou hojerua no país não refletem a realidade. Para eles, o Brasil possui hoje aproximadamente 400 mil moradoresmega sena acumulou hojerua.

"A contagem só é feita por meiomega sena acumulou hojenúmeros que chegam pela assistência e pela população encontrada nas praças e vias mais movimentadas. Mas a populaçãomega sena acumulou hojerua também estámega sena acumulou hojeterrenos baldios, buracos, lixões e outros lugaresmega sena acumulou hojeque a assistência não chega", diz Leonildo Monteiro, do CNDH.

Segundo ele, as principais demandas que chegam ao CNDH sobre populaçãomega sena acumulou hojesituaçãomega sena acumulou hojerua têm origem na faltamega sena acumulou hojedocumentação. "Tentamos garantir os direitos que lhe são básicos e que acabam não acontecendo por falta desta identificação, o que é um absurdo", avalia.

Há conversasmega sena acumulou hojecurso para que o Instituto Brasileiromega sena acumulou hojeGeografia e Estatística (IBGE) inicie a contagem desta populaçãomega sena acumulou hoje2020, mas não há nadamega sena acumulou hojeconcretomega sena acumulou hojerelação a isso.

A Política Nacional para Populaçãomega sena acumulou hojeSituaçãomega sena acumulou hojeRua, instituída pelo governo federalmega sena acumulou hoje2009, teve adesãomega sena acumulou hojeapenas oito capitais até hoje, segundo o MNPR: Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte , São Paulo, Salvador, Fortaleza e Riomega sena acumulou hojeJaneiro.

"O que acontece é faltamega sena acumulou hojevontade, preconceito. Não existe nem sequer orçamento, e assim vamos caminhando com as piores perspectivas possíveis. Houve avanços, como a criação dos centros pop, consultóriosmega sena acumulou hojerua, mas isso só não basta, pois esta população só cresce", diz Anderson Lopes, um dos coordenadores nacionais do MNPR.

Uma semana após saber da morte da companheira, Cláudio conseguiu garantir o direitomega sena acumulou hojeenterrar o corpomega sena acumulou hojeAna Paula, cuja morte aparece no atestadomega sena acumulou hojeóbito como "causa a esclarecer".

Sem lápide, e com direito apenas à numeração da cova anotadamega sena acumulou hojeum papel, deu a ela um enterro simples, no cemitério público Parque Bom Jardim,mega sena acumulou hojeFortaleza.

Como no poema Morte e Vida Severina,mega sena acumulou hojeJoão Cabralmega sena acumulou hojeMelo Neto, o resultado da saga pode ser traduzido no verso: "É a parte que te cabe deste latifúndio".

Ao pé da cova rasa, Claudio se emociona com suas lembranças. "Sinto muita falta dela. Pegamos chuva, estrada, passamos fome, fomos humilhados. Até hoje eu sonho com ela."