Xokleng: a história do povo indígena quase dizimado que conseguiu vitória histórica no STF:reals bet apk

No passado, os indígenas Xokleng,reals bet apkSanta Catarina, foram duramente combatidos e quase dizimados por "bugreiros", como eram conhecidos no Sul do Brasil milicianos contratados para atacar indígenas (ou "bugres", termo racista que vigorava na região naquela época).

Décadas depois, o caso dos Xokleng é foi cernereals bet apkum dos julgamentos mais importantes da história recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu o futuro das demarcaçõesreals bet apkterras indígenas no Brasil.

Por 9 votos a 2, o Supremo rejeitou a tese do marco temporal, ou seja, a ideiareals bet apkque a demarcaçãoreals bet apkterras indígenas só pode ocorrerreals bet apkcomunidades que ocupavam esses locais quando a Constituição atual foi promulgada,reals bet apk5reals bet apkoutubroreals bet apk1988.

Os indígenas protestavam contra essa tese porque muitas comunidades foram forçadas a sair das terras ocupadas tradicionalmente e não tinham a posse delasreals bet apk1988.

A decisão foi tomadareals bet apkum processoreals bet apkque o Estadoreals bet apkSanta Catarina contestava a demarcaçãoreals bet apkterra para o povo Xokleng, mas tem repercussão geral, ou seja, vale para centenasreals bet apkcasos similares.

Embora a decisão sobre o assunto pelo STF seja uma grande vitória para os indígenas, não é o fim da ameaça, afirmou à BBC Kléber Karipuna, coordenador executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

Isso porque é possível que o Congresso aprove leis novamente trazendo a tese do marco temporal. Em 30reals bet apkmaio, a Câmara dos Deputados aprovou um projetoreals bet apklei, que agora tramita no Senado, e que estabele limitereals bet apkdata para ocupação.

No Congresso, o estabelecimento do marco temporal é uma antiga demanda da bancada ruralista e do Centrão, bloco informalreals bet apkpartidos sem linha ideológica clara, mas que compartilha valores conservadores. Na Câmara, foram 283 votos favoráveis ao projeto e 155 contrários.

Os Xokleng

Um relato do livro Os Índios Xokleng - Memória Visual, publicadoreals bet apk1997 pelo antropólogo Silvio Coelho dos Santos, ilustra os perigos enfrentados pelos Xokleng décadas atrás.

As tropasreals bet apk“bugreiros”, narra a obra, se deslocavam pelas trilhas à noite,reals bet apksilêncio. Os homens, entre 8 e 15, evitavam até fumar para não chamar a atenção.

Ao localizar um acampamento, atacavamreals bet apksurpresa.

"Primeiro, disparavam-se uns tiros. Depois passava-se o resto no fio do facão", relatou Ireno Pinheiro, que era um “bugreiro”, sobre as expedições que realizava no interiorreals bet apkSanta Catarina até os anos 1930 para exterminar indígenas a mandoreals bet apkautoridades locais.

"O corpo é que nem bananeira, corta macio", prossegue o bugreiro na descrição dos ataques. "Cortavam-se as orelhas. Cada par tinha preço. Às vezes, para mostrar, a gente trazia algumas mulheres e crianças. Tinha que matar todos. Se não, algum sobrevivente fazia vingança", completou.

Poucas etnias foram tão combatidas pelos “bugreiros” quanto os Xokleng,reals bet apkSanta Catarina.

Em entrevista à BBC News Brasilreals bet apk2021, Brasílio Pripra,reals bet apk63 anos e uma das principais lideranças Xokleng, chorou ao falarreals bet apkum massacre ocorridoreals bet apk1904 contra seus antepassados.

"As crianças foram jogadas para cima e espetadas com punhal. Naquele dia, 244 indígenas foram covardemente mortos pelo Estado", afirmou.

O episódio foi descrito no jornal já extinto Novidades,reals bet apkBlumenau, citadoreals bet apkartigo do jurista Flamariom Santos Schieffelbein na revista eletrônica argentina Persona,reals bet apk2009.

"Os inimigos não pouparam vida nenhuma; depoisreals bet apkterem iniciado areals bet apkobra com balas, a finalizaram com facas. Nem se comoveram com os gemidos e gritos das crianças que estavam agarradas ao corpo prostrado das mães. Foi tudo massacrado", relata o jornal.

A presença dos Xokleng era vista como um entrave à colonização europeia da região. Eram comuns relatosreals bet apkfurtos ou ataquesreals bet apkindígenas a trabalhadores que avançavam sobre seu território tradicional.

Os Xokleng perderam dois terçosreals bet apkseus membros no século passado. Posteriormente, essa população voltou a crescer e a etnia atualmente soma cercareals bet apk2,3 mil integrantes.

O marco temporal

Agora, o STF decidiu que Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ — habitada pelos Xokleng e por outros dois povos, os Kaingang e os Guarani — deve incorporar ou áreas pleiteadas pelo governoreals bet apkSanta Catarina e pelos ocupantesreals bet apkpropriedades rurais.

Isso porque o Estado argumentava que os territórios não poderiam ser demarcados já que não estavam na posse dos indígenasreals bet apk1988.

A ideiareals bet apkmarco temporal faz parte do léxico ruralista desde pelo menos 2009, quando o então ministro do STF Ayres Britto propôsreals bet apkadoção ao julgar um caso sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Naquela ocasião, o tribunal deu vitórias aos indígenas porque eles estavam na regiãoreals bet apk1988 (ano da promulgação da Constituição) e usou o termo "marco temporal".

Os indígenas, por outro lado, sempre foram contrários à aplicação do marco temporal, pois dizem que muitas comunidades foram expulsasreals bet apkseus territórios originais antesreals bet apk1988.

Foi o argumento usado pelos Xokleng no julgamento no STF: eles afirmam que décadasreals bet apkperseguições e matanças forçaram o grupo a sair do território que hoje tentam retomar.

"Não tínhamos fronteiras, andávamos por todo aquele espaço. Mas éramos tutelados, não tínhamos como responder por nós. Mal sabíamos falar português, imagine nos defender", disse à BBC News Brasil Ana Patté, jovem liderança Xokleng integrante da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),reals bet apkjunhoreals bet apk2021.

Patté afirmou que o territórioreals bet apkdisputa era usado pelos Xokleng para a caça, pesca e coletareals bet apkfrutos, especialmente o pinhão. A Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ foi demarcadareals bet apk1996 e,reals bet apk2003, mais que triplicoureals bet apktamanho, passandoreals bet apk15 mil para 37 mil hectares.

A área que estavareals bet apkdisputa integra a parte incorporadareals bet apk2003 e está parcialmente ocupada por plantaçõesreals bet apkfumo — atividade que, segundo Patté, fez o solo e os rios da região se contaminarem com agrotóxicos.

Segundo Patté, a área será reflorestada, o que trará benefícios não só para os Xokleng mas para todos que dependem dos rios que cruzam aquelas terras.

O governoreals bet apkSanta Catarina afirmava que essa área foi vendida a proprietários rurais no fim do século 19. Políticos ruralistas catarinenses apoiavam a posição do governo estadual.

Em 2008, os então deputados federais Valdir Colatto e João Matos, ambos do MDB, elaboraram um decreto legislativo anulando a ampliação da terra indígena. Eles afirmaram que, na área englobada pela ampliação, havia 457 pequenas propriedades agrícolas, com médiareals bet apk15 hectares cada.

"Nunca houve, e nem há, critérios seguros para se demarcar áreas indígenas, ficando a sociedade à mercê do entendimento pessoal do antropólogo que se encontra fazendo o trabalho num determinado momento", argumentaram os deputados ao justificar o decreto.

O Estadoreals bet apkSanta Catarina também disputava com os Xokleng 3.800 hectares onde há sobreposição entre a terra indígena e reservas biológicas estaduais.

Agora a Justiça deu vitória para o povo indígena.

Em 2019, o STF havia decidido que o julgamento sobre a Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ tem repercussão geral.

Com a Corte contra a tese do marco temporal, o governo federalreals bet apktese será obrigado a retomar os processosreals bet apkdemarcação que foram travados com base nesse princípio.

Dados da Funai (Fundação Nacional do Índio) apontam que há cercareals bet apk300 processosreals bet apkdemarcaçãoreals bet apkterras ainda não concluídos.

Em muitos desses casos, os indígenas reclamam territóriosreals bet apkonde dizem ter sido expulsos antesreals bet apk1988. A rejeição do marco temporal faz com que os processos possam avançar, mas não garante a demarcação, que é analisada caso a caso e tem diversas exigências.

Há ainda muitas demandas por demarcação que nem sequer foram analisadas pelo governo — o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), braço da Igreja Católica que atuareals bet apkprol dos povos indígenas, contava com 537 casos desse tiporeals bet apkjunhoreals bet apk2021.

Votação no Congresso

Apesar da decisão do STF, ainda há a possibilidadereals bet apkaprovaçãoreals bet apkuma lei sobre marco temporal pelo Congresso.

A aprovação na Câmarareals bet apkjunho causou revolta entre representantesreals bet apkpovos indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, que protestaram na praça dos Três Poderes e no Salão Verde da Câmara.

Antes da votação, o relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), defendeu que o texto traria mais segurança jurídica para proprietários rurais e pediu que o STF deixassereals bet apkjulgar o tema, uma vez que ele estava sendo deliberado no Legislativo.

Além da questão do marco temporal, o texto aprovado na Câmara prevê a permissão para cultivoreals bet apktransgênicos por indígenas e a proibição da ampliaçãoreals bet apkterras indígenas já demarcadas.

O projetoreals bet apklei votado na Câmara é originalmentereals bet apk2007. Inicialmente, ele tinha o objetivoreals bet apktransferir do Executivo para o Legislativo o poderreals bet apkdemarcar terras indígenas — mas, desde então, ele recebeu várias modificações, por meioreals bet apkmaisreals bet apk10 apensados ereals bet apkum texto substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia, relator da matéria.

O texto na Câmara teve um requerimentoreals bet apkurgência aprovado e avançou rapidamente. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a rapidez ocorreureals bet apkrazão do julgamento no STF.

“Tentamos um acordo para que a gente não chegasse a este momento, mas o fato é que o Supremo vai julgar no dia 7 e este Congresso precisa demonstrar que está tratando a matéria com responsabilidadereals bet apkcima dos marcos temporais que foram acertados na Raposa Serra do Sol. Qualquer coisa diferente daquilo vai causar insegurança jurídica”, disse Lira, defendendo o projetoreals bet apklei e a possibilidadereals bet apkque os indígenas cultivem bens agrícolasreals bet apksuas terras.

“Nós não temos nada contra povos originários, nem o Congresso tem e não pode ser acusado disso. Agora, nós estamos falandoreals bet apk0,2% da população brasileirareals bet apkcimareals bet apk14% da área do país", completou, segundo informações da Agência Câmarareals bet apkNotícias.

O texto agora tramita no Senado. Caso seja aprovado e não sofra veto do presidente, o mais provavél é que o assunto volte ao STF, já que a constitucionalidade da nova legislação pode ser contestada.