Cúpula militar na mira da PF: o impacto da inédita investigaçãoforum de apostas desportivasenvolvimentoforum de apostas desportivasplanoforum de apostas desportivasgolpe:forum de apostas desportivas

Bolsonaro chegou a alegar anteriormente que ficariaforum de apostas desportivassilêncio durante a oitiva e pediu dispensa do compromisso. Mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandreforum de apostas desportivasMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga a açãoforum de apostas desportivasmilícias digitais durante o governo bolsonarista.

Além do ex-presidente, outros aliados dele também compareceram à PF, como o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente; o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabineteforum de apostas desportivasSegurança Institucional); o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; o ex-ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência Mário Fernandes e o oficial do Exército Ronald Ferreiraforum de apostas desportivasAraújo Junior.

Também prestaram depoimento o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Documentos divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relativos a diferentes operações da PF como a Tempus Veriatis, deflagradaforum de apostas desportivas8forum de apostas desportivasfevereiro, agora apontam que pelo cinco oficiais generais (aqueles que ocupam as mais altas patentes das Forças Armadas) teriam participadoforum de apostas desportivasum plano que incluía, entre outras medidas, a suspensão do resultado das eleições presidenciaisforum de apostas desportivas2022 e até a prisãoforum de apostas desportivasministros do Supremo.

Os cinco oficiais generais na mira da PF são: o ex-ministro do gabineteforum de apostas desportivasSegurança Institucional, general Augusto Heleno; o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto; o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira; o general Estevam Teophilo; e o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier.

Os cinco são investigados pela PF por crimes como tentativaforum de apostas desportivasgolpeforum de apostas desportivasEstado e abolição do Estado democráticoforum de apostas desportivasdireito. As penas por esses crimes podem chegar a 12 anosforum de apostas desportivasreclusão.

Segundo relatórios da PF reproduzidosforum de apostas desportivasdecisões do ministro do STF, Alexandreforum de apostas desportivasMoraes, os oficiais fizeram parteforum de apostas desportivasdiferentes núcleos da organização que teria planejado um golpeforum de apostas desportivasEstado e participaramforum de apostas desportivasreuniõesforum de apostas desportivasque foram discutidas medidas a serem adotadasforum de apostas desportivascasoforum de apostas desportivasderrotaforum de apostas desportivasJair Bolsonaro nas eleiçõesforum de apostas desportivas2022.

Augusto Heleno, segundo a PF, seria integrante do núcleoforum de apostas desportivasinteligência paralela do grupo, responsável pela coletaforum de apostas desportivasinformações que "pudessem auxiliar a tomadaforum de apostas desportivasdecisões do então Presidente da República, Jair Bolsonaro, na consumação do golpeforum de apostas desportivasestado".

Braga Netto, Almir Garnier, Estevam Teophilo e Paulo Sérgio Nogueira fariam parte do núcleoforum de apostas desportivas"Oficiaisforum de apostas desportivasAlta Patente" responsáveis,forum de apostas desportivasacordo com a PF, por "influenciar e incitar apoio aos demais núcleosforum de apostas desportivasatuação" da organização.

Procurada pela BBC News Brasil, a defesaforum de apostas desportivasAugusto Heleno disse que havia recebido acesso aos autos das investigações recentemente e não poderia se manifestar. A assessoria do general Braga Netto confirmou o recebimento das perguntas feitas pela reportagem, mas nenhuma resposta foi enviada.

Em setembroforum de apostas desportivas2023, durante audiência da Comissão Parlamentar Mistaforum de apostas desportivasInquérito para apurar os atosforum de apostas desportivas8forum de apostas desportivasjaneiro, Heleno negou ter participadoforum de apostas desportivasqualquer reunião para discutir golpeforum de apostas desportivasEstado.

Em entrevista a jornalistas na quinta-feira (8/02), Braga Netto classificou as suspeitas levantadas pela PF como "perseguição" e "sonho".

"Continua uma perseguiçãoforum de apostas desportivascima do pessoal do Bolsonaro. É tudo uma invenção, um sonho", disse.

A reportagem não conseguiu localizar as assessoriasforum de apostas desportivasAlmir Garnier, Estevam Teophilo e Paulo Sérgio Nogueira.

A investigação têm chamado a atençãoforum de apostas desportivasespecialistas nas relações entre militares e o mundo político no país ouvidos pela BBC News Brasil.

Eles apontam que o fatoforum de apostas desportivashaver tantos oficiais generais investigados e passíveisforum de apostas desportivaspunição por atos contra a democracia no Brasil é algo inéditoforum de apostas desportivasum país que, segundo eles, seria acostumado a anistiar militaresforum de apostas desportivasoutras situações similares.

Apesar disso, eles avaliam que os impactos dessa investigação para a relação dos militares com o governo deverão ser reduzidos porque tanto as Forças Armadas quanto o atual governo Lula não desejariam aumentar a tensão e tentam adotar uma estratégia que consisteforum de apostas desportivasisolar os supostos responsáveis pela tentativaforum de apostas desportivasgolpeforum de apostas desportivasvezforum de apostas desportivasresponsabilizar a instituição como um todo.

Eles ponderam ainda que a mera investigação não seria capazforum de apostas desportivasmudar o pensamento "intervencionista" que seria corrente entre parte das Forças Armadas. Essa mentalidade, dizem os especialistas, colocariam os militares na condiçãoforum de apostas desportivas"tutores" da sociedade brasileira, o que abriria brechas para recorrentes tentativasforum de apostas desportivasintervenções e rupturas democráticas.

"País sem tradiçãoforum de apostas desportivasinvestigar generais"

A pesquisadora Adriana Marques, professora da Universidade Federal do Rioforum de apostas desportivasJaneiro (UFRJ) , é uma das principais referências brasileiras no estudo da atuação dos militares na sociedade brasileira. Segundo ela, a existênciaforum de apostas desportivastantos oficiais generais na mira da PF é um fato inédito.

"Isso é inédito na história do Brasil. Precisamos lembrar que o Brasil não tem tradiçãoforum de apostas desportivasinvestigar e punir militares que tentaram desestabilizar a democracia", afirmou a professora à BBC News Brasil.

Um dos exemplos mais recentesforum de apostas desportivascomo o Brasil lidou com atentados à democracia foi a Leiforum de apostas desportivasAnistia,forum de apostas desportivas1979, que anistiou militares e civis que cometeram crimes ligados à ditadura militar entre 1964 e 1985.

O Brasil foi na contramãoforum de apostas desportivaspaíses como a Argentina, que prenderam militares responsáveis pela ditadura que comandou o país entre os anos 1976 e 1983.

O historiador e professor titular da UFRJ Carlos Fico, outro estudioso da atuação dos militares no Brasil, faz uma avaliação semelhante àforum de apostas desportivasAdriana Marques. Ele pontuou que a investigação tem fatores inéditos, mas pondera que ainda é cedo para dizer se ela tem o potencialforum de apostas desportivasresultarforum de apostas desportivasum fato histórico.

"Essa ação no STF é uma investigação com características inéditas, sobretudo porque envolve alguns oficiais generais. No Brasil, a regra geral eraforum de apostas desportivasque oficiais generais nunca eram investigados ou punidos por crimes contra a democracia. Mas como historiador, temos cautela para dizer se isso será ou não algo histórico. Não podemos dizer isso agora", disse o professor à BBC News Brasil.

Para o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutorforum de apostas desportivasCiência Política Augusto Teixeira, a investigação da PF teria um caráter revelador sobre a atuação dos militares na sociedade brasileira.

"Infelizmente, o caso que operação da PF descortinou traz à tona um histórico problema da nossa República: a atuação políticaforum de apostas desportivasmilitares. Se considerarmos que a própria proclamação da República foi, emforum de apostas desportivasessência, um golpe militar contra um governo civil constituído, veremos que a participaçãoforum de apostas desportivasmilitares na intentona golpista bolsonarista encontra ecos na história", disse o professor à BBC News Brasil.

Segundo Teixeira, havia a sensaçãoforum de apostas desportivasque a redemocratizaçãoforum de apostas desportivas1985 e a criação do Ministério da Defesaforum de apostas desportivas1999 haviam sido capazesforum de apostas desportivasestabelecer o controle civil sobre as Forças Armadas e que os militares tinham se recolhido aos quarteis.

Ele pontuou, no entanto, que desde o início dos anos 2010, teria havido um processo que ele classificou como "politização dos quarteis" marcado pela atuação políticaforum de apostas desportivascomandantes das Forças, especialmente do Exército. Esse fenômeno teria fragilizado o controle civil sobre militares e criado o terreno para a suposta participaçãoforum de apostas desportivasoficiaisforum de apostas desportivasum planoforum de apostas desportivasgolpe.

"Diante desse quadro, não espanta a existênciaforum de apostas desportivastantos militaresforum de apostas desportivasalta patente investigados, afinal, mais do que militares, eles foram governo", afirmou o professor.

Adriana Marques avaliou que incluir tantos oficiais generais nessa investigação só foi possível por conta da suposta solidez das instituições democráticas do país.

"O regime democrático brasileiro resistiu, na medida do possível, à investida autoritária. A democracia brasileira sofreu vários percalços nas últimas décadas, mas se manteve. O fatoforum de apostas desportivastermos instituições democráticas como um Poder Judiciário independente permitiu termos o respaldo necessário para que essa investigação prosseguisse", afirmou.

"Investigação, sozinha, não mudará mentalidadeforum de apostas desportivasmilitares"

A professora Adriana Marques pontuou que existe uma vasta literatura acadêmica que se debruça sobre a chamada "mentalidadeforum de apostas desportivastutela" dos militares brasileiros sobre a sociedade. Ela avalia que somente a investigação conduzida pela PF não teria o poderforum de apostas desportivasmudá-la.

"A investigação, sozinha, não mudará a mentalidade dos militares. Agora, se houver responsabilização dos militares, a gente pode vislumbrar, num futuro, uma mudança nessa mentalidadeforum de apostas desportivastutela. Até agora, conspirar contra a democracia e participarforum de apostas desportivasplanosforum de apostas desportivasgolpe nunca gerou consequências políticas e jurídicas para os militares", disse a professora.

O historiador Carlos Fico disse que a chamada "mentalidadeforum de apostas desportivastutela" está arraigada nas Forças Armadas brasileiras há vários séculos.

"É algo estrutural. Ao longo da nossa história, houve dezenasforum de apostas desportivasepisódiosforum de apostas desportivasintervencionismo militar no Brasil. Essa mentalidade confere aos militares a condiçãoforum de apostas desportivastutores da sociedade brasileira capazes e responsáveis por arbitrar conflitos", disse Fico.

Mais recentemente, completou o professor, essa mentalidade estaria materializada no artigo nº 142 da Constituição Federal.

O texto diz que as Forças Armadas, sob a autoridade do Presidente da República, se destinam à "defesa da Pátria" e "à garantia dos poderes constitucionais". Esse artigo é frequentemente evocado por manifestantes favoráveis a uma intervenção militar como um texto que daria legitimidade à uma ruptura democrática no país.

Segundo ele, essa condição estrutural ganhou ainda mais ênfase na gestão Bolsonaro.

"Durante o governo Bolsonaro, houve uma revitalização dessa mentalidade por uma sérieforum de apostas desportivasmotivos. Essa é a razãoforum de apostas desportivashaver tantos oficiais generais envolvidos (nessa investigação). Isso é lamentável", pontuou o professor.

Fico concordou com Adriana Marques e disse que não acredita que a investigação possa, isoladamente, mudar a mentalidadeforum de apostas desportivasparte dos militares brasileiros.

"Seria preciso promover uma mudança no artigo nº 142 para redirecionar as atribuições da Forças Armadas. Mas esse é um movimento sensível e o governo Lula não tem força política para encampar isso agora", disse o professor.

O professor Augusto Teixeira concordou com Adriana Marques e Carlos Fico. Para ele, a investigação não mudará a mentalidadeforum de apostas desportivasparte dos militares.

"Não creio que investigações podem mudar esse ímpeto ou mentalidadeforum de apostas desportivastutela. Existe um entendimentoforum de apostas desportivasque as Forças Armadas são uma burocracia especial,forum de apostas desportivasEstado eforum de apostas desportivaslonga duração."

Teixeira também avalia que uma das medidas que poderia ter impacto seria a revisão do artigo nº 142 da Constituição Federal. Mas assim como Fico, ele pontuou que parece não haver interesse nisso neste momento.

"A importante revisão do artigo 142 da Constituição parece não ter nem o apoio do governo federal [...] Na prática, o que se percebe é a manutenção da omissão civil sobre esta matéria, tanto no governo quanto no Congresso, somada a uma estratégiaforum de apostas desportivasacomodaçãoforum de apostas desportivasinteresses", disse.

Pouco impacto na relação com governo Lula

Carlos Fico e o professor Augusto Teixeira avaliaram que tanto o governo Lula quanto a cúpula das Forças Armadas vêm adotando estratégias para minimizar o impacto das investigações nas relações entre militares e o Palácio do Planalto.

Para Teixeira, o impacto nessa relação será "mínimo".

"​​Tanto o Ministro da Defesa como os Comandantes das Forças buscarão sustentar o argumentoforum de apostas desportivasque a possível participaçãoforum de apostas desportivasmilitaresforum de apostas desportivaspossíveis ilícitos seria uma conduta individual [...] O governo eforum de apostas desportivasbancada buscarão blindar a instituição militar e, possivelmente, o atual comando das Forças, atrelando qualquer desvio a militaresforum de apostas desportivasparticular e ao ex-presidente e o seu grupo", disse o professor.

Carlos Fico concordou com Teixeira.

"Essa é apenas uma impressão, mas existe, claramente, uma estratégiaforum de apostas desportivasindividualizar a culpa e não condenar toda a instituição. Alguns oficiais poderão ser condenados e as coisas continuam. Isso já está precificado", avalia o professor.

Para Augusto Teixeira, ainda que alguns oficiais possam ser punidos, o tom entre militares e governo deverá ser oforum de apostas desportivasacomodação.

"Em suma, deverá preponderar o modeloforum de apostas desportivasacomodação com uma retirada momentânea das Forças para os quarteis, ou seja, afastados da política", disse o professor.

Adriana Marques adotou um tom mais cauteloso. Segundo ela, será preciso aguardar como o Ministério da Defesa lidará com o avanço das investigações da PF.

"Até agora, a postura do ministro da Defesa (José Múcio Monteiro) eraforum de apostas desportivasconciliar e pacificar as Forças Armadas, mas acho que diante dos fatos graves que vêm sendo revelados, a pasta terá que tomar medidas contra algumas das pessoas investigadas", afirmou a professora.