Como promotor do RS conseguiu primeira condenação por estupro virtual no Brasil :blaze apostas link

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"O Omegle leva a segurança dos usuários extremamente a sério. Embora os usuários sejam os únicos responsáveis por seu comportamento ao usar o site, nós implementamos voluntariamente serviçosblaze apostas linkmoderaçãoblaze apostas linkconteúdo que usam ferramentasblaze apostas linkIA e moderadores humanos contratados."

"O conteúdo sinalizado como ilegal, inapropriado oublaze apostas linkviolação das políticas da Omegle pode levar a uma sérieblaze apostas linkações, incluindo denúncias às agênciasblaze apostas linkaplicação da lei apropriadas. Também trabalhamos com a aplicação da lei e organizações que trabalham para impedir a exploração onlineblaze apostas linkcrianças.”

No documentário produzido pela BBC 'Estou processando o site que me deu match com meu agressor', há diversas tentativasblaze apostas linkentrarblaze apostas linkcontato com Leif K Brooks, criador do site, por parte da equipe jornalística. Brooks respondeu a um único e-mail, com palavras semelhantes às que chegaram à equipe do Brasil.

Abuso descoberto pelo pai

No casoblaze apostas linkRafael, o abuso foi descoberto quando o pai acessou as redes sociais da criança por meio do computador que ambos usavam.

A denúncia feita pelo pai chegou ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, estadoblaze apostas linkresidência do criminoso, e que fazia parteblaze apostas linkum sistemablaze apostas linkcombate à pedofilia junto com a Polícia Federal.

"Como o criminoso usava um avatar e um nome falso, precisamos fazer uma investigação minuciosa. Conseguimos identificar que ele usava um computador ligado à internetblaze apostas linkuma grande universidade do Rio Grande do Sul que tinha cercablaze apostas link2600 computadores", rememora Júlio Almeida, advogado e, na época, promotorblaze apostas linkjustiça responsável pelo setorblaze apostas linkinvestigação do Ministério Público na áreablaze apostas linkviolência sexual contra a criançablaze apostas linkcrimesblaze apostas linkinternet.

O perfilblaze apostas linkum estudanteblaze apostas linkmedicina chamou a atenção dos investigadores: ele tinha produção acadêmica na áreablaze apostas linksexologia, bem como trabalhos voluntários na pediatria.

"Isoladamente, são coisas boas, mas quando se está procurando alguém que tem desejo sexual por criança, são sinaisblaze apostas linkalerta."

Com autorizaçãoblaze apostas linkapreensãoblaze apostas linkequipamentos e quebra do sigilo da privacidade nos meios digitais, Almeida e membros investigadores do Instituto Geralblaze apostas linkPerícia entraram na casa do suspeito e abriram seu computador.

"Apareceram maisblaze apostas linkseis mil imagensblaze apostas linkpedofilia, e com características diferentes do que normalmente se encontra, que sãoblaze apostas linkcrianças do leste europeu, loiras eblaze apostas linkolhos claros, que vem pela deepweb. Nesse caso, havia muitos arquivosblaze apostas linkcrianças e adolescentes com nomes brasileiros e com características latino americanas. Foi um sinalblaze apostas linkque não era apenas um consumidorblaze apostas linkpornografia infantil, mas que estávamos dianteblaze apostas linkum predador sexual."

Enquanto a investigação avançava com o intuitoblaze apostas linkcomprovar se o estudanteblaze apostas linkmedicina era, como as pistas indicavam, o homem que usava o nomeblaze apostas linkPedro Dalsch, ele foi preso preventivamente.

O advogado e então promotor Júlio Almeida conta que, nesse meio tempo, a equipe envolvida analisou que a legislação brasileira permitia, com base naquilo que tinham apreendido, enquadrá-loblaze apostas linkalguns crimes.

Tratavam-se, no entanto,blaze apostas linkdelitos para os quais eram previstas penas pequenas, entre um ano a quatro anosblaze apostas linkreclusão. Seriam os crimesblaze apostas linkarmazenamentoblaze apostas linkimagensblaze apostas linkcrianças e adolescentesblaze apostas linkato sexual oublaze apostas linknudez, ou assédio sexual.

"Uma vez que confirmado que ele era quem trocava mensagens com a criança paulistablaze apostas link10 anosblaze apostas linkidade, sabíamos que precisávamos buscar uma condenação mais adequada."

A busca pela primeira condenação

A legislação brasileira define como estuproblaze apostas linkvulnerável o atoblaze apostas linkconjunção carnal ou libidinoso com menorblaze apostas link14 anos - a lei considera que pessoas nessa idade não têm discernimento para consentir relações sexuais. O artigo 217-A do código penal também considera como o mesmo crime os atos contra outras pessoasblaze apostas linksituaçãoblaze apostas linkvulnerabilidade, como pessoas com deficiência ou idosos. A pena é reclusãoblaze apostas linkoito a 15 anos.

"Encontrei uma decisão do STJ (Superior Tribunalblaze apostas linkJustiça) que tratavablaze apostas linkuma situação na qual um adulto levou uma menina com menosblaze apostas link13 anosblaze apostas linkidade a um motel. Lá, este homem praticou masturbação vendo a criança se despir, mas sem tocá-la. O STJ considerou estupro, entendendo que o contato físico não era mandatório para sentença, bastava que ambos estivessem no mesmo ambiente e que a açãoblaze apostas linkum satisfaça o desejo sexualblaze apostas linkoutro. Ali encontrei o conceito que eu precisava atualizar", lembra Almeida.

O advogado passou a trabalhar, a partir dessa descoberta, para aplicar a mesma tese no ambiente virtual.

"A atualização era necessária, já que hoje, pela internet, nós conseguimos fazer comércio, trocar afeto, transmitir documentos, entre outras coisas - e tudo isso tem validade. A conclusão lógica é que também se pode praticar sexo por internet e, portanto, colocar um menorblaze apostas linksituaçãoblaze apostas linkvulnerabilidade. Parece uma coisa óbvia, mas ainda não existia nenhuma condenação parecida", explica.

O promotor eblaze apostas linkequipe seguiram com a denúncia.

"Tivemos alguma resistência por parteblaze apostas linkcolegas do Ministério Público, que não acreditavam totalmente na tese, mas decidimos processar o homem pelo crimeblaze apostas linkestupro virtual, como se ele estivesse no mesmo ambiente daquela pessoa, porque realmente estava no mesmo ambiente daquela criança, só que no ambiente virtual. Foi uma denúncia longa, na qual foram expostos os atos e conversas absurdas entre ele e o menino."

12 anos e 9 mesesblaze apostas linkreclusão

Após a sentença inicial, a defesa entrou com um recurso, mas o tribunal manteve a condenação com pequena redução na pena, que foi estipulada, por fim,blaze apostas link12 anos e nove mesesblaze apostas linkreclusão.

"Foi inédito e acabou gerando a possibilidadeblaze apostas linkoutros casos acabarem com a mesma condenação, que consideramos justa, já que o crime sexual contra criança e adolescente, ainda que não tenha o contato físico que não deixe sequelas físicas, é um crime que deixa sequelas mentais muito importante na vidablaze apostas linkuma criança", reflete Almeida.

"Uma criança ou adolescente pode ser destruído nablaze apostas linkintegralidade, integridade física e psíquica com um crime desses. Considero termos conseguido grande avanço ao ter essa sentença pela justiça brasileira."

*Nome fictício, para protegerblaze apostas linkidentidade