Rodrigo Pacheco diz que legalizar jogosclassic slot 777azar e apostas esportivas é 'caminho para arrecadação sustentável' :classic slot 777

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Crédito, Edilson Rodrigues/Senado Federal

O argumentoclassic slot 777empresários que querem investir no setor é oclassic slot 777que essas atividades continuam a proliferar pelo país, ainda que ilegalmente, mas sem gerar receitas para os cofres públicos.

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Ao discursar sobre novas fontesclassic slot 777recursos para o Brasil, Pacheco mencionou a legalizaçãoclassic slot 777jogos como uma alternativa.

"Há projetosclassic slot 777marcos legaisclassic slot 777debate, como a legalizaçãoclassic slot 777jogos e apostas esportivas, que podem ser caminhoclassic slot 777uma arrecadação sustentável", disse.

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Um projeto que legaliza jogosclassic slot 777azar já foi aprovado pela Câmaraclassic slot 7772022 e aguarda votação no Senado. Ou seja, cabe a Pacheco colocar a propostaclassic slot 777votação. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um forte defensor da legalização.

"Os jogos, uma fonte extraordináriaclassic slot 777empregos, uma fonte extraordináriaclassic slot 777receita. Existeclassic slot 777todos os lugares do país,classic slot 777todas as cidades do Brasil e nós não regulamentamos", disse ele,classic slot 777março.

Pacheco disse à BBC News Brasil que o projeto que legaliza jogosclassic slot 777azar vai ser colocada na pautaclassic slot 777votações nos próximos dois meses, entre maio e junho.

“Queremos acelerar a votação se todos esses projetos que geram arrecadação e um desses projetos é o que legaliza jogos se azar, que já passou na Câmara”, disse.

Mas a legalizaçãoclassic slot 777jogosclassic slot 777azar também enfrenta forte oposiçãoclassic slot 777setores do Congresso, principalmente da bancada evangélica, que querem manter a proibição.

Pacheco participaclassic slot 777Londresclassic slot 777conferência sobre o Brasil organizada pela Lide, organização criada pelo ex-prefeitoclassic slot 777São Paulo João Doria Júnior.

Proibição a jogosclassic slot 777azar começouclassic slot 7771946

O mercadoclassic slot 777jogosclassic slot 777azar foi proibido no Brasilclassic slot 7771946, no governoclassic slot 777Eurico Gaspar Dutra, sob o argumentoclassic slot 777que seria algo nocivo à moral e aos bons costumes. Até então, cassinos operavam no Brasil e eram locais popularesclassic slot 777entretenimento, com ofertaclassic slot 777shows e restaurantes.

Isso não impediu, porém, a existênciaclassic slot 777práticas ilegais no país, como o Jogo do Bicho e as máquinas caça-níqueis, muitas vezes controladas por grupos criminosos violentos. Já os bingos não são permitidos hoje, mas houve momentosclassic slot 777que foram liberados, nos anos 90.

Uma exceção à proibição criada por Dutra que perdura há décadas são os jogos lotéricos, que eram operados com exclusividade pela Caixa Econômica Federal desde 1961. A partirclassic slot 7772020, porém, passaram a ser oferecidos por governos estaduais e municipais, após o Supremo Tribunal Federal acabar com o monopólio da União.

Já uma lei aprovadaclassic slot 7772018, no governoclassic slot 777Michel Temer, permitiu a operação dos sitesclassic slot 777apostas esportivas, abrindo uma fatia do mercado para empresas privadas. No entanto, a regulamentação dessa indústria emperrou no governo Jair Bolsonaro, embora a própria lei previsse que ela deveria ter sido adotada até 2022.

O setor atribui o atraso na regulamentação à oposiçãoclassic slot 777grupos conservadores,classic slot 777especial o segmento evangélico, que era bastante ouvido pelo ex-presidente.

O tema voltou a andar no novo governo, ansioso por novas fontesclassic slot 777arrecadação para bancar o aumentoclassic slot 777gastos sociais e obras, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Crédito, Roqueclassic slot 777Sá/Agência Senado

Legenda da foto, A legalização dos jogosclassic slot 777azar voltou a andar no novo governo, ansioso por novas fontesclassic slot 777arrecadação para bancar o aumentoclassic slot 777gastos sociais e obras, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

MP deve taxar sitesclassic slot 777apostasclassic slot 77715%

O Ministério da Fazenda ainda está finalizando uma medida provisória que vai regulamentar a taxaçãoclassic slot 777sitesclassic slot 777apostas. Mas alguns detalhes já foram divulgados.

A ideia é que apostadores sejam taxadosclassic slot 77730% sobre os valores dos prêmios recebidos. Vai haver uma isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixaclassic slot 777Impostoclassic slot 777Renda,classic slot 777cercaclassic slot 777R$ 1,9 mil.

Já as empresas teriam que pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licençaclassic slot 777cinco anos e 15%classic slot 777imposto sobre o lucro.

Enquanto isso, a legalizaçãoclassic slot 777cassinos e bingos aguarda aprovaçãoclassic slot 777projeto no Senado.