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Lewandowski no Ministério da Justiça: os vespeiros que substitutouk roulette bet365Dino vai herdar:uk roulette bet365
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski será o novo titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta quinta-feira (11/1) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A confirmação ocorre depois do atual ministro da Justiça e senador licenciado, Flávio Dino, ser aprovado para assumir vaga no STF aberta pela aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. A posseuk roulette bet365Dino está prevista para 22uk roulette bet365fevereiro.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto. Lula estava acompanhadouk roulette bet365Lewandowski, Dino, e da primeira-dama Janja.
Segundo o presidente, a nomeação será publicadauk roulette bet36519uk roulette bet365janeiro e o novo ministro tomará posseuk roulette bet3651ºuk roulette bet365fevereiro.
"Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por contauk roulette bet365coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1ºuk roulette bet365fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posseuk roulette bet36522uk roulette bet365fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora", disse Lula.
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Segundo o presidente, Lewandowski foi "um extraordinário ministro da Suprema Corte".
"Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um nauk roulette bet365função", afirmou.
Lewandowski foi ministro do STFuk roulette bet365marçouk roulette bet3652006 a abriluk roulette bet3652023, quando se aposentou um mês antesuk roulette bet365completar 75 anos — idade máxima para o posto.
Em julho do ano passado, ele foi nomeado para o cargouk roulette bet365árbitro do Tribunal Permanenteuk roulette bet365Revisão do Mercosul, função que agora deixará para assumir o ministério.
Segurança pública, fonteuk roulette bet365preocupação
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O pesouk roulette bet365assumir o posto ocupado por Dino, um dos ministros mais populares do governo, é pequeno diante dos vespeiros na áreauk roulette bet365segurança pública que ele vai herdar, dizem especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.
A segurança pública é uma das maiores preocupações dos brasileiros.
Segundo levantamento do Datafolhauk roulette bet365setembro, 17% citaram a insegurança como o maior problema do Brasil — eram 6%uk roulette bet365dezembro do ano passado.
Seisuk roulette bet365cada dez brasileiros sentem insegurança ao caminhar pelas ruas das cidades onde moram, segundo o instituto: 34% dizem se sentir muito inseguros após o anoitecer e 26% dizem sentir um poucouk roulette bet365insegurança.
Uma pesquisa recente realizada pela Atlas Intel pediu aos entrevistados para avaliar a atual gestãouk roulette bet365diversas áreas — e constatou que a segurança é também um calcanharuk roulette bet365aquiles do governo Lula.
Na segurança pública, só 36% aprovam o desempenho do governo, considerando-o bom ou ótimo. Na outra ponta, 47% o avaliaram como péssimo, 9% como ruim e 9% como regular.
Em comparação, 49% consideram como ótima ou boa a atuação do governouk roulette bet365direitos humanos e igualdade racial, 48% o aprovamuk roulette bet365relações internacionais e 44% consideram a atuaçãouk roulette bet365meio ambiente como boa ou ótima.
A explosãouk roulette bet365diversas crises ao longo do ano — da execuçãouk roulette bet365médicos no Riouk roulette bet365Janeirouk roulette bet365meio às disputasuk roulette bet365milicianos e traficantes ao agravamento dos índicesuk roulette bet365violência na Bahia — levaram o governo a anunciar medidas para responder ao clamor público.
Mas a execução das propostas e resolução das crisesuk roulette bet365fato vão ficar a cargo do novo ministro.
Tanto no Riouk roulette bet365Janeiro quantouk roulette bet365outros Estados, como a Bahia, o governo teve que responder a crises agudas nas quais "a situação saiu completamente do controle", diz Rafael Alcadipani da Silveira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pesquisador do Fórum Brasileirouk roulette bet365Segurança Pública.
Para Alcadipani, embora esses episódios sejam resultadosuk roulette bet365décadasuk roulette bet365faltauk roulette bet365ações efetivas tanto do governo federal quanto dos Estados, a situação é especialmente delicada para o governo Lula porque o PT governa o Estado desde 2007.
Um casouk roulette bet365setembro,uk roulette bet365que dez pessoas morreramuk roulette bet365uma ação policial, escancarou o acirramento da violência no Estado.
Segundo dados do Anuário Brasileirouk roulette bet365Segurança Pública, a Bahia foi o Estado com o maior númerouk roulette bet365mortes violentas intencionaisuk roulette bet3652022, com 6.659 ocorrências.
Embora tenha havido uma quedauk roulette bet3655,9%uk roulette bet365relação a 2021, o Estado é o primeirouk roulette bet365números absolutos e tem a segunda maior taxauk roulette bet365mortes violentas do Brasil, com 47,1 casos por 100 mil habitantes, atrás apenas do Amapá, com 50,1 por 100 mil.
No ano passado, a Bahia também se tornou o Estado com o maior númerouk roulette bet365mortes causadas por ações policiais, com 1.464 casos — 28 por semana,uk roulette bet365média, segundo o Anuário. Desde 2015, esse número quadruplicou.
No início outubro, o assassinatouk roulette bet365três médicos — um deles irmão da deputada federal Samia Bonfim (PSOL-SP) —uk roulette bet365um quiosque na Barra da Tijuca, bairro nobre do Riouk roulette bet365Janeiro, também trouxe atenção para a situação no Estado.
No fim do mês, houve um ataqueuk roulette bet365milicianos a dezenasuk roulette bet365ônibus e um trem, que foram incendiados.
O Rio sofre no fogo cruzado da disputa entre o tráfico e a milícia — que hoje controla grande parte do território do Estado.
A proximidade da milícia com o poder, disse à BBC o sociológo Bruno Paes Manso, autoruk roulette bet365A República as Milícias, dificulta o combate.
Atendendo a um pedido do governador Cláudio Castro, o Ministério da Justiça enviou 300 agentes da Força Nacional e 270 da Polícia Rodoviária Federal ao Rio para uma operação no Complexo da Maré, região conflagrada pela atuaçãouk roulette bet365milícias e facções criminosas do tráficouk roulette bet365drogas.
Para Alcadipani, a necessidadeuk roulette bet365teruk roulette bet365responder a essas emergências dificultou a implementaçãouk roulette bet365planos e mudanças mais estruturais pelo Ministério da Justiça.
"O que foi feito foi muito às pressas, agindo para dar uma resposta às crises, mas sem resolver o problema", afirma o pesquisador.
"O que falta agora éuk roulette bet365fato implementar uma políticauk roulette bet365segurança pública."
Para Alcadipani, o sucessoruk roulette bet365Dino terá não só o desafiouk roulette bet365articular o apoio aos Estados no combate a esses problemas mais imediatos, como também ouk roulette bet365convencer a opinião públicauk roulette bet365que é capazuk roulette bet365colocaruk roulette bet365práticauk roulette bet365visão para a área.
"O planouk roulette bet365governo do próprio PTuk roulette bet365tentar construir uma relação mais organizada com os Estados não foi seguido no começo desta gestão", diz Alcadipani.
Segundo o pesquisador, o governo federal precisa coordenar uma política com os Estados para conseguir integrar os diversos órgãosuk roulette bet365investigaçãouk roulette bet365inteligência, como o Ministério Público, a Polícia Federal e as polícias locais.
"O ministro precisa se reunir com os secretáriosuk roulette bet365Segurança dos diferentes Estados para entender como pode ampliar a cooperação entre as diferentes forças e aí ver como a coisa vai se desenvolvendo", diz Alcadipani.
Crime organizado e planouk roulette bet365segurança
Integrar os órgãosuk roulette bet365inteligência é um dos pontos principais do Programa Nacionaluk roulette bet365Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou no iníciouk roulette bet365outubro,uk roulette bet365meio às crises no Rio e na Bahia.
Dino disse que o plano estava "sendo construído há meses" e que "não é uma resposta às crises", mas que "é útil ao enfrentamento" delas.
O projetouk roulette bet365combate ao crime organizado tem um planejamento até 2026, e o governo diz que ele contará com investimentosuk roulette bet365R$ 900 milhões.
Segundo o governo, o plano nacional também inclui ações para aumentar a "eficiência dos órgãos policiais", "melhorar o trabalhouk roulette bet365portos, aeroportos e fronteiras" e melhorar o sistemauk roulette bet365Justiça e "a cooperação entre os entes" da República.
O desafiouk roulette bet365quem assumir a pasta será colocar esse programauk roulette bet365prática.
"O ideal é que o governo tivesse lançado políticas estruturantes logo no início, mas ainda dá tempo", disse o presidente do Fórum Brasileirouk roulette bet365Segurança Pública, Renato Sergiouk roulette bet365Lima, à BBC News Brasiluk roulette bet365outubro.
"Reconheço que há um esforço grande nesse sentido, mas é horauk roulette bet365se dedicar a mudar a governança do aparatouk roulette bet365segurança pública no país."
O especialista disse que o governo deveria implementar mecanismos para melhorar a atuação do chamado "policiamentouk roulette bet365proximidade", normalmente realizado pelas polícias militares ou guardas municipais.
"O governo poderia oferecer formação e repasses adicionais para isso. Outra coisa que o governo deve fazer é propor uma mudança nas carreiras policiais e na escalauk roulette bet365trabalho", afirmou.
"Só que isso passa pelo Congresso. O ponto é que só o Ministério da Justiça teria força para pautar essa discussão no Parlamento."
O MJSP afirmou que vem alinhando "ações propositivas e ações reativas" para que se tenha "uma política completauk roulette bet365Segurança Pública" e listou as principais iniciativas da pasta.
Em nota enviada à BBC antes do anúnciouk roulette bet365Dino para o STF, o ministério negou que realize ações pontuais, defendendo que "na verdade, são operações integradas com os Estados ou com as Forças Armadas, longamente planejadas e trazendo muitos benefícios".
"Como exemplo, lembramos a redução do desmatamento na Amazônia, a diminuiçãouk roulette bet365homicídiosuk roulette bet365relação ao ano passado, assim como o recordeuk roulette bet365bloqueiouk roulette bet365bens das quadrilhas, descapitalizando-as", afirmou o ministério.
O ministério também afirmou que "trabalhou nas reestruturações das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal" que tramitam no Congresso.
"Comunicação oficial já foi enviada às casas legislativas solicitando prioridade na análise e votação dos textos", disse a pasta.
Segurança na internet
Entre os outros temas com os quais Lewandowski teráuk roulette bet365lidar estão o combate às milícias digitais (organizações que espalham notícias falsas deliberadamente), a proteçãouk roulette bet365direitos na internet e a regulação do setor.
A necessidadeuk roulette bet365uma política voltada para esse tema veio à tona nos últimos anos, principalmente após questões polêmicas como a profusãouk roulette bet365mentiras e desinformação pelas redes sociais durante a pandemiauk roulette bet365covid-19 e a organização pela internet dos atos antidemocráticosuk roulette bet3658uk roulette bet365janeiro, quando extremistas invadiram e depredaram prédios dos Três Poderesuk roulette bet365Brasília.
Depoisuk roulette bet3658uk roulette bet365janeiro, a base do governo lançou da chamada PL das Fake News, sob relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), mas a tramitação foi paralisada após pressão das grandes empresasuk roulette bet365tecnologia e acusaçõesuk roulette bet365que a lei promoveria censura.
Dino é um dos defensores do projeto e da regularização da internet — o que o colocouuk roulette bet365confronto direto com essas plataformas.
"A farmácia na esquina é regulada. O açougue, supermercado e bancos também são. Mas as plataformas, porque são big techs, não podem ter regularização?", disse eleuk roulette bet365um eventouk roulette bet365maio no Piauí.
Sob Dino, o ministério criou uma Secretariauk roulette bet365Direitos Digitais, sob o comando da advogada Estela Aranha, que tem a missãouk roulette bet365tornar o ambiente digital mais seguro, incluindo a proteçãouk roulette bet365crianças e o apoio a vítimasuk roulette bet365crimes digitais.
O próximo ministro teráuk roulette bet365avançar o tema da regulação da internet — e enfrentar ou não as big techs.
*Com reportagemuk roulette bet365Letícia Mori, Leandro Prazeres e Mariana Schreiber.
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