Como o Dia da Independência apagou a memória da luta negra por independência e abolição:365 new bet

Muitos dos participantes do movimento, inclusive Virgens e Veiga, Amorim Torres, Santos Lira e Deus Nascimento, eram negros.

Revoltas como esta ocorreram nas décadas que precederam a Independência brasileira e, cada vez mais, são exemplos recuperados por historiadores365 new betcomo a historiografia oficial do país acabou ofuscando a participação do negro365 new betepisódios importantes. Ao mesmo tempo, suscitam a reflexão: se uma luta assim tivesse conseguido prosperar, a sociedade brasileira poderia ter sido organizada365 new betforma completamente distinta, com abolição da escravidão quase um século antes e regime republicano sem passar pelos dois governos imperiais, conduzidos por descendentes da mesma casa portuguesa.

"É interessante perceber o quanto a história do Brasil é contada do ponto365 new betvista do colonizador e do branco. A independência foi um desses momentos que atendeu apenas a uma elite, não dando conta365 new betgarantir a liberdade para a maior parte da população brasileira, os negros e indígenas", comenta o pesquisador da história negra Guilherme Soares Dias, consultor365 new betdiversidade.

"Não aprendemos sobre esses fatos sob outra perspectiva e nem temos esses debates nas escolas. Esse era um momento efervescente da busca pela abolição com várias revoltas no Brasil e outros países conquistando essa liberdade do povo negro. A história ainda retrata apenas um lado e a gente ainda precisa buscar outras informações sobre esse período", completa ele. "Esse apagamento das lutas negras faz parte365 new betum racismo estrutural que é resquício daquele momento365 new betque o negro não era visto como humano e sim como coisa. A365 new bethistória, seus costumes,365 new betcultura, seus pensamentos não importavam, já que ele era animalizado. As pessoas precisam ter raiz."

Dias afirma que a primeira coisa tirada pela escravidão foi a própria história da população negra. "Ainda hoje precisamos fazer essa busca e jogar luz para heróis, lutas e acontecimentos que foram importantes para as pessoas negras", diz. "Essa é a narrativa que a história do Brasil ainda não conta."

Lutas contra o domínio português

Professora na Universidade Federal Fluminense e integrante da Rede365 new betHistoriadores e Historiadoras Negros, a historiadora Ynaê Lopes dos Santos cita três como os principais movimentos que pediam a separação365 new betPortugal antes do famoso 7365 new betsetembro. Além da Revolta dos Búzios, também destaca a Inconfidência Mineira,365 new bet1789, e a Revolução Pernambucana,365 new bet1817.

"Foram os mais expressivos. Mas sem sombras365 new betdúvidas a Conjuração Baiana foi o com a maior participação efetiva da população negra, tanto a livre quanto a escravizada", ressalta. "E foi um movimento que pensava o processo365 new betIndependência correlatamente com o processo365 new betabolição da escravidão, algo que não aparecia nos outros dois movimentos insurgentes."

Santos cita, inclusive, que isso fez com que muitos negros que haviam aderido a essas revoltas tenham as abandonado365 new betseguida, tão logo compreenderam que "era algo que não lhes dizia respeito".

Para o historiador Philippe Arthur dos Reis, pesquisador do tema na Universidade Estadual365 new betCampinas, é preciso olhar para vários processos365 new betemancipação que não estavam diretamente ligados às elites. "E a Conjuração Baiana é um exemplo, que pensava também na libertação dos escravos, o que não era pensado pelas elites que dependiam do regime escravocrata", exemplifica.

"Grande parte dos movimentos e revoltas do Brasil365 new betentão tinha a participação dos mulatos e negros, que eram o maior contingente populacional. Reivindicavam melhores condições365 new betvida, igualdade365 new betdireitos", afirma o historiador Francisco Phelipe Cunha Paz, membro da Rede365 new betHistoriadores e Historiadoras Negros e da Associação Brasileira365 new betEstudos Africanos.

Mas ele lembra que é importante "não cair na tentação"365 new bethomogeneizar os grupo - nem os negros, tampouco os não negros. "Eles eram atravessados por entendimentos, expectativas e laços diferentes, por vezes internamente antagônicos", ressalta.

Paz conta que houve participação365 new betnegros, homens e mulheres,365 new betrevoltas no Pará, no Maranhão, no Piauí, além da Bahia. Neste caso mais emblemático, inclusive, ele ressalta que até mesmo a questão dos nomes — Conjuração Baiana, Revolta dos Alfaiates, Revolta dos Búzios — guarda uma disputa365 new betnarrativas.

"Ao contrário dos outros nomes, a nomenclatura 'dos Búzios' faz ligação direta com as populações negras envolvidas no levante popular que foi um dos primeiros movimentos por independência e fim da escravidão", diz. "Faz justiça, assim, ao grande contingente365 new betpessoas365 new betcor por trás da365 new betexistência."

O jogo365 new betbúzios é muito presente365 new betreligiões tradicionais africanas. E os revoltosos desse episódio utilizavam essas conchas como pulseiras, como forma365 new betidentificação.

"[A Revolta dos Búzios] foi formada basicamente por escravizados, livres e libertos, trabalhadores pobres e alguns membros da elite branca liberal", explica Paz. A recuperação dessa nomenclatura foi feita graças a uma articulação baiana365 new betmovimentos sociais negros.

Para o historiador Paz, isso é simbólico do que deve ser a tarefa atual: "conseguir destacar as agendas das populações negras e os seus descontentamentos com o governo português e a sociedade escravista no Brasil".

"Além365 new betdisputar as memórias públicas365 new bettorno do processo365 new betIndependência do Brasil, que não se reduz ao ato administrativo365 new betsua proclamação oficial", acrescenta. "Pelo contrário, é, sem sombra365 new betdúvidas, também produto das articulações políticas e sociais das populações negras."

Reis ressalta ainda o fato365 new betque essas revoltas que ocorreram costumam ser tratadas apenas como motins, como rebeliões contra o poder estabelecido, mas comumente não são vistas como lutas que tinham365 new betseu cerne o ideal365 new betemancipação, "de independência da nação". "E quando a Independência365 new betfato ocorre, ela é uma Independência repressora, que acaba massacrando as revoltas que ocorrem depois, sob o argumento da manutenção do Estado nacional brasileiro", comenta.

Consolidação da Independência

No imaginário popular, está dom Pedro levantando a espada, gritando heroico "independência ou morte", tal e qual no famoso quadro criado365 new bet1888 por Pedro Américo (1843-1905). Longe365 new betser uma fotografia, retrata365 new betforma pomposa e distante da realidade o que aconteceu365 new bet7365 new betsetembro365 new bet1822. Mas foi a narrativa que venceu, sob o prisma do homem branco europeu — o mesmo colonizador.

"O Brasil Imperial, proclamado independente no 7365 new betsetembro365 new bet1822, foi uma articulação 'de portas fechadas' entre escravocratas, comerciantes e a própria família real portuguesa, com uma promessa clara - a manutenção do tráfico transatlântico e da escravidão", define Paz.

"O movimento da Independência ofuscou os outros movimentos que ocorriam na época, principalmente a questão abolicionista, porque acabou sendo um movimento365 new betelite, uma elite preocupada365 new betmanter a autonomia que havia sido conquistada desde a chegada da corte ao Brasil365 new bet1808", explica o pesquisador Paulo Rezzutti, autor365 new betdiversos livros sobre personalidades que viveram no período, como o próprio Pedro I.

A transferência da família real portuguesa para o Rio365 new betJaneiro, nesse contexto365 new betfuga das tropas napoleônicas no início do século 19, acabou sendo crucial para que ocorresse no Brasil uma história da independência tão diferente do que ocorreu365 new betoutros países latino-americanos — a começar, por não vir junto com um regime republicano.

"O Brasil já tinha uma elite365 new betfuncionários públicos, funcionários do governo e latifundiários que não queriam perder as conquistas adquiridas com a chegada da corte portuguesa", completa Rezzutti.

"A não ser no caso do Haiti, não há nenhum país da América Latina365 new betque a Independência não tenha sido conquistada pela elite [branca]. Aqui no Brasil houve o agravante: tornou-se império porque acreditava-se que a elite brasileira não fosse tão esclarecida intelectualmente quanto o restante da elite latino-americana. Então se temia que o Brasil se fragmentasse365 new betdiversos países", explica o pesquisador.

"A ideia365 new betmanter o regime monárquico foi para garantir a integridade do Estado nacional. Mas isso acabou tendo a consequência365 new betque a parte hegemônica da elite pensava totalmente contra a abolição", prossegue ele.

Essa acabou se tornando a narrativa preponderante, afinal, como lembra Rezzutti, "a história é escrita pelos vencedores, e a elite foi a vencedora da Independência". "Uma elite escravocrata, formada por latifundiários e burocratas que dependiam do trabalho escravo", afirma.

A historiadora Ynaê Lopes dos Santos ressalta que é preciso diferenciar "o que foi o processo365 new betindependência do Brasil" e "a história que se contou sobre isso".

"Temos um acesso muito limitado ao processo365 new betIndependência, que faz parte365 new betum projeto nacional365 new betcontar a história como se fosse um fato que começa e termina no 7365 new betSetembro", pontua ela. "Na verdade, foi algo mais complexo, envolvendo uma série365 new betinteresses. A forma365 new betcontá-la tem o propósito365 new betmarcar a história do Brasil como uma história pouco conflituosa e pouco combativa."

Para Santos, o ponto-chave nessa compreensão está365 new betencarar a homogeneidade étnica e cultural daqueles que ocupavam os altos postos do poder nas primeiras décadas do século 19 — os deputados que representavam as capitanias brasileiras na Assembleia365 new betLisboa e, com a Independência, os que formam a Assembleia do Rio365 new betJaneiro.

"Esse alto escalão político brasileiro era formado majoritariamente por homens brancos escravocratas, formados na mesma universidade,365 new betCoimbra, ensinados pelos mesmos professores", define ela. "Comungavam as mesmas experiências e visões365 new betmundo."

Por isso, ela explica, não existiu nesse momento da Independência um debate365 new betrelação à manutenção ou não da escravidão. "Foi uma questão silenciada. A manutenção da escravidão se deu pelo próprio silenciamento da existência da escravidão na carta constitucional365 new bet1824", afirma a historiadora. Citando o historiador Luiz Felipe365 new betAlencastro, ela repete que "o Brasil foi um país que nasceu apostando no futuro da escravidão".

"Aposta esta que silenciava justamente o que era a jurisdição, colocando-a na salvaguarda da propriedade privada", explica.

"Existia um acordo da classe política brasileira, em365 new betimensa maioria, para que fosse construído um país soberano alicerçado na manutenção da escravidão", complementa. "Porque havia a compreensão que a própria unidade nacional estava vinculada à manutenção da escravidão. A escravidão acabou sendo a instituição que ordenou o funcionamento da sociedade brasileira, não só economicamente, mas também política e socialmente."

Outro aspecto lembrado pela professora são as tantas revoltas que ocorreram para consolidar a independência. E aí novamente é preciso olhar para a Bahia, que acabou revivendo os ideais da Revolta dos Búzios no início da década365 new bet1820 — com a guerra da independência ocorrida,365 new betfato,365 new bet2365 new betjulho365 new bet1823.

"Naquela província, vimos os contornos mais radicais da efetivação da Independência, com as pessoas expulsando as tropas portuguesas365 new betseus territórios", diz Santos.

"Um olhar um pouco mais crítico365 new betrelação à Independência do Brasil pressupõe pelo menos uma análise365 new betduas escalas desse processo: aquele feito pela classe política, pela oligarquia político-econômica brasileira;365 new betoutro lado, o chão das províncias, as pessoas que realmente transformaram esse projeto365 new betIndependência365 new betum fato real", explica a historiadora. "Nesse ponto, há uma presença muito forte365 new betsujeitos que tiveram suas histórias silenciadas, homens e mulheres, negros, mestiços, pobres, etc."

Mas a historiografia oficial acabou realçando apenas o primeiro grupo. E esse apagamento ocorreu não só dessas revoltas pós 7365 new betSetembro, como também dos movimentos que ocorriam antes. "As revoltas do Brasil colonial, muitas tinham objetivos separatistas, abolicionistas e republicanos. Isso acabou suprimido da história oficial brasileira", complementa a professora.

Racismo estrutural

Ao apagar a participação do negro, a história cria um arcabouço para a manutenção do racismo estrutural. "A leitura oficial do 7365 new betSetembro é calcada e estruturada pelo racismo. Isso faz parte365 new betum projeto365 new betnação que se constituiu que se reforçou ao longo dos anos, inclusive com o advento da República, já que boa parte do que é ensinado sobre a Independência foi gestado no período republicano", frisa a historiadora Santos.

"A maneira como aprendemos a história da Independência do Brasil é mais um dos expoentes sintomas do racismos estrutural brasileiro, que silencia as inúmeras histórias e participações da população não branca na formação do país", acrescenta ela.

"A invisibilidade é uma das marcas desse poder que nega e silencia os sujeitos históricos negros e indígenas", diz o historiador Paz. "Essa 'história escrita por mãos brancas', como sentencia a historiadora negra brasileira, Beatriz Nascimento, é produzida tanto no apagamento do negro na história do Brasil, quanto no descrédito das suas narrativas no presente."

Para o historiador, o próprio movimento365 new betindependência do Haiti — guerra travada365 new bet1791 a 1804 que acabou resultando na primeira república americana governada por pessoas365 new betascendência africana — deixava as elites brasileiras apreensivas que algo parecido pudesse ocorrer.

"Acredito que as disputas pelos sentidos365 new bettorno do 'grito do Ipiranga' e a própria independência365 new betsi, da maneira que se deu, significa menos uma ruptura anticolonial e mais uma articulação antinegra, muito pelo medo dos rumores que desciam do Haiti", comenta ele.

Para Reis, na consolidação do Estado nacional brasileiro houve uma intenção365 new bet"não lembrança",365 new bet"não significação" dos elementos365 new betluta negra, indígena,365 new betgênero e, "sobretudo,365 new betclasse". "Eles são apagados365 new betnome da manutenção do poderio da elite local, que 'faz', enfim, a Independência e dão sentido a ela."