República mais antiga do mundo vai abolir prisão por aborto:sportebet bet

A leisportebet betvigor remonta a uma outra, editadasportebet bet1865, e estabelece ainda uma pena mais leve para as mulheres que abortam por "motivosportebet bethonra". Ou seja, se o filho fosse ilegítimo, frutosportebet betuma relação extraconjugal, haveria uma redução da pena. Mais um exemplo escandaloso, segundo as mulheres samarinenses,sportebet betuma legislaçãosportebet bet"outro mundo" vigente num país no coração da Europa.

Em San Marino, contudo, não se conhece nenhuma mulher presa por abortar. Como na Itália a prática é despenalizada há maissportebet bet40 anos, casais ou mulheres que precisam recorrer à prática quase sempre se deslocam para o território italiano.

O resultado do referendo — votado por 41% dos eleitores inscritos, segundo dados oficiais — coloca o orgulhoso paíssportebet betraízes republicanas numa posição parecida com outros países da Europa. Agora, apenas três Estados europeus continuam prevendo a prisãosportebet betseu ordenamento jurídico para quem interromper a gravidez: Andorra, Malta e a Cidade do Vaticano (Estado-sede da Igreja Católica).

Atrasada

Em comparação com seu único vizinho, a Itália, ainda hoje seu principal espelho, San Marino — que não faz parte da União Europeia — sempre chegou depois na questão dos direitos das mulheres. Enquanto as italianas puderam votar a partirsportebet bet1946, no pequeno Estado elas só foram às urnassportebet bet1964. O divórcio só se tornou uma realidade legal para as samarinensessportebet bet1986, dezesseis anos depoissportebet betentrarsportebet betvigor na Itália.

"É uma questãosportebet betmentalidade: não estamos no mesmo nível dos italianos. Copiamos deles as coisas erradas", diz o historiador Verter Casali, especializado na históriasportebet betSan Marino.

O atraso da sereníssima república era evidentesportebet betoutros aspectos. Por exemplo: as mulheressportebet betSan Marino que cassassem com um estrangeiro automaticamente perdiam a cidadania e os demais direitos, como osportebet betherdar terras ou imóveis. Eram simbolicamente expatriadas por causasportebet betum matrimônio. Os homens, ao contrário, não eram submetidos ao mesmo princípio: eles podiam se casar com as estrangeiras e mantinham todos os direitos.

Em 1982, houve um referendo nacional sobre o assunto, mas a maioria da população votou pela manutenção da legislação. Só dois anos depois, por pressões da Itália e da Europa, San Marino alterou a lei.

"Era como se o Estado tivesse a propriedade das mulheres, uma coisa meio tribal. Naquela época, a mudança veiosportebet betfora. Agora, sobre o direitosportebet betas mulheres interromperem a gravidez, a mudança veiosportebet betdentro. É impossível desassociar um referendo do outro", diz Valentina Rossi, professorasportebet bethistória e filosofia e também integrante da UDS.

"Os países pequenos são tradicionalmente conservadores, são mais resistentes à mudança. Somos vistos como a terra da liberdade, mas temos uma liberdade relativa".

Catolicismo conservador

Independente do Império Romano no anosportebet bet301 D.C., a Sereníssima Repúblicasportebet betSan Marino (instituída com talsportebet bet1291) virou uma terra celebrada pelos amantes da liberdade como o francês Napoleão Bonaparte, o americano Abraham Lincoln e o italiano Giuseppe Garibaldi.

Mas, como esteve por muito tempo encravado num território que outrora era um Estado Pontifício, comandado pela Igreja Católica, a religião deixou marcas profundas.

"O catolicismo conservador ainda tem muita influência aqui", afirma Verter Casali.

A religião explica, segundo Karen Pruccoli, a influência da Democracia Cristã — partido criado nos anos 1920 e ainda hoje sob orientação católica — na cena política local.

O debate sobre o abortosportebet betSan Marino começousportebet bet2003, quando uma deputada apresentou um projetosportebet betlei que descriminalizava a prática, mas o tema nunca foi analisado no Parlamento. As forças políticas tradicionais bloquearam o assunto.

"Trêssportebet betcada quatro eleitores do país votaram pelo sim. É uma clara resposta à inércia da classe política ao longosportebet betdécadas", completa Pruccoli.

Presente nos debates pelos direitos das mulheressportebet betSan Marino entre o início dos anos 1970 e o final dos 80, a UDS foi ressuscitada há dois anos exatamente para promover o debate sobre a igualdadesportebet betgênero. Foram as mulheres da UDS que recolheram as assinaturas necessárias para o referendo — a Constituição prevê pelo menos mil assinaturas e elas conseguiram maissportebet bettrês mil.

San Marino tem desde 2018 uma lei que reconhece a união civilsportebet betpessoas do mesmo sexo.

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