Vacinas contra covid: por que países ricos não quebram patentes para acelerar vacinação contra covid-19?:apk sportsbet

Agora, com a pandemia covid-19, um debate parecido volta à tona.

Vários paísesapk sportsbetbaixa e média renda estão pedindo à Organização Mundial do Comércio (OMC) — o órgão que rege os acordosapk sportsbetdireitosapk sportsbetpropriedade intelectual relacionados ao comércio — que estabeleça uma suspensão desses direitos para que se possa produzirapk sportsbetforma acessível vacinas contra o coronavírus.

Países ricos, incluindo Reino Unido, Estados Unidos, Suíça e nações europeias, se opõem à proposta, apresentada pela África do Sul e Índia e apoiada por dezenasapk sportsbetpaísesapk sportsbetdesenvolvimento.

O Brasil não defende essa proposta.

O argumento do grupoapk sportsbetpaíses desenvolvidos é que essas patentes seriam necessárias para incentivar a pesquisa e o desenvolvimentoapk sportsbetmedicamentos.

De todo modo, muitos especialistas acreditam que licenciar as vacinas não resolveria a escassezapk sportsbetdoses no Brasil nemapk sportsbetoutros paísesapk sportsbetdesenvolvimento, pelo menos não a curto prazo. Isso ocorreria por defasagem tecnológica eapk sportsbetinsumos, muitos deles importados da China e da Índia.

Abismo entre países ricos e pobres

Até agora, apenas alguns paísesapk sportsbetalta renda parecem ter amplo acesso a vacinas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse no inícioapk sportsbetfevereiro que cercaapk sportsbet200 milhõesapk sportsbetvacinas contra covid-19 foram administradas. Mas 75% dessas vacinas, afirma a organização, foram administradasapk sportsbetapenas 10 países ricos.

Gavin Yamey, professorapk sportsbetSaúde Global e Políticas Públicas da Universidade Duke, nos Estados Unidos, diz queapk sportsbetquase 130 países, onde vivem maisapk sportsbet2,5 bilhõesapk sportsbetpessoas, praticamente nenhuma vacina foi recebida.

"Tem sido extremamente deprimente ver como as nações ricas esvaziaram as prateleiras. As vacinas têm sido pegas basicamente dizendo 'eu primeiro' e 'só eu' e isso não é apenas muito injusto como também uma atitudeapk sportsbetsaúde pública terrível", disse o especialista à BBC.

De fato, os especialistas garantem que, para interromper essa pandemia global, é necessária uma resposta global, porque a crise não pode ser encerrada se apenas alguns países tiveremapk sportsbetpopulação vacinadaapk sportsbetmassa.

É por isso que propostas têm sido feitas para que as empresas farmacêuticas suspendam temporariamente as patentesapk sportsbetsuas vacinas e compartilhem seus conhecimentos tecnológicos, a fimapk sportsbetacabar com o que os especialistas chamamapk sportsbet"apartheidapk sportsbetvacinas".

O que são as patentes?

Patentes protegem a propriedade intelectualapk sportsbetum produto para que não possa ser copiado. Na indústria farmacêutica, quando um medicamento é descoberto e desenvolvido, a empresa patenteiaapk sportsbetdescoberta para que ninguém mais possa fabricá-la semapk sportsbetautorização.

Isso permite controlar o preço e a produção, o que, porapk sportsbetvez, pode levarapk sportsbetalguns casos a preços altos e medicamentos inacessíveis aos mais pobres.

Uma das propostas para acelerar a produçãoapk sportsbetvacinas, idealizada pela OMS, é o chamado C-TAP (Acesso Conjunto a Tecnologias contra a Covid-19,apk sportsbettradução livre).

Este é um mecanismo global para compartilhar voluntariamente conhecimento, dados e propriedade intelectualapk sportsbettecnologiasapk sportsbetsaúde para a luta contra a doença.

O C-Tap foi criado pela OMSapk sportsbetjunhoapk sportsbet2020 e quase 40 países são signatários, mas Raquel González, chefeapk sportsbetrelações externas da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), explica que nenhuma tecnologia foi compartilhada até agora.

"Foi uma iniciativa que indiretamente permitiria um aumento da produção, principalmente nos paísesapk sportsbetdesenvolvimento, mas não teve resposta da indústria farmacêutica, que neste caso é a detentora das patentes", disse González à BBC News Mundo, o serviçoapk sportsbetespanhol da BBC.

A outra formaapk sportsbetfazer com que as empresas farmacêuticas compartilhem suas tecnologias é aquela apresentada pela África do Sul e pela Índia à Organização Mundial do Comércio para suspender os direitosapk sportsbetpropriedade intelectual das vacinas durante a pandemia.

O objetivo, explica González, é facilitar a transferênciaapk sportsbettecnologia e conhecimento científico para que os paísesapk sportsbetdesenvolvimento possam aumentar a produçãoapk sportsbetvacinas e torná-las acessíveis às suas populações.

"O que a Índia e a África do Sul estão argumentando é que laboratórios farmacêuticos e fábricas poderiam estarapk sportsbetfuncionamento se o conhecimento fosse compartilhado. Se o conhecimento não for compartilhado agora, as únicas empresas que podem fazer a vacina são as que têm o patente", diz.

Mas os países mais ricos se opõem à proposta, argumentando que a suspensão das patentes obstruirá a inovação científica ao desencorajar investidores privadosapk sportsbetse envolverem nesse segmento.

Eles afirmam ainda que os regulamentos atuais que permitem que os fabricantesapk sportsbetmedicamentos estabeleçam acordos bilaterais com produtoresapk sportsbetmedicamentos genéricos e "flexíveis o suficiente quando se trataapk sportsbetlidar com uma emergênciaapk sportsbetsaúde pública".

"A propriedade intelectual é uma parte fundamental do nosso setor", disse Pascal Soriot, CEO da empresa AstraZeneca,apk sportsbetmaio, durante entrevista coletiva para discutir a criação da C-Tap. "E se você não protege a propriedade intelectual, essencialmente não há incentivo para ninguém inovar."

Os críticos apontam, porém, que as farmacêuticas têm recebido bilhõesapk sportsbetrecursos públicos, principalmente dos EUA e da Europa, para o desenvolvimentoapk sportsbetvacinas cobiçadas, por isso devem compartilharapk sportsbettecnologia.

Um relatório publicadoapk sportsbetfevereiro na revista médica The Lancet mostra que os produtoresapk sportsbetvacinas receberam cercaapk sportsbetUS$ 10 bilhões (quase R$ 56 bilhões)apk sportsbetfundos públicos ou sem fins lucrativos para financiar suas vacinas.

E o número, diz o relatório, talvez seja apenas uma parte do montante, já que muitos dos dados sobre esses projetos não são públicos.

Há sinaisapk sportsbetque as cinco maiores empresas farmacêuticas receberam cada uma entre R$ 5 bilhões e R$ 12 bilhões.

Eapk sportsbettroca desse financiamento, diz o relatório, os países mais ricos conseguiram fechar contratos para receber doses suficientes para vacinar toda aapk sportsbetpopulação antes.

No entanto, a indústria farmacêutica ressalta que não são as patentes que estão causando a escassezapk sportsbetvacinasapk sportsbetpaísesapk sportsbetbaixa e média renda.

"Os direitosapk sportsbetpropriedade intelectual não são o problema", diz Thomas Cueni, diretor da Federação Internacionalapk sportsbetAssociações e Produtores Farmacêuticos (IFPMA), que representa os principais produtoresapk sportsbetvacinas.

"Os gargalos (na produçãoapk sportsbetvacinas) são a capacidade, a escassezapk sportsbetmatéria-prima, a escassezapk sportsbetingredientes. E tem a ver com o conhecimento", declarou durante conferência organizada há poucos dias pela OMS sobre a distribuiçãoapk sportsbetvacinas.

De acordo com a IFPMA, "o aumento sem precedentes na fabricaçãoapk sportsbetvacinas,apk sportsbetzero a bilhõesapk sportsbetdosesapk sportsbettempo recorde, levou a uma escassez que afetou toda a cadeiaapk sportsbetabastecimento da vacina."

Barreiras técnicas e legais

Especialistas apontam que, mesmo que os países cheguem a um acordo, uma suspensão temporáriaapk sportsbetpatentes não seria suficiente para acelerar o acesso global às vacinas.

"Não acho que a suspensãoapk sportsbetpatentes seja a resposta", disse à BBC Rory Horner, professor do Institutoapk sportsbetDesenvolvimento Global da Universidadeapk sportsbetManchester, na Inglaterra, que pesquisa a indústria farmacêutica na Índia e na África Subsaariana.

"As vacinas são produtos muito mais complexosapk sportsbetserem fabricados do que outros medicamentos", explica. "Na décadaapk sportsbet1980, antes que as proteçõesapk sportsbetpatente estivessemapk sportsbetvigor, os laboratórios podiam copiar um medicamento e vendê-lo por uma fração do preço na Índia. Era um processo relativamente simples."

"Mas para produzir uma vacina é preciso a colaboração da empresa que a inventou e informações sobre os diversos processos e etapas que envolvem a fabricação do produto", explica o especialista.

Isso se aplica principalmente à produção das novas vacinas "complexas"apk sportsbetRNA mensageiro aprovadas que estão sendo produzidas pela Pfizer/BioNTech e pela Moderna.

Para que os laboratóriosapk sportsbetpaísesapk sportsbetbaixa e média renda produzam vacinas cobiçadas, eles precisamapk sportsbetconhecimento técnico, que muitas vezes é mantido como segredos comerciaisapk sportsbetempresas farmacêuticas, e acesso a informaçõesapk sportsbetsegurança que muitas vezes são protegidas pela empresa que detém a patente.

"Estamos falandoapk sportsbetbarreiras técnicas, além das barreiras legais, para aumentar a produçãoapk sportsbetvacinas", diz Horner.

Mas autoridades e especialistas que defendem a suspensão das patentes afirmam que há paísesapk sportsbetbaixa e média renda com laboratórios e empresas capazesapk sportsbetproduzir essas vacinas, a exemplo da Índia, do Paquistão e do Brasil.

"Digamos que se tivermos a receitaapk sportsbetcomo fazer uma vacina, logicamente vai demorar um pouco até que uma fábricaapk sportsbetprodução seja feita e a matéria-prima, obtida. Se a tecnologia e o conhecimento forem compartilhados, talvezapk sportsbetcinco meses teríamos 15 unidadesapk sportsbetprodução", estima Raquel González, do Médico Sem Fronteiras.

A transferênciaapk sportsbettecnologia levaria tempo, e tempo é algo que ninguém tem numa pandemia como essa.

Acordos bilaterais ou Covax?

Alguns especialistas acreditam que uma solução seja estabelecer mais acordos bilaterais — como aqueles que a Novavax e a AstraZeneca-Oxford fez com o Instituto Serum da Índia e a Johnson & Johnson com Aspen Pharmacare na África do Sul — para produzir suas vacinas e distribuí-las para paísesapk sportsbetrenda baixa e média.

No caso do Brasil, por exemplo, a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz firmou um contratoapk sportsbettransferênciaapk sportsbettecnologia com a AstraZeneca-Oxford e passará a produzir a matéria-prima nos próximos meses, o que garantirá independênciaapk sportsbetimportações.

Horner, da Universidadeapk sportsbetManchester, acredita que é preciso mais do que apenas acordos bilaterais para acelerar o acesso às vacinas contra covid-19. "Em termosapk sportsbetprodução, esses acordos ajudariam, mas também se trataapk sportsbetmelhorar aquisição, compra e distribuiçãoapk sportsbetvacinas", diz o especialista à BBC News Mundo.

"O fatoapk sportsbetas vacinas serem distribuídasapk sportsbetforma tão desigual não é resultado da capacidadeapk sportsbetfabricação no mundo, mas simapk sportsbetcomo alguns países foram capazesapk sportsbetcomprar e acessar essas vacinas primeiro."

Horner acredita que a solução está no Covax, o mecanismo criado pela OMSapk sportsbet2020 para acesso global a vacinas e melhoria da distribuiçãoapk sportsbetpaísesapk sportsbetbaixa renda.

Mas o projeto tem enfrentado dificuldades porque, embora os países desenvolvidos tenham doado dinheiro para a Covax, eles também compraram todas as dosesapk sportsbetvacinas e o mecanismo não conseguiu cumprirapk sportsbetmetaapk sportsbetdistribuir vacinas para paísesapk sportsbetbaixa renda.

"Idealmente, a Covax não teria apenas o dinheiro dos países ricos, mas também as doses, direitos e acesso prioritário às doses que os países ricos acumularam", diz o especialista da Universidadeapk sportsbetManchester.

"Covax é um programa extraordinário que teve que evoluirapk sportsbetum contexto muito difícil, então se conseguir avançar será algo realmente benéfico", acrescenta.

Gavin Yamey, da Universidade Duke, concorda: "Esta é uma pandemia global e precisamosapk sportsbetuma resposta global que inclua a vacinaçãoapk sportsbettodo o planeta e a Covax é um mecanismo essencial para isso".

"Mas temos que fazer muito mais para resolver esse apartheidapk sportsbetvacina."

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