Suécia, o país onde deputados não têm assessores, dormemrue des joueurs zebetquitinete e pagam pelo cafezinho:rue des joueurs zebet

"Não há sentidorue des joueurs zebetconceder privilégios especiais a parlamentares, uma vez que nossa tarefa é representar os cidadãos e conhecer a realidaderue des joueurs zebetque as pessoas vivem. Também pode-se dizer que é um privilégiorue des joueurs zebetsi representar os cidadãos, uma vez que temos a oportunidaderue des joueurs zebetinfluenciar os rumos do país", acrescenta Håkansson.

A cada iníciorue des joueurs zebetmandato, o que os 349 deputados suecos recebem – assim como o Presidente do Parlamento – é um cartão anual para usar o transporte público. E também um robusto códigorue des joueurs zebetética, que vem acompanhado ainda por um conjuntorue des joueurs zebetinformações sobre o restrito uso das verbas públicas e normasrue des joueurs zebetconduta para a atividade parlamentar.

Carros oficiais são poucos, e para uso limitado. O Parlamento possui apenas três veículos, modelo Volvo S80. Esta frotarue des joueurs zebettrês está à disposição somente do Presidente do Parlamento e seus três vice-presidentes, para eventos oficiais.

"Não é um serviçorue des joueurs zebettáxi", diz René Poedtke, do setor administrativo do Parlamento. "Os carros não estão disponíveis para levá-los para casa ou para o trabalho."

Na Suécia, o único político que tem direito a carrorue des joueurs zebetcaráter permanente é o primeiro-ministro. O carro pertence à frota da polícia secreta sueca, a Säpo (Säkerhetspolisen). Ministros podem requisitar veículos "quando têm fortes razões para precisarrue des joueurs zebetum", segundo diz um assessor do governo: "Por exemplo, quando vão fazer um discursorue des joueurs zebetum subúrbio distante".

Parlamentares não podem aumentar o próprio salário

O salário brutorue des joueurs zebetum deputado do Parlamento sueco érue des joueurs zebet66,900 coroas suecas por mês (cercarue des joueurs zebetR$ 27 mil). Descontados os altos impostos, um parlamentar recebe vencimentos líquidosrue des joueurs zebetaproximadamenterue des joueurs zebet40,000 coroas suecas (pouco maisrue des joueurs zebetR$ 16 mil) – o que equivale a menos que o dobro do que ganha um professor do ensino fundamental na Suécia.

Se um deputado sueco temrue des joueurs zebetbase eleitoral fora da capital, pode solicitar o chamado traktament, uma ajudarue des joueurs zebetcusto para os dias da semanarue des joueurs zebetque trabalharue des joueurs zebetEstocolmo. O valor desta diária, paga estritamente aos parlamentares que não têm residência permanente na capital, érue des joueurs zebet110 coroas suecas (aproximadamente R$ 45).

Uma rápida checagem nas tabelasrue des joueurs zebetpreçorue des joueurs zebetEstocolmo dá uma noção do que se compra na capital com 110 coroas suecas: um café com três ou quatro bullar (os tradicionais pães doces suecos que acompanham o café), ou uma pizza com refrigerante, ou um tradicional pratorue des joueurs zebetköttbullar, as almôndegas suecas servidas com geléiarue des joueurs zebetarandos vermelhos e purêrue des joueurs zebetbatata. Nos pequenos restaurantes populares que servem almoço na cidade, um prato executivo sairue des joueurs zebetmédia por 100 coroas suecas.

Até 1957, os deputados do Parlamento sueco não recebiam sequer salário: ganhavam apenas contribuições feitas pelos membros dos partidos.

A decisãorue des joueurs zebetintroduzir o pagamentorue des joueurs zebetsalário aos parlamentares foi tomada, segundo consta nos arquivos do Parlamento, após chegar-se à conclusãorue des joueurs zebetque nenhum cidadão deveria ser "impedidorue des joueurs zebettornar-se um deputado por razões econômicas". Mas o valor do salário não deveria "ser alto a pontorue des joueurs zebetse tornar economicamente atraente".

E nenhum deputado sueco tem o privilégiorue des joueurs zebetaumentar o próprio salário: na Suécia, os salários dos parlamentares são determinados por um comitê independente, chamado Riksdagens Arvodesnämd.

Três pessoas compõem este comitê: um presidente, que viarue des joueurs zebetregra é um juiz aposentado, e dois representantes, que sãorue des joueurs zebetgeral ex-servidores públicos ou jornalistas. O comitê é nomeado pela Mesa Diretora do Parlamento.

"Não há nenhum parlamentar entre nós. Somos um comitê com independência garantida pela Constituição. A Mesa Diretora do Parlamento não pode nos dar nenhuma diretriz", disse o presidente do comitê, Johan Hirschfeldt.

Ex-presidente da Corterue des joueurs zebetApelaçãorue des joueurs zebetEstocolmo, Hirschfeldt conta que o comitê se reúne uma vez por ano, após o recesso parlamentar do verão europeu. "Isso não significa que os deputados ganhem aumentorue des joueurs zebetsalário todos os anos", ele observou.

Para avaliar se os deputados terão ou não aumentorue des joueurs zebetsalário, Hirschfeldt diz que o comitê faz uma análise das circunstâncias econômicas da sociedade como um todo, incluindo índicesrue des joueurs zebetinflação erue des joueurs zebetvariação salarial tanto no setor público como no privado. "Quando nos reunirmos da próxima vez, vamos avaliar as circunstâncias gerais, e talvez decidir dar um aumento aos parlamentares entre 1% ou 1,5%. Ou talvez não daremos aumento nenhum".

A decisão do comitê é soberana: não pode ser contestada, e não necessita ser submetida a votação no Parlamento. "Os parlamentares não têm nenhum poderrue des joueurs zebetdecisão no processo. E não sei se ficam satisfeitos ou não com o salário, porque nenhum parlamentar nunca telefonou para pedir mais, nem reclamar", diz o presidente do comitê.

Aumentosrue des joueurs zebetsalário dos ministros e do primeiro-ministro são também decididos por um comitê independente, o Statsrådsarvodesnämden.

Acesso limitado a apartamentos e quitinetes funcionais

O apartamento funcional do deputado Per-Arne Håkansson tem 46 metros quadrados. Apenas políticos com base eleitoral fora da capital, e que não possuem imóvel própriorue des joueurs zebetEstocolmo, têm direito a viverrue des joueurs zebetapartamentos - ou até quitinetes - funcionais. E o Presidente do Parlamento sueco não tem direito a residência oficial.

Os apartamentos funcionais têmrue des joueurs zebetmédia 45,6 metros quadrados. Já as quitinetes funcionais têm apenas 16 metros quadrados. Do totalrue des joueurs zebet197 imóveis administrados pelo Parlamento sueco, apenas oito dispõemrue des joueurs zebetespaço entre 70 e 90 metros quadrados.

Talvez com certo exagero, os modestos ambientes das quitinetes e dos menores apartamentos funcionais do Parlamento fazem lembrar as celas da moderníssima penitenciáriarue des joueurs zebetSala, nos arredoresrue des joueurs zebetEstocolmo, onde os detentos - assim como na maioria das prisões suecas - também têm banheiro privativo.

Além do sofá-cama, uma mesa, um pequeno armário, uma minicopa com um fogãorue des joueurs zebetuma boca, um frigobar e um banheiro são suficientes para preencher o espaçorue des joueurs zebetpouco maisrue des joueurs zebet16 metros quadradosrue des joueurs zebetum dos apartamentos funcionais, situado na rua Monkbron.

Nos imóveis funcionais não há máquinarue des joueurs zebetlavar roupa, nem lavadorarue des joueurs zebetpratos, e nem mesmo camarue des joueurs zebetcasal - apenasrue des joueurs zebetsolteiro. Em grande parte dos apartamentos funcionais, não há sequer quarto: um único cômodo, mobiliado com um sofá-cama, funciona como sala e quartorue des joueurs zebetdormir.

"Podemos colocar camas extras com rodinhasrue des joueurs zebetcasorue des joueurs zebetnecessidade, como a visitarue des joueurs zebetum parente", diz uma funcionária do Parlamento que acompanhou a reportagem na visita a um dos imóveis.

Em todos os prédiosrue des joueurs zebetapartamentos funcionais, as lavanderias são comunitárias, e os deputados precisam marcar horarue des joueurs zebetum fichário para lavar a roupa suja. Nestas lavanderias comunitárias, geralmente situadas no porão dos prédios, também há tábuasrue des joueurs zebetpassar roupa à disposição dos deputados.

Também são os próprios parlamentares que cozinham e cuidam da limpeza da casa. Faxina gratuita nos apartamentos funcionais, segundo o setorrue des joueurs zebetadministração do Parlamento sueco, só uma vez por ano, durante o recesso parlamentarrue des joueurs zebetverão.

Familiares dos parlamentares devem pagar para pernoitar nos imóveis funcionais

Mais: o erário público paga apartamentos funcionais exclusivamente para parlamentares. A cônjugesrue des joueurs zebetdeputados, familiares e afins, é negado o benefíciorue des joueurs zebetmorar ou até mesmo pernoitarrue des joueurs zebetpropriedade do Estado sem pagar. Quando o familiarrue des joueurs zebetum parlamentar passa uma temporada no imóvel funcional, o deputado tem prazorue des joueurs zebetum mês para ressarcir o erário pelos diasrue des joueurs zebetpernoite.

E se a mulherrue des joueurs zebetum deputado do interior decide viver no apartamento funcional da capital com o marido, cabe a ela arcar com a metade do valor do aluguel.

"É claro que não pagamos para ninguém morarrue des joueurs zebetgraça, a não ser os parlamentares com base eleitoral fora da capital", diz a chefe do setorrue des joueurs zebetServiços Parlamentares, Anna Aspegren.

Na creche do Parlamento, os deputados podem deixar ocasionalmente os filhos com idades entre um ano e treze anos, durante sessões deliberativas.

"Mas os deputados devem pagar pelo almoço das crianças", explica Monika Karlsson, funcionária da creche. Em diasrue des joueurs zebetsessão noturna, a creche fica aberta até à meia-noite - ou mais.

Os parlamentares têm duas opçõesrue des joueurs zebetmoradia na capital sueca: a primeira é viverrue des joueurs zebetum dos apartamentos ou quitinetes funcionais. A segunda é alugar um apartamento por conta própria, e cobrar do Parlamento o ressarcimento correspondente ao valor do aluguel. Neste caso, o valor máximo que o Parlamento reembolsa aos deputados érue des joueurs zebet8 mil coroas suecas mensais (o equivalente a cercarue des joueurs zebetR$ 3.500), quantia relativamente baixa para a escassa oferta imobiliária do centro da capital.

"Mas os parlamentares que vivem com o cônjugerue des joueurs zebetum apartamento alugado só podem pedir reembolso da metade do valor do aluguel, e têm que pagar do próprio bolso pela manutenção do imóvel", explica Anna Aspegren.

É o que faz a líder do Partidorue des joueurs zebetCentro (Centerpartiet), Annie Lööf, que divide o apartamento funcional com o marido. "O maridorue des joueurs zebetAnnie tem que pagarrue des joueurs zebetparte do aluguel, como qualquer outro cidadão", diz Aspegren.

Até os anos 90, apartamentos funcionais sequer existiam na Suécia: os deputados dormiamrue des joueurs zebetsofás-cama,rue des joueurs zebetseus próprios gabinetes. Pratos e roupas eram lavados à mão na pia do gabinete, e não havia cama.

Gabinetes parlamentares chegam a ter 7 metros quadrados

Os gabinetes parlamentares dos deputados suecos têmrue des joueurs zebetmédia 15 metros quadrados, e decoração frugal. Uma mesarue des joueurs zebetmadeira clara, estantes da mesma cor, um antigo aparelhorue des joueurs zebetTV e um franzino sofá vermelho,rue des joueurs zebetestilo semelhante aos da rede suecarue des joueurs zebetmóveis populares Ikea, compõem o ambiente.

Os menores gabinetes do Parlamento chegam a ter 7 metros quadrados. Os gabinetes maiores são reservados às lideranças partidárias, e têmrue des joueurs zebetmédia 31 metros quadrados.

No corredorrue des joueurs zebetcada anexo parlamentar, há um balcão com os jornais diários e publicações diversas. São para uso coletivo dos parlamentares: as assinaturasrue des joueurs zebetjornais e revistas são custeadas pelo partido, e deputados não têm verba pessoal para assinar publicações.

"Podemos levar um jornal para ler no gabinete, e colocá-lorue des joueurs zebetvoltarue des joueurs zebetseguida no balcão", diz o deputado Per-Arne Håkansson.

"Também podemos ler jornais e outras publicações na biblioteca do Parlamento, que também disponibiliza a leitura nos celulares dos deputados, atravésrue des joueurs zebetum aplicativo", observa ele.

Na cantina do Parlamento, os deputados pagam pelo próprio cafezinho.

E o almoço do deputado Per-Arne é no bandejão no Parlamento. Não há garçons e é preciso pagar pela comida. Depois da refeição, cada parlamentar deve levar o próprio prato para a estaçãorue des joueurs zebetrecolhimentorue des joueurs zebetbandejas, que fica ao lado da cozinha do Parlamento.

O Parlamento sueco também tem um restaurante mais formal, para ocasiões especiais. Mas, no dia a dia, alguns deputados chegam a levar quentinha, e esquentam a comida na cozinha comunitária do Parlamento. Ali, todos devem lavar a própria louça.

Diferentemente do que acontece no Brasil, nenhum deputado sueco tem direito a reembolso por refeições feitasrue des joueurs zebetrestaurantesrue des joueurs zebetluxo.

Sem secretárias nem assessores particulares

"Nenhum deputado tem secretária particular, nem pode contratar assessores", diz Mats Lindh, do setorrue des joueurs zebetServiços Parlamentares.

No sistema sueco, cada partido político representado no Parlamento recebe verba restrita para contratar um gruporue des joueurs zebetassistentes e assessores, que formam o chamado secretariado do partido. E este gruporue des joueurs zebetfuncionáriosos atende, coletivamente, a todos os deputadosrue des joueurs zebetuma sigla.

Ou seja: os parlamentares dividem entre si um gruporue des joueurs zebetassessores e assistentes, que, entre outras atividades, prepara análises políticas e cuida das relações com a imprensa.

Nos corredores da base parlamentar do partido Social-Democrata, um porta-voz fornece a lista do secretariado: 101 funcionários trabalhamrue des joueurs zebetconjunto para apoiar as atividadesrue des joueurs zebet100 deputados. Esta equiperue des joueurs zebetfuncionários é composta por assessores políticos e analistasrue des joueurs zebetapoio para questões políticas e relações com a imprensa, alémrue des joueurs zebetalguns assistentes administrativos - que não costumam estar à disposição dos deputados para tarefas pessoais.

"Cada deputado cuida darue des joueurs zebetagendarue des joueurs zebettrabalho, prepara seus discursos e marca ele próprio, por exemplo, suas reuniões e bilhetesrue des joueurs zebettrem ou avião", diz o porta-voz.

Para o cientista político sueco Rune Premförs, manter uma força-tarefarue des joueurs zebetassessores particulares para um só parlamentar é uma aberração. "Por que todos esses recursos deveriam estar à disposiçãorue des joueurs zebetum único político, se podem ser divididos? Representantes políticos devem também ser representantes do povorue des joueurs zebettermosrue des joueurs zebetnão se atribuir condições privilegiadas", opina Premförs.

É válido o argumentorue des joueurs zebetque países grandes têm grandes problemas, diz o cientista político, e que para resolvê-los precisamrue des joueurs zebetmais recursos humanos.

"Mas isto não significa necessariamente aumentar os privilégios pessoais, na formarue des joueurs zebetassessores particulares. O que um parlamentar precisa érue des joueurs zebetserviçosrue des joueurs zebetinformação e consultoriarue des joueurs zebetqualidade para apoiar suas atividades e arue des joueurs zebettomadarue des joueurs zebetdecisões. Na Suécia, um dos setores do Parlamento que mais se expandiu nos últimos vinte anos foi o RUT (Serviçorue des joueurs zebetPesquisas do Parlamento), que fornece todo tiporue des joueurs zebetpesquisas, estatísticas e consultorias especializadas a parlamentaresrue des joueurs zebettodas as siglas", diz Premförs.

Erue des joueurs zebetvezrue des joueurs zebetreceber verba do erário para divulgação do mandato, deputados suecos informam os eleitores sobre suas atividades parlamentares através da internet. Na página oficial do Parlamento sueco, as páginas individuaisrue des joueurs zebetcada um dos deputados têm como subtítulo a legenda "Sagt och gjort" ("Dito e feito",rue des joueurs zebetportuguês): ali estão cópiasrue des joueurs zebettodas as moções apresentadas pelo parlamentarrue des joueurs zebetquestão, assim como vídeosrue des joueurs zebetdiscursos realizados pelo deputado, interpelações e outras atividades parlamentares.

Sem verba indenizatória

Deputados suecos não recebem verba indenizatória para aluguel e manutençãorue des joueurs zebetescritórios políticosrue des joueurs zebetsuas bases eleitorais - nem para alimentação, locaçãorue des joueurs zebetmóveis e equipamentos, materialrue des joueurs zebetexpediente, assinaturarue des joueurs zebetTV a cabo ou assinaturarue des joueurs zebetpublicaçõesrue des joueurs zebetsuas regiõesrue des joueurs zebetorigem.

Quando estãorue des joueurs zebetsuas bases eleitorais, os parlamentares usam a sede local do partido, ou a biblioteca pública, para trabalhar e fazer reuniões. "Ou a própria casa deles", diz Anna Aspegren, a chefe do departamento que controla as despesas dos deputados.

O manualrue des joueurs zebetviagens do deputado

Entre as informações que cada parlamentar sueco recebe ao ser eleito, está um manualrue des joueurs zebet35 páginas, intitulado Regrasrue des joueurs zebetViagem (Reseregler). Algumas recomendações aos deputados:

- "Deve ser escolhido o meio mais econômico possível para atingir o destino - trem, carro ou avião."

- "Carros para viagem devem ser alugados na agênciarue des joueurs zebetviagens do Parlamento, utilizando as locadoras com as quais o Parlamento possui contratos a fimrue des joueurs zebetobter preços mais favoráveis. Em consideração aos aspectosrue des joueurs zebetcusto erue des joueurs zebetproteção ao meio ambiente, não é permitido alugar carros especiais ourue des joueurs zebetluxo."

- "Se o deputado viajar com o próprio veículo, deve ser escolhido o caminho mais curto possível, a menos que haja razões especiais para se tomar um caminho mais longo".

- "Deputados devem usar táxis quando não houver alternativarue des joueurs zebettransporte público disponível, ou se houver razões especiais para tal".

Para viagens ao exterior, um deputado sueco pode gastar um teto máximorue des joueurs zebet50 mil coroas suecas (cercarue des joueurs zebetR$ 20 mil) por mandato, ou seja, ao longorue des joueurs zebetquatro anos. O parlamentar deve ainda apresentar um programa detalhado da viagemrue des joueurs zebettrabalho, que deve obrigatoriamente, como érue des joueurs zebetpraxerue des joueurs zebetvários países, ser submetido à aprovação da presidência do Parlamento.

No exterior, um deputado recebe ajudarue des joueurs zebetcusto limitada por uma rígida tabela: as diárias variamrue des joueurs zebetgeral entre 220 coroas (cercarue des joueurs zebetR$ 80) e 700 coroas (aproximadamente R$ 280), dependendo do país visitado. Quando viajam ao Brasil, o valor total da diária para um deputado sueco érue des joueurs zebet407 coroas suecas (cercarue des joueurs zebetR$ 163).

O valor destas diárias é parcialmente sujeito a imposto. E se um deputado recebe refeições gratuitas durante uma conferência no exterior, por exemplo, o valor correspondente é deduzido da diária. "Se almoçaremrue des joueurs zebetgraça, não pago a diária completa", diz Anna Aspegren.

Outra regra tratarue des joueurs zebethospedagens. "Quando um deputado divide um quartorue des joueurs zebethotel com um familiar ou amigo que não tem direito a ter suas despesas pagas pelo Parlamento, o Parlamento paga apenas 75 por cento do valor da diária. E não são hotéisrue des joueurs zebetluxo", observa Anna.

Tanto parlamentares como ministros costumam voarrue des joueurs zebetaviõesrue des joueurs zebetcarreira.

Sem pensão vitalícia

Parlamentares suecos também não têm o privilégiorue des joueurs zebetreceber pensão vitalícia após cumprir um mínimorue des joueurs zebetum ou dois mandatos. Aos deputados suecos não se oferece pensão, e sim o que se chamarue des joueurs zebet"garantiarue des joueurs zebetrenda" (inkomstgaranti) por tempo limitado. Diz a lei sueca:

"A finalidade do benefício (pensão) é proporcionar segurança financeira ao parlamentar no momentorue des joueurs zebettransição após o términorue des joueurs zebetsuas atividades no Parlamento. O benefício não tem como propósito garantir o sustento permanente do ex-parlamentar".

É uma espécierue des joueurs zebetseguro-desemprego: o princípio geral é que todo deputado precisa trabalhar pelo menos oito anos no Parlamento (duas legislaturas) para ter direito a um benefício equivalente a 85% do valor do salário, durante um período máximorue des joueurs zebetdois anos. E para receber o benefício durante maisrue des joueurs zebetum ano, o ex-deputado precisa comprovar que está ativamente procurando uma nova formarue des joueurs zebetganhar o pãorue des joueurs zebetcada dia.

"É importante entender que o sistema tem mecanismos fortes. Eles (os deputados) têm que provar que estão procurando um novo emprego, que não estão passivos. Do contrário, o benefício é cortado", diz Johan Hirschfeldt, presidente do comitê que regulamenta salários e pensões parlamentares (Riksdagens Arvodesnämd).

Se o parlamentar passa a exercer um outro mandato ou cargo político, o benefício também é suspenso.

94% dos políticos não recebem salário nas assembleias regionais

A nível regional, a representação política na Suécia é considerada uma atividade extra a ser exercidarue des joueurs zebetparalelo a um emprego remunerado,rue des joueurs zebetonde todo político deve tirar seu próprio sustento: 94% dos representantes das Assembléias regionais não recebem salário. Apenas os integrantes da presidência e dos comitês executivos das Assembléias recebem remuneração para trabalhar como políticosrue des joueurs zebettempo integral ou parcial.

Prefeitos não têm direito a residência oficial. Erue des joueurs zebettodas as assembleias municipais do país, a regra não tem exceção: vereadores não têm salário, secretária, assistentes, carro com motorista, e sequer gabinete - eles trabalhamrue des joueurs zebetcasa, e ganham apenas uma pequena gratificação para participar das sessões na Câmara.

"Ser vereador é um trabalho voluntário, que pode ser perfeitamente realizado nas horas vagas", opinia Christina Elffors-Sjödin, vereadorarue des joueurs zebetEstocolmo, do Partido Moderado.

*Claudia Wallin é autora do livro "Um País Sem Excelências e Mordomias", sobre o sistema político sueco.

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