Como escolha2 betanoTrump para Suprema Corte pode pode afetar decisões sobre aborto, discriminação racial e imigração:2 betano

Como Obama não conseguiu vencer a resistência dos Republicanos no Senado que bloquearam2 betanoindicação, a vaga continuou aberta. Avalia-se que Trump terá mais facilidade2 betanoindicar o juiz, uma vez que o perfil do seu escolhido agrada os mais conservadores do Congresso americano. Gursuch é defensor2 betanouma interpretação mais restrita e literal da Constituição.

Pelas regras atuais, a nomeação2 betanoGorsuch - o mais jovem indicado2 betano25 anos para o cargo vitalício - ainda precisa ser aprovada pelo Senado com 60 votos favoráveis - os Republicanos ocupam 52 dos 100 assentos.

O que faz a Suprema Corte dos EUA?

A Suprema Corte é a mais alta corte do país, e muitas vezes, dá a última palavra sobre leis extremamente controversas, disputas entre os Estados e o governo federal, e sobre recursos apresentados para suspender determinadas decisões.

Seus membros analisam cerca2 betano100 casos por ano e as principais decisões são anunciadas2 betanojunho - muitas delas se transformam2 betanoprecedentes a serem seguidos por outros juízes. Os processos normalmente chegam à Suprema Corte depois2 betanopassarem por uma série2 betanooutros tribunais2 betanodiferentes instâncias - embora seja possível realizar sessões para analisar casos mais urgentes e sensíveis.

Nos últimos anos, o tribunal decidiu ampliar o casamento gay a todos os 50 Estados, interrompeu as ordens2 betanoimigração do presidente Obama e adiou um plano dos EUA para cortar as emissões2 betanocarbono.

Ocasionalmente, a Suprema Corte revê questões e muda2 betanoprópria decisão, algo que movimentos antiaborto, por exemplo, esperam que aconteça mesmo com uma corte2 betanoperfil conservador.

Temas polêmicos no tribunal

Tramitam na Suprema Corte casos sobre direitos2 betanoestudantes transgêneros, redistribuição2 betanodistritos eleitorais e critérios para aplicação da pena2 betanomorte do Texas.

É provável que o tribunal também discuta casos relativos ao aborto, discriminação racial na abordagem policial e no sistema jurídico, bem como a política2 betanoimigração dos EUA nos próximos anos.

O polêmico decreto assinado por Donald Trump que impede a entrada2 betanocidadãos2 betanosete países2 betanoorigem muçulmana, por exemplo, também pode acabar na Suprema Corte.

Segundo análise feita por Rajini Vaidyanathan, da BBC News, um dos momentos decisivos da campanha eleitoral nos EUA foi a morte do juiz da Suprema Corte, Antonin Scalia. "Enquanto eu viajava por toda a América, os republicanos que não gostavam do estilo impetuoso2 betanoTrump, ou da forma como se referia às mulheres, me diziam que estavam dispostos a ignorar isso por uma razão: a promessa do candidato2 betanonomear um juiz conservador para substituir Scalia", explica Vaidyanathan.

Para muitos cristãos evangélicos que apoiaram Trump, o aumento dos direitos LGBT durante o governo Obama representou uma afronta aos seus valores fundamentais.

Na semana passada, milhares2 betanopessoas que apoiam Trump participaram da Marcha pela Vida, contra o aborto.

"A escolha para a Suprema Corte do presidente Trump representa mais do que um novo juiz no tribunal, mas um momento2 betanoque valores conservadores poderiam mais uma vez dominar a agenda2 betanoWashington", avalia Vaidyanathan.

Impasse supremo

A ausência2 betanoum nono juiz na Suprema Corte já provocou impasses2 betanodecisões importantes como a ordem2 betanoimigração2 betanoObama. O empate2 betano4 a 4 sobre o caso colocou num limbo o status legal2 betanocerca2 betanoquatro milhões2 betanoimigrantes sem documentação. Por causa da divisão, nenhum precedente foi estabelecido.

A corte também autorizou que universidades levem2 betanoconta raça no processo2 betanoseleção2 betanoalunos2 betanouma votação que terminou2 betano4 a 3, depois que uma das integrantes do tribunal se declarou impedida2 betanose posicionar por ter atuado na causa anteriormente.

Numa decisão apertada, os juízes votaram por 5 a 3 para derrubar leis2 betanorestrição ao aborto no Texas.

Decisões conservadoras

A depender do que já escreveu o indicado2 betanoTrump, suas inclinações são mais conservadoras. O juiz Neil Gorsuch se posicionou contra a eutanásia2 betanoum livro que publicou2 betano2006.

"Todos os seres humanos são intrinsecamente valiosos e a retirada intencional da vida humana por pessoas privadas é sempre errada", escreveu.

O juiz Gorsuch, contudo, nunca se pronunciou publicamente sobre o aborto. Ele é protestante, casado e pai2 betanoduas filhas.

Em um artigo2 betano2005 para a revista National Review, Gorsuch argumentou que "os liberais americanos tornaram-se viciados na sala do tribunal". Afirmou que eles se fiam mais2 betanojuízes e advogados que2 betanolíderes eleitos pelas urnas como principal meio2 betanoexecutar suas propostas.