A brasileira que derrubou lei do Império Romano para dar seu sobrenome ao filho na Itália:codigo betspeed

Ela e o marido, o advogado italiano Marcello Galli, decidiram, então, recorrer à Justiça. Com a ajudacodigo betspeeduma amiga da família, a também advogada italiana Susanna Schivo, especializadacodigo betspeeddireitos das mulheres, o casal viu o processo ser examinado por diferentes instâncias jurídicas durante quatro anos.

'Inconstitucional'

Até que, no dia 8codigo betspeednovembro, a batalha legal chegou ao fim.

Em uma decisão sem precedentes, a Corte Constitucionalcodigo betspeedRoma julgou a norma "inconstitucional".

Será preciso, no entanto, aguardar a divulgação das motivações do tribunal para saber se as crianças poderão ter o sobrenome materno ao invés do paterno ou se terão direito a usar ambos.

A decisão afetaria os nascidos a partircodigo betspeedsua datacodigo betspeedpublicação, que deve sair ainda neste mês. Para aqueles nascidos antes disso, os pais vão precisar recorrer à Justiça se quiserem mudar o sobrenome dos filhos.

"Tão logo as motivações sejam publicadas, vamos ao cartório mudar o nome do nosso filho", garante Manuela.

Em 2014, a Corte Europeiacodigo betspeedDireitos Humanos já havia pedido uma mudança na lei italiana, depoiscodigo betspeedconsiderá-la "patriarcal e discriminatória".

Para Manuela, trata-secodigo betspeed"um avanço histórico para os direitos civis na Itália".

"Nosso nome é nossa identidade social. Essa vitória é um reconhecimento do papel da mãe na sociedade italiana. Por que a mulher não deve ser representada no nomecodigo betspeedseu próprio filho?", questiona ela, que trabalha como mediadora cultural.

"Além disso, no meu caso havia a questão intercultural, uma vez que eu sou brasileira e meu marido, italiano. No Brasil, meu filho tinha os dois sobrenomes e aqui, não", afirma.

Corre no Legislativo italiano um projetocodigo betspeedlei para mudar a norma. A proposta chegou a ser validada pela Câmara, mas está parada desde que chegou ao Senado. Há 40 anos.

Outros casais também já haviam tentando seguir o mesmo caminhocodigo betspeedManuela apelando ao Judiciário, mas sem sucesso.

Ela diz que o próximo passo é uma modificação na lei.

Mas enquanto isso não acontece, Manuela se dedica a uma campanha para informar casais sobre a vitória que obteve na Justiça.

"Quero sensibilizar outros casais sobre a importânciacodigo betspeedque a criança tenha o sobrenome da mãe ─ se este for o desejo dos pais, claro. Meu marido e eu queremos transmitir esse conceitocodigo betspeedfamília democrática", defende.

"É importante que as crianças percebam que as mulheres devem ser tratadascodigo betspeedcondiçõescodigo betspeedigualdade com os homens", acrescenta.

Reações

Há 13 anos vivendo na Itália, para onde se mudou ao ganhar uma bolsacodigo betspeedestudos financiada pelo governo daquele país, Manuela diz ter recebido apoio "tantocodigo betspeedhomens quantocodigo betspeedmulheres".

"É importante que os homens percebam que isso não é só uma luta das mulheres, mas deles, também. Recebi emails, telefonemas e pedidoscodigo betspeedentrevistacodigo betspeedtoda a imprensa italiana. Muitos desconhecidos nos deram parabéns pela vitória", opina.

"Essa conquista não é só minha e do meu marido, mascodigo betspeedtoda a sociedade italiana", finaliza.