O que são as rochas5€ freebet senza depositoCharles Darwin, que opõem ambientalistas e projeto5€ freebet senza depositoporto no RJ:5€ freebet senza deposito

A DTA Engenharia, empresa responsável pelo projeto, diz que ele já foi alterado para reduzir o impacto às beachrocks, após uma ação judicial promovida pelo MPRJ, com liminar deferida desde 2015.

"O processo ainda não foi julgado e, independentemente da discussão na ação quanto à real passagem do naturalista pela parte da praia5€ freebet senza depositoJaconé onde está situado o TPN e a inexistência5€ freebet senza depositoestudos5€ freebet senza depositosua autoria sobre eles, o projeto foi alterado, com a exclusão5€ freebet senza depositodois terços das atividades inicialmente licenciadas", explica Juliana Digiorgi, gerente administrativa da empresa.

"O porto está distante 420 metros do primeiro afloramento, tendo sido feitos estudos, aprovados pelo Instituto Nacional5€ freebet senza depositoPesquisas Hidrográficas (INPH) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que comprovam que eles não serão impactados pelo TPN."

As beachrocks, termo clássico que5€ freebet senza depositoportuguês pode ser traduzido para "rochas5€ freebet senza depositopraia" ou, mais recentemente, "praianito", são formadas por sedimentos depositados5€ freebet senza depositouma praia antiga e que se transformaram5€ freebet senza depositouma pedra pela precipitação5€ freebet senza depositocarbonato5€ freebet senza depositocálcio entre os grãos. Elas ficam submersas e eventualmente afloram durante ressacas do mar e maré baixa.

"Assim, elas são o registro5€ freebet senza depositouma antiga linha5€ freebet senza depositopraia", explica o geólogo Renato Rodriguez Cabral Ramos, colega5€ freebet senza depositouniversidade5€ freebet senza depositoKátia e também integrante do movimento contra a instalação do porto.

Em5€ freebet senza depositoviagem pela então província do Rio5€ freebet senza depositoJaneiro, Darwin encontrou as beachrocks na praia5€ freebet senza depositoJaconé, entre Maricá e Saquarema,5€ freebet senza deposito95€ freebet senza depositoabril5€ freebet senza deposito1832, e as descreveu em5€ freebet senza depositocaderneta5€ freebet senza depositocampo. Depois disso, elas ficaram esquecidas por mais5€ freebet senza deposito150 anos.

"Somente na década5€ freebet senza deposito1990, fragmentos desse tipo5€ freebet senza depositorocha foram identificados pela arqueóloga Lina Kneip,5€ freebet senza depositosambaqui descoberto5€ freebet senza depositoSaquarema", diz a geóloga Kátia.

Patrimônio5€ freebet senza depositoInfluência Internacional

Na época, o jovem naturalista tinha tanto interesse por biologia quanto por geologia, neste caso influenciado pelo seu então livro5€ freebet senza depositocabeceira Princípios da Geologia,5€ freebet senza depositoCharles Lyell, cujo primeiro dos três volumes havia sido lançado dois anos antes,5€ freebet senza deposito1830 – o segundo saiu5€ freebet senza deposito1832 e o terceiro5€ freebet senza deposito1833.

"As descrições geológicas efetuadas por Darwin no Rio5€ freebet senza depositoJaneiro, e nas demais localidades por ele visitadas, são Patrimônio5€ freebet senza depositoInfluência Internacional, pois são parte indissociável5€ freebet senza depositosua obra e contribuíram para5€ freebet senza depositoformação científica e elaboração teórica", diz Kátia. "Estas rochas e localidades não são patrimônios5€ freebet senza depositoestados ou países, mas da ciência, com relevância mundial."

Além5€ freebet senza depositohistóricas, as beachrocks, também conhecidas como arenitos5€ freebet senza depositopraia e, na região Nordeste, como arrecifes, têm importância científica. "Elas podem ser utilizadas para indicar antigos níveis do mar, pois as frequentes conchas5€ freebet senza depositomoluscos encontradas nelas são datáveis (pelo método do Carbono 14, por exemplo), assim como o carbonato5€ freebet senza depositocálcio que as cimenta entre si", diz Ramos.

"As conchas5€ freebet senza depositomoluscos das beachrocks de Jaconé foram datadas5€ freebet senza depositotorno5€ freebet senza deposito8 mil anos e o cimento5€ freebet senza deposito6 mil anos. A rocha5€ freebet senza depositopraia5€ freebet senza depositoJaconé, portanto, é uma das mais antigos do Estado do Rio5€ freebet senza depositoJaneiro."

Segundo Kátia, no caso das descritas por Darwin5€ freebet senza depositoMaricá, elas são o testemunho5€ freebet senza depositouma antiga praia que existiu na região há cerca5€ freebet senza deposito8 mil anos e indicam um nível do mar 50 cm mais baixo que atual "Isso auxilia no entendimento das variações climáticas nos últimos milhares5€ freebet senza depositoanos", explica. "Elas também podem ser utilizadas para entender a ocupação humana pré-histórica da região, pois seus fragmentos foram coletados pelos construtores5€ freebet senza depositosambaquis, primeiros habitantes do litoral."

As beachrocks têm ainda grande importância ecológica, segundo Kátia, pois criam ambientes propícios para elevada concentração5€ freebet senza depositopeixes e desenvolvimento5€ freebet senza depositomexilhões, o que pode ter sido um atrativo para os sambaquieiros no passado como é para os pescadores atuais.

Agora essa riqueza histórica, geológica e ecológica pode estar5€ freebet senza depositoperigo, caso a construção do porto venha5€ freebet senza depositofato a se concretizar. "O projeto se consolidou5€ freebet senza depositodezembro5€ freebet senza deposito2013, quando a empresa construtora submeteu o Estudo5€ freebet senza depositoImpacto Ambiental e seu respectivo Relatório5€ freebet senza depositoImpacto Ambiental (EIA-Rima) para licenciamento pelo Inea, do Rio5€ freebet senza depositoJaneiro", conta.

Antes disso, era necessário liberar a área para a construção.

"Como no Plano Diretor5€ freebet senza depositoMaricá a área era protegida, a Câmara dos Vereadores e a Prefeitura,5€ freebet senza depositooutubro5€ freebet senza deposito2013, alteraram a categoria5€ freebet senza depositozoneamento para 'Área Especial5€ freebet senza depositoInteresse Urbanístico e Econômico, voltada para atividades5€ freebet senza depositologística, portuária e industrial'", explica Kátia. "Só depois disso foi que a empresa apresentou o EIA-Rima. A partir daí, diversas ações se sucederam e produziram uma situação5€ freebet senza depositoimpasse."

SOS Jaconé

Muito dessa situação se deve à luta dos moradores, ambientalistas, surfistas, pescadores e professores locais contra o empreendimento . "Tão logo a notícia da5€ freebet senza depositopossível construção chegou à região, eles iniciaram o movimento 'SOS Jaconé – Porto Não!' e entraram5€ freebet senza depositocontato com diversos pesquisadores e instituições para angariar apoio para a proteção da área", lembra Kátia. "Inclusive entraram nos Ministérios Públicos Federal e do Rio5€ freebet senza depositoJaneiro com uma ação civil pública, porque a mudança no uso da terra na área não havia cumprido os trâmites legais e pela degradação que poderia ocorrer. Nesta época, fizeram contato conosco, que passamos a apoiá-los."

A ação mais recente na Justiça se deu5€ freebet senza depositojulho, quando os dois Ministérios Públicos ajuizaram uma nova Ação Civil Pública junto à 3ª Vara Federal5€ freebet senza depositoNiterói, para impedir a consumação dos danos socioambientais do empreendimento. "Ela aponta diversos vícios encontrados5€ freebet senza depositoprocedimentos administrativos5€ freebet senza depositolicenciamento do empreendimento", diz Kátia.

"Cabe ressaltar que o empreendedor, por conta dos obstáculos que os beachrocks vêm impondo desde o início do projeto, decidiu modificá-lo no ano passado, tornando o mais modesto, diminuindo o investimento e o número5€ freebet senza depositoempregos gerados, que passou a ser cerca5€ freebet senza deposito300."

A BBC News Brasil procurou a prefeitura5€ freebet senza depositoMaricá para entender os motivos da construção do porto e5€ freebet senza depositoimportância econômica para o município, além do impacto na região – particularmente sobre as beachrocks de Darwin – e a mudança no plano diretor.

A prefeitura se limitou a enviar, por meio5€ freebet senza depositosua Secretaria5€ freebet senza depositoComunicação, a seguinte nota: "Por se tratar5€ freebet senza depositoum empreendimento privado, quem responde sobre as questões do Terminal Ponta Negra é a empresa proprietária do projeto, a DTA Engenharia,5€ freebet senza depositoSão Paulo. A Prefeitura já se manifestou publicamente por diversas vezes5€ freebet senza depositoapoio ao projeto – inclusive no âmbito do relatório5€ freebet senza depositoimpacto ambiental que embasa a licença prévia já concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) – por considerá-lo uma importante alternativa para o desenvolvimento econômico sustentável não só5€ freebet senza depositoMaricá, mas5€ freebet senza depositotoda a região."

A DTA Engenharia, por5€ freebet senza depositovez, informou que o TPN tem como principal objetivo criar uma infraestrutura para o atendimento da indústria5€ freebet senza depositoexploração e produção5€ freebet senza depositopetróleo e gás, tanto no armazenamento quanto a movimentação5€ freebet senza depositogranéis líquidos.

"Seu volume5€ freebet senza depositotancagem será5€ freebet senza depositoaproximadamente 3,5 milhões5€ freebet senza depositom³ e terá pátio logístico5€ freebet senza depositoserviços5€ freebet senza depositoapoio", informa Juliana Digeorgi, da DTA.

"A área total do empreendimento é5€ freebet senza deposito152,32 ha e compreende um aterro hidráulico sobre lâmina d'água, um quebra-mar5€ freebet senza depositoproteção e a infraestrutura da retroárea com edifício administrativo."

De acordo com ela, a previsão é a5€ freebet senza depositosejam criados cerca5€ freebet senza deposito1.700 empregos diretos e indiretos na construção e 4.000 na operação. "Todos os impactos relacionados ao TPN são objeto5€ freebet senza depositoprocesso5€ freebet senza depositolicenciamento ambiental5€ freebet senza depositotrâmite perante o Inea", garante Juliana. "Estamos aguardando a deliberação para a emissão da Licença5€ freebet senza depositoInstalação, para que as obras sejam iniciadas."

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