Reforma da Previdência: por que 4 países da América Latina revisam modeloroleta de personagemcapitalização, prometido por Paulo Guedes:roleta de personagem

O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu durante a campanha eleitoralroleta de personagemintençãoroleta de personageminstituir esse modelo no Brasil. No inícioroleta de personagemjaneiro, ele declarou que o regimeroleta de personagemcapitalização seria para "gerações futuras"roleta de personagemtrabalhadores brasileiros, sem dar detalhes. A equipe econômica deve encaminhar uma propostaroleta de personagemreforma da Previdência ao Congresso neste mês.

No caso do Chile, primeiro país do continente a adotar um regimeroleta de personagemcapitalização,roleta de personagem1983, o governo propôsroleta de personagemoutubro do ano passado mudanças pontuais na legislação para tentar elevar gradualmente o nível baixo das aposentadorias.

O Peru, que fezroleta de personagemreformaroleta de personagem1992 e enfrenta problema parecido, tem discutido medidas semelhantes às estudadas no Chile, entre elas aumentar as alíquotasroleta de personagemcontribuição.

Na Colômbia, a questão é a baixa cobertura do sistemaroleta de personagemcapitalização. Dianteroleta de personagemuma participação expressiva do emprego informal no mercadoroleta de personagemtrabalho, muita gente sequer contribui para o sistemaroleta de personagemPrevidência e corre o riscoroleta de personagemficar sem aposentadoria.

A equipe do presidente Ivan Duque anunciouroleta de personagem2018 que enviaria ao Legislativo uma proposta reforma, mas ainda não a apresentou.

No México, a situação é parecida. Em 2018, antes da posse do presidente Andrés Manuel López Obrador, que ocorreuroleta de personagemdezembro, o secretário da Fazenda e Crédito Público, Carlos Urzúa, declarou que o governo trabalhariaroleta de personagemuma mudança nos sistemasroleta de personagemaposentadoria para tentar corrigir as falhas.

A propostaroleta de personagemreforma viria "em três ou quatro anos".

No Chile, maioria dos aposentados recebe menosroleta de personagemum salário mínimo

Por ter sido o primeiro país do continente a fazer a transiçãoroleta de personagemum sistema públicoroleta de personagemPrevidência para um totalmente privatizado, o Chile já tem hoje uma geraçãoroleta de personagemaposentados pelas regras instituídas pela reforma - feitaroleta de personagem1983, durante a ditaduraroleta de personagemAugusto Pinochet.

O principal problema do modelo chileno é o baixo valor dos benefícios. De acordo com Felipe Bruno, líderroleta de personagemPrevidência da consultoria Mercer no Brasil, noveroleta de personagemcada dez aposentados no país recebe o equivalente a menosroleta de personagem60%roleta de personagemum salário mínimo, que hoje éroleta de personagemcercaroleta de personagemUS$ 450.

A principal razão para isso, segundo Guillermo Larráin, professor da Universidade do Chile, é o fatoroleta de personagemque as contribuições feitas pelos trabalhadores - hojeroleta de personagem10% do salário - não são suficientes para garantir uma renda que satisfaça as necessidades básicas dos chilenos aposentados.

Apenas para efeitoroleta de personagemcomparação - já que o modelo brasileiro é essencialmente diferente do que vigora no vizinho -, a contribuição previdenciária paga pelos empregados no Brasil vairoleta de personagem8% a 11% da remuneração, mas as empresas recolhem para o INSS o equivalente a 20% do salário do funcionário.

"Quando a reforma foi feita no Chile, existia um otimismo irracional a respeito da capacidaderoleta de personagempoupança do sistema", diz o economista.

Além da questão da contribuiçãoroleta de personagemsi, as oscilações constantes da economia chilena - que, como a maioria dos países do continente, alterna ciclosroleta de personagemcrescimento com períodosroleta de personagemcrise - prejudicaram a rentabilidade dos fundosroleta de personagempensão.

Ao contrário do sistema público, no sistemaroleta de personagemcontas individuais as taxasroleta de personagemjuros são extremamente importantes, porque determinam quanto o que foi poupado vai valer no futuro e, portanto, o nívelroleta de personagemrenda dos aposentados.

Felipe Bruno, da Mercer, ressalta ainda o fatoroleta de personagemque há pouca concorrência entre gestorasroleta de personagemfundosroleta de personagempensão no país, que cobram taxasroleta de personagemadministração muitas vezes elevadas e que muitas vezes são pouco transparentes.

A nova reforma da Previdência no Chile

Em outubroroleta de personagem2018, o presidente Sebastián Piñera encaminhou ao Congresso uma propostaroleta de personagemreforma que prevê um aumento gradual da alíquota previdenciáriaroleta de personagem10% para 14%. A diferença seria paga pelas empresas, que até então só contribuíamroleta de personagemcasosroleta de personagemprofissões insalubres.

"Sabemos que hoje as aposentadorias são muito baixas e inferiores às expectativasroleta de personagemnossos idosos", disse ele durante o pronunciamento.

As medidas, que ainda precisam ser aprovadas pelo Legislativo chileno, preveem também um reforço do "pilar solidário" da Previdência, que paga benefícios assistenciais àquelesroleta de personagemsituaçãoroleta de personagemvulnerabilidade social. A previsão é que esse tiporoleta de personagemgasto, pago pelo governo, cresçaroleta de personagem0,8% para 1,12% do PIB (Produto Interno Bruto).

Em comunicado veiculadoroleta de personagemrede nacional, Piñera ressaltou que, dos 2,8 milhõesroleta de personagemaposentados no Chile, mais da metade - 1,5 milhão - necessitamroleta de personagemauxílio do pilar solidário. Ou seja, recebem ou a chamada Pensión Básica Solidáriaroleta de personagemVejez (PBSV), que varia entre US$ 180 e US$ 215, ou o Aporte Previsional Solidarioroleta de personagemVejez (APSV), subsídio pago a quem ganha menosroleta de personagemUS$ 470, para complementar a renda.

Larráin conta que o PBSV e o APSV foram criadosroleta de personagemuma reforma recente,roleta de personagem2008, que introduziu uma sérieroleta de personagemmedidasroleta de personagemprevenção da pobreza na terceira idade.

Do totalroleta de personagempessoas que dependem do pilar solidário, 62% são mulheres - queroleta de personagemgeral têm uma participação mais intermitente no mercadoroleta de personagemtrabalho, muitas vezes interrompida pela maternidade.

"Mesmo tendo servido como inspiração para o resto da região, nem o Chile está livre da necessidaderoleta de personagemreformar o próprio regimeroleta de personagemprevidência", afirma o economista do Bradesco Constantin Jancsó no relatório Sistemasroleta de personagemPrevidência Social na América Latina, enviado a clientesroleta de personagemdezembro.

No Peru, que enfrenta problema bastante semelhante ao do Chile, o sistemaroleta de personagemcapitalização existeroleta de personagemparalelo ao sistemaroleta de personagemrepartição - o trabalhador pode escolher se contribui com 13% da renda bruta para o Sistema Nacionalroleta de personagemPensiones (SNP) ou com 10% do salário para o Sistema Privadoroleta de personagemPensiones (SPP).

Os empregadores não precisam contribuir, a não ser que seus funcionários sejam pescadores, trabalhadores da construção e mineradores.

O país instituiuroleta de personagem2017 uma Comisiónroleta de personagemProtección Social (CPS), vinculada ao Ministério da Fazenda, para fazer um diagnóstico do sistema e propor mudanças e estuda instituir alguma alíquotaroleta de personagemcontribuição para as empresas na tentativaroleta de personagemelevar o valor médio dos benefícios pagos aos aposentados.

No México e na Colômbia, 7roleta de personagemcada 10 trabalhadores corre o riscoroleta de personagemficar sem aposentadoria

O sistemaroleta de personagemaposentadorias mexicano está entre os piores no ranking feito pela consultoria Mercer. Entre 34 países, ocupa a 32ª posição - atrás apenasroleta de personagemÍndia e Argentina.

A avaliação levaroleta de personagemconsideração três parâmetros: adequação (o quanto os benefícios conseguem garantir um nívelroleta de personagemrenda satisfatório aos idosos), sustentabilidade (se os gastos do governo com os respectivos sistemas cabem no orçamento público) e integridade (se os sistemas têm governança, capilaridade).

O Brasil está no 21º lugar do rankingroleta de personagem2018, com boa pontuação no quesito adequação e uma das piores notasroleta de personagemsustentabilidade.

O principal problema do México, para o pesquisador do Institutoroleta de personagemInvestigaciones Económicas da Universidade Nacional Autónomaroleta de personagemMéxico (IIEc-UNAM) Gabriel Badillo, é a baixa taxaroleta de personagemcobertura do sistema previdenciário, que éroleta de personagempouco maisroleta de personagem30%.

Grosso modo, isso significa que, a cada dez mexicanos ocupados, cercaroleta de personagemtrês apenas recolhem contribuição mensal para a Previdência.

Para Badillo, o fatoroleta de personagemque o mercadoroleta de personagemtrabalho no México é marcado pela informalidade - cercaroleta de personagem60% daqueles empregados não têm carteira assinada - não teria sido levadoroleta de personagemconsideração na reforma feitaroleta de personagem1997, que instituiu o regimeroleta de personagemcapitalização.

Para aqueles que não recolhem a contribuição mensal e que correm o riscoroleta de personagemficar sem aposentadoria no futuro, a alternativa seriam os benefícios assistencialistas e as chamadas aposentadorias não contributivas, criadas pelo governo na tentativaroleta de personagemevitar situaçõesroleta de personagemindigência na terceira idade.

O Programa Pensiones para Adultos Mayores (PAM), por exemplo, foi criadoroleta de personagem2013 e paga cerca US$ 50 por mês para idosos sem aposentadoria com maisroleta de personagem65 anos.

No último dia 13roleta de personagemjaneiro, o presidente Andrés Manuel Lopez Obrador, recém-empossado, lançou o Programaroleta de personagemPensión para el Bienestarroleta de personagemlas Personas Adultas Mayores com o intuitoroleta de personagemaumentar o valor dos benefícios pagos aos idosos.

Aumentar o percentualroleta de personagemcontribuintes também é desejável do pontoroleta de personagemvista das finanças do governo, para reduzir as pressões fiscais que acabam avançando pelo lado da rederoleta de personagemproteção social, acrescenta Jancsó, do Bradesco, no relatório sobre os sistemasroleta de personagemPrevidência da América Latina.

Sem um nível elevadoroleta de personagemparticipação dos trabalhadores, os governos correm o riscoroleta de personagemgastar cada vez mais com benefícios não contributivos para idosos e com aposentadorias mínimas.

O sistemaroleta de personagemrepartição gerido pelo Instituto Mexicanoroleta de personagemSeguridade Social (IMSS) ainda convive com o sistemaroleta de personagemcapitalização individual, cuja adesão é obrigatória apenas para aqueles que entraram no mercadoroleta de personagemtrabalho depoisroleta de personagem1997.

Na Colômbia, que instituiu o sistemaroleta de personagemcapitalizaçãoroleta de personagem1993, o regime também é híbrido, com a diferençaroleta de personagemque o segurado pode converter seu planoroleta de personagemseguridade socialroleta de personagemplanoroleta de personagemcontribuição individual - e vice-versa - a cada cinco anos, até 10 anos antes da aposentadoria.

Para Hervé Boulhol, economista-sênior da diretoriaroleta de personagemEmprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), essa característica é mais um desafio do modelo colombiano.

"O fatoroleta de personagemo contribuinte poder ir e voltar cria um risco fiscal para o governo, que poderia eventualmente ter que lidar com um aumento das despesas com aposentadorias caso houvesse uma grande migração para o sistema público, por exemplo."

A Fedesarrollo, organização sem fins lucrativos dedicada à pesquisaroleta de personagemtemasroleta de personagempolíticas econômica e social, afirma que hoje apenas 35% dos trabalhadores recolhem algum tiporoleta de personagemcontribuição previdenciária e que, sem reformas,roleta de personagem2050 apenas 17% dos colombianos com maisroleta de personagem60 anos receberiam aposentadorias.

O presidente Ivan Duque, que assumiu o cargoroleta de personagemagosto do ano passado, já declarou que encaminhará ao Congresso uma proposta para reformar o sistema - sem, entretanto, fixar um prazo.

Além da alta taxaroleta de personageminformalidade e as alíquotasroleta de personagemcontribuição baixas, outro problema comum nos sistemasroleta de personagemcapitalização na América Latina é o fatoroleta de personagemque a poupança feita pelos trabalhadores tem que financiar períodos cada vez maiores, devido ao aumento da expectativaroleta de personagemvida.

"No Chile, por exemplo, uma mulher que se aposenta aos 60 anosroleta de personagemidade viveroleta de personagemmédia até os 91. Com o que pouca temroleta de personagemfinanciarroleta de personagemmédia 31 anosroleta de personagemaposentadoria. Para ter uma renda mais alta, ela vai precisar poupar mais ou pararroleta de personagemtrabalhar mais tarde", diz Mariano Bosch, especialista da Divisãoroleta de personagemMercadoroleta de personagemTrabalho do BID (Banco Interamericanoroleta de personagemDesenvolvimento) e coautorroleta de personagemPresente e Futuro das aposentadorias na América Latina e Caribe.

Qual a solução?

Bruno, da Mercer, ressalta que Holanda e Dinamarca, os mais bem colocados no Índice Globalroleta de personagemSistemas Previdenciários da consultoria, têm sistemasroleta de personagemaposentadoria que não são nem totalmente públicos nem totalmente privados.

Eles têm um pilarroleta de personagemrepartição simples - que paga aposentadorias modestas a todos os seus segurados, mas que tem um grande alcance na população idosa - e, sobre ele, um pilarroleta de personagemcapitalização, que serve como uma espécieroleta de personagemrenda complementar para aumentar a aposentadoria daqueles com maior capacidade contributiva.

A ideia geral é que, quem recebe maiores salários, poupa um pouquinho mais no braço privado do sistema para ter benefícios maiores durante a aposentadoria.

Em ambos os países, o sistemaroleta de personagemproteção social funciona como "pilar zero", com pagamentoroleta de personagembenefícios assistenciais para evitar situaçõesroleta de personagemextrema pobreza na terceira idade.

"Esse pilarroleta de personagemsolidariedade é imprescindível a qualquer sistemaroleta de personagemaposentadoria, especialmente aos paísesroleta de personagemque o nívelroleta de personageminformalidade é elevado", acrescenta Boulhol, da OCDE.

Boulhol e Mariano, do BID, ponderam que não há uma fórmula que sirva para todos os países e que um bom sistemaroleta de personagemaposentadoria dependeroleta de personagemseus parâmetros - idaderoleta de personagemaposentadoria, alíquotasroleta de personagemcontribuição, nível dos benefícios.

Ambos afirmam, ainda, que o sistema brasileiro da maneira como está estruturado hoje tampouco é sustentável, já que tem um peso excessivamente alto nas contas do governo - maior do que o observado entre os vizinhos.

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