O relatório que apontava há 56 anos maus-tratos a indígenas e descasoxtip freebet code 2024militares:xtip freebet code 2024

Muito do que se relata hoje sobre abandono, massacre, violência e faltaxtip freebet code 2024assistências a comunidades indígenas no Brasil, como os Yanomami, já estava documentado naquele relatório composto por 26 volumes e 5.492 páginas.

A investigação foi resultantextip freebet code 2024uma expedição que percorreu maisxtip freebet code 202416 mil quilômetros. Foram entrevistados dezenasxtip freebet code 2024agentes do SPI, além da visita a maisxtip freebet code 2024130 postos indígenas.

Foram denunciados 132 militares, outros servidores públicos, cidadãos comuns, homens e mulheres. Houve a recomendaçãoxtip freebet code 2024prisões, demissões ou a suspensão do trabalho, alémxtip freebet code 2024outras penalidades. O material foi entregue ao Poder Judiciário.

Ocorreu apenas o afastamento do pessoal do SPI e a aberturaxtip freebet code 2024processos administrativos. Com a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5),xtip freebet code 2024dezembroxtip freebet code 20241968, tudo foi esquecido. Parte dos afastados retomou seus postos na nova estrutura que substituiu o SPI, a Funai (Fundação Nacional do Índio, que passou depois a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Ninguém foi preso.

'Estado é autor'

O relatórioxtip freebet code 20241967 identifica e reconhece as violências cometidas contra os povos indígenas. O Estado brasileiro aparece como autor direto dos crimes, atravésxtip freebet code 2024seus servidores, ouxtip freebet code 2024forma indireta, por omissão diante dos ataques contra essas populações originárias efetuados por fazendeiros, garimpeiros, madeireiros, grileiros, seringueiros que contavam com a conivênciaxtip freebet code 2024políticos locais, estaduais e federais.

"Há repetição permanente desse problema. São 56 anos desde a denúncia do Relatório Figueiredo, e o problema do desrespeito ao direito constitucional indígena às suas terras e ao usufrutoxtip freebet code 2024seus territórios segue inalterado. Os povos são atacadosxtip freebet code 2024suas comunidades e aldeias, sem solução", reclama Marcelo Zelic, membro da Comissão Justiça e Pazxtip freebet code 2024São Paulo e coordenador do Armazém Memória, responsável pelo resgate do Relatório Figueiredo nos arquivos do governo federal.

O procurador Jaderxtip freebet code 2024Figueiredo cita dificuldades para desenvolver o trabalhoxtip freebet code 2024campo e chama a situaçãoxtip freebet code 2024"o maior escândalo administrativo do Brasil".

Na enorme listaxtip freebet code 2024delitos cometidos, o documento cita crimes contra pessoa e a propriedade do indígena, assassinatos individuais e coletivos, prostituiçãoxtip freebet code 2024indígenas, sevícias, trabalho escravo, usurpação do trabalho, apropriação e desvioxtip freebet code 2024recursos oriundos do patrimônio indígena, dilapidação do patrimônio indígena como a vendaxtip freebet code 2024gado, arrendamentoxtip freebet code 2024terras, vendaxtip freebet code 2024madeira, exploraçãoxtip freebet code 2024minérios, vendaxtip freebet code 2024castanha extip freebet code 2024outros produtosxtip freebet code 2024atividades extrativas extip freebet code 2024colheita, vendaxtip freebet code 2024produtosxtip freebet code 2024artesanato, doação criminosaxtip freebet code 2024terras, vendaxtip freebet code 2024veículos.

Tudo isso, ainda segundo Jaderxtip freebet code 2024Figueiredo, alcançou cifras incalculáveis. Não sendo "possível levantar com exatidão os valores subtraídos aos índios (sic) para exigir ressarcimento".

Nos crimes administrativos, os envolvidos praticaram a adulteraçãoxtip freebet code 2024documentos oficiais, fraudaram processosxtip freebet code 2024comprovaçãoxtip freebet code 2024contas, desviaram verbas orçamentárias, aplicaram irregularmente dinheiro público. Eles acarretaramxtip freebet code 2024omissões dolosas das autoridades e dos próprios servidores, admissões fraudulentasxtip freebet code 2024funcionários e incúria administrativa.

Crueldade

Com relação à violência, o documento registra o genocídio dos Cinta-larga, no Mato Grosso, com lançamentoxtip freebet code 2024explosivosxtip freebet code 2024avião sobre as ocas. Os sobreviventes eram envenenados ou mortos a tirosxtip freebet code 2024metralhadora. Entre as cenas mais cruéis relatadas está a morte por facão, quando a pessoa era cortada ao meio.

"Mais recentemente, os Cintas-largas teriam sido exterminados a dinamite atiradaxtip freebet code 2024avião, e a estricnina (veneno) adicionada ao açúcar enquanto os mateiros os caçam a tirosxtip freebet code 2024'pi-ri-pi-pi' (metralhadora) e racham vivos, a facão, do púbis para a cabeça o sobrevivente", relatou Jaderxtip freebet code 2024Figueiredo. Esse povo vivia entre o noroeste do Mato Grosso e sudestextip freebet code 2024Rondônia.

O caso do extermínio dos Cintas-largas ficou conhecido como o Massacre do Paralelo 11, promovido no Mato Grosso por pistoleiros contratados pela empresa seringalista Arruda Junqueira & Cia,xtip freebet code 20241963. Depoimentoxtip freebet code 2024Ramis Bucair, servidor público, descreve a açãoxtip freebet code 2024pistoleiros chefiados por Chico Luiz, que metralharam um grupo Cinta-larga. Durante a ação, localizaram com vida uma indígena e seu filhoxtip freebet code 2024seis anos. O menino acabou morto com um tiro na cabeça. A mulher foi pendurada pelos pés, com as pernas abertas, e seu corpo partido ao meio com um golpextip freebet code 2024facão.

A comissão chefiada por Jaderxtip freebet code 2024Figueiredo recebeu das mãos do próprio Ramos Bucair uma fitaxtip freebet code 2024áudio com a gravação da confissão do crime, com a vozxtip freebet code 2024Ataíde Pereira dos Santos.

Também há registro sobre a extinçãoxtip freebet code 2024um povo localizadoxtip freebet code 2024Itabuna, na Bahia, na reserva Caramuru-Paraguaçu dos Pataxó-Hãhãhãe, utilizando o envenenamento químicoxtip freebet code 2024doença. "A serem verdadeiras as acusações, é gravíssimo. Jamais foram apuradas a denúnciaxtip freebet code 2024que foi inoculado o vírus da varíola nos infelizes indígenas para que se pudessem distribuir suas terras entre figurões do governo".

"É preciso desarmar os mecanismosxtip freebet code 2024repetição da história que existem. A não-repetiçãoxtip freebet code 2024violaçõesxtip freebet code 2024direitos humanos pressupõe a criaçãoxtip freebet code 2024mecanismos que modifiquem procedimentos cristalizados na gestão e ação do Estado brasileiro. Estes procedimentos se constituemxtip freebet code 2024prática lesiva ao direito indígena, ocorrendo tanto no poder Executivo, como no Legislativo e Judiciário que, quando não são protagonistas, dão sustentação fundamental à repetiçãoxtip freebet code 2024graves violaçõesxtip freebet code 2024direitos humanos contra os povos indígenas, como ocorre hoje e ao longoxtip freebet code 2024todo o governo Bolsonaro, conforme denúnciasxtip freebet code 2024genocídio e crimesxtip freebet code 2024lesa-humanidadextip freebet code 2024análise no Tribunal Penal Internacional", afirma Marcelo Zelic.

Relatório da Comissão Nacional da Verdade

Mais recentemente, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) investigou casosxtip freebet code 2024violência envolvendo dez etnias indígenas vítimasxtip freebet code 2024graves violaçõesxtip freebet code 2024direitos humanos, ocorridos no Brasil durante o período da ditadura militar, entre 1964 e 1985.

No relatório da CNV são apontadas as mortesxtip freebet code 2024ao menos 8.350 indígenasxtip freebet code 2024massacres, esbulhoxtip freebet code 2024terras, remoções forçadasxtip freebet code 2024seus territórios, contágio por doenças infectocontagiosas, prisões, torturas e maus tratos.

No capítulo Violaçõesxtip freebet code 2024direitos humanos dos povos indígenas consta que o maior númeroxtip freebet code 2024mortos está entre os Cinta-larga, com 3.500 casos, seguidos pelos Waimiri-Atroari (AM) - 2.650 mortos; Tapayuna (MT) - 1.180; Yanomami (AM/RR) - 354; Xetá (PR) - 192; Panará (MT) - 176; Parakanã (PA) - 118; Xavante Marãiwatsédé (MT) - 85; Araweté (PA) - 72 e Arara (PA) - 14 mortos.

Atualmente, a população brasileira é composta por aproximadamente 900 mil indígenasxtip freebet code 2024305 etnias diferentes, segundo a Funai.

Responsável pela saúde indígena na décadaxtip freebet code 20241970, a Funai foi omissa e levou à morte muitos indivíduos acometidos por diversas epidemiasxtip freebet code 2024alta letalidade, segundo o relatório. Eram casosxtip freebet code 2024sarampo, gripe, malária, caxumba, tuberculose, além da contaminação por infecções sexualmente transmissíveis.

O mesmo relatório da CNV denuncia que a abertura do trecho da Perimetral Norte (BR-210), entre o municípioxtip freebet code 2024Caracaraí e o limite entre Roraima e Amazonas, também provocou as mortesxtip freebet code 2024354 Yanomami e impactou diretamente cercaxtip freebet code 2024250 pessoas das aldeias desta etnia no rio Ajarani e seus afluentes, alémxtip freebet code 2024450 indígenas abrigadosxtip freebet code 2024malocas no rio Catrimani na décadaxtip freebet code 202470.

'Cicloxtip freebet code 2024violência contra os povos indígenas'

"O Relatório Figueiredo elencava entre 'os crimes contra a pessoa e a propriedade do índio' práticas como, entre outras, 'sevícias, apropriação e desvioxtip freebet code 2024recursos oriundos do patrimônio indígena e dilapidação do patrimônio indígena'. Agora, 56 anos depois, acompanhamos o flagelo dos Yanomamixtip freebet code 2024tempo real e vimos as mesmas práticas, denunciando que o Estado brasileiro repete os mesmos erros, sem terxtip freebet code 2024consideração o reconhecimentoxtip freebet code 2024sua diversidade cultural, conforme consagradoxtip freebet code 2024nossa Constituição, e colocando o Brasil, novamente, no centroxtip freebet code 2024uma crise humanitária", diz Edilene Coffaci, antropóloga, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

E Marcelo Zelic diz: "Os governos agem sob pressão. O Estado age para tirar o problema da frente, mas é uma situação cíclica. Tudo vem acontecendo como sempre. O problema é grave, vai para a imprensa, há uma ação da sociedade. Daqui a pouco tudo some do noticiário e as coisas voltam a ser como eram antes".

Esse cicloxtip freebet code 2024violência contra os povos indígenas não termina porque corresponde a uma culturaxtip freebet code 2024índole colonial com a qual o Brasil nunca rompeu, segundo Alfredo Attié, presidente da Academia Paulistaxtip freebet code 2024Direito.

Attié afirma que os indígenas estão sendo expropriadosxtip freebet code 2024seus territórios e violentados desde a chegada europeia, no século 16. "Penso que essa expropriação sempre se deuxtip freebet code 2024modo ilícito - foram construídas teorias jurídicas especificamente para justificar esse processo, conferindo àqueles que se apropriaram das terras indígenas títulos falsos, validados pela própria constituição do direito moderno, que subsiste até hoje".

Para superar esse ciclo, há necessidadextip freebet code 2024medidas que dizem respeito a políticas públicas, sobretudo asxtip freebet code 2024reconhecimento dos territórios extip freebet code 2024sua proteção efetiva contra invasores e exploradores, segundo especialistas.

"Igualmente, há necessidadextip freebet code 2024impedir que os assassinatos contra líderes indígenas permaneçam. A criaçãoxtip freebet code 2024um Ministério para os Povos Indígenas significa alçar as políticas da Funai e da Secretaria Especialxtip freebet code 2024Saúde Indígena (Sesai) a um patamar mais seguro e eficiente", diz Attié.

"Mas isso não basta, pois há necessidadextip freebet code 2024enfrentar corajosamente a revisão do que significa propriedade e restabelecer a propriedade indígena - são os verdadeiros donos do território brasileiro - e empreender uma política bastante radical na reatribuiçãoxtip freebet code 2024terras, o que afetará os donos do poder e os donosxtip freebet code 2024extensas áreas, detentores ilegítimos do que não lhes pertencextip freebet code 2024direito", afirma Attié, ao apontar que "talvez auxilie na compreensão dessa política a consciênciaxtip freebet code 2024que defender indígenas e o que lhes pertence signifique reconstituir o meio ambiente e proteger os biomas brasileiros,xtip freebet code 2024que são guardiães."

Flávioxtip freebet code 2024Leão Bastos Pereira, coordenador do Núcleo da Memória da Comissãoxtip freebet code 2024Direitos Humanos da OAB/SP, diz que a Funai repetiu no governo Bolsonaro o que fazia durante a ditadura. Também aponta que "nunca se investigou o Reformatório Krenak, que era um campoxtip freebet code 2024concentração, quantas terras indígenas foram invadidas, quantas crianças indígenas foram levadas à forçaxtip freebet code 2024aviões da FAB para outras regiões do país, quantos Guaranis foram mortos na construção da Usinaxtip freebet code 2024Itaipu, entre outros fatos envolvendo os povos indígenas".

Para garantir o direito e a vida dos povos indígenas, reafirma o professor do Mackenzie, é preciso demarcar as terras desses povos, conforme manda o artigo 231 da Constituição brasileira.

"A terra indígena é ancestral, essencial para a existência dessas culturas. Os povos indígenas não detêm a terra, eles são a própria terra. Também é necessário dar maior protagonismo a esses povos, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a presidência da nova Funai com uma indígena, como começou a ser feito agora", diz Bastos.

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