Jânio Quadros: como foi a renúncia do presidente do Brasil há 61 anos:double arbety

"Jânio era considerado bem desequilibrado, e estava vivendo um momentodouble arbetyquestionamentos e desgastes, mas nada nem ninguém poderia imaginar que iria renunciar."

"Tudo indica que ele desejava voltar 'nos braços do povo' ou chamado pelos militares, ou as duas coisas, pois ambas poderiam se complementar", contextualiza Reis.

"Jânio evidenciara uma grande dificuldadedouble arbetydiscutir e negociar com o Congresso, onde não tinha base parlamentar sólida. Ao contrário, mesmo os partidos que o apoiavam, como o principal deles, a UDN [União Democrática Nacional], não o tinham como homemdouble arbetyconfiança, pois não era sequer filiado a seus quadros."

Essa dificuldadedouble arbetyarticulação política, aliás, já era notória na carreiradouble arbetyQuadros, que antes da Presidência havia sido vereador paulistano, deputado estadual paulista, prefeito e governadordouble arbetySão Paulo, e deputado federal.

"[Essa inabilidade] era algo que se ligava adouble arbetycondiçãodouble arbetylíder messiânico, flutuando por cima dos partidos", comenta Reis.

"Era assim que desejava ser visto. Ele queria a submissão do Congresso, no limite a dissolução da Câmara e do Senado, para que pudesse governar sem controles."

'Homem singular'

Escrito pelos historiadores Hélio Silva (1904-1995) e Maria Cecília Ribas Carneiro (1923-2008), o livro Jânio Quadros tenta entender "qual a razão do sucesso" dele como político — "[…] esse moço pôde realizar,double arbetymenosdouble arbety15 anos, uma carreira política inteira,double arbetyvereador a presidente da República, que não tem paralelo na história do Brasil".

"Ele não alcançou o poder na cristadouble arbetyuma revolução armada, como Getúlio Vargas. Não provinhadouble arbetyfamília rica, não partilhavadouble arbetyclã, não era donodouble arbetyjornal, não tinha dinheiro, não chefiava grupo econômico, não servia aos Estados Unidos nem à Rússia, não encantava pelos olhos, nem seduzia pelo trato. Quem era, então, Jânio Quadros?", prosseguem os autores.

E respondem que Jânio era "a contradição". E "sua ascensão, comodouble arbetyqueda, permanecerão sem explicação se procurarmos entendê-lo como se entendem, comumente, os homens".

"Jânio é um homem singulardouble arbetyum momento singular", acrescentam. "São necessárias outras medidas, critérios diferentes, para aferirmos — como aparece e por que desaparece — o fenômeno Jânio Quadros."

O historiador Reis ressalta que Quadros tinha grande admiração por "líderes fortes, autoritários". Casodouble arbetyGamal Abdel Nasser (1918-1970), militar que se tornou presidente do Egito — e acabaria conhecido como "faraódouble arbetyuniforme".

"Não escondia issodouble arbetyninguém. Ele não esperava quedouble arbetycartadouble arbetyrenúncia fosse aceita sem mais delongas. Foi uma surpresa para ele. Um detalhe patético, mas elucidativo: tendo renunciado, voou para São Paulo e levou consigo a faixadouble arbetypresidente da República", comenta.

"Ao Congresso Nacional. Nesta data, e por este instrumento, deixando com o Ministro da Justiça as razõesdouble arbetymeu ato, renuncio ao mandatodouble arbetyPresidente da República. Brasília, 25.8.61", escreveu Quadros, comunicando oficialmentedouble arbetydecisão.

Em documento divulgado na mesma data, ele explicaria suas razões.

"Fui vencido pela reação e assim deixo o governo. Nestes sete meses cumpri o meu dever. Tenho-o cumprido dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções, nem rancores. Mas baldaram-se os meus esforços para conduzir esta nação, que pelo caminhodouble arbetysua verdadeira libertação política e econômica, a única que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo", pontuou ele.

"Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambiçõesdouble arbetygrupos oudouble arbetyindivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpadouble arbetycolaboração."

"Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas, indispensáveis ao exercício da minha autoridade. Creio mesmo que não manteria a própria paz pública."

"Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes, para os operários, para a grande família do Brasil, esta página da minha vida e da vida nacional. A mim não falta a coragem da renúncia."

"Saio com um agradecimento e um apelo. O agradecimento é aos companheiros que comigo lutaram e me sustentaram dentro e fora do governo e,double arbetyforma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar,double arbetytodos os instantes, proclamo nesta oportunidade. O apelo é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estimadouble arbetycada um dos meus patrícios, para todos edouble arbetytodos para cada um."

"Somente assim seremos dignos deste país e do mundo. Somente assim seremos dignosdouble arbetynossa herança e da nossa predestinação cristã. Retorno agora ao meu trabalhodouble arbetyadvogado e professor. Trabalharemos todos. Há muitas formasdouble arbetyservir nossa pátria."

O historiador Reis lembra que comportamentos pessoaisdouble arbetyQuadros podem ter precipitado a decisão.

"Outro aspecto a ser considerado diz respeito ao caráter depressivodouble arbetyJânio Quadros e ao seu gosto pela ingestão abusadadouble arbetyálcool. Na solidãodouble arbetyBrasília, então recém-inaugurada, com escassa vida social e precários meiosdouble arbetycomunicação, tais problemas se potencializavam e não édouble arbetyse descartar que tivessem também, a seu modo, contribuído para a renúncia", comenta ele.

"Mas é fato que a renúncia surpreendeu. Jânio não a articulou com ninguém, nem com os mais íntimos aliados e assessores."

'Assembleiadouble arbetyvagabundos'

Vale ressaltar que não havia sido a primeira vez que o temperamentodouble arbetyJânio Quadros flertava com a ideiadouble arbetyrenúncia. Silva e Carneiro citam que, por diversas vezes, "em situações difíceis, formulara essa intenção" emdouble arbetyvida pública.

Quando foi governadordouble arbetySão Paulo, por exemplo,double arbety1955 a 1959, ele se zangou com o fatodouble arbetya Assembleia Legislativa ter derrubado um veto seu. Convocou os líderes partidários e discursou violentamente contra os parlamentares.

"Vou renunciar pois não governo com uma assembleiadouble arbetyvagabundos", teria ele dito,double arbetyreunião ocorrida na sede do governo paulista.

Jádouble arbety1959, quando era tratado como futuro candidato a presidente da República, indispôs-se com o presidente da UDN e chegou a redigir uma carta, renunciado à candidatura.

Contudo, se até então esses episódios acabavam sendo dissuadidos, não foi o o que ocorreudouble arbety25double arbetyagostodouble arbety1961. Naquele dia, antesdouble arbetydivulgar a carta, ele chegou a reunir seus ministros.

"Chamei-os para dizer-lhes que renunciarei agora à Presidência da República", anunciou.

"Não sei assim exercê-la. Já que o insucesso não teve a coragem da renúncia, édouble arbetymister que o êxito a tenha. Não exercerei a presidência com a autoridade alcançada perante o mundo nem ficarei no governo discutido na confiança, no respeito, na dignidade indispensáveis ao primeiro mandatário."

"Não se tratadouble arbetyacusação qualquer. Trata-sedouble arbetydenúnciadouble arbetyquem tem, como eu, solenes e graves deveres do mandato majoritário. Não nasci presidente da República. Nasci, sim, com a minha consciência. É a esta que devo atender e respeitar. Ela me diz que a melhor fórmula que tenho, agora, para servir ao povo e à pátria, é a renúncia."

"A renunciadouble arbetyJânio expunha, a céu aberto, a crise institucional brasileira", ressaltam Silva e Carneiro.

"Sete anos e um dia após o suicídiodouble arbetyGetúlio Vargas, outro presidente, igualmente eleito com expressiva votação popular, deixava o poderdouble arbetyforma traumática", escreve a socióloga e cientista política Maria Victoria Benevides, no livro O Governo Jânio Quadros.

"Mas, alémdouble arbetycarecer do sentimentodouble arbetygrandeza, inegável no gestodouble arbetyGetúlio, a renúnciadouble arbetyJânio Quadros permanece até hoje envolta na polêmica que ora enxerga o golpe, ora a insanidade do protagonista. E a crise que provocou, pela tentativa militardouble arbetyse impedir a investidura constitucional do vice João Goulart, quase leva o pais à guerra civil."

"Diversas foram as teorias que procuraram responder à renúnciadouble arbetyJânio, pois durante muito tempo ele não havia esclarecido suas reais intenções", diz o historiador Victor Missiato, professor do Colégio Presbiteriano Mackenzie Brasília, membro do Grupodouble arbetyEstudos e Pesquisas Psicossociais sobre o Desenvolvimento Humano da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasília) e pesquisador na Universidade Estadual Paulista (Unesp).

"Nos últimos tempos, uma corrente historiográfica passou a interpretar,double arbetyforma quase consensual, a renúnciadouble arbetyJânio como uma tentativadouble arbetyum autogolpe. Diantedouble arbetyvárias medidas polêmicas já implementadas, Jânio objetivava garantir maior apoio social a fimdouble arbetypossuir maiores poderesdouble arbetyBrasília."

Razões

Benevides ressalta que o gestodouble arbetyQuadros foi visto como traição a seus eleitores, "que confiaram na ação da vassoura (símbolodouble arbetysua campanha contra a corrupção) e nas promessasdouble arbetyredenção eleitoral".

"O estilo autoritário, moralista e extremamente personificadodouble arbetyJânio Quadros evocava um populismodouble arbetydireita — militarista, anti-parlamentar e associado ao grande capital —, o qual, dirigido a todas as classes, ao conjunto da nação, terminava por diluir o próprio significadodouble arbetypovo edouble arbetymassa", analisa a autora.

"Jânio Quadros significa não apenas a falência do sistema partidário, como o populismo levado adouble arbetycontradição mais extrema e que se volta contra si próprio."

Tais características seriam a explicaçãodouble arbetytão confusa gestão.

"Como evitar o enfoque pessoal na análisedouble arbetyum curtíssimo governo, marcado do começo ao fim pela figura onipresentedouble arbetyum quase-confesso candidato a ditador?", provoca ela,double arbetyseu livro.

Para a cientista política, o político equilibrava-se entre duas facetas: a do moralismo autoritário, o que posava com a vassoura na mão; e a do bonapartismo janista, o que acreditavadouble arbetyum governo acima dos partidos.

"O governo quadros transcorreu num período marcado pelo prenúnciodouble arbetygrave crise econômica, pela diversificação dos movimentos sociais […], além da crescente intervenção, tantodouble arbetymilitares quanto da Igreja, na cena política", enumera ela.

Mas havia dois grandes temas. Por um lado, Quadros defendia uma política externa independente — mesmodouble arbetytemposdouble arbetypolarização, no contexto da Guerra Fria.

Assim, abriu-se ao diálogo diplomático e tratativas comerciais com países da chamada cortinadouble arbetyferro, com a União Soviética, com Cuba e com a China.

Dias antes da renúncia,double arbetyepisódio considerado estopim, ele condecoroudouble arbetyBrasília o então ministrodouble arbetyCuba Ernesto Che Guevara (1928-1967).

A outra medida polêmicadouble arbetyQuadros foi uma ortodoxa tentativadouble arbetyestabilização cambial, uma reforma que arrochou a economia. O presidente também reatou tratativas com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Tudo isso era feito à moda Jânio Quadros, ou seja,double arbetyum jeito bastante tumultuado. Em toda a discussão transparece uma questão típica do autoritarismo personalista do governo Quadros: o desprezo do presidente pelas instituições, pelo Congresso,double arbetyfavordouble arbetyum significativo respeito pelo papel dos militares", contextualiza Benevides.

"Estes se tornariam 'sacerdotesdouble arbetyuma Santa Inquisição, cada vez mais convencidosdouble arbetyque uma corjadouble arbetytrêfegos assaltantes civis enlameava a puridade nacional'. Não se encontrariam aí alguns aspectos importantes da crise que 'se resolverá'double arbety1964, com a ascensão dos militares e a instalaçãodouble arbetyum regime autoritário, repressivo e 'vingador'?"

"Entre as contradições do governo Jânio Quadros destaca-se a intrigante conjugação entre a defesa ativadouble arbetyuma certa política externa 'de grandeza' e a adoçãodouble arbetyum estilo provinciano e mesquinho no trato da coisa pública", acrescenta ela.

Consequências imediatas

No dia da renúncia, o vice-presidente, João Goulart (1919-1976), o Jango, estavadouble arbetyviagem, uma visita diplomática à China. Reis ressalta que essa situação pode ter sido estratégica para a decisãodouble arbetyJânio Quadros naquele momento, uma manobra.

"Quando ocorreu a renúncia, Jango estava longe e, logo onde, na China comunista, fazendo discursos laudatórios à China e a seus dirigentes, o que, na época, era malvisto pelas elites dominantes no país", pontua o professor.

Foi nesse climadouble arbetyincertezas e apreensão das elites que o deputado Ranieri Mazzilli (1910-1975), na condiçãodouble arbetypresidente da Câmara, recebeu a faixa presidencialdouble arbetyforma provisória, como apoiodouble arbetyuma junta formada pelos três ministros militares (os então comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica).

Como Quadros havia levado embora a dele, "tiveramdouble arbetyconfeccionar às pressas uma outra faixa para o deputado", assinala Reis.

Jango foi informado que deveria ser alçado à presidênciadouble arbetyseu retorno, mas que a instabilidade havia se tornado ainda mais grave. Ex-ministro do Trabalhodouble arbetyGetúlio Vargas (1882-1954), Goulart carregava a pechadouble arbetysocialista,double arbetycomunista.

"Houve uma reação dos militares e, principalmente da UDN, contra o João Goulart. Houve uma negociação política entre diversos segmentos. Goulart, naquele momento, já era entendido como comunista, subversivo, aliado perigoso dos sindicatos. Alguém que oferecia 'perigo'", explica o historiador Célio José Losnak, professor na Universidade Estadual Paulista (Unesp).

"Também havia a interpretaçãodouble arbetyque ele era um indivíduo fraco, no sentido da negociação, alguém facilmente influenciável", acrescenta.

A solução foi transformar, no ínterim da ausênciadouble arbetyGoulart, o Brasil:double arbetypresidencialista para parlamentarista, enfraquecendo assim o poder do presidente.

"As forças políticas, diante da tentativa isoladadouble arbetyJânio, reagruparam-se rapidamentedouble arbetytornodouble arbetyum novo consenso político. As forças conservadoras não admitiam um mandatodouble arbetyJoão Goulart com plenos poderes presidenciais, e acabaram por fomentar a criaçãodouble arbetyum sistema parlamentarista, que não durou muito tempo, pois não obteve considerável apoio social", afirma Missiato.

"O país esteve à beira da guerra civil. Os ministros militares, atônitos num primeiro momento, logo se recobraram, se constituíram como uma autêntica Junta Militar, e declararam que João Goulart não deveria voltar ao país. Se o fizesse, seria preso. Um golpedouble arbetyEstado", explica Reis.

"Censuraram a imprensa e começaram a prender gente que se opunha, não hesitandodouble arbetydeter o general Lott, já na reserva mas que conservara grande prestígio no Exército."

"Entretanto, brotou uma resistência inesperada no Rio Grande do Sul. O governador do Estado, também do PTB [Partido Trabalhista Brasileiro], cunhadodouble arbetyJango, Leonel Brizola, insurgiu-se, convocou a polícia e o povo para defender a legalidade. Disse então uma frase famosa: 'desta vez, eles não levarão pelo telefone', referência à tradição dos militares brasileiros consultarem-se por telefone para avaliar as forçasdouble arbetycada lado e chegar a um acordo mutuamente conveniente e vantajoso", conta o historiador.

"Formou-se então uma cadeiadouble arbetyrádio - a Cadeia da Legalidade - que irradiava para todo o Brasil a existênciadouble arbetyuma resistência ao golpedouble arbetyEstado. Pressionado, o III Exército, o mais forte do país, sediado no Rio Grande do Sul, na pessoadouble arbetyseu chefe, o general Machado Lopes, aderiu à resistência. Diante disso, ruiu a hipótese do golpe. Depoisdouble arbetymuitas negociações, com acordodouble arbetyJango, chegou-se à uma soluçãodouble arbetyconciliação: um regime parlamentarista híbrido, onde o presidente da República - Jango - dividiria o poder com um primeiro-ministro, escolhido por ele mas aprovado pelo Congresso", acrescenta Reis.

"Não houve, a rigor, uma acomodação dos conflitos. Eles foram administrados temporariamente com o reconhecimento da possedouble arbetyGoulart. Mas talvez esses conflitos tenham ficado latentes e, mais ainda, os setores conservadores foram se organizando contra o governo diantedouble arbetyuma crençadouble arbetyque a esquerda iria tomar o poder", diz Losnak.

"E havia do lado da esquerda uma autoimagemdouble arbetyque ela seria capazdouble arbetytomar o poder."

Essa conjuntura toda se desenhoudouble arbetyduas semanas, graças a uma sucessãodouble arbetyfatores anteriores, é claro — inflação, crise financeira e todo o caos decorrente da inabilidade políticadouble arbetyJânio Quadros. E essa transformação abrupta, muitos acreditam, estaria no cerne do golpedouble arbety1964.

Reis pede cautela nessa interpretação. "O golpedouble arbety1964 não estava contido ou determinado pela renúnciadouble arbetyJânio Quadros ou pela crise motivada por esta renúncia", diz ele.

"Afirmá-lo é fazer história retrospectiva, como dizemos entre historiadores. Jango assumiu com uma política conciliatória, como era própriadouble arbetysua trajetória e personalidade, com amplo apoio social e político. As circunstânciasdouble arbetysua deposição e da instauração da ditadura seriam criadas mais tarde,double arbetyoutra conjuntura."

Losnak atenta para o fatodouble arbetyque o governo Jango "foi um períododouble arbetyconflitos explícitos" e seguiu-se a instabilidade política.

"O parlamento não produziu consenso nem houve articulação para garantir uma ordem institucional. Isso levou à sensaçãodouble arbetydescrédito e acirramento dos conflitos dentro do próprio parlamento", diz ele.

"Essa turbulência consolidou a ideiadouble arbetyque o governo João Goulart era um caos e a ordem precisava ser restabelecida, com o apoio da classe média e dos setores conservadores."

Jânio, o encontro do desespero com a esperança

Silva e Carneiro interpretam o curto e atrapalhado governo Jânio Quadros como produtodouble arbetyum processo que o Brasil vinha sofrendo desde os anos 1920 — urbanização, industrialização, crescimento.

"É frequente que os homens não estejam à altura dos acontecimentos. São tragados por eles", pontuam os historiadores. "Jânio Quadros foi um desses líderes revelados pelas circunstâncias. O país vivia uma fase crítica do que se pode chamardouble arbety'a revolução brasileira', na qual se reflete a crise do mundo moderno, a transformação total da sociedade."

E então, mesmo tendo uma carreira política já extensa, Quadros se apresentava como o novo, a renovação, o homem que,double arbetyvassoura na mão, iria varrer a corrupção.

"Era o fenômeno Jânio Quadros que se apresentava ao Brasil", dizem Silva e Carneiro.

"Porque o Brasil não diferia muito daquele estadodouble arbetyespíritodouble arbetySão Paulo. O povo brasileiro, como o povo paulista, não acreditava nos políticos desmoralizados antes e depoisdouble arbety1930. Não queria os militares, receoso da reediçãodouble arbetyum 10double arbetynovembro e da institucionalização do Estado Novo. A descrença, somada à desconfiança, era igual ao desespero. Jânio significava a revolução pelo voto. O seu encontro com o povo foi o encontro do desespero com a esperança."

E essa imagem ele carregou da campanha para o governo. Em uma cadeiadouble arbetyrádio, no diadouble arbetysua posse, Jânio fez um discurso pesado e implacável condenando a administração anterior. Não mediu palavras contra a democracia da política tradicional, o comunismo e o fascismo e, claro, salpicou umas boas dosesdouble arbetycrença a Deus.

"Se não me faltar o arrimo da inspiração divina, se não me faltar o apoio das multidões, se não me faltar o apoio do legislativo e do poder judiciário, seidouble arbetymim que resgatarei ia palavradouble arbetyfé empenhada nas praças", afirmou ele.

"Somos um Estado democrático, cujos fins se contêm no governo do povo, pelo povo e para o povo."

Ele alertou o povo para o "falso nacionalismo", o "totalitarismo" e condenou a "tradicional democracia latino-americana", que tornava "os ricos mais ricos e os pobres mais pobres". Criticou tanto o comunismo quanto o fascismo.

"Que Deus onipotente me ajude, e nos ajude. Meus compatriotas, viva o Brasil!", clamou.

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