Investigação revela terras protegidas da Amazônia à venda no Facebook:pix para bet365

pix para bet365 Pessoas que invadem e desmatam ilegalmente trechos da Floresta Amazônica estão anunciando as áreas no Facebookpix para bet365buscapix para bet365compradores.

Uma investigação da BBC encontrou na plataforma dezenaspix para bet365anúnciospix para bet365que vendedores negociam pedaços da floresta ou áreas recém-desmatadas, que eles não possuem, por valores que chegam à casa dos milhõespix para bet365reais.

Há áreas à venda até mesmo dentropix para bet365unidadespix para bet365conservação epix para bet365terras indígenas. Segundo a lei, é proibido vender áreas que sejam partepix para bet365terras indígenas ou unidadespix para bet365conservação. São áreaspix para bet365domínio público que se destinam exclusivamente a populações tradicionais.

A investigação deu origem ao documentário Amazônia à venda: o mercado ilegalpix para bet365áreas protegidas no Facebook, disponível a partirpix para bet365meio-dia (horapix para bet365Brasília) desta sexta-feira (26/02) no canal da BBC News Brasil no YouTube e transmitido mundialmente pela BBC.

O documentário mostra que o mercado ilegalpix para bet365terras na Amazônia está aquecido com a perspectivapix para bet365que o Congresso anistie invasões recentes e permita que invasores obtenham os títulos das áreas.

Atualmente, só áreas públicas desmatadas até 2014 são passíveispix para bet365regularização, mas a bancada ruralista e o governo federal articulam um Projetopix para bet365Lei que prorrogaria o prazo.

O documentário revela também como a grilagem — ocupação ilegalpix para bet365terras públicas — avança na Amazônia brasileira.

É um padrão que se repete. Grupospix para bet365grileiros se organizampix para bet365associações com CNPJ, contratam advogados, mantêm laços com políticos e pressionam órgãos públicos a lhes conceder as áreas invadidas.

Como eles não detêm a propriedade oficial da terra, muitos invasores usam um registro oficial, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para reivindicar as áreas griladas e colocá-las à venda, tentando dar um aspectopix para bet365legalidade às transações.

O problema é que o CAR não é provapix para bet365direito à propriedade sobre uma área. E, por ser autodeclaratório,pix para bet365tese, qualquer pessoa pode registrar qualquer parte do território nacional como se fossepix para bet365dona e usar issopix para bet365uma futura batalha jurídica pela posse da terra.

Desmatamentopix para bet365alta

A investigação mostra ainda estratégias que os vendedores usam para driblar a fiscalização e evitar multas, como dificultar o acesso aos terrenos grilados e manter documentospix para bet365nomepix para bet365terceiros.

O uso do Facebook, uma plataforma pública, para a vendapix para bet365áreaspix para bet365floresta revela ainda a sensaçãopix para bet365impunidade expressa pelos entrevistados na investigação.

O alcance irrestrito dos anúncios na plataforma ameaça agravar o desmatamento na Amazônia,pix para bet365alta desde a posse do presidente Jair Bolsonaro,pix para bet3652019. Entre agostopix para bet3652019 e julhopix para bet3652020, o bioma perdeu 11.088 quilômetros quadrados, o maior índice desde 2008.

A BBC identificou trechos desmatados ilegalmente no ano passado à venda na rede social.

Os anúncios estão na seção "Vendapix para bet365imóveis residenciais" do MarketPlace, espaço do Facebook aberto a todos os usuários.

Após vários mesespix para bet365pesquisa, foram mapeadas dezenaspix para bet365anúncios com aparentes ilegalidadespix para bet365diversos Estados amazônicos.

Muitos vendedores admitem nos próprios anúncios que desmataram as áreas e não têm títulos que comprovem a propriedade dos lotes.

Desmatar floresta sem autorização é crime com penapix para bet365até quatro anospix para bet365prisão e multa. Já vender terras sem possuir títulos que comprovem a propriedade pode ser enquadrado como estelionato, segundo advogados entrevistados. O crime tem penapix para bet365até cinco anospix para bet365prisão e multa.

Já compradores podem ter a posse invalidada pela Justiça ou ser enquadrados no crimepix para bet365invasãopix para bet365terras públicas, caso se comprove que sabiam que as áreas eram públicas.

Em nota, o Facebook afirmou que usuários têmpix para bet365seguir as leis ao fazer negócios pela plataforma e que está à disposição das autoridades para tratar das questões levantadas pela investigação.

Câmera escondida

Para comprovar que as terras anunciadaspix para bet365fato existiam epix para bet365que os anúncios não eram simplesmente partepix para bet365um golpe virtual, a equipe da BBC se encontrou com quatro vendedorespix para bet365Rondônia, passando-se pela assessoriapix para bet365um comprador fictício.

Rondônia é um dos Estados com mais anúncios do tipo no Facebook. Quase completamente coberto pela Floresta Amazônica até 1980, já perdeu cercapix para bet365um terçopix para bet365suas matas nativas.

As reuniões foram filmadas com câmera escondida. Vários vendedores elogiaram Bolsonaro nas gravações e manifestaram a expectativapix para bet365regularizar as áreas invadidas durante seu governo.

Entre as áreas à venda que foram identificadas, há um terreno dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau (RO), dois na Floresta Nacional do Aripuanã (AM) e um na Reserva Extrativista Angelim (RO). As áreas foram localizadas cruzando-se as coordenadas geográficas com mapas e imagenspix para bet365satélite. 

Floresta 'pronta para a agricultura'

As duas áreas à venda na Floresta Nacional do Aripuanã somam 1.660 hectares (o equivalente 1.660 campospix para bet365futebol) e foram oferecidas ao custopix para bet365R$ 3,2 milhões no total.

Os lotes foram anunciados no Facebook por um corretorpix para bet365Porto Velho, Alcimar Araújo da Silva, que tem um escritório no centro da cidade. O post mostra o númeropix para bet365registropix para bet365um dos lotes no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Uma consulta no site do CAR mostra que a área está 100% dentro da Floresta Nacional do Aripuanã e tem 98,6%pix para bet365seu território coberto por mata nativa. O anúncio diz, porém, que a área está "pronta para a agricultura".

Quando indagado sobre os documentos dos lotes,pix para bet365encontro filmado com câmera escondida, o corretor disse que só poderia cedê-los após o enviopix para bet365uma cartapix para bet365intençãopix para bet365compra. Ele não quis revelar a identidade do pretenso dono das áreas.

O corretor sugeriu ainda que seria possível desmatar até 50%pix para bet365cada lote — o que constituiria irregularidade mesmo que as áreas fossempix para bet365propriedade particular. Segundo o Código Florestal, donospix para bet365terras na Amazônia devem preservar pelo menos 80%pix para bet365suas propriedades.

Questionado sobre restrições ambientais que hoje limitam atividades agropecuárias na Amazônia, ele disse acreditar que elas serão suprimidas pelo atual governo.

"O empecilho do meio ambiente, o negócio dos índios, o Bolsonaro vai passar por cima, e aí a tendência é asfaltar até Manaus", afirmou.

Alguns meses após o encontro, a BBC contatou o corretor para informá-lopix para bet365que ele havia sido gravado e pedir esclarecimentos sobre suas colocações, mas ele não se manifestou.

Terra indígena à venda

Outro anúncio encontrado no Facebook oferece um lotepix para bet36521 alqueires (o equivalente a 57 campospix para bet365futebol) "todopix para bet365mata, com toda madeira ainda para tirar" no municípiopix para bet365Buritis (RO), por R$ 126 mil.

Com basepix para bet365coordenadas geográficas citadas no anúncio, a BBC descobriu que a área está dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, que abriga o maior trechopix para bet365floresta preservadapix para bet365Rondônia.

Órgãos do governo já contaram 209 habitantes indígenas no território, mas a população total é maior, pois há registropix para bet365cinco grupos isolados na área, com número desconhecidopix para bet365integrantes.

Em encontro gravado com câmera escondida, o pretenso proprietário do lote à venda, Alvim Souza Alves, admitiu que a área fica dentro da terra indígena, mas disse integrar um grupo que busca regularizar a ocupação com autoridadespix para bet365Brasília. Ele também disse esperar que o caso seja solucionado pelo governo Bolsonaro.

"Vou te falar a verdade: se não liberar com o Bolsonaro lá, não libera mais, não", afirmou.

Porém, segundo advogados entrevistados, qualquer tentativapix para bet365reduzir a terra indígena provavelmente seria judicializada e dependeria da chancela do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alves afirmou que a inclusãopix para bet365seu lote na terra indígena se deveu a um "erropix para bet365digitação" quando o território foi demarcado, nos anos 1990 — posição contestada pela Funai e pelos indígenas.

Afirmou ainda que não há indígenaspix para bet365seu terreno, embora eles circulem pela região.

Contatado pela BBC após o encontro filmado com câmera escondida, Alves não se manifestou.

'Desmatar nossas vidas'

A BBC mostrou o anúnciopix para bet365Alves a Bitate Uru Eu Wau Wau, presidente da principal associação da terra indígena.

"Isso é uma faltapix para bet365respeito", ele afirmou. Bitate cobrou o Facebook e o governo a tomarem providências.

Segundo o líder indígena, o lote à venda fica numa área usada pela comunidade para caçar, pescar e coletar frutos.

"Eu não conheço essas pessoas. Acho que o objetivo delas é desmatar a terra indígena, desmatar o que estápix para bet365pé. Desmatar as nossas vidas, vamos dizer assim."

Laços com políticos

Alvim Alves diz ter comprado o lotepix para bet365um membro da Associação Curupira, formada por outros postulantes a pedaços da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau.

Em 2017, uma operação da Polícia Federal prendeu 14 pessoas acusadaspix para bet365invadir o território — entre as quais o então coordenador da associação, Nelson Bispo dos Santos.

No encontro com a reportagem da BBC gravado com câmera escondida, Alves apresentou outro pretenso proprietáriopix para bet365lotes na terra indígena, Edinário da Silva Batista.

Batista citou dois políticos que, segundo ele, têm apoiado as demandas do grupo: o ex-senador e ex-governadorpix para bet365Rondônia Ivo Cassol (PP-RO) e o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

Segundo Batista, na véspera da eleiçãopix para bet3652018, o então senador Cassol prometeu ao grupo que os "assentaria" na terra indígena e brigaria para regularizá-los.

"Ivo Cassol, se tivesse ganhado, ele disse: 'Eu assento vocês lá e depois a gente vai brigando com usucapião'. Mas aí ele teve aquele processo e não pode sair (candidato)", disse Batista.

O processo a que Batista se referiu foi a condenaçãopix para bet365Cassol por fraudepix para bet365licitação quando ele era prefeitopix para bet365Rolimpix para bet365Moura, entre 1998 e 2002, e que o impediupix para bet365concorrer à reeleição ao Senado,pix para bet3652018.

Em marçopix para bet3652018,pix para bet365reunião da Comissãopix para bet365Agricultura e Reforma Agrária do Senado, Cassol pediu ao então presidente da Funai, Franklimberg Ribeiropix para bet365Freitas, que intercedessepix para bet365favorpix para bet365ocupantes da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau e endossou a tesepix para bet365que teria havido um "erropix para bet365digitação" na demarcação da área.

Já o presidente da Funai disse que a terra indígena estava sendo invadida por um grupo "irregular, (que) inclusive está praticando grilagem", e questionou a tese sobre a falha na demarcação. "Se houve o erro, por que não se recorreu na época?", indagou.

Franklimberg deixou a Presidência da Funaipix para bet365junhopix para bet3652019.

Questionado pela BBC News Brasil sobre o episódio, Cassol disse que nunca teve contato com o grupopix para bet365Batista e nunca apoiou "grileirospix para bet365terras".

Cassol disse que, na audiência no Senado com o presidente da Funai, não estava tratandopix para bet365invasores, mas simpix para bet365105 famílias assentadas pelo Incra na região antes da demarcação da terra indígena. "Cabia a mim como senador buscar o entendimento entre as partes dentro da lei."

Também apontado por Batista como um aliado, o deputado federal Coronel Chrisóstomo disse à BBC que ajudou o grupo a se reunir com o Incra (Instituto Nacionalpix para bet365Colonização e Reforma Agrária), o Ministério do Meio Ambiente e a Funai, mas não sabia que eles haviam invadido uma terra indígena.

"Eles não me contaram. Se eles invadiram, não têm mais o meu apoio", ele afirmou à BBCpix para bet365seu escritóriopix para bet365Porto Velho.

"O parlamentar, qualquer parlamentar, não sabepix para bet365tudo. Porque as pessoas trazem ao parlamentar aquilo que há interesse para ela, entendeu? Foi o caso", disse Chrisóstomo.

Contatado pela BBC após a gravação, Edinario Batista não se manifestou.

Documentos fraudados

Para tentar comprovar que era dono do lote à venda, Alvim Alves apresentou uma cópia do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do terreno.

O CAR descreve a ocupação do solopix para bet365cada propriedade rural e foi criado pelo governo federalpix para bet3652012 para facilitar o controle do desmatamento.

Uma visita ao site do CAR mostra que a área reivindicada por Alves foipix para bet365fato registrada e que 100% do lote está dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau. O sistema não apenas permite que qualquer um registre qualquer terra como também não impede que se reivindiquem áreas protegidas.

Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) identificou quase 10 mil registrospix para bet365CAR que se sobrepõem a terras indígenas no país.

Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que usar o CAR para tentar legitimar áreas ocupadas ilegalmente é crime, e que cabe às polícias e ao Ministério Público investigar as irregularidades (leia mais abaixo).

pix para bet365 Quer saber mais? Leia nosso especial sobre o desmatamento na Amazônia:

Grilagem como 'investimento'

A investigação mostra ainda como a destruição da Amazônia pode ser altamente lucrativa e como um pedaçopix para bet365floresta pode passar por várias mãos até se transformar numa fazenda.

Vários vendedores contatados disseram que haviam ocupado ou adquirido os lotes unicamente com a intençãopix para bet365"investir" — ou seja, buscavam revendê-los por um preço maior do que o gasto na área.

Todos tinham outras fontespix para bet365renda e disseram que nunca pretenderam instalar fazendas nas áreas.

Um dos fatores que estimulam a valorizaçãopix para bet365terras na Amazônia é a expectativapix para bet365regularização da ocupação.

Uma estratégia comum entre invasorespix para bet365áreas protegidas é desmatar ao máximo o território e depois pleitear junto a autoridades a extinção do statuspix para bet365proteção, argumentando que a área já foi transformada e não serve mais ao propósito original.

Segundo um estudo da ONG Conservação Internacional, 85 unidadespix para bet365conservação no Brasil foram extintas, reduzidas ou tiveram seu statuspix para bet365proteção rebaixado até 2017.

Já invasorespix para bet365terras públicas que não integram unidadespix para bet365conservação se alimentam da expectativapix para bet365que o Congresso postergue a data limite a partir da qual áreas públicas ocupadas não podem ser regularizadas.

Hoje, só áreas públicas desmatadas até 2014 são passíveispix para bet365regularização, mediante uma sériepix para bet365condições.

Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que esticava esse prazo até dezembropix para bet3652018, mas a iniciativa perdeu validade por não ter sido aprovada no Congresso a tempo.

Agora congressistas debatem um Projetopix para bet365Lei que pode postergar o prazo mais uma vez.

Valorização pós-desmatamento

Outro fator que costuma valorizar as terras amazônicas é o desmatamento.

Em marçopix para bet3652020, Fabrício Guimarães anunciou no Facebook uma áreapix para bet36539,5 alqueires (107 campospix para bet365futebol) "em mata"pix para bet365Abunã, um distritopix para bet365Porto Velho, por R$ 190 mil.

Uma fotopix para bet365satélite no anúncio mostrava um lote coberto por floresta à beira do rio Madeira, próximo à fronteira com a Bolívia.

Questionado sobre o terrenopix para bet365agosto, Guimarães disse que o preço havia subido para R$ 515 mil, pois desde então ele tinha desmatado a área e plantado capim.

Sem floresta e pronta para a criaçãopix para bet365gado, a área ficou 270% mais cara.

Em conversas no Whatsapp, Guimarães disse que o único documento do lote que ele tinha era um contratopix para bet365compra e venda — registropix para bet365cartório que tampouco comprova a propriedade e não lhe dá o direitopix para bet365desmatá-la.

Em seu perfil no Facebook, ele diz trabalhar como supervisorpix para bet365um frigoríficopix para bet365Humaitá, município amazonense na divisa com Rondônia.

Imaginando que lidava com potenciais compradores, ele levou a equipe da BBC até o lote e mostrou a área recém-desmatada com uma motosserra.

Imagenspix para bet365satélite acessadas pela BBC confirmam que o local foi desmatado entre maio e julho do ano passado.

Uma estradapix para bet365terra que parte da BR-364 dá acesso ao terreno. No fim da jornada, a via fica tão estreita que é preciso abandonar o carro e caminhar por pouco maispix para bet365um quilômetro até o lote.

Guimarães diz que o afunilamento é proposital e busca impedir que fiscais cheguem à área.

"Eu não quis arrumar (a estrada) porque eu desmatei agora, recente. Aí facilita para o pessoal (da fiscalização) ir lá", afirma.

Procurado pela BBC após o encontro, Guimarães não se manifestou.

Venda ilegalpix para bet365gado

História semelhante àpix para bet365Guimarães é narrada por André Alvespix para bet365Souza, pecuarista que ofereceu pelo Facebook um lote dentro da Reserva Extrativista Angelim, no municípiopix para bet365Cujubim (RO).

No encontro gravado com câmera escondida, Souza — que também só possuía um contratopix para bet365compra e venda do lote — disse que adquiriu a área para "investir".

Ele disse que desmatou o terreno há alguns anos e jamais teve a intençãopix para bet365ocupá-lo, pois já possuía outras fazendas na região.

Assim como Alvim Alves, Souza disse integrar uma associação que representa os ocupantes da reserva. Ele disse que uma advogada contratada pelo grupo os orientou a tomar uma sériepix para bet365providências para fortalecer a reivindicação das áreas.

"Ela pediu para construir casa, fazer criação (de animais), mas não tive tempo", afirmou.

Pela lei, quem pleitea regularizar ocupaçõespix para bet365terra precisa provar que utiliza a área economicamente, entre outros fatores.

Questionado se seria possível criar gado naquela área mesmo sem o título da terra, Souza disse que sim. Ele então contou como fazia para vender bois que criavapix para bet365outra área sem documentação.

"Hoje eu não consigo matar, nessa área minha que eu tenho aqui, eu não consigo matar boi para exportação. Os frigoríficospix para bet365Rondônia (voltados à exportação), como funcionam: você tempix para bet365ter o documento da terra certinho, o CAR certinho, para você conseguir matar. Mas tem frigorífico que mata e compra do mesmo jeito. Eu vou matar nos outros frigoríficos que matam."

Procurado pela BBC após o encontro, Souza não respondeu.

'Caos fundiário'

Para Raphael Bevilaqua, procurador da Repúblicapix para bet365Rondônia, boa parte da elite política e econômicapix para bet365Rondônia tira proveito do "caos fundiário" no Estado.

Bevilaqua afirma que 70% das terraspix para bet365Rondônia são da União. "A maioria dos ditos proprietáriospix para bet365terras (em Rondônia) são pessoas que na verdade não têm a propriedade (por ocuparem terras públicas)", afirma.

"Isso gera todo tipopix para bet365demanda epix para bet365reivindicações — tanto das pessoas que não têm acesso à terra e querem cultivar para trabalhar, quanto daqueles que têm apenas o intuito especulativo", diz o procurador.

Bevilaqua afirma que "grandes pretensos proprietáriospix para bet365terra"pix para bet365Rondônia mantêm vínculos com políticos e juízes locais e são vistos como "grandes benfeitores", por criarem empregos e investirem na região.

"E essa proximidade, seja por corrupção, seja por afinidade, faz com que haja uma permissividade do Estado para com esses pretensos proprietários".

Bevilaqua afrma que autoridades estaduais sempre tiveram essa postura permissiva, mas que operações do governo federal ajudavam a conter o desmatamentopix para bet365Rondônia.

Após a eleiçãopix para bet365Bolsonaro, no entanto, ele diz que o governo federal deixoupix para bet365fazer esse contraponto.

"Agora a situação é realmente desesperadora (...), e houve um alinhamento do governo estadual com o governo federal."

Para Ivaneide Bandeira, fundadora da ONG ambientalista Kanindé, que atuapix para bet365Rondônia desde 1992, atitudes e declaraçõespix para bet365Bolsonaro "empoderaram os criminosos do meio ambiente".

"Eles se sentem tão empoderados ao pontopix para bet365não terem vergonhapix para bet365ir para o Facebook, para as redes sociais, e negociar terras."

Em nota enviada à BBC, o Facebook diz que suas "políticas comerciais exigem que compradores e vendedores cumpram as leis e regulações locais quando compram ou vendem no Marketplace".

"Estamos à disposição para trabalhar com as autoridades locaispix para bet365qualquer uma das questões levantadas pela reportagem da BBC", diz a empresa.

'Questãopix para bet365polícia'

A BBC compartilhou os achados da reportagem com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Ele afirmou que a venda ilegalpix para bet365terras na Amazônia pelo Facebook "é uma questãopix para bet365polícia".

Questionado sobre o aumento no desmatamentopix para bet3652020, Salles o atribuiu ao impacto da pandemia nas açõespix para bet365fiscalização.

A BBC questionou Salles sobre a visão favorável que os vendedores entrevistados têmpix para bet365Bolsonaro e indagou se a retórica do presidente não estaria estimulando o desmatamento.

"O governo do presidente Jair Bolsonaro sempre deixou claro que é um governopix para bet365tolerância zero a qualquer crime, inclusive os ambientais", disse Salles.

"Agora, o entendimento das pessoas acerca dapix para bet365situação pessoal, do que eles dizem nas entrevistas, cada um responde pelas suas atitudes. Para isso nós temos a polícia, temos o Código Penal, tem toda uma legislação para isso."

O ministro defendeu, no entanto, "que alguns aspectos da legislação fundiária no Brasil precisam ser revistos, até para você ter uma solução definitiva para um problema que se arrasta há décadas".

Ele criticou o Congresso por não ter aprovado a Medida Provisória 910/2019, que facilitaria a regularizaçãopix para bet365áreas desmatadas ilegalmente, e disse que o desmatamento também se deve à pobreza existente na Amazônia.

"São maispix para bet36523 milhõespix para bet365brasileiros que vivem numa situação muito ruimpix para bet365termospix para bet365IDH (Índicepix para bet365Desenvolvimento Humano) e que precisam melhorarpix para bet365vida."

O próprio ranking do IDH mostra, no entanto, que o desmatamento não se traduz necessariamentepix para bet365melhoria dos padrõespix para bet365vida.

Rondônia, que já perdeu quase 30%pix para bet365sua floresta, estápix para bet36519º lugar entre os 27 Estados brasileiros no ranking. O IDH do Estado cresceu 178% entre 1991 e 2017.

O Amazonas, 16º do ranking, teve avanço semelhante no IDH no mesmo período (170%), mas o fez preservando 97% da floresta nativa.

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