Eleições municipais 2020: sete desafios que os prefeitos eleitos vão terbet jetixenfrentar:bet jetix

Entre esses pontos, estão a quedabet jetixarrecadaçãobet jetiximpostos depois da pandemiabet jetixcovid-19, a demanda reprimida no serviçobet jetixsaúde por causa da quarentena, a expansão da malhabet jetixtransporte público e o crescimento da populaçãobet jetixsituaçãobet jetixrua.

A reportagem consultou pesquisadores, urbanistas, professores e estudiosos para saber quais são os gargalos e as possíveis soluções para cada uma dessas áreas.

Veja abaixo.

1 - Quedabet jetixarrecadação após a pandemia

Um dos grandes desafios para os próximos prefeitos será lidar com uma possível queda na arrecadaçãobet jetiximpostos após a pandemiabet jetixcovid-19.

Com a diminuição da atividade econômica e o aumento do desemprego, a tendência é que os municípios arrecadem menos e, assim, tenham recursos escassos para investirbet jetixsetores importantes, como educação, saúde e mobilidade.

No geral, a arrecadação das cidades brasileiras se divide entre recursos próprios, como IPTU e ISS, repasses dos governos federal, com o Fundobet jetixParticipação dos Municípios (FPM), e verbas oriundas dos governos estaduais, como uma participação no bolo do ICMS.

O pesobet jetixcada um deles dependebet jetixfatores como o tamanho do município e a maneira como o tributo é cobrado. Em São Paulo, por exemplo, o IPTU representa 17% da arrecadação, mas,bet jetixcidades menores, o imposto chega a apenas 1% da fatia tributária. Por outro lado, um terço dos municípios não tem nenhuma arrecadação própria e depende exclusivamentebet jetixrepasses federais e estaduais.

"Tirando o IPTU, os outros impostos dependem da atividade econômica, pois incidem sobre o consumo. A maioria dos municípios tem certa dependência dos repasses do ICMS, que é fortemente impactado pela recessão", explica Ursula Dias Peres, professora da Escolabet jetixArtes, Ciências e Humanidades da USP e pesquisadora do Centrobet jetixEstudos da Metrópole (CEM).

"A arrecadação caiu 4%, menos do que os 20% que projetava durante a pandemia. Acreditamos que isso ocorreu por causa do auxílio emergencialbet jetixR$ 600. Esse valor acabou mantendo um certo consumo das famílias", diz Peres.

Caso a economia não melhore depois do fim do auxílio, é possível que municípios tenham menos verbas para investirbet jetixpolíticas públicas. "Se não houver um impulso na arrecadação, as cidades só vão conseguir pagar custos fixos, como salários", afirma.

Para ela, uma das soluções seria uma reforma tributária que substitua o ICMS por alguma taxa mais simples e que incida sobre a renda — e não sobre o consumo. "Cada Estado cobra o ICMSbet jetixuma forma diferente. Isso acaba gerando uma guerra fiscal entre os Estados, que, para atrair mais empresas, dão benefícios. Mas, a longo prazo, esse imposto sobre o consumo onera os mais pobres e dificulta a produção", explica.

2 - Lidar com a demanda reprimida na saúde

Alémbet jetixlidar com os casosbet jetixcovid-19 — que sem uma vacina devem continuar aparecendo —, os municípios brasileiros também terão que dar contabet jetixtodas as outras questõesbet jetixsaúde que ficaram "na geladeira" durante a quarentena, explica a pesquisadora Gabriela Lotta, professorabet jetixadministração pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

"Teremos um cenário muito mais difícil do que já era, com uma demanda reprimida que será gigantesca", afirma.

A pandemia gerou quatro principais consequências com as quais os prefeitos terão que lidar nos próximos anos, explica Lotta.

A primeira é o aumento na demanda por exames e consultas por pessoas que adiaram esses procedimentosbet jetix2020 por causa da pandemia. A espera para esses procedimentos com especialistas já era longa antes da pandemia —bet jetixBelo Horizonte, por exemplo, as filas para marcar exames no Centrobet jetixEspecialidades Médicas chegavam a dar a volta no quarteirão. Em Peruíbe, no litoralbet jetixSão Paulo, o pedidobet jetixmamografia podia levar até dez meses para ser atendido.

A faltabet jetixprevenção leva ao segundo problema causado pela demanda reprimida, explica Gabriela Lotta: o aumento das doenças e problemas crônicosbet jetixsaúde.

"Vai aparecer gente que estava com câncer e não sabia, porque não conseguiu fazer os exames, vão aparecer os hipertensos e diabéticos; e diversas pessoas cujas doenças se agravaram como consequência do não atendimento neste ano", diz Lotta.

A terceira consequência é que o empobrecimento gerado pela crise econômica aumenta a pressão sobre o SUS, já que um grande númerobet jetixpessoas que tinham planosbet jetixsaúde e eram atendidas na rede privada agora terãobet jetixbuscar o sistema público.

Cercabet jetix364 mil pessoas perderam seus planosbet jetixsaúde entre março e junhobet jetix2020, segundo o Institutobet jetixEstudosbet jetixSaúde Suplementar (IESS). Embora nos mesesbet jetixjulho e agosto tenha havido uma pequena alta no númerobet jetixbeneficiáriosbet jetixrelação aos meses anteriores, o setor não recuperou o número que tinha antes da pandemia.

O quarto grande problema gerado pela pandemia são as possíveis sequelas deixadas nos pacientes que sobreviveram ao coronavírus. "Ainda não se sabe a extensão disso, mas com certeza será um grande desafio", diz Lotta. A listabet jetixpossíveis sequelas da covid-19 inclui danos no coração, nos rins, no intestino, no sistema vascular e até no cérebro.

E todos esses problemas surgembet jetixum cenário fiscal difícil, com cortebet jetixrepasses e quedabet jetixarrecadação. Para Lotta, as possíveis soluções para os problemas são diferentes dependendo do porte do município.

"Temos realidades muito distintas no Brasil. Nos municípiosbet jetixpequeno porte há indisponibilidadebet jetixequipamento e pessoal, mas não se resolve aumentando equipamento", afirma Lotta. "Não faz sentido uma cidadebet jetix20 mil habitantes ter equipamentos super caros."

"A solução é a regionalização do serviçobet jetixatenção especializada, com clínicas regionais e meios para que as pessoas cheguem a essas locais."

Segundo Lotta, esses centros podem ser feitos tanto a partirbet jetixincentivo do governo do Estado quanto a partirbet jetixconsórcio entre prefeituras.

"É uma atenção que precisa ser específica para a situação local. Em locaisbet jetixdifícil acesso, comobet jetixalgumas regiões amazônicas, faz mais sentido uma clínica num barco itinerante, como inclusive já existe", afirma Lotta.

Jábet jetixgrandes cidades e capitais, o problema não é necessariamente a indisponibilidade equipamentos, mas a gestão das filas e dos processos, explica Lotta.

"Em São Paulo por exemplo, você tinha um problemabet jetixque o encaminhamento para exames era do outro lado da cidade, e a pessoas acabavam não indo. Com a implementaçãobet jetixserviçobet jetixconfirmaçãobet jetixconsulta,bet jetixSMS, você diminui esse problema, até porque as pessoas que podiam ter ido vão entrarbet jetixnovo na fila", afirma. "Então a priori é mais uma questãobet jetixsistemasbet jetixgestão."

3 - Ampliar as vagasbet jetixcreches e retomar as aulas pós-pandemia

Na áreabet jetixeducação, os municípios vão lidar com situações muito diversas entre si nos anos pós-pandemia, afirma a professora Anna Helena Altenfelder, diretora executiva do Centrobet jetixEstudos e Pesquisasbet jetixEducação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

"Municípios pequenos terão um impacto fiscal muito grande da perdabet jetixreceitas e repasses, e menos condiçõesbet jetixfazer frente a seus desafios", afirma Altenfelder.

E um dos principais desafiosbet jetixtermosbet jetixeducação, que ébet jetixresponsabilidade dos municípios, é ampliar o númerobet jetixvagasbet jetixcreches — justamente algo que exige muitos recursos.

"É um dos problemas mais difíceisbet jetixresolver porque creche custa mais caro", afirma a professora Reginabet jetixAssis, especialistabet jetixeducação e mídia, ex-membro do Conselho Nacionalbet jetixEducação e ex-secretáriabet jetixEducação do Riobet jetixJaneiro. "São necessários espaço físico, equipamentos como berço e locais para trocabet jetixroupas, alémbet jetixmais pessoal qualificado, porque são bebês, crianças muito pequenas, as turmas não podem ser numerosas."

Mas é um problema que está longebet jetixser exclusivobet jetixcidades pequenas. Até dezembrobet jetix2019,bet jetixSão Paulo, o déficit erabet jetix75 mil vagasbet jetixcreches. No Riobet jetixJaneiro, faltavam maisbet jetix36 mil vagas.

"Políticasbet jetixprimeira infância são fundamentais para o desenvolvimento do aprendizado ebet jetixhabilidades que serão necessárias no futuro. É bastante sério que esse direito não seja garantido", diz Altenfelder.

A faltabet jetixvagas leva a problemas como insegurança alimentar e riscos físicos para as crianças, diz a especialista, porque muitas das famílias são obrigadas a deixar os pequenosbet jetixsituações informais e precáriasbet jetixcuidado para poderem trabalhar.

Para Altenfelder, o primeiro caminho para os municípios é lidar com a questão como uma políticabet jetixEstado, e nãobet jetixgoverno, diz Altenfelder, e tentarem seguir com seus planos municipaisbet jetixeducação.

"Os prefeitos e secretários têm que olhar seus planos, entender que foram feitos com consenso com a sociedade, e vão ver que algumas soluções já estão apontadas ali", diz ela.

"Tem saídas intermediárias que não envolvem construçãobet jetixestrutura, como o processobet jetixse ter creches conveniadas, onde se respeitem as diretrizes municipais", diz Altenfelder.

Os prefeitos também devem recorrer ao Fundo Nacionalbet jetixDesenvolvimento da Educação (FNDE), afirma Reginabet jetixAssis, pois têm direito a uma verba específica para creches. "O problema é que muitos secretáriosbet jetixcidades do interior nem sabem disso, não exigem as quantias adequadas, porque muitos não são nem especialistasbet jetixeducação", diz ela.

"Neste momento, mais do que nunca, será necessário que os prefeitos escolham secretários da áreabet jetixeducação, com experiênciabet jetixgestão e que entendam suas realidades locais."

O retorno das aulas pós-pandemia também será um dos principais desafios, dizem as especialistas, tantobet jetixtermos logísticos quanto pedagógicos.

"Alémbet jetixtodos os problemas como a questão da saúde dos alunos e dos professores, a necessidadebet jetixdistanciamento, as questãobet jetixcalendário, também teremos o desafiobet jetixcuidar da gestão pedagógica, já que se perdeu praticamente o ano letivo todo e é preciso fazer uma recuperação da aprendizagem e uma reorganização curricular", diz Altenfelder.

"A colaboração entre secretariasbet jetixEducação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Esporte vai ser essencial, tanto para maximizar recursos quanto para encontrar soluçõesbet jetixconjunto", afirma a diretora do Cenpec.

E até que surja uma vacina contra a covid-19 e haja imunização ampla, dizem as especialistas, não será possível descartar as estratégiasbet jetixestudo à distância. "É possível que a situação dure até 2022 e é preciso levar issobet jetixconsideração", diz Reginabet jetixAssis.

4 - Melhorar a mobilidade e financiar o transporte coletivo

Nos últimos 10 anos, o sistemabet jetixtransporte coletivobet jetixPorto Alegre perdeu 31%bet jetixseus passageiros. Mas esse não é um fenômeno apenas da capital gaúcha. Grandes metrópoles do mundo, como Londres, Nova York e São Paulo, também têm visto o númerobet jetixpassageiros diminuir nos últimos anos — com a pandemia, esse cenário se agravou.

A explicação passa por uma maior ofertabet jetixaplicativosbet jetixtransporte, como o Uber e 99, serviço quebet jetixmuitas cidades não é regulado. Mas, no caso brasileiro, também passa pela baixa qualidade do serviço do transporte coletivo: ônibus demorados, superlotados e que ficam horas presosbet jetixcongestionamentos.

"O transporte público vive uma crise há alguns anos e, depois da pandemia, ela tende a se agravar", explica Luis Antonio Lindau, diretorbet jetixCidades do institutobet jetixpesquisas WRI Brasil. "Na grande maioria das cidades brasileiras, o transporte é financiado pela tarifa cobrada dos passageiros. Como o númerobet jetixpassageiros tem caído, os recursos vão ficar cada vez menores."

Então, como resolver esse dilema: melhorar o transporte público com menos dinheirobet jetixcaixa?

Uma saída seria tentar atrair mais passageiros tornando o serviço mais confortável e eficiente para moradoresbet jetixbairros distantes — com aumento do númerobet jetixcorredores exclusivos. Outra seria cobrarbet jetixquem usa carro individual como uma forma de, segundo Lindau, compensar pelo alto custo econômico e ambiental desse veículo.

Um estudo publicadobet jetix2018 na revista Ecological Economics calculou que cada quilômetro rodado com um carro gera, dentro dos países da União Europeia, um custo externo para a sociedadebet jetix€ 0,11 (R$ 0,72). Já o uso da bicicleta e as caminhadas economizam € 0,18 e € 0,37 por quilômetro percorrido, respectivamente.

"O uso do carro gera uma sériebet jetixexternalidades negativas, como poluição, acidentes e trânsito. É por isso que algumas cidades, como Londres, adotaram a taxabet jetixcongestionamento, que cobra pela circulação do carrobet jetixdeterminado perímetro. Já que não conseguimos devolver o ganho para as pessoas que caminham e pedalam, precisamos cobrar pelas externalidades do uso do transporte individual, e essa arrecadação poderia financiar o transporte coletivo", explica.

Já Dante Rosado, coordenador da Iniciativa Bloombergbet jetixSegurança Viária, cita outro grande problema das ruas e estradas brasileira: as mortes causadas por acidentes. "No Brasil morrem 40 mil pessoas por anobet jetixacidentesbet jetixtrânsito,bet jetixmédia. É uma epidemia silenciosa que não tem sensibilizado a sociedade", diz.

Para ele, uma das soluções seria deixar as vias mais seguras, com fiscalização e redução das velocidades máximas permitidas, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). Mas também investir maisbet jetixalternativasbet jetixtransportebet jetixbaixo impacto, como transporte coletivo, ciclovias e caminhada. "Nas últimas sete décadas, nossas cidades foram construídas para privilegiar o transporte individual. E a indústria nos vende esse sonhobet jetixque o carro é a solução para mobilidade das pessoas. E ele não é."

5 - Moradia e urbanizaçãobet jetixbairros populares

A política habitacional no Brasil historicamente fomenta a construçãobet jetixcasas, que depois serão financiadas à população por meiobet jetixsubsídios bancados pelo poder público.

Nas últimas décadas, essa estratégia, alémbet jetixnão resolver as necessidades habitacionais, criou uma sériebet jetixproblemas: bairros dormitórios com milharesbet jetixcasas e prédios, longe dos centros das cidades e sem muita estrutura urbana, como comércio, escolas, hospitais e transporte públicobet jetixqualidade.

Além disso, milhõesbet jetixpessoas ainda vivembet jetixconstruções precárias, como áreasbet jetixrisco.

"O próprio conceitobet jetixdéficit habitacional é bastante ligado à indústria da construção civil e imobiliária. A construção é uma das soluções, mas não a única nem aquela que deve ser priorizada. Até porque, a população mais pobre, que normalmente é a mais carentebet jetixhabitação, não consegue alcançar as faixasbet jetixrenda desses financiamentos", explica Raquel Rolnik, professora da FAU-USP e coordenadora do LabCidade.

Para ela, os prefeitos deveriam também focarbet jetixpolíticasbet jetixlocação social para a população mais pobre, alémbet jetixurbanizar bairros populares que "carecembet jetixurbanidade e estrutura".

"Além disso, nesse momentobet jetixemergência habitacional agravado pela pandemia, é muito importante que haja uma suspensão das remoçõesbet jetixmoradores. As pessoas não podem ser removidasbet jetixsuas casas para serem jogadas na rua, que é para onde elas têm ido. Para isso, é importante ter algumas intervenções emergenciaisbet jetixlocaisbet jetixmoradia, mesmo que elas não sejam 100% adequadas", diz Rolnik.

6 - Crescimento da populaçãobet jetixsituaçãobet jetixrua

Entre 2015 e o ano passado, a populaçãobet jetixsituaçãobet jetixrua cresceu 53%bet jetixSão Paulo, atingindo 24 mil pessoas, segundo um censo da prefeitura. Com a crise econômica gerada pela pandemiabet jetixcovid-19, é bem possível que essa população vulnerável tenha crescido não sóbet jetixSão Paulo, mas tambémbet jetixoutras cidades grandes.

O levantamentobet jetixSão Paulo mostrou que 32% das pessoas que vivem na rua têm entre 31 e 49 anos; 69% se declaram negros (preto + pardo) e maisbet jetix60% viviam na região central da cidade.

"O desemprego crescente é um evento disparador que pode levar as pessoas às ruas, mas não é o único. O censo mostra como fatores principais a questão do uso abusivobet jetixálcool e outras drogas, problemas psiquiátricos, conflito intrafamiliar e dinâmicasbet jetixviolência doméstica", explica Renata Bichir, professora da USP e pesquisadora do Centrobet jetixEstudos da Metrópole.

"A solução passa por várias políticas que devem ser integradas: assistência social, moradia, saúde, melhoriasbet jetixabrigos, educação e combate à pobreza e à desigualdade. A gente ainda tem uma grande confusão sobre o assunto, pois falamos muitobet jetixassistencialismo e filantropia. Óbvio que eles são importantes, mas a assistência social precisa ser encarada pelos prefeitos como uma política públicabet jetixfato", diz Bichir.

Segundo a pesquisadora, já é possível notarbet jetixSão Paulo uma mudançabet jetixperfil dessa população, que, antes da pandemia, era formada principalmente por homens. "Não temos só um aumentobet jetixcontingente, masbet jetixperfil. Hoje já vemos famílias inteiras vivendo nas ruas, com crianças e mulheres. Quando isso acontece, precisamos pensar tambémbet jetixdinâmicasbet jetixviolência sexual, abuso e trabalho infantil. Isso muda completamente o patamar da política pública nessa área", afirma Bichir.

7 - Controlar pragas urbanas e vetoresbet jetixdoenças

Um problema crônico que se torna cada dia mais urgente — ainda maisbet jetixum cenário onde a saúde pública já está saturada — é a infestaçãobet jetixcidades por pragas urbanas que são vetoresbet jetixdoenças.

"É uma situação já está agravada há muito tempo, onde os ambientes urbanos estão muito propício para pragas. A gente tem uma visão sobre o Aedes aegypti, mas é uma questão muito ampla: temos roedores, ratazanas, moscas, baratas, outros mosquitos, escorpiões e até fungos. É um leque grande", afirma o pesquisador da Fiocruz Eduardo Wermelinger, entomologista especializadobet jetixvetores e pragas urbanas.

Muitas doenças espalhadas por pragas são conhecidas pela população, como a doençabet jetixchagas (transmitida pelo barbeiro), a leptospirose (transmitida por ratos), a dengue, a zika e a chikungunya (transmitidas pelo aedes). Mas há também outras menos conhecidas pela população e muitas vezes ignoradas até pelo poder público, como a oncocercose (cegueira dos rios) transmitida por moscas do gênero Similium (borrachudos), a leishmaniose transmitida por mosquitos flebotomíneos (mosquitos-palha) e diversas doenças transmitidas por pulgas e carrapatos.

Diversos fatores contribuem para que as cidades brasileiras sejam propícias a pragas. A maior parte delas estábet jetixregião tropical, onde temperaturas mais elevadas e umidade favorecem a proliferaçãobet jetixpragas, explica o pesquisador.

"Além disso, um padrão comum nos municípios brasileiros é o crescimento desordenado, sem planejamento e com faltabet jetixsaneamento, o que também favorece a proliferação", diz Wermelinger.

Só 53% dos brasileiros têm acesso à coletabet jetixesgoto — um problema que não se restringe aos locais mais pobres, segundo dados do Sistema Nacionalbet jetixInformações Sobre Saneamento coletados pelo instituto Trata Brasil. Entre as 100 maiores cidades do país, 35 municípios têm menosbet jetix60% da população com coletabet jetixesgoto.

Outro fator pouco percebido são as galerias subterrâneas.

Galeriasbet jetixesgoto, da água da chuva e até áreasbet jetixcabosbet jetixserviço oferecem água, abrigo e alimento para as pragas e até mesmo rotasbet jetixmigração, diz o especialista. "Ratos, por exemplo, podem migrar para todos os pontos da cidade sem a que gente perceba", diz.

O entomologista diz que o controle das pragas com inseticidas é importante, mas não soluciona a questão. "É como estar com dorbet jetixcabeça e tomar uma aspirina: trata o sintoma e não a causa. É uma medida paliativa, um controle temporário."

A melhor estratégia para o controlebet jetixvetoresbet jetixdoenças, diz, é o chamado manejo ambiental. "É quando a gente transforma o ambiente para que ele se torne inapropriado para pragas", afirma.

Para isso, afirma, o desafio dos prefeitos na verdade é fazer o básico: "É preciso fazer o feijão com arroz, não tem segredo. Ter serviçosbet jetixcontrole com pessoal capacitado, bem treinado, manter profissionais experientes e que conheçam os detalhes e níveisbet jetixinfestaçãobet jetixcada município."

"É preciso também ter equipes que trabalhembet jetixjaneiro a janeiro, não somentebet jetixépocasbet jetixtransmissão da dengue, por exemplo", diz o pesquisador.

E a principal tarefa dessas equipes é justamente fazer o controle ambiental: vistoriar galerias e eventualmente fechá-las, inspecionar e cuidarbet jetixcalhas e se atentar para os outros diversos tiposbet jetixpragas possíveis.

Outra medida essencial é o controle do lixo, fator para a proliferaçãobet jetixmaisbet jetixuma praga — baratas, moscas, ratos e carrapatos.

"Cada praga tem medidas específicas que uma equipe especializada vai conhecer e poder lidar", afirma. "Para ratazanas, por exemplo, é essencial capinar terrenos baldios e negociar com a população para retirar entulhos dos quintais."

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