Brasil registra 6 abortos por diahades slotmeninas entre 10 e 14 anos estupradas:hades slot

Se o número parece alto para quem não acompanha o assunto, ele é pequeno perto da quantidadehades slotestuproshades slotcrianças e adolescentes que ocorrem no Brasil: a cada hora, quatro meninashades slotaté 13 anos são estupradas no país, segundo o Anuário Brasileirohades slotSegurança Pública 2019.

"Há uma naturalização desta violência. O pessoal já nem presta mais atençãohades slotmeninahades slot13 ou 14 anos grávida. O pessoal tá começando a prestar atenção na gravidezhades slot10, 11 anoshades slotidade", diz a advogada Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, que atua no combate à exploração sexualhades slotcrianças e adolescentes.

Ela defende, ainda, que só faz sentido tratar desse assunto a partirhades slotum caso específico se for para mostrar que essa violência é muito mais comum do que se imagina. "É uma história tristíssima. E infelizmente é umahades slotmuitas, o Brasil está lotadohades slotcasos como este."

Segundo dados tabulados pela BBC News Brasil no Sistemahades slotInformações Hospitalares do SUS, do Ministério da Saúde, o Brasil registra ao menos seis abortos por diahades slotmeninashades slot10 a 14 anos,hades slotmédia.

Sóhades slot2020, foram ao menos 642 internações. O país registra também uma média anualhades slot26 mil partoshades slotmães com idades entre 10 a 14 anos.

Desde 2008, foram registrados quase 32 mil abortos envolvendo garotas dessa faixa etária.

Se forem consideradas as 20 mil internações nas quais constam dadoshades slotraça ou corhades slotpele, 13,2 mil envolviam meninas pardas (66%) e 5,6 mil,hades slotbrancas (28%). Esses dados incluem abortos realizados por razões médicas, espontâneos ehades slotoutros tipos.

Das 20 cidades com mais internaçõeshades slotnúmeros absolutos, todas são capitais, exceto Duquehades slotCaxias (RJ), Feirahades slotSantana (BA) e Camposhades slotGoytacazes (RJ). Não há dados disponíveis sobre o sistema privadohades slotsaúde.

Casoshades slotestupro (não sóhades slotcrianças) são uma das três situaçõeshades slotque o aborto é permitido no Brasil. As outras duas são anencefalia ou riscohades slotvida para a mãe.

Nos últimos dez anos, o Brasil registrou,hades slotmédia, uma interrupçãohades slotgravidez por razões médicas por semana envolvendo meninashades slot10 a 14 anos. Em 2020, foram ao menos 34 ocorrências nesta faixa etária e 1.022 incluindo mulhereshades slottodas as idades.

"Toda menina grávidahades slotaté 14 anos foi estuprada, não importa a circunstância. O estuprohades slotvulnerável é justamentehades slotfunção da idade", aponta Luciana Temer, que também é doutorahades slotdireito pela PUC-SP e ex-secretária da Juventude, Esporte e Lazer do Estadohades slotSão Paulo.

Exposição ilegal

Violando a legislação que protege crianças e adolescentes no Brasil, a militantehades slotextrema direita Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, divulgou detalhes que podem identificar o caso, inclusive a localização do hospitalhades slotque a criança estava no momento.

Luciana Temer destaca que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege a identificaçãohades slottodas as crianças e adolescentes. "O ECA protege inclusive o nome do menor infrator, imagina a menina vítima. Não podia dar nome, nem o hospital, nenhum dado."

No local, um grupohades slotpessoas fez um protesto contra o aborto legal da criança estuprada e chegou a gritar "assassino" para tentar atacar o médico responsável pelo procedimento autorizado pela Justiça, segundo vídeos divulgados pela internet.

Por outro lado, também foram ao local mulheres que apoiam o direito da criançahades slotrealizar o aborto legal. Elas defenderam que a vida da menina estáhades slotrisco e que o aborto legal é um direito dela.

"Não vamos abrir mão da vidahades slotuma meninahades slot10 anos. Gravidez forçada é tortura. Gravidez aos 10 anos é morte. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer", repetiu o grupo.

Luciana Temer aponta que a grande exposição do caso tende a aumentar o estigmahades slotrelação à vítimahades slotviolência sexual.

"Toda violência sexual, principalmente contra meninas e meninos muito novos, tem consequências sérias para eles e para as famílias. E quanto mais notabilizado for o caso, pior. Esta menina vai ficar estigmatizada, essa família vai ficar estigmatizada com toda essa repercussão", diz.

"Se eu fosse avó pediria indenização financeira, inclusive por danos morais, para quem divulgou. É um absurdo isso. Virou briga ideológica e radical."

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