Ministério da Saúde mantém proibiçãoroulette on linedoaçãoroulette on linesangue por gays, apesarroulette on lineestoques baixos por coronavírus:roulette on line

Colegaroulette on linesangue

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Legenda da foto, Apesarroulette on lineestoques baixosroulette on linesangueroulette on linemeio à pandemia do coronavírus, Ministério da Saúde manterá restriçãoroulette on linedoação por parteroulette on linehomens gays

O veto se baseia principalmente na ideiaroulette on lineque há maior incidênciaroulette on lineHIV entre esses grupos, o que aumentaria o riscoroulette on lineinfecção ao receptor do sangue doado.

Outros países do mundo mantêm o mesmo tiporoulette on lineproibição que o Brasil, como Nova Zêlandia e Finlândia.

No entanto,roulette on linealguns, foi iniciado um movimento para flexibilizar as regras após registrarem uma queda acentuada nos estoquesroulette on linesangue por causa das medidasroulette on lineisolamento social decretadas para combater o coronavírus.

No Brasil, por exemplo, somente no Hemocentro da Unicamp,roulette on lineCampinas, no interiorroulette on lineSão Paulo, as doaçõesroulette on linesangue já caíram 25% e os estoques estãoroulette on linenívelroulette on linealerta. Situação semelhante é relatada por hemocentrosroulette on linetodo o país.

Um dos países a mudar as normas foi os Estados Unidos, onde o veto sempre dividiu opiniões, despertando defesas acaloradasroulette on lineambos os lados.

Em uma decisão urgente e inédita, o FDA (Food and Drugs Administration, a Anvisa americana) reduziuroulette on line12 para três meses o períodoroulette on lineque homens que tiveram relações sexuais com outros homens são considerados inaptos à doaçãoroulette on linesangue.

Segundo o órgão, o anúncio foi feito após estudos recentes e dados epidemiológicos concluírem que os critériosroulette on lineeligibilidade podem ser modificados sem impactar a segurança da doaçãoroulette on linesangue. As novas diretrizes vão permanecerroulette on linevigor mesmo depois do fim da pandemia.

"Manter um suprimento adequadoroulette on linesangue é vital para a saúde pública. Doadoresroulette on linesangue ajudam pacientesroulette on linetodas as idades - vítimasroulette on lineacidentes e queimaduras, pacientes submetidos a cirurgias cardíacas e transplantesroulette on lineórgãos e aqueles que lutam contra o câncer e outras condições com riscoroulette on linevida", afirmou o FDAroulette on lineseu site.

Outros grupos que estavam impedidosroulette on linedoar sangue por 12 meses, como mulheres que tiveram relações sexuais com homens gays ou bissexuais e indivíduos que fizeram tatuagens ou piercings no ano anterior à doação, também tiveram essa janelaroulette on linedoação encurtada para três meses.

Em 2015, os Estados Unidos já haviam suspendido uma proibição vitalícia para homens gays e bissexuaisroulette on linedoarem sangue, estabelecida durante a epidemiaroulette on lineAids nos anos 80. Naquele ano, o temporoulette on lineespera para a doação desse grupo foi determinadoroulette on line12 meses após a relação sexual com indivíduos do mesmo sexo.

Pessoa doando sangue

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Legenda da foto, Estados Unidos foi um dos países a flexibilizarem norma por causaroulette on linenecessidaderoulette on linesangue durante pandemia

'Sem discriminação'

Segundo o Ministério da Saúde, as diretrizes brasileiras seguem as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde). Segundo a pasta, não há discriminação por orientação sexual e a proibição se sustentaroulette on linedados epidemiológicos nacionais.

De fato, o manualroulette on lineseleçãoroulette on linedoadores da OMS inclui homossexuais masculinos sexualmente ativos entre os perfisroulette on linealto risco pois têm "19,3 vezes mais chancesroulette on lineterem o vírus HIV", dando respaldo ao veto total como política padrão.

Mas,roulette on line2018, a organização reconheceu que suas diretrizes sobre os critériosroulette on linedoaçãoroulette on linesangue estão desatualizadas.

Em nota enviada à BBC News Brasil, a Anvisa afirmou que "este impedimento está baseadoroulette on linedados concretos que mostra que entre 'homens que fazem sexo com outros homens' o risco é muito superior a outros recortes populacionais".

"A norma tem uma vedação temporária para homens que fazem sexo com outros homens. É importante destacar que a norma é focadaroulette on lineuma prática e não na identidade sexual da pessoa", diz o comunicado.

"Ou seja, os critériosroulette on lineseleçãoroulette on linedoador são baseadosroulette on lineepidemiologia e na prevençãoroulette on lineriscos mais elevados."

Defensores da norma alegam que ela não é "discriminatória", uma vez que a orientação sexualroulette on lineum indivíduo nunca foi considerada como critérioroulette on lineexclusão para a doaçãoroulette on linesangue e, sim, se o doador do sexo masculino teve relação sexual com outro homem no períodoroulette on line12 meses anteriores à contribuição.

Por esse entendimento, gays continuam a poder doar desde que cumpram os pré-requisitos da doação.

Além disso, eles reforçam que as diretrizes se baseiamroulette on linecritérios estritamente epidemiológicos, ou seja, no grauroulette on lineincidênciaroulette on linedoenças infecciosas, como o HIV,roulette on linealguns segmentos da população.

Destacam também que outros grupos também são impedidosroulette on linedoar, como trabalhadores do sexo (independentemente do gênero e da orientação sexual) e pessoas que fizeram tatuagens ou maquiagem definitiva - nesse caso, também por 12 meses.

Entre os grupos que não podem doar sangueroulette on linenenhuma hipótese estão pessoas que já tenham tido hepatite após os 10 anosroulette on lineidade, doençaroulette on lineChagas, malária e câncer, incluindo leucemia.

A lista completaroulette on linequem pode ou não pode doar está neste link: http://www.prosangue.sp.gov.br/artigos/quem_nao_pode_doar.html

LGBTQ

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Legenda da foto, Ativistas e especialistas dizem que regras atuais são discriminatórias, já que, na prática, impedem homens gaysroulette on linedoarem sangue

Outro lado

No entanto, ativistas e especialistas dizem que, na prática, as regras atuais impossibilitam que gays doem sangue, mesmo aqueles que tenham parceiro fixo nos 12 meses anteriores à doação e, portanto, corram menos riscoroulette on linecontrair HIV.

Nesse sentido, argumentam que se trata, sim,roulette on lineuma medida "discriminatória".

Eles destacam que pelo menos outros 15 países não fazem distinção ou estabelecem critérios específicosroulette on lineexclusãoroulette on linehomens que mantêm relações sexuais com outros homens, como Argentina, Chile, Peru, Espanha e Itália.

Além disso, lembram que esse temporoulette on lineespera (12 meses) é desnecessário, pois os examesroulette on linesangue modernos podem detectar o HIV.

É importante destacar, contudo, que examesroulette on linesangue podem permanecer negativos por cercaroulette on linenove dias depois que alguém foi infectado pelo HIV, a chamada "janela imunológica".

Os críticos acrescentam ainda que a realidade brasileira põeroulette on linexeque as normasroulette on linevigor.

Um estudo realizado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, com baseroulette on linedados do Ministério da Saúde, mostrou que heterossexuais adultos representavam a maior parcela nas novas notificaçõesroulette on lineinfecção pelo vírus HIVroulette on line2012.

Naquele ano, 67,5% dos casos informados pela rederoulette on linesaúde pertenciam ao gruporoulette on lineheterossexuais, sendo a maioria formada por mulheres, com 58,2%. O levantamento também mostrou que a maior incidênciaroulette on linecontaminação estava na faixaroulette on line30 a 49 anos, incluindo héteros e homossexuais.

Ainda assim,roulette on line2018, uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde e feitaroulette on line12 cidades brasileiras mostrou que um a cada quatro homens que fazem sexo com homens no municípioroulette on lineSão Paulo tinha HIV.

Sangue doado

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Legenda da foto, Ação no Supremo questiona a restrição para doaçãoroulette on linesangue; julgamento foi adiado

Inconstitucionalidade

No mês passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamentoroulette on lineuma ação contra a restrição à doaçãoroulette on linesangue por gays. Mas o julgamento, que teve inícioroulette on line2017, acabou adiado e não tem previsão para voltar à pauta.

A Ação Diretaroulette on lineInconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizadaroulette on line2016 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pedia a suspensão imediata das normas.

O ministro Edson Fachin é o relator da ação. Em 2017, o julgamento dela foi interrompido no plenário quando outro ministro, Gilmar Mendes, pediu vista.

Na ação, o PSB diz que o veto reflete "o absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Públicoroulette on linefunção da orientação sexual, o que ofende a dignidade dos envolvidos e retira-lhes a possibilidaderoulette on lineexercer a solidariedade humana com a doação sanguínea".

A suspensão das regras já havia sido defendida, tambémroulette on line2017, pela Procuradoria-Geral da Repúblicaroulette on lineum parecer.

Segundo Rodrigo Janot, então procurador-geral, a proibição se baseia no fatoroulette on lineque a transmissão do vírus HIV é mais frequente na prática do sexo anal. Mas ressaltou que a prática não está limitada a homens homossexuais, sendo também comum na vidaroulette on linepessoas com outras orientações sexuais.

"No casoroulette on linehomens heterossexuais, basta pararoulette on linehabilitação que tenham feito sexo com parceira fixa nos 12 meses anteriores à doação, ainda que sem usoroulette on linepreservativos", afirmou Janot no parecer.

Estoques baixos

Polêmicas à parte, bancosroulette on linesangueroulette on linetodo o país vem fazendo uma convocatória a doadores,roulette on linemeio à possibilidade cada vez mais realroulette on lineos estoques atingirem níveis críticos.

Não há evidência científicaroulette on lineque o novo coronavírus possa ser transmitido atravésroulette on lineuma transfusão sanguínea.

"As pessoas devem continuar doando sangue uma vez que há outros pacientes que precisamroulette on linebolsas, como vítimasroulette on lineacidenteroulette on linetrânsito. As doações não podem parar", diz à BBC News Brasil Silvano Wendel, diretor do Bancoroulette on lineSangue do Hospital Sírio Libanês,roulette on lineSão Paulo.

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