Grandes mineradoras relutarãobete sporteatuarbete sporteterras indígenas, dizem analistas:bete sporte

"Esses empreendimentos vão criar novos empregos e contribuir com o desenvolvimento socioeconômico dessas regiões", diz o órgão.

O projetobete sportelei estabelece que as comunidades devem ser consultadas sobre as atividades e recebam uma compensação financeira. Determina ainda que elas tenham poderbete sporteveto sobre o garimpobete sportesuas terras, mas não sobre a exploração mineralbete sportegrande escala ou sobre a exploração dos recursos hídricos.

Nesses casos, diz o governo, deverá haver "uma busca pelo consenso", mas a palavra final sobre as atividades caberá ao Congresso Nacional.

A proposta do governo foi criticada por organizações indígenas e ambientalistas, que disseram temer seus impactos ambientais e sociais.

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou um ofício ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmando que a proposta é inconstitucional por, segundo o partido, violar os direitos territoriais dos indígenas, o direito das comunidades à consulta e por causar retrocesso socioambiental. O PSOL quer que Maia devolva a proposta ao governo.

Em novembro,bete sporteentrevista à jornalista Miriam Leitão, o presidente da Câmara afirmou que arquivaria a proposta se ela fosse enviada. "A gente não pode usar o argumentobete sporteque está tendo mineração ilegal para liberar", ele afirmou na ocasião.

Investidores receosos

Ainda que a proposta avance no Congresso, analistas dizem que grandes investidores tendem a encarar o tema com cautela.

Gustavobete sportela Reza, analista ambiental da Habtec Mott Macdonald, consultoria globalbete sporteprojetosbete sporteengenharia e exploraçãobete sporterecursos naturais, diz que a possibilidadebete sporteque os empreendimentos nas terras indígenas sejam aprovados à revelia das comunidades deve afastar investidores.

"É pouco provável que grandes empresas vão se meter num grande imbróglio desses, com todo o problemabete sporteimagem que isso gera", ele diz.

Segundo Reza, as grandes empresas hoje são muito cobradas por suas práticas ambientais e pelos impactosbete sportesuas atividadesbete sportecomunidades locais.

Companhias que não seguem as melhores práticas, diz ele, correm o riscobete sportenão conseguir financiamentos ou ter problemas com órgãos internacionais atentos a essas questões, como o Banco Mundial.

Ele lembra que as mudanças climáticas foram o tema principal do último Fórum Econômico Mundialbete sporteDavos (Suíça), um sinalbete sporteque o tema está na agenda dos grandes investidores. "E a questão indígena está intimamente ligada à questão das mudanças climáticas", diz o analista.

Para Thomaz Favaro, diretorbete sporteAnálisebete sporteRisco Político para o Brasil e o Cone Sul da Control Risks, uma consultoria globalbete sporteriscos, "a associação entre mineração, Amazônia e terras indígenas é um coquetel potencialmente tóxico para muitas empresas".

"Isso com certeza reduz bastante o apetitebete sportevários investidoresbete sportepotencial", afirma.

Ele diz que outro entrave ao sucesso da proposta é a animosidade entre o governo Bolsonaro e vários povos indígenas.

O presidente tem sido criticado por várias organizações internacionais — como o Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos — porbete sporteposturabete sporterelação às comunidades nativas.

"Isso acaba gerando um receio dentro das comunidades indígenas com relação à disposição do governobete sportegarantir a execução dos planosbete sportemitigaçãobete sporteimpactos sociambientais nos territórios", diz Favaro.

Isso, porbete sportevez, "tem potencial para reduzir a atratividadebete sporteprojetos se as mineradoras identificaram uma predisposição negativa das comunidades", afirma ele.

Por outro lado, Favaro afirma que muitas mineradoras estão acostumadas a atuarbete sporteterritórios indígenasbete sporteoutros países, e que, no Brasil, companhias com atividades que impactem terras indígenas já têmbete sporteseguir uma sériebete sportediretrizes. Ou seja, para elas, operar dentrobete sporteterras indígenas brasileiras não seria uma novidade tão grande assim.

Ele lembra que a ONG WWF divulgou um estudobete sporte2018 com a lista das empresas que pediram à Agência Nacionalbete sporteMineração (ANM) permissão para pesquisar ou explorar minériosbete sporteterras indígenas e unidadesbete sporteconservação brasileiras.

Segundo o estudo, 89 empresas e 49 pessoas físicas apresentação requisição para operarbete sporteterras indígenas. As áreasbete sporteinteresse somam 2,3 milhõesbete sportehectares — ou pouco menos que o Estadobete sporteSão Paulo.

Entre as mineradoras citadas há gigantes do setor, como o conglomerado britânico Anglo American, a brasileira Vale e a canadense Belo Sun.

Favaro diz, no entanto, que as companhias que tendem a se beneficiar mais num primeiro momento caso o projetobete sportelei seja aprovado são "empresas júniores, as que se encarregam da partebete sporteprospecção e exploração inicial das terras".

Ele lista outras incertezasbete sporterelação à proposta. "Não está claro como o projeto regulamentará projetosbete sportemineração que já existem nas terras indígenas, embora hoje sejam ilegais."

Outra dúvida é como será a fiscalização da atividade nas terras indígenas. O analista lembra que o governo "já investe muito pouco na fiscalização" até dos projetos que operam legalmente.

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