Por que especialistas aprovam, mas seguidorespixbet twitterBolsonaro e Moro criticam volta do Ministério da Segurança Pública:pixbet twitter

Em reação às críticas, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinetepixbet twitterSegurança Institucional, saiupixbet twitterapoio a Bolsonaro, que compartilhou as mensagens do subordinado empixbet twitterpágina no Twitter.

"Ou vocês confiam no Capitão Jair Bolsonaro, que teve visão e coragem para, sem recursos, enfrentar o Sistema e nos dar esperançapixbet twittermudar, ou continuarão atacando-o e devolverão o Brasil à esquerda,pixbet twitter2023", concluiu o general, após uma sequênciapixbet twitterseis tuítespixbet twitterque destacou que Bolsonaro é o "CAPITÃO DO TIME" e que ainda estava "estudando" a recriação da pasta.

Queda da criminalidadepixbet twitterdisputa

Estatísticas indicam que a queda da criminalidade, iniciadapixbet twitter2018, ganhou mais força no país no ano passado — números preliminares apontam para uma reduçãopixbet twittercercapixbet twitter20% nos homicídios. Com isso, a políticapixbet twittersegurança pública se tornou a principal vitrinepixbet twitterMoro, ao mesmo tempopixbet twitterque a percepção sobre o combate à corrupção tem piorado na sociedade.

Para o presidente do Fórum Brasileiropixbet twitterSegurança Pública, Renato Sérgiopixbet twitterLima, a recriaçãopixbet twitterum ministério específico para a área é importante para melhorar a articulação das políticaspixbet twittercombate ao crime e à violência no país, que sãopixbet twitterresponsabilidade dos Estados. Na atual conjuntura, porém, ele considera que essa mudança também atenderia ao interesse políticopixbet twitterBolsonaropixbet twitterrecuperar o controle da agendapixbet twittercombate ao crime.

Quem está sendo cotado para assumir a pasta, caso ela seja recriada, é o coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM), aliado próximopixbet twitterBolsonaro. Figura polêmica, foi importante liderança da chamada "bancada da bala" no Congresso e hoje enfrenta um processo criminal por suposto recebimentopixbet twitterpropina quando foi secretáriopixbet twitterTransportes no Distrito Federal — por enquanto, foi condenadopixbet twitterprimeira instância e absolvido na segunda.

"Como o Moro assumiu para si o discursopixbet twitterredução da criminalidade, o Bolsonaro precisa recompor e dizer que essa ação é também dele, porque da forma como está sendo colocado (o papel do ministro na queda dos crimes), Moro ficou maior do que o Bolsonaro", analisa Renato Lima.

"Hoje, boa parte da base eleitoralpixbet twitterBolsonaro é composta por policiais. Ele não pode perder essa batalha da segurança, e aí precisa colocar alguém da absoluta confiança dele (para comandar a área). Alberto Fraga é Bolsonaro, Moro é uma aliança tática com data para acabar", acrescenta o especialista.

Se for mesmo objetivopixbet twitterBolsonaro enfraquecer Moro, é impossível prever se a estratégia funcionará com a criaçãopixbet twitteruma nova pasta, ressalta a cientista política Lara Mesquita, pesquisadora da FGV.

"Segurança pública é uma área complexa,pixbet twitterque as políticas públicas dependem dos Estados e podem demorar a dar resultado. Se o presidente tirarpixbet twitterMoro essa área e a criminalidade voltar a crescer, darápixbet twitterpresente a Moro o discursopixbet twitterque ele que reduziu os crimes. Se criminalidade continuar a cair, Moro também poderá dizer que o novo ministério deu continuidade ao que ele estava fazendo", observa Mesquita.

Queda da criminalidade pode ser atribuída a Moro?

A Constituição estabelece a segurança pública como responsabilidade dos Estados. Por isso, no nível federal, a área foi historicamente submetida ao Ministério da Justiça. No entanto, diante da crescente violência no país, o governo Michel Temer atendeu a uma antiga reivindicação dos estudiosos da segurança pública e criou uma pasta própria para cuidar dessas políticaspixbet twitterfevereiropixbet twitter2018.

O Ministério da Segurança Pública ficou sob comandopixbet twitterRaul Jungmann, antes Ministro da Defesa, e incorporou três órgãos que eram do Ministério da Justiça: a Secretaria Nacionalpixbet twitterSegurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

A redução nacional dos índicespixbet twittercriminalidade começoupixbet twitter2018 e se intensificou no ano passado, segundo estatísticas oficiais. À BBC News Brasil, Jungmann disse que são os Estados os principais responsáveis pelos números positivos.

"Nosso governo apoiou e colaborou, e o atual também, mas os Estados respondem por 85% dos gastos com Segurança Pública. Eles são os responsáveis pela área", destacou.

O ex-ministro defendeu a volta dapixbet twitterantiga pasta e destacou o apoio à recriação dado por governos estaduais e congressistas ligados à área. "Minha posição não tem nada a ver com o atual ministro, muito pelo contrário, mas eu sempre defendi que a Segurança precisavapixbet twitterum ministério exclusivo para cuidar dessa política pública", ressaltou.

Segundo Renato Lima, o númeropixbet twitterEstados que estão reduzindo a criminalidade é crescente no país desde 2016. Naquele ano, 9 Estados diminuíram os homicídios;pixbet twitter2017, foram 15; epixbet twitter2018, a queda atingiu 24 das 27 unidades federativas. Os dados preliminarespixbet twitter2019 indicam que a redução da criminalidade continuou se ampliando no ano passado.

"Não existe uma causa nacional que explique essa queda. Há um esforço coletivo dos Estados e do governo federal, com integração, modernização das gestões estaduais", nota Lima.

Para o presidente do Fórum Brasileiropixbet twitterSegurança Pública, ainda é cedo para avaliar o desempenhopixbet twitterMoro, até porque faltam boas estatísticas e mecanismos para medir a eficiência das políticas nessa área. "Na prática, o discurso político prevaleceu, e o debate sobre a efetividade da política pública ficoupixbet twittersegundo plano", afirma.

O ministro da Justiça costuma exaltar seu papel na transferênciapixbet twitterlideranças do crime organizadopixbet twitterSão Paulo para presídio federalpixbet twitterBrasília. No entanto, ressalta Lima, isso não foi uma decisãopixbet twitterMoro — o ministro atendeu ao pedido feito pelo governadorpixbet twitterSão Paulo João Doria e que foi autorizado pela Justiça.

A grande novidade apresentada até o momento por Moro na áreapixbet twittersegurança é um projeto-pilotopixbet twitterenfrentamento à criminalidade, o "Em Frente, Brasil". Ele tem apresentado resultados positivos, com ações integradas entre os governos federal, estaduais e municipaispixbet twittercinco cidades nas cinco regiões do país: Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES), São José dos Pinhais (PR), e Goiânia (GO). O grande desafio, porém, é expandir o programa — especialistas desconfiam da possibilidadepixbet twitterser replicadopixbet twitterlarga escala devido a questões orçamentárias.

'Ministério exclusivo para melhorar estatísticas'

Apesar do ministério exclusivo criado por Temer ter durado menospixbet twitteronze meses, especialistas celebram a criação do Sistema Únicopixbet twitterSegurança Público (Susp), com objetivopixbet twitterestabelecer diretrizes comuns para as políticas estaduaispixbet twittercombate à criminalidade e promover integração e colaboração entre as diversas esferas públicas na áreapixbet twittersegurança. Outro ponto considerado importante foi o esforço para melhorar as estatísticas sobre violência e as informações sobre as polícias estaduais.

"A criaçãopixbet twitterum Ministério da Segurança Pública é uma reivindicação histórica da área, principalmentepixbet twitterrazão da integração e dos dados. A primeira coisa que a gente precisa para responder aos problemaspixbet twitterviolência e segurança no Brasil é compreendê-los, e para isso é preciso ter dados confiáveis, sérios e consistentes", nota Silvia Ramos, coordenadora da Redepixbet twitterObservatóriospixbet twitterSegurança Pública do Centropixbet twitterEstudospixbet twitterSegurança e Cidadania.

"A áreapixbet twitterSegurança Pública é um caospixbet twittertermospixbet twitterconhecimento, informação e dados. É como se na área da Saúde, cada Estado classificasse as doençaspixbet twitteruma forma. No Brasil, cada Estado classificapixbet twitterforma diferente crimes como homicídio, latrocínio", exemplifica.

Para Ramos, a atuaçãopixbet twitterMoro até o momento ficou muito focada na aprovação no Congressopixbet twitterum "pacote penal", como ela prefere chamar o que ficou conhecido como "pacote anticrime".

"Houve priorização totalpixbet twittertemas legislativos e muita pouca capacidadepixbet twitterintervenção dos rumos do que o Brasil precisa na áreapixbet twittersegurança pública, que é uma profunda reforma que tire as polícias militares dos quartéis, que modernize os sistemaspixbet twittersegurança, que produza segurança pública não só baseada nessa receita eternapixbet twittermultiplicaçãopixbet twitterviaturas, armas e contingente policial", crítica.

Apesarpixbet twitterconsiderar positiva a recriação da pasta, a especialista considera que será negativo se o ministério ficar submetido a interesses "corporativistas" das categorias policiais.

Esse é o risco apontado por Renato Lima na eventual nomeaçãopixbet twitterAlberto Fraga, coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. "Fraga tem grande articulação com as polícias estaduais. Se isso vai ser bom ou ruim parapixbet twittereventual atuação como ministro, é algo a conferir", nota ele.

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