Por que o Brasil discute mudanças nas embalagens dos alimentos:4motion o que é

Para se ter uma ideia, uma pesquisa realizada4motion o que é2016 pelo Instituto Brasileiro4motion o que éDefesa do Consumidor (Idec) apontou que 39,6% das pessoas disseram entendê-la parcialmente ou muito pouco e 0,4% afirmaram não entender nada.

As principais dificuldades apontadas foram: letra pequena (61%), uso4motion o que étermos técnicos (51%) e a necessidade4motion o que ése fazer cálculos (41,6%).

Baseada nessas e4motion o que éoutras evidências, a Anvisa, junto com outros órgãos do governo, associações, entidades do setor produtivo e da sociedade civil e representações dos profissionais4motion o que ésaúde,4motion o que éconselhos, universidades, laboratórios e organismos internacionais, passaram a discutir a atualização da rotulagem.

"O objetivo principal é facilitar a compreensão das informações nutricionais pelos consumidores brasileiros, justamente para ajudá-los a consumir4motion o que éforma mais saudável", diz Thalita Lima, gerente geral4motion o que éAlimentos da Agência.

Desde 2014, diversas atividades foram executadas no processo, como reuniões, painéis técnicos, Análise4motion o que éImpacto Regulatório (AIR), Tomada Pública4motion o que éSubsídios (TPS) e Diálogos Setoriais sobre o tema.

Agora, a etapa é a4motion o que éconsulta pública, aberta4motion o que ésetembro, para receber contribuições, saber a opinião dos consumidores e, com isso, decidir qual modelo4motion o que érotulagem nutricional será adotado.

No fim dessa fase – que vai até 64motion o que énovembro –, serão iniciados a análise do material recebido e, se necessário, promovidos debates para fornecer mais subsídios para discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada do órgão.

Alterações propostas

As mudanças nomeadas pela Anvisa, explica Thalita Lima, englobam três pontos: tabela nutricional, rotulagem nutricional frontal – que é a grande novidade – e alegações nutricionais.

"No caso da tabela, propomos alterações nos critérios4motion o que élegibilidade e a inserção4motion o que émais informações", comenta a gerente geral4motion o que éAlimentos da Agência.

Na lista4motion o que émudanças estão: uso4motion o que écaracteres e linhas4motion o que écor 100% preta sobre fundo branco, inclusão dos elementos açúcares totais e açúcares adicionados e declaração das quantidades4motion o que é100 gramas, para sólidos ou semissólidos, e 100 mililitros, para líquidos.

Quanto à rotulagem nutricional frontal, pontua Thalita, essa é a principal inovação normativa sugerida e um complemento à tabela nutricional.

"Trata-se4motion o que éuma estratégia mais recente, e que tem sido adotada por diversos países, como o Chile, para informar4motion o que éforma mais rápida e clara o que se considera mais relevante na composição dos alimentos", analisa.

Pela proposta da Anvisa, o aditivo será obrigatório nos produtos embalados cujas quantidades4motion o que éaçúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio, elementos que o órgão considera mais críticos para a saúde, sejam iguais ou superiores aos limites definidos.

E eles são os seguintes,4motion o que éporções4motion o que é100 gramas ou 100 mililitros:

- Açúcar: 10g para sólidos e 5g para líquidos;

- Gordura saturada: 4g para sólidos e 2g para líquidos;

- Sódio: 400mg para sólidos e 200g para líquidos.

"Essa divulgação se dará por meio do símbolo4motion o que éuma lupa, disposta sempre na metade superior do painel principal do rótulo, que é o que o consumidor enxerga primeiro na hora da compra. Terá fundo branco e desenhos e letras pretos. A informação passada será mais qualitativa e rápida e menos técnica", acrescenta a especialista.

Para chegar a esse modelo, inspirado no utilizado no Canadá, Thalita relata que foram realizados diversos estudos, revisões das referências regulatórias4motion o que évários países e avaliações4motion o que éartigos científicos.

"Coletamos elementos e evidências e concluímos que o modelo da lupa, na comparação com o semáforo nutricional, proposto pela indústria, e com o triângulo, indicado por outros grupos, tem melhor potencial informativo", informa a gerente geral4motion o que éAlimentos da Anvisa.

Segundo ela, a lupa também é mais assertiva e clara que o semáforo nutricional, o que facilita a compreensão pela população; menos alarmista que o triângulo, o que evita estigmatizar os alimentos e mantém a autonomia4motion o que édecisão do consumidor; e tem um custo menor4motion o que éimplantação, o que evita um impacto econômico negativo tão grande para as empresas.

Vale salientar que, no caso4motion o que éalimentos fabricados por agricultor familiar, empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário e microempreendedor individual, a aplicação é voluntária.

Por fim, no que diz respeito a alegações nutricionais, a Anvisa propõe que alimentos com rotulagem frontal4motion o que éaçúcar adicionado, gordura saturada e sódio não tragam informações complementares relacionada à estes elementos.

Por exemplo: se o produto tiver a lupa para gordura saturada, não poderá constar4motion o que éseu rótulo nada sobre gorduras totais, gorduras trans e colesterol, ainda que seus valores tenham sido reduzidos4motion o que éalgum momento.

Críticas à proposta da Anvisa

A rotulagem frontal dos alimentos é o ponto da proposta da Anvisa que mais tem gerado debates e divergências, já que cada grupo interessado defende um modelo diferente.

Para a Aliança para a Alimentação Adequada e Saudável, coalizão composta por mais4motion o que é50 organizações da sociedade civil4motion o que éinteresse público, profissionais, associações e movimentos sociais, o mais adequado é o que traz um triângulo preto.

Desenvolvido por uma equipe4motion o que épesquisadores4motion o que éDesign Gráfico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ele foi inspirado no padrão adotado no Chile, o do octógono.

"O triângulo tem uma simbologia4motion o que éadvertência, sendo mais eficiente para auxiliar os consumidores a identificar produtos com alto conteúdo4motion o que énutrientes prejudiciais à saúde", garante Ana Paula Bortoletto, nutricionista do Idec e uma das porta-vozes da Aliança.

Ela comunica ainda que a lupa, apesar4motion o que édestacar o conteúdo excessivo dos elementos nocivos, e que estão associados ao aumento acelerado4motion o que édoenças crônicas não transmissíveis, repete a mesma imagem tendo um, dois ou três itens4motion o que édemasia.

"Ela não cria a questão4motion o que égradação e é mais difícil4motion o que éser interpretada por crianças pequenas e adultos não alfabetizados. Além disso, ainda não vimos argumentos sólidos que justifiquem a4motion o que éescolha", alega Bortoletto.

A Aliança também defende a inclusão4motion o que émais três nutrientes no rótulo frontal, como proposto pela Associação Pan-Americana da Saúde (Opas): gordura trans, gordura total e adoçante.

"A maior preocupação é4motion o que érelação ao adoçante, pois deve ocorrer uma mudança por parte da indústria,4motion o que ésubstituir o açúcar por ele. E trata-se4motion o que éum componente que tem4motion o que éser consumido com moderação", relata.

Outro ponto, segundo Ana Paula, é que esse nutriente, quando usado nos alimentos, é informado na lista4motion o que éingredientes com nomenclaturas que o consumidor não conhece.

"O que queremos é que todos saibam exatamente o que estão comprando para poderem fazer escolhas mais conscientes", complementa.

Na visão da indústria4motion o que éalimentos e bebidas, a melhor opção não é nem a lupa e nem o triângulo, mas sim o semáforo nutricional.

"Defendemos um modelo4motion o que érotulagem informativo, e não os4motion o que éalerta, que substituem a informação pelo alarmismo e a educação pela tutela do consumidor", indica João Dornellas, presidente da Associação Brasileira da Indústria4motion o que éAlimentos (ABIA), entidade que, junto com outras 20, formou a Rede Rotulagem, para debater o assunto.

Na proposta defendida pelo setor, as informações sobre açúcar, gordura saturada e sódio são reforçadas pelas legendas ALTO, MÉDIO OU BAIXO (em letras maiúsculas mesmo), e a utilização das cores vermelho, amarelo e verde, como no sinal4motion o que étrânsito.

"É um modelo lúdico, fácil4motion o que éser identificado até pelas crianças, e que destaca4motion o que éforma clara e objetiva as quantidades dos três nutrientes, indicados com base na porção usualmente consumida4motion o que écada alimento e na porcentagem relativa a uma dieta diária4motion o que é2 mil calorias", notifica o executivo.

Fora isso, a indústria não concorda com o tipo4motion o que éreferência quantitativa que a Anvisa quer utilizar na nova rotulagem. Para ela, a informação só será efetiva se a declaração nutricional nos rótulos contemplar a referência às porções normalmente utilizadas, definidas por critérios técnicos, com o respectivo peso4motion o que égramas ou mililitros e4motion o que écorrespondência4motion o que émedidas caseiras.

"A restrição das informações às quantidades fixas4motion o que é100g ou 100ml, sem considerar as características4motion o que écada produto, confunde o consumidor e pode levar a escolhas alimentares inadequadas e prejudiciais à saúde", salienta Dornellas.

Ela dá como exemplo a manteiga: "Ninguém passa 100g no pão. As pessoas consomem,4motion o que émédia, 10g. Então, acreditamos ser importante que a quantidade4motion o que énutrientes presentes nessa porção cotidiana seja indicada nos rótulos", completa.

Modelos4motion o que érótulos4motion o que éoutros países

Dinamarca, Islândia, Lituânia, Noruega e Suécia: "Keyhole", símbolo4motion o que éfechadura que identifica opções mais saudáveis dentro4motion o que éuma categoria;

Polônia, República Tcheca e Nigéria: "My Choices Logo" (Choices Program) e "Heart Check Logo", símbolos com sinal4motion o que évisto ou coração que identifica opções mais saudáveis dentro4motion o que éuma categoria;

México: selo nutricional, símbolo4motion o que éprato que identifica opções mais saudáveis dentro4motion o que éuma categoria;

Singapura: "Healthier Choices Logo", símbolo4motion o que épirâmide com alegação nutricional que identifica opções mais saudáveis dentro4motion o que éuma categoria;

França e Bélgica: "Nutri-Score", sistema4motion o que éranqueamento com letras e cores que identifica o nível4motion o que ésaudabilidade do alimento;

Austrália e Nova Zelândia: HSR, sistema4motion o que éranqueamento com estrelas que indica o nível4motion o que ésaudabilidade do alimento com ícones do teor absoluto e descritores qualitativos dos nutrientes;

Reino Unido e Coreia do Sul: semáforo nutricional, contendo ícones com o teor absoluto e a marcação "%VD", que indica o baixo, o médio ou o baixo nível4motion o que énutrientes;

Chile e Uruguai: octógonos, com descritores qualitativos que indicam o alto teor4motion o que édeterminados constituintes;

Canadá: selos que utilizam barras, descritores qualitativos e cores para indicar o alto teor4motion o que écertos nutrientes.

Essas informações constam no Relatório4motion o que éAnálise4motion o que éImpacto Regulatório sobre Rotulagem Nutricional, divulgado pela Anvisa4motion o que ésetembro deste ano.

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