Com Deltan Dallagnoldono da betesportexeque, como fica futuro da operação Lava Jato?:dono da betesporte

Além desse PAD, há mais reclamações apresentadas contra Dallagnol no conselho que podem dar origem a outros procedimentos. Nesta sessão, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira, representante do Senado no CNMP, criticou a demora do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel,dono da betesportelevar outras denúncias para análise do plenário, assim como a decisãodono da betesportearquivar alguns casos individualmente.

Na mesma linha dessa reclamação, o conselho desarquivou hoje uma representação contra Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato baseada nos diálogos revelados pelo Intercept Brasil, atendendo pedido dos conselheiros Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento, representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),

Por outro lado,dono da betesportemeio a esses questionamentos, Dodge deu ontem um sinaldono da betesporteapoio à continuidade da operação ao renovar por mais um ano a estrutura da força-tarefa que atuadono da betesporteCuritiba, cujo prazodono da betesportefuncionamento se esgotavadono da betesportesetembro. A equipe conta hoje com 15 procuradores, 28 servidores e 26 estagiários. A nota que comunicou a renovação destacou ainda que a Lava Jato no Paraná já consumiu R$ 5,4 milhões desde 2014dono da betesportediárias e passagens, sendo R$ 808 mil no primeiro semestre desse ano. Já o custo para substituir os procuradores que ficam cedidosdono da betesporteoutras áreas do MPF para a força-tarefa soma R$ 1,4 milhão ao ano.

Em fala na abertura da sessão do CNMP, a procuradora-geral defendeu a importância do combate à corrupção, mas também exigiu que o MPF atue dentro da legalidade. "A Procuradoria-Geral da República apoia a atuação institucionaldono da betesportetodos os seus membros, para o cumprimento da missão. Mas igualmente exige que o desempenho da atuação institucional se dê inteiramente dentro dos marcos da legalidade", afirmou.

As denúncias contra Dallagnol

Dallagnol enfrenta ainda outras reclamações, como a movida pela Associação Nacionaldono da betesporteDesembargadores (ANDES) para apuraçãodono da betesporteinvestigação ilegal dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Já o PT e políticos do partido moveram quatro queixas que questionam as palestras feitas pelo procurador e o usodono da betesporterecursos públicos para produçãodono da betesportevídeo institucional da campanha pelas "10 medidas contra a corrupção".

No caso das críticas aos ministros do STF, o procurador defende que suas falas são protegidas pela liberdadedono da betesporteexpressão. Além disso, Dallagnol desqualifica o conjunto das reclamações como uma reação contra o trabalho da Lava Jato no combate à corrupção.

Em meio a esse desgaste, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - formado por 14 integrantes, entre eles a procuradora-geral da República, Raquel Dodge - pode analisar nesta terça-feira dois casos que questionam a atuaçãodono da betesporteDeltan Dallagnol. No entanto, é improvável que o procurador sofra algum tipodono da betesportepunição nesta sessão, pois nenhum desses casos estádono da betesportefase finaldono da betesporteresolução.

Além disso, Dodge deu ontem um sinaldono da betesporteapoio à continuidade da Lava Jato ao renovar por mais um ano a estrutura da força-tarefa que atuadono da betesporteCuritiba, cujo prazodono da betesportefuncionamento se esgotavadono da betesportesetembro.

A equipe conta hoje com 15 procuradores, 28 servidores e 26 estagiários. A nota que comunicou a renovação destacou ainda que a Lava Jato no Paraná já consumiu R$ 5,4 milhões desde 2014dono da betesportediárias e passagens, sendo R$ 808 mil no primeiro semestre desse ano. Já o custo para substituir os procuradores que ficam cedidosdono da betesporteoutras áreas do MPF para a força-tarefa soma R$ 1,4 milhão ao ano.

"Sim! Deltan Dallagnol será punido! Assim quer Gilmar Mendes, assim quer o Centrão, assim quer o Partido dos Trabalhadores. É inevitável que atinjam essa infâmia diante da uniãodono da betesporteseus interesses contra a Lava Jato e o que ela representa, um modelodono da betesportecombate eficaz à corrupção", acusou também Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador aposentado, ex-integrante da força-tarefa da Lava Jato, ontem emdono da betesportepágina no Facebook.

Riscodono da betesporteafastamento parece baixo

Apesar dos receios manifestados por Santos Lima, porém, integrantes do MPF ouvidos pela BBC News Brasil não consideram que o cenário mais provável, no momento, sejadono da betesporteuma punição tão dura a pontodono da betesporteDallagnol ser excluído definitivamente da Operação Lava Jato. Isso demandariadono da betesportedemissão, já que o "princípio constitucional da inamovibilidade" impede que ele seja afastado definitivamente (para além da suspensãodono da betesporteaté 90 dias) dos casosdono da betesportesua responsabilidade.

Além disso, há um entendimento jurídicodono da betesporteque provas ilícitas - caso das mensagens hackeadas do Telegram do procurador - não podem ser usadas para gerar punição.

"O procedimento que está aberto (no CNMP) é por causa da entrevista à radio (CBN). Não vejo por que alguém pode ser afastado por livre manifestação do pensamento. Nos outros casos (relacionados as mensagens reveladas pelo Intercept), tem a questão da prova ilícita", nota a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen.

Já a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, que tem manifestado críticas a alguns procedimentos da operação Lava Jato e considera grave o teor das mensagens reveladas pelo Intercept, também é cautelosa ao analisar a situaçãodono da betesporteDallagnol.

"Para mim não fica claro se seria casodono da betesporteafastamento, como ocorredono da betesportecasodono da betesporteimprobidade administrativa. Seria muito radical nesse momento. É preciso dar espaço para ampla defesa", defendeu.

"Agora, se ele deixardono da betesporteser coordenador (da força-tarefa), não vejo porque os processos e tudo que tem que ser feito (pelo MPFdono da betesportecasos da Lava Jato) vão deixardono da betesporteacontecer", ressaltou Wiecko, ao ser questionada se a operação ficariadono da betesporterisco caso Dallagnol seja punido.

No momento, não há qualquer resolução que estabeleça regras para funcionamentodono da betesporteforças-tarefas no MPF. Para a subprocuradora Wiecko, seria interessante criar um rodízio nas chefias desses grupos para evitar um "personalismo excessivo" como ocorreu no caso da Lava Jato.

A visibilidade alcançada por Dallagnol nos últimos anos, acabou colocando-o num espaço "indevido"dono da betesporteespéciedono da betesporteporta-voz do Ministério Público, na avaliaçãodono da betesporteWiecko.

Outro efeito foi a aberturadono da betesporteum lucrativo mercadodono da betesportepalestras para integrantes da força-tarefa - segundo as mensagens reveladas pelo Intercept, Dallagnol projetava ganhar R$ 400 mil com palestras e livrosdono da betesporte2018.

Expectativa no STF e na sucessão da PGR

Para além das reclamações no CNMP, a Lava Jato também pode ter seu rumo afetado por decisões do STF e pela sucessão no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR)dono da betesportesetembro.

No Supremo, está previsto que a Segunda Turma volte a analisar um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para considerar que Sergio Moro agiu com parcialidadedono da betesporteseus processos. Se o pedido for aceito, as condenações contra o petista por corrupção passiva e lavagemdono da betesportedinheiro nos casos do Triplex do Guarujá e do Sítiodono da betesporteAtibaia podem ser anuladas.

A grande questão é se os ministros do STF vão considerar válidas as conversas reveladas pelo Intercept nesse julgamento - os diálogos, caso verdadeiros, mostram Moro orientando a atuação da força-tarefa da Lava Jato por meiodono da betesporteDallagnol.

"Ao meu ver, o caso Lula está nulo, pois o juiz Moro agiu violando o princípio sagrado da suspeição. Mas o que saiu pelo Intercept não vai anular a Lava Jato toda, pois outros réus não são citados (nas conversas)", avalia o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles.

Outro pontodono da betesporteindefinição é a sucessão da Procuradoria-Geral da República (PGR). O mandatodono da betesporteDogde acabadono da betesporte17dono da betesportesetembro, e, embora ela possa ser reconduzida para um novo períododono da betesportedois anos, a expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro anuncie nesta semana outro nome para comandar o MPF.

Ele tem recebido diversos candidatos ao cargo no Palácio do Planalto, ignorando a lista tríplice eleita pelos procuradores federaisdono da betesportepleito organizado pela ANPR (associação que representa a categoria),dono da betesporteque venceram Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. Desde 2003 a lista vem sendo respeitada por todos os presidentes, medida defendida como formadono da betesportegarantir a autonomia da instituição.

Visto como favorito na disputa, o subprocurador Augusto Aras afirmoudono da betesporteentrevista ao jornal O Globo nesta segunda-feira que a Operação Lava Jato tem "pequenos desvios a serem corrigidos", citando o "personalismo" como o principal deles.

"Eu não tenho dúvida que os três que estão na lista fortalecerão as ações contra corrupção. Agora, os outros procuradores que estão correndo por fora, ninguém sabe o que eles pensam", criticou a procuradora Janice Ascari, integrante da força-tarefa da Lava Jatodono da betesporteSão Paulo.

Continuidade e legado da Lava Jato

Apesardono da betesportetoda a polêmicadono da betesportetorno da operação, a Lava Jato seguedono da betesportemovimento, com desdobramentosdono da betesportediferentes Estados. A força tarefa que atua no Riodono da betesporteJaneiro comemoroudono da betesportejulho a prisãodono da betesporteDario Messer, apontado como o "doleiro dos doleiros". Investigados desde os anos 80, ele nunca havia sido preso. É acusadodono da betesportemovimentar dinheirodono da betesporteforma suspeitadono da betesportepolíticos, empresários e criminosos.

Jádono da betesporteSão Paulo, a juíza federal substituta Flavia Serizawa e Silva aceitou denúncia na sexta oferecida pela força-tarefa da Lava Jato contra 14 pessoas, a maioria ligada às empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS, por suspeitadono da betesportepagamentodono da betesportepropinasdono da betesporteobras do Metrôdono da betesporteSão Paulo.

As acusações se baseiam na delação premiadadono da betesporteSérgio Brasil, diretor do Metrô na gestão José Serra (PSDB) e assessordono da betesportePPP (parcerias público-privadas) na Secretariadono da betesportePlanejamento do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Brasil também se tornou réu, mas terá direito a benefícios.

Parte da equipe da Lava Jatodono da betesporteSão Paulo, a procuradora Janice Ascari conta que os trabalhos ganharam novo impulso neste ano, quando a força-tarefa paulista passou a ter uma estrutura maior, com dez procuradores, sendo seisdono da betesportededicação exclusiva. Segundo ela, desde fevereiro a equipe recebeu "dezenas"dono da betesportecasos remetidos do STF,dono da betesporteautoridades que deixaramdono da betesporteter o benefício do foro privilegiado.

"Temos várias colaboraçõesdono da betesporteandamento e um trabalho forte na cooperação internacional, inclusive recebendo semanalmente equipes dos ministérios públicosdono da betesporteoutros países que vêm ouvir principalmente executivos da Odebrecht, sobre crimes que a empreiteira cometeudono da betesporteoutros países", disse à reportagem.

Se, por um lado, a estratégia adotada pela força-tarefadono da betesporteCuritiba,dono da betesportemobilizar a opinião pública por meio das redes sociais e com entrevistas à imprensa, estádono da betesportexeque, os membros do MPF ouvidos pela BBC Brasil destacam como legado da operação justamente a intensificação dos acordos internacionais, um amadurecimento do uso da delação premiada e um formatodono da betesportetrabalho com maior interação entre Polícia Federal, Receita Federal e MPF por meio do mecanismo da força-tarefa.

Para Silvana Batini, procuradora regional da República no Riodono da betesporteJaneiro e professoradono da betesportedireito da FGV, a Lava Jato foi reflexodono da betesporteum conjuntodono da betesportefatores, como o fortalecimento da independência do Ministério Público, o amadurecimento das instituições brasileiras após três décadasdono da betesporteredemocratização e evoluções na legislação, como a leidono da betesporteorganizações criminosasdono da betesporte2013 que regulou melhor a aplicação da delação premiada.

"Esse modelo não corre risco", acredita.

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