Universidades públicas deveriam cobrar mensalidadeaposta da roletaalunos ricos?:aposta da roleta

É justo acabar com o ensino gratuito?

O principal argumento contra a gratuidade é que a maioria dos alunos da rede pública está entre os brasileirosaposta da roletarenda mais alta, queaposta da roletatese poderiam pagar.

Dados do IBGE mostram que,aposta da roleta2005, 80% dos graduandos das universidades públicas estavam entre os 40%aposta da roletamaior renda no país. Medidas como a instituição da políticaaposta da roletacotas reduziram esse percentual, mas esses alunos continuam sendo a maioria - eram 61% do totalaposta da roleta2015. Já a participação da base da pirâmide (40% mais pobres) passouaposta da roleta8% para 22% no período.

"Nosso país é incrivelmente desigual. Cobrar (pelo ensino superior) pode ser um instrumento bastante eficazaposta da roletadistribuiçãoaposta da roletarenda", acredita o economista Sergio Firpo, professor do Insper.

Defensor da gratuidade, o economista Fábio Waltenberg, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), considera que instituir a cobrança nas instituições públicas seria mexeraposta da roleta"um sistema que funciona bem". Segundo ranking do jornal Folhaaposta da roletaS.Paulo, entre as 30 melhores universidades do país, apenas duas são privadas.

Para ele, há outras maneirasaposta da roletacobrar mais das parcelasaposta da roletamaior renda do país, como o retorno da tributaçãoaposta da roletalucros eaposta da roletadividendos, criar um imposto sobre fortunas e aumentar a taxaçãoaposta da roletaheranças.

Waltenberg lembra que o sistema tributário brasileiro é regressivo - ou seja, arrecada proporcionalmente mais dos pobres. Isso ocorre porque a maior parte do valor arrecadado não vemaposta da roletaimpostos diretos sobre renda e propriedade, que pesam mais sobre os ricos, mas daqueles cobrados da produção e do consumo.

"Se a regressividade éaposta da roletafato um problema, por que não atacaraposta da roletafonte primária, que é o próprio sistema tributário? Sem isso, o discurso contra a universidade pública parece ideológico", crítica.

Estudo da economista Maria Eduarda Tannuri-Pianto, professora da Universidadeaposta da roletaBrasília,aposta da roletaparceria com Carlos Renato Castro, gerenteaposta da roletaEstudos Econômico-Fiscais do Tesouro Nacional, indica que o ensino superior público não beneficia apenas os mais ricos.

Eles estimaram como se dá a transferênciaaposta da roletarenda para os beneficiários dessas universidades. Segundo esses cálculos, feitos a partir dos impostos recolhidos por cada grupoaposta da roletarenda, há uma transferência dos segmentos renda mais alta para os graduandosaposta da roletaclasse média. Já os mais pobres acabam não se beneficiando, pois poucos conseguem chegar às instituições públicas, ressalta Tannuri-Pianto.

Para ela, o melhor não seria criar mensalidades para graduandos, mas permitir outras formasaposta da roletaautofinanciamento das universidades públicas que hoje não são autorizadas, como cobrar por mestrados profissionalizantes para quem já está no mercadoaposta da roletatrabalho. "Não precisar ser o governo financiando tudo", disse.

Cobrança seria complicada e criaria obstáculos para os mais pobres?

Dentro daaposta da roletapropostaaposta da roletacobrançaaposta da roletamensalidade, o Banco Mundial recomenda que o governo amplie ofertaaposta da roletabolsas (programas como o Prouni) e empréstimos (programas como o Fies) para garantir acessoaposta da roletaalunosaposta da roletarenda menor ao ensino superior público.

Para Waltenberg, isso criaria novos problemas administrativos e não garantiria a entrada dos mais pobres.

"(Haveria a) necessidadeaposta da roletacriar estruturas novas para cobrar alunos, para definir quem paga e quanto, para autorizar entrada e saídaaposta da roletasalasaposta da roletaaulaaposta da roletaalunos adimplentes e inadimplentes", exemplifica.

Naaposta da roletaavaliação, expandir o Fies não resolveria o problema das classes mais baixas porque pessoasaposta da roletamenor renda possivelmente ficariam com medoaposta da roletaassumir essas dívidas sem garantiaaposta da roletaque terão depois rendimento para pagar.

"A cobrança afastaria ainda mais da universidade as classes mais desfavorecidas - cujos orçamentos já são apertados - e mercantilizariaaposta da roletavez a universidade pública, um dos poucos espaços ainda relativamente ao abrigo da lógicaaposta da roletamercado", acrescenta.

A favor da cobrança na rede pública, o pesquisador do Institutoaposta da roletaPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Paulo Meyer Nascimento diz que há um sistema que evita esse problema - os empréstimos com amortizações contingentes à renda (ECR), adotadosaposta da roletapaíses como Austrália e Inglaterra.

Ele está no momento licenciado para estudar o modelo australiano na Australian National University. Nele, os graduados pagam depoisaposta da roletaformados pelos cursos públicos, ao longoaposta da roletaanos, mas apenas caso atinjam uma renda mínima. Além disso, a cobrança é proporcional ao que o ex-aluno ganha,aposta da roletamodo que os que alcançam rendas maiores pagam taxas mais elevadas.

Outra característica importante desse sistema é que não há prazo para quitar a dívida e é garantido o perdão do saldo devedor após algumas décadas ou na morte. Segundo Meyer, isso serve como um "seguro" para o estudante mais pobre não ficar com medoaposta da roletaassumir uma dívida que talvez não consiga pagar depois.

O modelo não garante receita imediata para as universidades, mas os ganhos aumentam ao longo dos anos, conforme mais alunos se formam. Se a cobranças fossem feitas no Brasilaposta da roletaforma proporcional à renda dos formados, usando uma taxa equivalente a metade das alíquotasaposta da roletaimpostoaposta da roletarenda, Meyer calcula que seria possível gerar, nos dez primeiros anos,aposta da roletaR$ 5 bilhões a R$ 9 bilhões extras para a redeaposta da roletaensino federal (a depender da evolução do númeroaposta da roletaformados).

Em um cenárioaposta da roletaforte restrição fiscal, o pesquisador considera que esses recursos seriam importantes para complementar o financiamento público, permitindo expandir a ofertaaposta da roletavagas nas universidades.

"Quem tem curso superior tende a auferir salários maiores ao longo da vida. É justo que toda a população pague integralmente pelo ensino superior, ao qual uma minoria tem acesso e para quem o mercadoaposta da roletatrabalho tende a compensar financeiramente o esforço feito para obter o diploma?", questiona.

Cobrar matrícula resolveria crise das universidades?

Os que se opõem à cobrança também argumentam que as matrículas não resolveriam a crise financeira, já que os custos não estão relacionados apenas a ensino, mas incluem também pesquisa e outros serviços que atendem a população, como hospitais universitários.

"A não ser que as mensalidades fossem altíssimas e pagas por todos os alunos", afirma Waltenberg.

Já Sérgio Firpo concorda que cobrar pelos cursosaposta da roletagraduação não soluciona tudo, mas diz que "ajuda".

"É preciso também mudar as regras para financiamentoaposta da roletapesquisa, permitindo que as universidades públicas façam parcerias com empresas, fundações. São soluções complementares", diz.

Especialistaaposta da roletaeducação, o colunista do jornal O Globo Antonio Gois calcula que apenas um pequena parcela dos estudantes poderia pagar mensalidade sem acesso a bolsas ou empréstimos. A medida seria insuficiente para cobrir o financiamento das universidades, mas poderia gerar recursos para atender melhor osaposta da roletamenor renda, acredita.

"Dados que tabulei na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostraaposta da roletaDomicílios)aposta da roleta2015 mostram que, se aplicássemos no setor público os mesmos critériosaposta da roletadistribuiçãoaposta da roletabolsas do ProUni, a maioria (58%) dos matriculadosaposta da roletauniversidades mantidas por governos seriam elegíveis ao benefícioaposta da roletauma bolsa integral, por ter renda média familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo", escreveuaposta da roletamarço.

"Outros 27% poderiam se candidatar a uma bolsa parcial, por terem renda per capita entre 1,5 e três salários mínimos. Ou seja, sobrariam apenas 15%aposta da roletaestudantes que, pelos critérios do ProUni, poderiam pagar uma mensalidade integral", concluiu.

Já o Banco Mundial defende que, alémaposta da roletacobrar matrículas, as universidades procurem aumentaraposta da roletaeficiência, cortando gastos. O relatório aponta que os estudantesaposta da roletainstituições públicas custam,aposta da roletamédia,aposta da roleta"duas a três vezes mais" que osaposta da roletauniversidades privadas.

"Entre 2013 e 2015, o custo médio anual por estudanteaposta da roletauniversidades privadas sem e com fins lucrativos foiaposta da roletaaproximadamente R$ 12.600 e R$ 14.850, respectivamente", estima o órgão, a partiraposta da roletadados do Ministério da Educação. Já nas federais essa média ficouaposta da roletaR$ 40.900, enquanto nas estaduais foiaposta da roletaR$ 32.200, indica o mesmo cálculo.

Waltenberg questiona essas comparações, já queaposta da roletageral as públicas investem maisaposta da roletapesquisa, enquanto a maioria das particulares se concentraaposta da roletaensinoaposta da roletagraduação. Segundo ele, isso infla estimativasaposta da roletagastos por aluno na universidade pública.".