'Inquilinos' do governo: União gastou maiso cliente tem bônus não pode sacar betpix365R$ 1,1 bilhãoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365auxílio-moradiao cliente tem bônus não pode sacar betpix3652016:o cliente tem bônus não pode sacar betpix365

Além do debate sobre o reequilíbrio das contas públicas, cada vez mais premente dianteo cliente tem bônus não pode sacar betpix365quatro anos consecutivoso cliente tem bônus não pode sacar betpix365déficit do governo, esse tema ganhou destaqueo cliente tem bônus não pode sacar betpix365agosto, quando o blog da jornalista da Globonews Andreia Sadi revelou que a assessora da primeira-dama Marcela Temer, Cintia Borba, responsável por supervisionar a rouparia e a limpeza do Palácio do Jaburu, passou na frenteo cliente tem bônus não pode sacar betpix365outros servidores e conseguiu um apartamento custeado pelo Estado na capital federal.

O governo respondeu que a assessora da primeira-dama cumpriu os pré-requisitos para ocupar o apartamento funcional: tem cargo comissionadoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365alto nível e não é proprietáriao cliente tem bônus não pode sacar betpix365imóvelo cliente tem bônus não pode sacar betpix365Brasília, entre outros.

Borba ocupa, assim, um dos 76 imóveis residenciais da Secretariao cliente tem bônus não pode sacar betpix365Administração da Presidência da República, cedidos preferencialmente a ministros e,o cliente tem bônus não pode sacar betpix365seguida, a servidoreso cliente tem bônus não pode sacar betpix365cargoso cliente tem bônus não pode sacar betpix365"natureza especial" e comissionados.

Quem mais,o cliente tem bônus não pode sacar betpix365Brasília, tem direito ao benefícioo cliente tem bônus não pode sacar betpix365imóveis funcionais ou auxílio-aluguel? A lista é longa - inclui membros do Legislativo, do Executivo e do Judiciário.

A seguir, a BBC Brasil explica como esse sistema funciona:

Governo tenta despejar, mas não consegue

No âmbito do governo federal, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, administra outros 544 imóveis, ocupados por ministros e servidoreso cliente tem bônus não pode sacar betpix365ministérios, agências governamentais, da Advocacia-Geral da União e da própria Presidência. Cabe aos ocupantes pagar condomínio e taxas como água e luz.

Cada apartamento custa R$ 12 mil por ano ao governoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365manutenção, segundo a SPU, e 230 deles estão desocupados.

Para reduzir as despesas, a secretaria colocou à venda neste ano 24 apartamentos e uma casa na capital federal, que renderam R$ 15,7 milhões à União. Um segundo leilão é previsto para este mês.

Há outros 525 imóveis sob o controle do Itamaraty e 362 sob o Ministério da Defesa, ocupados, por exemplo, por diplomatas, oficiaiso cliente tem bônus não pode sacar betpix365Chancelaria e integrantes das Forças Armadas.

Acontece que eles são obrigados, por lei, a desocupar o imóvelo cliente tem bônus não pode sacar betpix36530 dias caso sejam exonerados, licenciados ou aposentados do serviço público, mas isso nem sempre acontece.

A Advocacia-Geral da União informa que correm na Justiça centenaso cliente tem bônus não pode sacar betpix365açõeso cliente tem bônus não pode sacar betpix365reintegraçãoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365posseo cliente tem bônus não pode sacar betpix365imóveis funcionais - tentativas do governoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365recuperar imóveis que considera ocupados ilegalmente. Cercao cliente tem bônus não pode sacar betpix365120 desses casos estão pendentes, aguardando decisão judicial.

"Os réus invocam argumentos emocionais, dizendo 'não tenho para onde ir', ou alegam que vão ocupar outra função pública no futuro, e há os filhos que ocupam o imóvelo cliente tem bônus não pode sacar betpix365pais falecidos, ex-servidores", explica à BBC Brasil a advogada da União Ludmila Tito Fudoli.

A União costuma pedir, além da liberação do imóvel, uma indenização pela ocupação irregular, mas muitas ações do tipo se arrastam na Justiça.

"É um total descaso com a sociedade. Algumas pessoas ficam anos (irregularmente) nesses imóveis, enquanto há uma filao cliente tem bônus não pode sacar betpix365servidores aguardando apartamentos vagos e forçando a União a pagar auxílio-moradia", diz Tito Fudoli. "E muitos deixam prejuízo, devendo milhareso cliente tem bônus não pode sacar betpix365reaiso cliente tem bônus não pode sacar betpix365taxao cliente tem bônus não pode sacar betpix365condomínio, por exemplo."

Entre os casoso cliente tem bônus não pode sacar betpix365tramitação na Justiça estão, por exemplo, oo cliente tem bônus não pode sacar betpix365um servidor público mortoo cliente tem bônus não pode sacar betpix3651994, cujos parentes continuam morando no imóvel mesmo após a Justiça determinar a reintegraçãoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365posse; oo cliente tem bônus não pode sacar betpix365uma servidora acusadao cliente tem bônus não pode sacar betpix365ocupar irregularmente um imóvel por 17 anos, resultandoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365um pedidoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365indenizaçãoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365R$ 1,2 milhão pela AGU; e oo cliente tem bônus não pode sacar betpix365um ex-funcionário do Senado que foi condenado a pagar R$ 80 mil à União por taxaso cliente tem bônus não pode sacar betpix365condomínio devidas durante sete anoso cliente tem bônus não pode sacar betpix365ocupação irregularo cliente tem bônus não pode sacar betpix365um apartamento. Em decisão inédita, a Justiça determinou que o valor seja descontado da aposentadoria do ex-servidor.

Juízes federais também têm direito

A possibilidadeo cliente tem bônus não pode sacar betpix365morar às custas do contribuinte também se estende a milhareso cliente tem bônus não pode sacar betpix365membros do Judiciário, na formao cliente tem bônus não pode sacar betpix365um bilionário auxílio-moradia que se sustenta por uma liminaro cliente tem bônus não pode sacar betpix3652014.

A decisão provisória, assinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou um auxílio-moradiao cliente tem bônus não pode sacar betpix365R$ 4.377 a todos os juízes federaiso cliente tem bônus não pode sacar betpix365atividade no país, decisão que, por simetria, se estendeu a membros do Ministério Público e dos Tribunaiso cliente tem bônus não pode sacar betpix365Contas - inclusive os que têm residência própriao cliente tem bônus não pode sacar betpix365Brasília.

Estima-se queo cliente tem bônus não pode sacar betpix365tornoo cliente tem bônus não pode sacar betpix36517 mil magistrados e 13 mil procuradores tenham direito ao benefício.

Críticos viram na medida uma forma do Judiciário elevar salários num momentoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365congelamento do orçamento. O Contas Abertas estima que o custo da liminar,o cliente tem bônus não pode sacar betpix3652014 até hoje, possa chegar a R$ 4,5 bilhões.

"Chega a ser uma afronta à populaçãoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365um país onde, entre tantos outros infortúnios, o piso salarial do professor é metade do benefício pago aos magistrados: R$ 2.297", diz uma carta aberta do Contas Abertas à ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, para pressionar a Corte a votar o temao cliente tem bônus não pode sacar betpix365definitivo.

"O valor vem sendo pago mesmo para quem mora na mesma cidade onde trabalha e, até mesmo, para quem tem residência própria", queixa-se a Contas Abertas.

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), que também questionou os pagamentos, afirmou que, por conta da liminar, os gastos com auxílio moradia do MP do Ceará, por exemplo, passaramo cliente tem bônus não pode sacar betpix365R$ 2,7 milhõeso cliente tem bônus não pode sacar betpix3652013 para R$ 23,4 milhõeso cliente tem bônus não pode sacar betpix3652016.

Senadores recebem R$5,5 mil por mês para custear casa

Deputados e senadores também têm, entre os benefícios do cargo, o direito a apartamento funcional ou, na ausência deste, a auxílio moradia.

O Senado tem, segundoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365assessoriao cliente tem bônus não pode sacar betpix365imprensa, 72 apartamentos funcionais na Asa Sul (área nobreo cliente tem bônus não pode sacar betpix365Brasília) e uma casa para seu presidente.

"Desses imóveis, 51 estão ocupados por senadores e três, por deputados federais. Outros 18 estãoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365uso por não parlamentares (ministroso cliente tem bônus não pode sacar betpix365Estado, do Supremo Tribunalo cliente tem bônus não pode sacar betpix365Justiça e do Tribunalo cliente tem bônus não pode sacar betpix365Contas da União e desembargadores do Tribunal Regional Federal)", informa a assessoria, que diz que a despesa mensal por imóvel ocupado éo cliente tem bônus não pode sacar betpix365R$ 3,8 mil.

O auxílio-moradia, pago atualmente a cercao cliente tem bônus não pode sacar betpix36515 senadores que não usam imóvel funcional, éo cliente tem bônus não pode sacar betpix365R$ 5,5 mil por mês.

Em 2016, o Senado diz ter gasto R$ 1,2 milhão com essa despesa, mas esclarece que não há como calcular o quanto foi gasto total com imóveis funcionais, porque "não há sistemao cliente tem bônus não pode sacar betpix365custos implantado que permita evidenciar a parcela referente especificamente a eles, tampouco há metodologia definida para realizar o rateio dessas despesas".

A Câmara, poro cliente tem bônus não pode sacar betpix365vez, possui 432 apartamentos, 345 deles ocupados por deputados atualmente.

Muitos estavam bastante degradados até uma longa reforma - que durou cercao cliente tem bônus não pode sacar betpix365dez anos - ter restauradoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365caixas d'água até esquadriaso cliente tem bônus não pode sacar betpix365216 deles, a um custo médioo cliente tem bônus não pode sacar betpix365R$ 600 mil cada (cercao cliente tem bônus não pode sacar betpix365R$ 129 milhões no total). Uma outra parte aguarda nova reforma, ainda sem data para ocorrer. Quando o apartamento mudao cliente tem bônus não pode sacar betpix365mãos (um deputado sai e outro entra), também costuma-se trocar utensílios e móveis, e os velhos vão para um depósito para depois serem leiloados.

"Agora, 100% desses imóveis reformados estão ocupados (por deputados), o que mostra que a reforma cumpriu seu objetivo", explica à BBC Brasil Carlos Laranjeiras, assessor técnico da 4ª Secretaria da Câmara, acrescentando que o custo dos imóveis funcionais - estimadoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365R$ 3,4 mil mensais por deputado - é menos oneroso do que o gasto da Câmara com auxílio moradia (de R$ 4,2 mil por parlamentar por mês).

Faz sentido pagar casa para servidores?

"Há quem vislumbre que acabar com os apartamentos funcionais liberaria energia da máquina pública (que não precisaria mais administrar os imóveis), mas eu acho que vale a pena. Um dos problemas (com o fim dos imóveis) seria a transição: desfazer-se dos apartamentos envolveria negociação entre os parlamentares e com a Secretariao cliente tem bônus não pode sacar betpix365Patrimônio da União, o que pode ser um processo longo e oneroso à administração pública. Poderia levar anos", argumenta Laranjeiras.

Já Gil Castelo Branco, secretário-geral da Contas Abertas, acha que os apartamentos funcionaiso cliente tem bônus não pode sacar betpix365todos os Poderes perderam o sentido.

"Não é papel do Estado atuar como imobiliária, e ele faz isso (de modo) muito malfeito. Muitos deputados preferem ficaro cliente tem bônus não pode sacar betpix365flats com o auxílio-moradia. E você acha que o deputado (que usa apartamento funcional) fica com a geladeira e o fogão velho do ocupante anterior? Troca-se a cada ocupante. O gasto com isso não é papel do Estado", defende. "Não é algo que vai cobrir o rombo do Orçamento - não fará nem cócegas. Mas é uma questãoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365princípios."

Muitos defendem que sequer o auxílio-moradia seja devido. Uma proposta popular pedindo o fim do benefício a deputados, senadores e juízes recebeu o apoioo cliente tem bônus não pode sacar betpix365253 mil cidadãos e foi transformadao cliente tem bônus não pode sacar betpix365sugestãoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365projetoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365lei, atualmente aguardando a designaçãoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365um relator na Comissãoo cliente tem bônus não pode sacar betpix365Direitos Humanos do Senado.

"Se o fim do auxílio-moradia para deputados, senadores e juízes for aprovado, estaremos dando início à moralização na utilização dos recursos provenientes dos impostos pagos pelo povo. Um país mais justo, igualitário e sem privilégios", diz a proposição.