SUS joga fora R$ 16 milhõesbetboo hakkındamedicamentosbetboo hakkındaalto custo:betboo hakkında
Um relatório inédito da Controladoria-Geral da União (CGU), concluídobetboo hakkındaabril, mostra que 11 Estados e o Distrito Federal jogaram remédios forabetboo hakkında2014 e 2015. As causas do desperdício, que chega a R$ 16 milhões, foram validade vencida e armazenagem incorreta.
Para se ter uma ideia do tamanho do problema, o valor perdido seria suficiente para custear o tratamentobetboo hakkındaMoreira por 104 anos.
Os Estadosbetboo hakkındaque houve descarte foram Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Riobetboo hakkındaJaneiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
Perdasbetboo hakkındasérie
Uma das situações mais graves identificadas pelos auditores da CGU aconteceu na Bahia: entre 2013 e 2014, cercabetboo hakkında200 mil comprimidosbetboo hakkındaOlanzapina (usado no tratamento da esquizofrenia) tiverambetboo hakkındaser jogados fora. Por um errobetboo hakkındaplanejamento, os remédios foram comprados e acabaram vencendo antes que os pacientes do Estado pudessem tomá-lo. No total, foram R$ 3,5 milhões descartadosbetboo hakkındacomprimidos vencidos.
No caso da Bahia, um simples controle do estoque teria evitado o problema. Como a demanda por determinados remédios varia, as farmácias do CEAF têm o direitobetboo hakkındadevolver medicamentos armazenados por elas até 15 dias antes da databetboo hakkındavencimento dos lotes. Feito o pedido, o material é trocado sem qualquer custo para o contribuinte.
No entanto, a Secretariabetboo hakkındaSaúde da Bahia permitiu que os remédios estragassembetboo hakkındaseus galpões. Questionada pela CGU sobre o problema, a pasta não respondeu.
Situação semelhante aconteceu no Riobetboo hakkındaJaneiro. Ali, perderam-se 1.104 frascosbetboo hakkındaum medicamento chamado Boceprevir 200 mg, usado para o tratamento da Hepatite C - cada unidade custa ao governo R$ 6.102,98, segundo a tabelabetboo hakkındaaquisiçãobetboo hakkındamedicamentos do SUS.
Neste caso, a Secretaria Estadualbetboo hakkındaSaúde disse à CGU que os medicamentos já chegaram próximos do prazobetboo hakkındavencimento, por serem importados, e que a prática é fazer um pedidobetboo hakkındareposição quando isso ocorre - mas não esclareceu se os frascosbetboo hakkındaBoceprevir foram trocados.
No total, a auditoria da CGU encontrou perdas que chegam a R$ 16,07 milhões. A estimativa é da reportagem da BBC Brasil a partir dos dados do relatório aos quais a reportagem teve acesso, já que a CGU não consolidou o valor das perdas financeiras.
As perdas alarmam, mas não são o único problema do programa. Em 14 Estados, o controlebetboo hakkındaestoque simplesmente não correspondia aos remédios que realmente estavam armazenados. Ou seja: produtos foram retirados ou entraram nos estoques sem que tenham sido registrados oficialmente pelos responsáveis - o que deixa uma porta aberta para mau usobetboo hakkındadinheiro ou produto público.
Há ainda casosbetboo hakkındacomprasbetboo hakkındamedicamentosbetboo hakkındaque os gestores públicos descumpriram a lei e trouxeram prejuízo ao erário.
Em Alagoas, a Secretariabetboo hakkındaSaúde deixoubetboo hakkındausar a isenção do Imposto sobre Circulaçãobetboo hakkındaMercadorias e Serviços (ICMS) na comprabetboo hakkındaremédiosbetboo hakkında2014. Ao pagar o impostobetboo hakkındaforma indevida, houve prejuízobetboo hakkındaR$ 156 mil. Aos auditores da CGU, o então governo estadual reconheceu a ocorrência do problema e disse que tomaria previdências para corrigi-lo.
Em Brasília, várias dosesbetboo hakkındaimunoglobulina humana e outros medicamentos acabaram desperdiçados por terem sido guardadosbetboo hakkındaforma incorreta - não foram mantidos refrigerados na temperatura certa. Ao todo, problemasbetboo hakkındaarmazenagem foram encontradosbetboo hakkındanove Estados. Os responsáveis pela Secretariabetboo hakkındaSaúde do Distrito Federal à época (2014) não responderam aos questionamentos da CGU.
No Amapá, os auditores encontraram embalagensbetboo hakkındasuco, frutas e garrafas d'água nos mesmos refrigeradores usados para guardar os remédios. Novamente, o então governo estadual não respondeu às perguntas dos auditores.
"Chegamos ao pontobetboo hakkındaalguns Estados não terem sequer um planejamento para a compra desses medicamentosbetboo hakkındaalto custo. Quem não tem um planejamento não consegue nem sequer ver os eventuais problemas que podem estar acontecendo, como uma fraude ou o aumento na demandabetboo hakkındauma doença específica", diz Antônio Carlos Bezerra Leonel, auditor da CGU e hoje secretário federalbetboo hakkındaControle Interno.
Leonel, que participou do processobetboo hakkındaauditoria, diz ainda que a CGU está planejando uma nova rodadabetboo hakkındaauditorias para verificar se os desvios foram corrigidos. E que o Ministério da Saúde criou uma equipe responsável por acompanhar os casos mais graves.
"O SUS é federativo, então o ministério não pode impor algo aos Estados (que são autônomos na gestão), mas acho que a auditoria criou condições para que haja uma trocabetboo hakkındainformações mais efetiva (entre a pasta e os Estados)", afirma.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que a responsabilidade pelo armazenamento e controle dos prazosbetboo hakkındavalidade é compartilhada entre a pasta e as secretariasbetboo hakkındasaúde dos Estados. A comprabetboo hakkındamedicamentos para o SUS é dividabetboo hakkındatrês grupos (básico, estratégico e especializado). Os R$ 7,1 bilhões gastosbetboo hakkında2016 foram para o componente especializado, que é o dos medicamentosbetboo hakkındaalto custo.
O ministério não comentou os casosbetboo hakkındaperdabetboo hakkındamedicamentos.
Gestão arcaica e fraudulenta
O bancário aposentado Francisco Single,betboo hakkında57 anos, tem uma doença pulmonar crônica. Desde que foi diagnosticado, há um ano e meio, ele se trata com dois medicamentos que lhe custariam cercabetboo hakkındaR$ 900 por mês - um valor alto para um orçamentobetboo hakkındaclasse média.
Single diz que é comum encontrar no postobetboo hakkındaSão Paulo, onde mora, pessoas vindasbetboo hakkındaoutras cidades ou mesmo Estadosbetboo hakkındabuscabetboo hakkındaseus tratamentos. Elas recorrem à capital paulista por não encontrarem os medicamentos nas farmácias próximasbetboo hakkındasuas casas, diz ele.
O programa é um dos mais caros do Ministério da Saúde. Até agora, foram gastos R$ 3,3 bilhões neste ano. Em 2016, o custo foibetboo hakkındaR$ 7,1 bilhões,betboo hakkındaacordo com o Ministério da Saúde. O valor está crescendo:betboo hakkında2015 foram R$ 5,8 bilhões, ebetboo hakkında2014, 4,8 bilhões, segundo a CGU.
"Havia um descasamento entre o que era investido (pelo Ministério da Saúde) e o que a sociedade recebiabetboo hakkındaretorno", diz o auditor Carlos Leonel. "Neste contextobetboo hakkındaajuste fiscal é preciso melhorar a gestão, pois provavelmente haverá dificuldades (para suprir a demanda dos pacientes)", diz ele.
O auditor diz ainda que às vezes são identificados problemas que vão além da má gestão e do descaso. "São frequentes operaçõesbetboo hakkındarepressão,betboo hakkındaconjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público", lembra Leonel.
Uma desorganização no estoque ou uma falhabetboo hakkındagestão pode ser usada para esconder um esquema fraudulento, por exemplo.
O último exemplobetboo hakkındainvestigaçãobetboo hakkındacorrupção na área da saúde vembetboo hakkındaAlagoas: CGU e Polícia Federal deflagrarambetboo hakkındaoitobetboo hakkındaagosto a operação Correlatos, contra fraudesbetboo hakkındalicitações da Secretariabetboo hakkındaSaúde do Estado. Dispensabetboo hakkındalicitações e faltabetboo hakkındaplanejamentobetboo hakkındacomprasbetboo hakkındamateriais ajudaram a criar as condições para que um esquema milionáriobetboo hakkındacorrupção.
Agentes públicos usavam brechas na lei para dispensar a licitação e escolher os fornecedoresbetboo hakkındaremédios. No total, R$ 237 milhões foram gastos assim. Enquanto isso, faltaram insumos básicos na saúde estadual, como seringas descartáveis.
Especialistas dizem que a solução dos casosbetboo hakkındamá gestão ou mesmobetboo hakkındacorrupção não solucionariam todos os problemas da saúde pública brasileira: há também a faltabetboo hakkındarecursos. O Brasil investe muito menos que outros paísesbetboo hakkındaque existem sistemas universaisbetboo hakkındasaúde, similares ao SUS.
Segundo dados da Organização Mundialbetboo hakkındaSaúde (OMS), enquanto no Brasil o gasto por pessoa erabetboo hakkındacercabetboo hakkındaUS$ 1,3 mil anuaisbetboo hakkında2014, na França este valor erabetboo hakkındaUS$ 4,5 mil, ebetboo hakkındaUS$ 4,6 mil no Canadá. Em um cenáriobetboo hakkındaescassez, é ainda mais dramático que os recursos acabem desperdiçados.
