Lições para o Riosortudo slots 777uma décadasortudo slots 777presença militar nas ruas do México:sortudo slots 777

A partirsortudo slots 7772007, houve uma escalada na participaçãosortudo slots 777militaressortudo slots 777ações conjuntassortudo slots 777segurança pública no México - chegando a maissortudo slots 77752 mil agentessortudo slots 7772011. Ao mesmo tempo, cresceram também as denúnciassortudo slots 777tortura por parte dos agentes. Entre dezembrosortudo slots 7772012 e julhosortudo slots 7772014, foram 1.148 queixas registradas pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México (CNDH).

Por outro lado, a violência que o Exército pretendia combater não deu trégua. Dados do Instituto Nacionalsortudo slots 777Estatística e Geografia do México (Inegi) mostram um crescimento constante no númerosortudo slots 777homicídiossortudo slots 7772007 (8.867 mortes) a 2011 (27.213) no país.

E se, entre 2000 e 2008, a cifra anualsortudo slots 777assassinatos não ultrapassou os 10 mil, depoissortudo slots 7772010 ela sempre ficou acimasortudo slots 77720 mil. A títulosortudo slots 777comparação, no Estado do Rio o Exército enfrentará uma situaçãosortudo slots 7776.262 mortes apenassortudo slots 7772016 - a maior taxa desde 2010.

"A violência não diminuiu no México. Sobre o aumento no númerosortudo slots 777homicídios, é importante destacar que muitos deles correspondem à violênciasortudo slots 777cartel contra cartel, embora isso não torne as coisas melhores. De qualquer forma, a entrada do Exército deveria ter sido uma cirurgiasortudo slots 777emergência, mas se tornou um problema permanente", avalia Gabriel Guerra Castellanos, fundador do Conselho Mexicanosortudo slots 777Assuntos Internacionais (COME).

Já para Thiago Rodrigues, professor do Institutosortudo slots 777Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) que estuda há décadas o narcotráfico nas Américas, a repressão militar acirrou os conflitos no país.

"A guerra não só se tornou mais violenta, como se expandiu pelo país", aponta o pesquisador brasileiro, coautorsortudo slots 777um artigo a ser publicadosortudo slots 777setembro sobre a recente escalada da violência na cidade mexicanasortudo slots 777Acapulco. "A repressão ajuda a depurar o próprio narcotráfico. É como se fosse um cassino: a aposta fica mais alta, a remuneração também, e só ficam os jogadores grandes."

Mas ainda que especialistas e militares façam duras críticas à estratégiasortudo slots 777colocar soldados nas ruas mexicanas, uma pesquisa do instituto Parametría realizada no começosortudo slots 7772017 mostrou que seissortudo slots 777cada dez mexicanos preferem que os militares façam esse trabalhosortudo slots 777segurança pública, enquanto só 18% deram preferência aos policiais.

Outros 20% rejeitaram as duas instituições - esse índice tem crescido nos últimos anos, o que, segundo o Paramatría, pode manifestar a insatisfação com acusaçõessortudo slots 777abusos cometidas por militares.

'Função desnaturalizada'

Por outro lado, os próprios militares mexicanos passaram a criticar a atuação das Forças Armadas na segurança pública - o sucessorsortudo slots 777Calderón, Enrique Peña Nieto, que assumiu a Presidênciasortudo slots 7772012, optou por manter a operação dos soldados nas ruas.

A extensão da missão, além da exposição dos militares à violência e a críticas cada vez mais frequentes à atuação do grupo, levou o secretáriosortudo slots 777Defesa Nacional, o general Salvador Cienfuegos - equivalente ao ministro da Defesa no Brasil -, a fazer uma declaração que surpreendeu a opinião pública no finalsortudo slots 7772016.

"Não estudamos para perseguir delinquentes", afirmou Cienfuegos,sortudo slots 777coletivasortudo slots 777imprensa. "Nossa função é outra e está sendo desnaturalizada."

Na ocasião, Cienfuegos pediu ao governo mexicano que se mobilizasse para aprovar um marco legal que regulamentasse a atuação dos soldados nas ruas e que estabelecesse um prazo para que os membros das Forças Armadas voltassem aos quartéis.

Até hoje essa regulamentação não foi feita, e a ação militar se baseiasortudo slots 777um dispositivo constitucional cuja legalidade da aplicação é questionada por alguns especialistas.

"Nossos soldados já pensam se continuarão enfrentando esses grupos (os cartéis do tráfico), com o riscosortudo slots 777serem processados por um delito que tenha a ver com violação dos direitos humanos, ou é mais conveniente que os processemos por não obedecerem", disse Cienfuegos, para quem o combate ao narcotráfico não "vai ser resolvido com balas".

Posteriormente, Cienfuegos suavizou as críticas à colocação dos militares nas ruas:sortudo slots 777março, ele afirmou que as Forças Armadas continuariam nessa atividade porque "as pessoas não querem que nos retiremos", e essa era "nada mais do que a ordem do presidente da República".

No Rio, as tropas militares - que somam maissortudo slots 77710 mil agentes - marcaram presença no último fimsortudo slots 777semanasortudo slots 777julhosortudo slots 777diversos locais da cidade, inclusivesortudo slots 777pontos turísticos. Segundo o jornal O Globo, os agentes chegaram a ser recebidos com aplausos pela população.

"No Brasil, a justificativa do uso militar é o mesma utilizada no México há uma década: osortudo slots 777que as polícias estaduais são corruptas e fracas, então é preciso deslocar uma força muito mais poderosa (para combater o crime organizado)", afirma Rodrigues, que ressalva que "toda análise comparada é perigosa" e que "o que acontecesortudo slots 777um lugar não necessariamente acontecerá no outro".

Pedidosortudo slots 777desculpas

Em uma visita ao Méxicosortudo slots 7772014, o relator das Nações Unidas sobre tortura, Juan Méndez, chegou a defender a retirada definitiva das forças militaressortudo slots 777atividadessortudo slots 777segurança pública, restringindosortudo slots 777participação a operaçõessortudo slots 777apoio, com supervisãosortudo slots 777órgãos judiciais civis.

Em seu relatório final, Méndez citou os dados da Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México (CNDH) e apontou para a punição irrisória a crimes cometidos por militares.

"A tortura e os maus-tratos (...) são generalizados no México e ocorremsortudo slots 777um contextosortudo slots 777impunidade. (...) Há evidência da participação ativa das forças policiais e ministeriaissortudo slots 777quase todas as jurisdições e das Forças Armadas", diz um trecho.

Em abrilsortudo slots 7772016, o general Cienfuegos protagonizou o primeiro pedidosortudo slots 777desculpas feito por um representante das Forças Armadas do México por um casosortudo slots 777tortura envolvendo o Exército.

Diantesortudo slots 777milharessortudo slots 777soldados, o secretário chamousortudo slots 777"repugnante, lamentável e deplorável" a condutasortudo slots 777militares que apareceramsortudo slots 777um vídeo, multiplicado pelas redes sociais,sortudo slots 777que a jovem Elvira Margarito é torturada com golpes e asfixia - ligada ao cartel da Família Michoacana, ela sobreviveu e foi encaminhada à prisão.

Porsortudo slots 777vez, no finalsortudo slots 7772016 foi publicada uma cartasortudo slots 777autoriasortudo slots 777militares, alguns inclusive condenados por crimes cometidos durante a guerra ao narcotráfico,sortudo slots 777que eles dizem terem sido "usados pelo Estado mexicano", que não os teria preparado para a função que hoje cumprem nas ruas.

"O senhor Felipe Calderón (...) declarou guerra ao tráficosortudo slots 777drogas e isso teve um término muito infeliz, embora com alguma condescendência se possa aceitar que haja tido boa fé, apesar da confusão gerada esortudo slots 777suas trágicas consequências", diz um trecho da carta.

Especialistas também questionam as condiçõessortudo slots 777treinamento dos soldados para as missões urbanas. Para Gabriel Guerra Castellanos, a participação direta dos militares na segurança pública era necessária no enfrentamento aos cartéis, mas seguiu uma sequência inversa: primeiro veio a colocação dos militares na rua, e depois a urgência por uma preparação desses agentes.

Ao comentar a preferência dos mexicanossortudo slots 777que o Exército atue na segurança pública no lugar dos policiais, Castellanos aponta que, no país, as Forças Armadas têm historicamente níveis muito altossortudo slots 777aceitação pela sociedade - diferentementesortudo slots 777outros países latino-americanos, ali não houve ditadura militar.

"Em algumas cidades do Sul, ou na Cidade do México, essa atuação militar é mais questionada. Isso por questões ideológicas, ligadas a uma tradição mais democrática e liberal. A situação da capital é muito diferentesortudo slots 777outras regiões dominadas pelos cartéis, como no Norte, onde a população aplaude a chegada dos militares", diz o mexicano.

Experiências latino-americanas

Thiago Rodrigues destaca que outros países latinos têm experiências anteriores à do México e do Brasil na convergênciasortudo slots 777açõessortudo slots 777segurança nacional e segurança pública. É o casosortudo slots 777Colômbia, Peru, Nicarágua, Guatemala e El Salvador, onde a luta contra guerrilhas forjou a tendência a partir dos anos 1970.

O pesquisador aponta também a influência do "proibicionismo" (termo que define a atuação restritiva dos Estados na proibiçãosortudo slots 777drogas) nesse tiposortudo slots 777ação. Tal regime estaria por trás, inclusive, da Iniciativa Mérida, um acordo milionário firmado entre os Estados Unidos e o Méxicosortudo slots 7772007 pelo combate ao tráficosortudo slots 777drogas. "O modelo militar é o proibicionismo nasortudo slots 777potência mais elevada", opina o pesquisador.

A Operação Segurança e Paz, no Rio, é uma ação no âmbito da Garantia da Lei e Ordem (GLO), um dispositivo embasado na Constituição esortudo slots 777outras leis complementares que prevê o emprego temporário das Forças Armadassortudo slots 777casossortudo slots 777ameaça à ordem pública. Segundo o governo federal, desde 2010, foram realizadas 29 operaçõessortudo slots 777GLO, dez delas no Rio.

O decreto assinado por Michel Temer tem fim previsto para o último diasortudo slots 7772017. Mas o presidente já afirmou que será renovado para vigorar até o finalsortudo slots 7772018.

Em um vídeo publicado no Twitter neste domingo, Temer apontou a operação no Rio como uma vitrine importante da políticasortudo slots 777seu governo para a segurança pública.

"Há maissortudo slots 777seis meses, o governo federal vem traçando um Plano Nacionalsortudo slots 777Segurança Pública. Não foi sem razão, aliás, que nós fizemos do Ministério da Justiça o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. E um dos primeiros eventos mais amplos, mais longos que estamos fazendo é precisamente no Riosortudo slots 777Janeiro", afirmou o presidente.

Em nota, o Ministério da Defesa assegurou que, no caso do Brasil, toda aplicação da GLO tem prazosortudo slots 777atuação com início e fim determinados. Além disso, perguntada sobre o preparo dado aos militares brasileiros no que diz respeito aos direitos humanos, a pasta destacou o reconhecimento internacional das missões no Haiti e no Líbano.

"Um dos fatoressortudo slots 777destaque do trabalho do militar brasileiro, por exemplo,sortudo slots 777missõessortudo slots 777paz é a capacidadesortudo slots 777diálogo com diferentes forçassortudo slots 777várias nações", escreveu a assessoria do ministério à BBC Brasil.